Os fonoaudiólogos devem se apresentar nesta quinta (11), às 7h, para exames. É exigido que esteja em jejum, ao menos, por oito horas. Os profissionais devem procurar o Departamento Pessoal do Costa do Cacau. Abaixo, no “leia mais”, confira os convocados.Leia Mais
Davidson Magalhães
Na pedra fundamental da sede da OIT, erguida às margens do Lago Léman, na Suíça, está grafada uma frase em latim que bem orienta nossos passos por um trabalho centrado no bem-estar do ser humano, cujo benefício é a paz mundial: “Si vis pacem, cole justiciam” (Se deseja paz, cultive justiça).
Imagine o mundo do trabalho sem folga nos finais de semana, sem jornada diária de oito horas ou mínimas condições de saúde e segurança, com exploração de trabalho escravo ou infantil, sem a mínima proteção para trabalhadores vulneráveis ou grávidas.
Estas e outras conquistas sociais são resultado de 100 anos de ações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), criada em 28/06/1919, por ocasião da assinatura do Tratado de Versalhes, que encerrou oficialmente a I Grande Guerra.
A Bahia também comemora com extensa programação (dia 11, 15 h, Teatro Castro Alves) o centenário da instituição que norteia nossa jurisprudência, com status supralegal e validade jurídica submetida à Constituição da República; cujo texto conduz à centralidade do trabalho como direito social umbilicalmente ligado à salvaguarda da dignidade humana.
Na Bahia, o Trabalho Decente tornou-se uma estratégia de desenvolvimento. A redução das disparidades, o combate a condições laborais degradantes e a inserção de grupos vulneráveis em ocupações de qualidade motivaram o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a mobilizar trabalhadores, empregadores e sociedade civil para a criação da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), em 2007.
O Trabalho Decente é alicerce básico para a superação da pobreza e redução das desigualdades, garantia da
governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. O conceito inclui não apenas o trabalho formalizado, mas igualmente o subcontratado, terceirizado ou autônomo, em domicílio ou na informalidade, em cooperativas ou associações.
A Setre criou, em 2011, o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) para captação de recursos que implementem os nove eixos prioritários: Erradicação do Trabalho Infantil, Erradicação do Trabalho Escravo, Saúde e Segurança do Trabalhador, Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência, Promoção da Igualdade de Gênero e Raça, Trabalho Doméstico, Juventude, Serviço Público e Empregos Verdes. De lá para cá, já foram investidos R$ 10,4 milhões beneficiando milhares de pessoas.
O Funtrad é um dos instrumentos de resistência à pauta trabalhista regressiva dos anos mais recentes. Tivemos a
Reforma Trabalhista e o fim do Ministério do Trabalho, e a recente MP 873 que, no mesmo compasso desastroso, enfraquece os sindicatos.
Para piorar o que já está ruim, bate à porta do Brasil a Reforma da Previdência, com reflexos fatais na vida de todos, particularmente dos mais necessitados. Alguns dos direitos e garantias laborais universais conquistados ao longo de décadas correm o risco de descarte oficial no país.
Por outro lado, 100 anos após a criação da OIT, estamos diante de um novo e inusitado desafio no mercado de trabalho, qual seja o de enfrentar as mudanças provocadas pela revolução da indústria 4.0 no limiar do século XXI.
O Governo da Bahia sinaliza claramente a intenção de enfrentamento dessa nova era. Por isso, a Agenda Bahia do Trabalho Decente se fortalece e amplia suas ações, em busca de melhores condições, qualidade e renda; para uma vida mais digna, com saúde, segurança, educação, alimentação, lazer e moradia, para todos os baianos.
Torna-se oportuno, neste momento de centenário da OIT, uma profunda reflexão sobre os seus postulados de origem, que o Brasil sempre assimilou: a salvaguarda dos direitos sociais como o caminho mais seguro para a paz duradoura.
Na pedra fundamental da sede da OIT, erguida às margens do Lago Léman, na Suíça, está grafada uma frase em latim que bem orienta nossos passos por um trabalho centrado no bem-estar do ser humano, cujo benefício é a paz mundial: “Si vis pacem, cole justiciam” (Se deseja paz, cultive justiça).
Davidson Magalhães é secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e suplente de senador pela Bahia.
Os professores da rede municipal de ensino em Ilhéus deram prazo de uma semana ao prefeito Mário Alexandre para resposta do governo a reivindicações da campanha salarial da categoria. O prazo foi solicitado pela gestão e atendido pelos educadores durante assembleia realizada nesta terça (9), no Centro de Convenções de Ilhéus. Os professores fizeram paralisação de advertência ontem.
Nova reunião entre governo e representantes dos professores está agendada para a próxima terça (16), quando também haverá nova assembleia dos professores para avaliar as propostas do governo. Na quarta (17), conforme a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/Aplb-Sindicato), haverá paralisação de advertência.
