A largada dada pelo Nordeste tem reflexo na organização do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, formado pelos estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas, Roraima e Tocantins. A ideia é buscar soluções conjuntas e parcerias entre os dois consórcios.
A iniciativa de aproximação, segundo ele, não está apenas no âmbito do Executivo. O governador da Bahia adiantou que o Legislativo está fazendo o mesmo. Uma das agendas de Rui na capital do país foi com os senadores que preparam o lançamento da Frente Parlamentar de Defesa do Norte e Nordeste para esta quarta-feira (23).
O governador informou aos colegas que esteve com os senadores da regiões e que sensibilizou os parlamentares sobre a necessidade de apoio ao pacote de medidas anunciado mais cedo pelo Fórum Nacional de Governadores. “Precisamos de desenvolvimento regional e nós mesmos podemos fazer isso, juntando forças. Temos a maioria no Senado”, argumentou Rui ao contabilizar 48 senadores do Norte e Nordeste.
Nesta terça-feira (23), o governador ainda deve participar da reunião de bancada com deputados baianos. Esta será a quinta agenda do dia em Brasília.
A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP).
Até o momento, os ministros Félix Fischer, relator do recurso da defesa, os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca entenderam que a pena do ex-presidente deve passar de 12 anos e um mês de prisão, como foi definido pela segunda instância da Justiça Federal, para 8 anos e 10 meses.
De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância. O julgamento continua para a tomada do último voto, do ministro Ribeiro Dantas.
Pela condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR). A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância.
No voto, Babá apontou inconstitucionalidade na proposição. Segundo o relator, a matéria deveria ser formalizada por lei complementar (cujo quórum de votação requer maioria absoluta) e não ordinária. Além disso, Babá alegou que a criação dos cargos sem comprovar adequação orçamentária e financeira fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na discussão do parecer, Enderson Guinho (PDT) e Jairo Araújo (PCdoB) recordaram a Operação Na Veia, deflagrada em fevereiro passado pelo Ministério Público da Bahia para apurar irregularidades no Hospital de Base, quando a Justiça afastou um advogado e três diretores da Fasi. A ação, lembrou Guinho, originou-se da auditoria que constatou desvio de R$ 800 mil no Base em 2018.
Mesmo rejeitado, por maioria, pelas Comissões técnicas da Casa, o projeto de lei que aumenta a quantidade e remuneração de cargos comissionados na FASI terá que passar pelo Plenário, em duas votações.
A Prefeitura de Uruçuca está recuperando escolas da zona rural do município. De acordo com o prefeito Moacyr Leite Júnior, obras de reforma são executadas em três diferentes localidades de Uruçuca:
– É uma ação direcionada a estudantes e profissionais da educação, para que eles possam ter um melhor conforto e ambiente mais propício para o processo educacional. E dessa forma vamos mudando e melhorando a educação em nosso município – disse o prefeito.
Segundo levantamento da Secretaria de Educação de Uruçuca, as obras de reforma foram concluídas em duas localidades: na região do Toco Preto, o Colégio Joaquim Cerqueira, e no Banco Central, a Escola Santo Antônio. Ainda de acordo com o balanço, as obras da Escola Nova Vida, no Assentamento Rochedo (Jacarandá) encontram-se em fase de conclusão.
As unidades escolares que já foram recuperadas tiveram o telhado trocado, os banheiros reformados, instalações elétricas e hidráulicas reestruturadas, reparos no piso e uma nova pintura, segundo explica o prefeito Moacyr Leite Júnior.
Profissionais da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, realizaram nesta semana duas captações de córneas na unidade. Os processos foram iniciados após autorização das famílias dos doadores M. M. S, de 44 anos, e A.F.C, 67 anos.
Para que a captação seja feita é realizado um rigoroso controle em todo o processo. Os enfermeiros Silvana Batista e Ronaldo Vidal, da CIHDOTT, explicam que, para o procedimento se tornar possível, o doador deve ter entre dois e 70 anos de idade e não apresentar enfermidades como Hepatites B e/ou C, HIV (AIDS) e enfermidades infectocontagiosas transmissíveis por meio do transplante, além da morte não ter sido por causa desconhecida.
Segundo a enfermeira Silvana Batista, a unidade faz buscas ativas diariamente nos setores do Hospital Costa do Cacau. Esse trabalho é para alertar os profissionais, observa, “para que os casos possíveis de doação sejam comunicados imediatamente à comissão e iniciem o processo de avaliação e contato com a família”. O contato com os familiares, acrescenta, é feito pela equipe do Serviço Social.
POSSIBILIDADE DE AMENIZAR O SOFRIMENTO
A captação de órgãos e os transplantes, afirma Silvana, se apresentam como uma possibilidade viável e eficaz de amenizar o sofrimento e a morbidade de pessoas com doenças graves. Nesse processo, o assistente social é de fundamental importância. É esse profissional que acolhe, orienta e realiza a entrevista com os familiares que desejarem doar.Leia Mais
Últimos dias para inscrições no programa Partiu Estágio, que é voltado ao reforço escolar na rede estadual de ensino. Os interessados em participar do segundo edital devem se inscrever até a próxima quinta-feira (25), pela internet. Podem participar universitários baianos que cursam licenciaturas em Letras Vernáculas, Matemática e Educação Física, presenciais e na modalidade EAD.
