Luciano Veiga
O Brasil, não precisa de heróis e nem de justiceiros, mas de governantes que primam pelos princípios constitucionais e legais, tornando-o mais justo e soberano.
O risco de uma nação onde as suas instituições agem de forma ilícita para combater os ilícitos, premiando, portanto a ilicitude processual e dos fatos. Na ação denominada “Satiagraha”, o país acordou para o crime do colarinho branco, sendo investigado e punido. Começou ali o sentimento do papel e da força do judiciário, ampliando o seu raio de ação para aqueles que desviaram milhões do dinheiro público. Entretanto, erros cometidos durante a operação, em especial na coleta das provas, levaram o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a aplicar a tese dos frutos da árvore envenenada, resultando no sepultamento da operação com consequência, também, da condenação do delegado federal Protógenes Queiroz, responsável pela operação, pela prática de violação de sigilo funcional qualificada, delito previsto no artigo 325, parágrafo 2º, do Código Penal.
Segundo os especialistas na área do Direito Penal, em tese a Operação Lava Jato, tinha apreendido com desfecho da Satiagraha. As denúncias são apresentadas de acordo com cada delação, mesmo os agentes tendo conhecimento do todo, resolveu-se impetrar ações diversas ao réu. Conseguia além de mantê-lo em cárcere, caso viesse o acusado ser absolvido de uma das ações, as demais estariam correndo no juízo. Assim, em tese, caso houvesse uma ilegalidade ou falta de materialidade das provas que resultasse na absolvição do mesmo, outra ação estaria em curso, ampliando a punibilidade do acusado.
Agora nos deparamos com as ilicitudes premiadas. De um lado, o Estado acusador (Ministério Público) em plena articulação com o Estado (Juiz), ferindo o princípio da impessoalidade, pois é vedado ao magistrado condutas de composição com as partes do processo, sob pena de afetar o devido processo legal, pela mitigação do contraditório, ampla defesa, moralidade, ética e outros princípios, além da Constituição, em especial ao artigo 129, Inciso I, quanto a definição do sistema acusatório e do Código da Magistratura, nos seus artigos: 1º, 2º, 8º, 9º e 10º. Os referidos artigos trazem consigo a conduta do magistrado no desempenho da sua atividade, do ponto de vista moral, ético e profissional.
Do outro lado, a apresentação de gravações ilegais, levando ao debate social e legal. O velho embate entre o que é legal, algumas vezes não é moral e vice-versa. Neste momento tem que entrar em cena a nossa legislação, embasada pela Constituição e apontar os limites legais e morais das ilicitudes premiadas.
Se as provas ilícitas não podem ser usadas para condenação dos agentes do Estado, o mesmo não é verdadeiro para a parte ré, pela teoria dos frutos da árvore envenenada, conforme sua interpretação Constitucional, as provas ilícitas podem ser usadas em benefício dos réus, podendo o condenado postular a anulação dos processos, pois estas provas contaminam todo o arcabouço instrutório, e por conseguinte as decisões judiciais.
A miopia da ilicitude premiada, não pode ficar no campo político, mas sim no campo jurídico, para que não ocorra a ilicitude de condenar inocentes e inocentar culpados. Tornar o debate tipo Fla x Flu, o perde e ganha que tomou conta do país e pasme, até por membros da alta corte, levando ao descrédito das instituições, dos poderes constituídos.
O Brasil, não precisa de heróis e nem de justiceiros, mas de governantes que primam pelos princípios constitucionais e legais, tornando-o mais justo e soberano. Que sejam apurados os fatos, que a nossa “Miopia da Ilicitude Premiada”, se transforme na VISÃO de um novo tempo, onde o bom combate seja no campo da licitude premiada.
Luciano Veiga é advogado, administrador e especialista em Planejamento de Cidades (UESC).
Homens amarados invadiram um apartamento num condomínio habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro Nova Califórnia, em Itabuna, na madrugada deste sábado (15), e assassinaram, com vários tiros, Tarcísio Nascimento Souza, de 18 anos. A execução ocorreu por volta das 2h da madrugada, no bloco 23 do Jardim América.