O cadastro do candidato irá compor um banco, que terá validade de seis meses, do qual sairão convocações dos novos estagiários do Estado. Quem pretende participar pela primeira vez deve ficar atento sobre o processo de inscrição. Inicialmente, é preciso criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição.
Podem participar deste edital estudantes regularmente matriculados em cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas, bem como em graduações EAD com sede/pólo no estado. Alunos de cursos presenciais poderão concorrer a vagas ofertadas nas cidades onde residem ou estudam.
A hipertensão arterial exige mais cuidados nas pessoas com diabetes porque a doença representa mais um fator de envelhecimento vascular, que predispõe a Acidente Vascular Cerebral (AVC), enfarte. Por isso, foram definidos novos parâmetros para a hipertensão no diabético – 13/8 – que deve ser mais baixo do que o padrão aceitável para a população em geral: 14/9, segundo a cardiologista Lucélia Magalhães.
Lucélia Magalhães, que integra a equipe do Centro de Atenção Especializada, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), destaca que o tratamento da hipertensão, além dos medicamentos – é muito importante seguir a prescrição médica, quanto às doses e horários – passa também por cuidados na alimentação, que exigem ainda mais atenção nos diabéticos. A médica reforça que os cuidados devem ser redobrados.
ALIMENTAÇÃO POBRE EM GORDURAS
De acordo com a cardiologista, a alimentação deve ser pobre em sódio (sal) e gorduras. Lucélia Magalhães explica que o diabético tem mais possibilidade de desenvolver ateromas (placas de gordura) e rica em fibras. Ela ressalta que é muito importante também evitar os carboidratos simples (representado pelos açúcares). Estima-se que entre 30 a 40% dos diabéticos apresentam hipertensão arterial.
Os cuidados com a alimentação, segundo a especialista, são muito importantes para manter a glicemia sob controle, porque o diabetes descompensado aumenta o risco de complicações vasculares. E se o paciente é hipertenso, o risco é em dobro.
Pode até parecer uma simples brincadeira ou algo inofensivo. Mas não é, quando a piada, o apelido, a fofoca e o gracejo machucam. Assim como o isolamento social. Sem contar as violências mais evidentes, como a destruição de bens materiais, as agressões físicas e sexuais. Tudo isso são formas de bullying e tem se tornado uma realidade preocupante em escolas Brasil afora.
A prevenção e o combate ao bullying nas redes de escolas públicas e particulares da Bahia é o grande objetivo da “#SejaBrother – Juntos contra o Bullying”, uma campanha do Ministério Público da Bahia, que será lançada no próximo dia 30, com o mote “Quando não existe plateia, não existe Bullying. #SejaBrother”.
O recado da campanha é claro: não estimule, ache graça, aplauda ou mesmo tolere um ato de violência, o que de fato é o bullying. Na ocasião, o professor e neuropsicólogo Alessandro Marimpietri, doutor em Ciências da Educação, ministrará palestra sobre a relação de adolescentes, que ele chama de “hipomodernos”, e o bullying.Leia Mais
O delegado regional da Polícia Civil em Itapetinga, Roberto Júnior, é dos nomes mais fortes para a sucessão à Prefeitura da Capital da Pecuária Baiana. Grandes partidos disputam o delegado regional, dentre eles o PT e o PSD. Em dezembro passado, Roberto Júnior teve uns dedos de prosa com o senador e presidente do PSD baiano, Otto Alencar. A legenda sonha com o delegado na corrida sucessória de Rodrigo Hage em 2020.
Ontem, chamou a atenção o tratamento dispensado pelo governador Rui Costa a Roberto Júnior. O gestor baiano esteve no sudoeste do Estado para a entrega do trecho recuperado da BA-270 entre Itarantim e Maiquinique. Desde o pleito de 2016, a autoridade policial é considerada nome forte para a disputa. Roberto Júnior é coordenador regional da Polícia Civil em Itapetinga desde 2017.
A desembargadora Sílvia Zarif, do Tribunal de Justiça da Bahia, acaba de impor uma nova derrota para a Prefeitura de Ilhéus no episódio dos servidores demitidos. A Procuradoria Jurídica do Município tentou embargar a decisão da desembargadora favorável ao retorno dos servidores demitidos no início do ano, alegando dificuldades financeiras. Segundo a Procuradoria, haveria a impossibilidade de cumprimento da decisão sem comprometer irreparavelmente o erário municipal e que a reversão da medida atenderia o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, já que estariam se opondo os interesses dos servidores demitidos aos interesses públicos apontados como lesados pela impossibilidade de pagamento.
A desembargadora não aceitou o pedido.”Não prospera a tese do embargante. A matéria discutida extrapola os contornos estreitos dos embargos de declaração. E mais do que isso, o embargante, embora verticalize relevantes fundamentos para a impugnação que apresenta, não traz, entre eles, a indicação de qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material da decisão.”
Ainda na decisão, a desembargadora anota: “O lastro da insurgência são elementos fático-jurídicos que não se enquadram em um dos fundamentos exigidos pelo Código de Processo Civil para os aclaratórios. Assim, a ferramenta processual adequada para a cognição dos argumentos deduzidos não é a ora adotada”.
Ainda de acordo com a desembargadora, “não é crível que as verbas existentes até dezembro tenham sido absorvidas pelo corpo de servidores existentes, porque este ainda não foi recomposto; por outro lado, não se pode falar em transferência delas para pagamento de outros compromissos do município, porque isso caracterizaria violação à Lei 4.320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal, constituindo crime, inclusive. Deste modo, não se fazendo suficiente as provas e os argumentos expendidos, sobretudo ao se observar a impertinência temática recursal, a tese dos embargos não merece prosperar. Do exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão por estes e por seus fundamentos”.
A manutenção da capacidade de investimento é resultado do equilíbrio fiscal assegurado por dois fatores principais: a melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos. A Bahia vem mantendo as contas em dia, enquanto outras administrações estaduais que passaram a atrasar ou parcelar o pagamento dos salários dos servidores e ter dificuldades para saldar compromissos.
A Bahia também ampliou, nos últimos anos, a proporção entre o orçamento público e o PIB estadual. Esta relação chegou a 18%, percentual que é o dobro do registrado em São Paulo, por exemplo.
Além de liderar os investimentos, a Bahia foi o Estado que mais reduziu despesas, com queda de 39%. As informações estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Tesouro Nacional. O levantamento inclui dados de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além do Ministério Público e da Defensoria Pública.
A tradicional Semana do MEI, que neste ano será de 20 a 24 de maio, terá 500 vagas de capacitações gratuitas em Itabuna, Ilhéus, Camacan, Itajuípe, Itacaré e Uruçuca. O evento ocorrerá em todo o país, com programação presencial e conteúdos e palestras online com foco em finanças.
De acordo com o gerente adjunto do Sebrae em Ilhéus, Michel Lima, na região serão realizadas oficinas e clínicas tecnológicas sobre como controlar o dinheiro, vender, planejar o negócio, atender melhor o cliente, utilizar as mídias sociais no negócio, manipular corretamente os alimentos e expor melhor o seu produto.
“A Semana do MEI tem uma programação especial para microempreendedores individuais e potenciais empresários, que podem participar de palestras e oficinas para melhorar o seu negócio, além de orientação empresarial sobre gestão, inovação, finanças, obrigações e benefícios do Microempreendedor Individual”, afirma.Leia Mais
A Polícia Militar prendeu, na segunda-feira (22), em Itabuna, Valquíria Santos Conceição, acusada de aliciamento de uma menor de 13 anos. A mulher foi detida horas depois de um funcionário do estabelecimento suspeitar da demora na liberação do aparamento.
O funcionário do motel, que fica às margens da BR-101, bateu à porta e, como ninguém respondia, decidiu usar uma chave reserva. Ele encontrou a adolescente dormindo sozinha e acionou a polícia.
De acordo com a polícia, a menor relatou que foi levada para o local por Valquíria Conceição e estiveram acompanhadas de três homens durante à tarde, mas foi deixada para trás,sozinha. Os policiais foram até o endereço informado por um parente da menor e prenderam a acusada de aliciamento de menor.
O Conselho Tutelar de Itabuna também foi acionado e está acompanhado o caso, que será investigado pela Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM) e Ministério Público da Bahia. Os três homens suspeitos de participação no crime também devem ser indiciados.
O novo concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) vai oferecer 854 vagas para diversos cargos. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23), o Conselho de Administração da empresa já autorizou o certame, em reunião ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2018.
O próximo passo será a definição da empresa que ficará responsável pela seleção dos candidatos. O presidente do Conselho de Administração, Cícero de Carvalho Monteiro, assinou a resolução 218/2018, hoje publicada. Pimenta com Bahia Notícias.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Itabuna (LDO) de 2020 terá como relatora na Câmara a vereadora Charliane Sousa (PTB), conforme designação da Comissão de Finanças do legislativo, nesta terça (22). O calendário de tramitação da LDO também foi divulgado pelo colegiado. A LDO 2020 encerrará o atual mandato do prefeito Fernando Gomes (2017-2020).
Para o ano de encerramento da gestão, a meta do Governo itabunense é arrecadar R$ 628,7 milhões. O montante estimado é 11,32% maior que o previsto para a LDO 2019 – R$ 564,8 milhões. Na LDO, o Executivo fixou a Reserva de Contingência em 1%. Essa ferramenta é usada em situações orçamentárias imprevistas (via créditos adicionais, por exemplo).
Os vereadores terão de 24 de abril a 20 de maio para apresentação de emendas à LDO. Em maio, a Comissão de Finanças promoverá audiência pública, conforme determina a Lei Orgânica (LOMI). Pelo cronograma, o relatório deve ser lido e votado pelo colegiado técnico no início de junho. Já a votação final em Plenário está programada para 12 de junho.