De acordo com a polícia, o jovem foi executado enquanto dormia, ao lado da esposa e de uma filha de três anos. Pelo menos dois bandidos participaram do assassinato do jovem. Eles estavam encapuzados, conforme relatos. A polícia ainda não tem pistas dos atiradores e investiga a motivação para o crime.
Segundo o comando da Polícia Militar em Itabuna, a vítima trabalhava em uma fábrica de sandálias no Califórnia, vizinho ao bairro onde Tarcísio morava. Ainda conforme a polícia, a família do jovem confirmou que ele tinha envolvimento no mundo do crime.
A enfermeira do núcleo de Educação Permanente do HRCC, Lorena Borges, relevou que a iniciativa da ação foi motivada pela data comemorativa. “Procuramos o Banco de Sangue de Ilhéus para fazermos a captação e ajudar a levar essa informação para pessoas da conscientização e importância da doação de sangue.”
O autônomo João Carlos da Silva, que estava no hospital para uma visita a um familiar internado, aproveitou a oportunidade para fazer a doação. “Fiquei surpreso quando vi que poderia fazer a doação hoje. Sou doador há 3 anos. É sempre bom salvar vidas. Aproveito e parabenizo a equipe do hospital pela iniciativa”, disse.
Cleidson Nascimento, enfermeiro do Trabalho do HRCC, também participou da coleta. “Já sou doador de sangue há sete anos. Isso é muito importante porque a gente está ajudando a quem precisa, independente de cor, sexo, gênero. Estamos ajudando ao próximo. Esse ato é muito gratificante”, justificou.
De acordo com Maruza Alves, enfermeira do Banco de Sangue de Ilhéus, a importância da ação é muito grande. “Queria agradecer aos funcionários, aqui da casa, a própria administração do hospital pela iniciativa. É uma colaboração mútua, a gente precisa do doador e a unidade hospitalar precisa dessa parte (coleta) porque tem bastante pacientes aqui que fazem uso de sangue. Agradeço essa parceria nova e que continue sempre”, concluiu.
Requisitos básicos para doação de sangue
– Não estar em uso de medicamentos
– Ter entre 16 e 69 anos de idade
– Pesar acima de 50 quilos
– Ter dormido pelo menos 6h, com qualidade, na noite anterior à doação
– Não estar em jejum
– Não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação
– Evitar fumar 2 horas antes da doação.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) marcou para terça-feira (18) a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2020. As lideranças parlamentares já iniciaram os debates para viabilizar a tramitação do PLDO, que é a segunda proposição em importância entre as que são apreciadas anualmente pelo Legislativo baiano, atrás apenas do Orçamento.
O presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, recebeu o Projeto de Lei no dia 10 de maio, diretamente das mãos do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e do vice-governador, João Leão. Segundo o projeto, a previsão das receitas para o ano de 2020 é da ordem de R$ 48,9 bilhões, superior em 5,1% à de 2019. Já a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para 2020 é estimada em 2,5%.
Pinheiro destaca que o PLDO traz uma proposta detalhada para o próximo ano. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o fechamento de algo que já vem sendo trabalhado há muito tempo no Estado. É uma lei construída com base na realidade, estabelecendo prioridades. Nesse projeto, foram adotados dois compromissos básicos: um ajuste fiscal e uma responsabilidade fiscal associada com o compromisso de atender as prioridades e investir para desenvolver a Bahia”, afirma o secretário.
Para facilitar a escolha dos consumidores por produtos saudáveis e que não tragam prejuízos a sua saúde, especialmente a das crianças, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) pediu a criação de um selo de advertência na parte da frente das embalagens dos itens.
A ideia foi defendida na última reunião da Gerência-Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e tem o objetivo de alertar quando houver excesso de açúcar, sódio, gorduras totais e saturadas, além de adoçante e gordura trans em qualquer quantidade nos produtos industrializados, principalmente aos destinados às crianças.
Pela proposta da SBP, alimentos que recebessem o selo de advertência estariam ainda proibidos de fazer qualquer tipo de comunicação direcionada a crianças, incluindo o uso de mascotes. “A SBP está empenhada nessa discussão, para que o consumidor tenha uma visão mais clara sobre o produto que está consumindo”, explica a presidente do Departamento Científico de Nutrologia da SBP, médica Virgínia Weffort.
A Prefeitura de Ilhéus anunciou, nesta sexta-feira (14), que foi concluída a primeira etapa de implantação do sistema videomonitoramento no centro da cidade. As câmeras que visam aumentar a segurança de comerciantes, moradores e visitantes estão em funcionamento no Calçadão Jorge Amado (Centro Histórico) e nas ruas Marquês de Paranaguá e Dom Pedro II.
O sistema de videomonitoramento foi implantado pela empresa Turkeynet e conta, por enquanto, com 26 câmeras. Com a instalação dos equipamentos, as imagens de parte do centro de Ilhéus são transmitidas em tempo real, por meio de rede de comunicação de alta velocidade, segundo o superintendente de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio.
Os custos de implantação do sistema de videomonitoramento no centro de Ilhéus foram bancados pela empresa Turkeynet. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo, após cumpridas as fases de testes desse projeto piloto, o sistema poderá ser comercializado pela empresa. Além de mais segurança, quem circula nas áreas monitoradas terá acesso à internet gratuita.
Agentes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) prenderam, nesta sexta-feira (14), em Vitória da Conquista, Flávio Junior Barbosa Felix, de 55 anos, e seu filho Philipe Galvão Felix, o PH, de 28 anos. De acordo com a polícia, os dois foram flagrados com porções de cocaína, maconha e uma quantia em dinheiro, num condomínio no bairro Candeias.
O titular da DTE/Conquista, delegado Neuberto Costa, informou que PH foi preso quando chegava ao condomínio onde reside, carregando drogas num veículo Fiat Uno. Numa busca realizada no apartamento dele, onde o pai foi localizado, foram encontradas mais drogas e dinheiro, provenientes do tráfico, além de uma balança de precisão, informou a polícia.
Conduzidos à sede da especializada, subordinada ao Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), pai e filho foram autuados em flagrante por tráfico e associação para o tráfico, e serão encaminhados para audiência de custódia. A polícia não informou se os acusados já têm passagem.
A Seleção Brasileira abre, nesta sexta-feira (14), contra a Bolívia, às 21h30, no Estádio do Morumbi, em São Paulo, a edição da Copa América 2019. O Brasil já conquistou oito vezes o torneio, quatro delas quando sediou a competição. A última vez que ganhou a competição foi em 2007.
A Bolívia ganhou o torneio em uma ocasião, em 1963, quando disputou a competição como país organizador. Mais de 67 mil ingressos já foram vendidos para a partida de abertura do torneio.
O árbitro do jogo será o argentino Nestor Pistana. Ele será auxiliado por Hernán Maldana e Juan P. Belatti, também argentinos. O quarto árbitro será o equatoriano Roddy Zambrano.
“O Brasil vai ser um adversário difícil, com o apoio do seu povo, e é candidato a ganhar a Copa, mas nos preparamos bem, corrigimos erros, jogamos amistosos e estamos confiantes de que chegaremos da melhor maneira”, disse o goleiro Carlos Lampe, da Bolívia.
O jogador Casemiro, da seleção brasileira, considera que será uma partida complicada contra a Bolívia. “A seleção de Bolívia está muito bem preparada, principalmente na parte defensiva”.
– Existe um ponto que precisa ficar muito claro: a Bahia trabalha e torce para que o País dê certo. E eu tenho certeza de que o Nordeste também. A reforma precisa ser boa para os estados e proteger os mais pobres. Os governadores do Nordeste participaram de várias reuniões e continuam abertos para novas discussões, mas não baixarão a cabeça ou aceitarão qualquer tipo de chantagem ou pressão – escreveu.
Rui Costa disse que a reforma tem que ser tratada de forma séria. “Não pode ser discutida em tom de palanque eleitoral ou mesmo com preconceito. O Brasil é um só. Nossa atitude não é de traição ao povo mais pobre”, rebateu Rui.
O treinador de futebol Marisjotenes Pereira Damião, o Jota Pereira, de 54 anos, foi preso, na quinta-feira (13), em Eunápolis, por armazenamento de material pornográfico de crianças e adolescentes. Os agentes da Polícia Civil no município do extremo-sul cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa do criminoso.
Jota Pereira já vinha sendo investigado há um ano por aliciamento de menores e abusos sexuais contra alunos e jogadores de futebol. Na residência, os policiais apreenderam o celular do criminoso, onde encontraram imagens dele abusando de um adolescente de 16 anos.
De acordo com o delegado Bernardo Marques Pacheco, Jota Pereira aproveitava-se da condição de professor e técnico de futebol para praticar os crimes. “Ele tinha uma boa reputação na cidade e atraia os jovens em troca de presentes, promessas de titularidades em clubes locais e indicações para times maiores”, acrescentou o delegado, que busca identificar outras vítimas do criminoso.
Jota Pereira está à disposição da Justiça e vai responder por crime de armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
Morreu hoje (14), em São Paulo, aos 76 anos, Clóvis Rossi, jornalista da Folha de S. Paulo, ganhador de vários prêmios jornalísticos e autor dos livros Clóvis Rossi, Enviado Especial, 25 Anos ao Redor do Mundo e O Que é Jornalismo. Ele estava em casa, onde se recuperava de infarto sofrido há uma semana.
Nascido em 1943, no bairro do Bexiga, em São Paulo, Rossi começou no jornalismo em 1963. Trabalhou nos jornais Correio da Manhã, O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil. Teve ainda passagens pelas revistas Isto É e AutoEsporte e pelo Jornal da República e manteve blog no espanhol El País.
Clóvis Rossi trabalhava desde 1980 na Folha, foi correspondente em Buenos Aires e escreveu reportagens de grande repercussão no país durante os períodos de abertura política, aprovação da Constituição de 1988, posses de presidentes da República e mudanças da política externa brasileira. Deixa mulher, três filhos e três netos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, falou sobre a morte do jornalista durante o evento “A Construção do Brasil”, realizado Brasília. “Não posso deixar de registrar uma tristeza na data de hoje. Já que estamos falando de história e já que estamos falando de Brasil, um dos maiores jornalistas da história do Brasil faleceu, Clóvis Rossi. Ficam aqui as nossas homenagens e a nossa declaração de respeito e solidariedade e de pêsames à família, aos amigos e à Folha de S.Paulo, onde ele trabalhou durante tantos anos”, disse o ministro durante a abertura da palestra do jornalista e historiador Laurentino Gomes. Redação com Agência Brasil.
O Shopping Jequitibá anunciou os horários de funcionamento durante o período de São João. No domingo, dia 23, as lojas funcionam das 9h às 16h; a Praça de Alimentação, das 10h às 18h; e o supermercado, das 8h às 21h.
Já na segunda-feira, dia 24, feriado em todo o Nordeste, a Praça de Alimentação funciona das 12h às 19h, o Bompreço, das 8h às 21h. Todas as lojas estarão fechadas no dia de São João.
A lotérica fechará nos dias 23 e 24, enquanto a Drogarias Velanes ficará aberta nos dois dias, das 10h às 20h.
FORRÓ NO SHOPPING
Os shows de Forró na Praça da Alimentação prosseguem animando os clientes do Jequitibá. Hoje (14), às 19 horas, tem show com Iago Sena. Amanhã (15), será a vez da apresentação de Jorge Cardeal. Na segunda (17), o show fica por conta da Quadrilha Jovens de Ação, das 19h às 21h, e do Trio Sergipano, das 18h às 20h.
Na terça-feira (18), apresentação da Quadrilha do Ciso. Já na quarta (19), Forró Genuíno. Na quinta (20), Kauã Aguiar, sempre a partir das 19h. O Shopping Jequitibá está com uma decoração especial alusiva à maior festa popular do Nordeste.
Os vereadores Enderson Guinho e Charliane Sousa mostraram-se preocupados com a possibilidade de forte aumento no valor da tarifa do transporte coletivo urbano de Itabuna em julho. Os dois vereadores acompanharam, ontem (13), a audiência na Justiça do Trabalho em Itabuna.
Para Enderson Guinho, o fim da greve de 10 dias trouxe alívio para a população, porém veio acompanhado de uma preocupação: o aumento de cerca de 17% na passagem de ônibus. A tarifa deverá saltar de R$ 3,00 para R$ 3,50 em julho.
Os rodoviários obtiveram reajuste de 5,1% no salário e 10% no tíquete refeição. “Ocorre que os empresários do setor de transporte condicionaram dar esse aumento se o Executivo reajustasse o valor da passagem. Entendemos que o valor de R$ 3,50, que deverá entrar em vigor no próximo mês, penalizará a população, principalmente os trabalhadores e os mais carentes” disse Charliane Sousa.
DEMISSÕES
Enderson Guinho denuncia uma possível onda de demissões nas empresas, apesar do reajuste de R$ 0,50 no valor da passagem. Ele ressaltou que o legislativo acompanhou toda a movimentação da greve e, segundo ele, existe a denúncia de que as empresas São Miguel e Sorriso da Bahia, que operam o transporte público em Itabuna, pretendem demitir 250 cobradores, “como alternativa para reduzir custos operacionais”.
A Mega-Sena, que está acumulada pela 6ª vez consecutiva, sorteia neste sábado (15) o prêmio de R$ 115 milhões, o segundo maior deste ano. O primeiro foi o do concurso 2.150, realizado em 11 de maio, que pagou R$ 289,4 milhões a um ganhador individual. Naquela ocasião, as dezenas sorteadas foram as seguintes: 23 – 24 – 26 – 38 – 42 – 49.
As seis dezenas do concurso 2.160 serão sorteadas, a partir das 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
Segundo a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 427 mil por mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. Da Agência Brasil.
Marco Wense
Há uma certa inquietação no staff militar em decorrência do andamento do governo, que parece sem um rumo definido, governando o país como se fosse uma prefeitura.
Cai o primeiro ministro militar do governo Bolsonaro. O general Carlos Alberto dos Santos Cruz é demitido da Secretaria de Governo. No seu lugar, outro ministro do Exército, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira.
Santos Cruz integrava o núcleo duro do Palácio do Planalto. O vereador Carlos Bolsonaro e o escritor Olavo de Carvalho, respectivamente filho e uma espécie de pupilo do presidente, foram os protagonistas da exoneração.
Uma preocupação com a imagem do Exército começa a surgir nos bastidores e nas conversas reservadas nos quartéis, principalmente entre os generais, cuja maioria é da opinião de que um eventual desastre do governo Bolsonaro pode respingar na instituição.
Há uma certa inquietação no staff militar em decorrência do andamento do governo, que parece sem um rumo definido, governando o país como se fosse uma prefeitura.
Para alguns generais, o vice Hamilton Mourão, também general, é quem pode salvar um eventual arranhão na imagem do Exército. Mourão vem sendo elogiado pela sua postura de equilíbrio diante de situações polêmicas.
Mesmo com a pulga atrás da orelha, o consenso é apoiar o presidente Jair Messias Bolsonaro e torcer para que a maior autoridade do Poder Executivo entenda que sua responsabilidade é grande. Não pode ficar tratando de assuntos outros, do disse-me-disse, em detrimento das imprescindíveis e inadiáveis reformas, como as da Previdência e Tributária.
E a reforma política? Essa continua sendo a representante do blablablá dos senhores parlamentares. De público, o discurso favorável. Na calada da noite, as manobras para manter as facilidades para chegar ao poder.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