De acordo com os professores, a categoria também decidiu parar por 24 horas em solidariedade aos servidores demitidos pelo prefeito Mário Alexandre no início do ano. São cerca de 300 servidores que foram admitidos sem concurso público, no período de 5 de outubro de 1983 a 5 de outubro de 1988, e dos funcionários contratados por meio de seleção simplificada. Eles ainda não foram readmitidos, apesar da decisão favorável ao retorno por parte da desembargadora Sílvia Zarif, do Tribunal de Justiça da Bahia. A Prefeitura descumpre a decisão judicial há mais de uma semana.
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
Na pauta entregue à Prefeitura, os trabalhadores em Educação reivindicam reajuste salarial a todos os profissionais do setor de educação (exceto professores) no percentual de 10% (dez por cento) sobre os salários pagos em dezembro de 2018. Na proposta, o município se obrigaria a cumprir a tabela dos trabalhadores não docentes, garantindo os percentuais entre os níveis, padrões e referências em Educação conforme prevê a Lei 3549/2011.
O Município também deverá conceder o percentual do piso nacional em cumprimento a Lei nº 11.738/2008, da Lei 3346/2008, assim como a meta 17 e 18 da Lei 3729/2015, para os profissionais do magistério e cumprirá o acordo extrajudicial homologado na Justiça do Trabalho em decorrência de uma sentença transitada e julgada. Na lista de reivindicações ainda há garantias de direitos com Previdência, FGTS, vale transporte, adicional de noturnidade e número de alunos por sala de aula, dentre outras coisas.
O gestor aplicou apenas 17,90% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, não atingindo assim o percentual mínimo exigido, que é de 25%. Já em relação a aplicação dos recursos originários do Fundeb, utilizados na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, o percentual foi de apenas 34,09%, quando o mínimo exigido é de 60%. Em relação as obrigações constitucionais, o prefeito cumpriu somente as que dizem respeito as ações e serviços de saúde, nas quais aplicou 17,82%, superando o percentual mínimo de 15%.
A despesa total com pessoal correspondeu a 72,91% da receita corrente líquida do município, superando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de ter extrapolado o limite, o gestor ainda dispõe ainda de prazo legal para eliminação do percentual excedente das despesas de pessoal.Leia Mais
De acordo com previsão da Embasa, o fornecimento de água deverá ser regularizado em até 24 horas após a conclusão do serviço na ETA. Consumidores que dispõem de reservatório não devem sentir os efeitos da interrupção, na análise de técnicos da Embasa, devido ao curto período de suspensão do abastecimento. A limpeza deverá ser concluída ainda na sexta.
Conforme a Embasa, as localidades que serão afetadas serão os altos Nerival e Soledade, Aritaguá; Barra/CSU; Centro Industrial, Iguape, Jardim Savoia, Novo Ilhéus, São Domingos, São José, São Miguel e Sambaituba.
Os interessados devem procurar uma das unidades do SineBahia. Caso ainda não possua cadastro, deve apresentar carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade, além de laudo médico, caso seja pessoa com deficiência (PCD). Clique no “leia mais” e confira todas as vagas.Leia Mais
Justiça Federal rejeitou, nesta terça-feira (9), um pedido de senadores de oposição para suspender o leilão de blocos de petróleo em área considerada de preservação ambiental entre o sul da Bahia e a região de Abrolhos, no extremo-sul do estado. Quem indeferiu a liminar foi o juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara da Brasília.Com isso, a licitação dos blocos pode ser realizada nesta quarta-feira (10).
De acordo com o Jornal o Brasil, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, decidiu ignorar recomendações técnicas feitas pela equipe do próprio órgão de fiscalização ambiental e autorizar o leilão de sete blocos de petróleo localizados em regiões de alta sensibilidade em áreas que incluem o pré-sal, nos estados da Bahia, Pernambuco e Paraíba.
A área técnica do Ibama destacou em relatório que quatro blocos dos sete blocos estão localizados na bacia Camamu-Almada, na Bahia, no sul da Bahia, entre Salvador e Ilhéus. Em caso de qualquer incidente com derramamento de óleo, a dispersão do material na água poderia atingir “todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo todo o complexo recifal do banco de Abrolhos”.
Os técnicos alertam que, em caso de vazamentos no local a ser explorado, em poucas horas, o óleo atingiria manguezais e recifes de corais, comprometendo a fauna e pesqueiros relevantes para os municípios do extremos-sul da Bahia. Da redação com informações do Jornal do Brasil.
A Secretaria da Educação da Bahia publicou,nesta terça-feira (9), no Diário Oficial do Estado, o edital de inscrições para o Mais Futuro, programa de assistência estudantil. A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estaduais de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e da Universidade do Estado da Bahia, (Uneb).
Os beneficiários são estudantes que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, inscritos no CadÚnico. O programa também oferece oportunidades de estágio no setor público. As inscrições acontecerão de 15 a 30 de abril e poderão ser realizadas no Portal da Educação.
Lançado em 2017, o programa Mais Futuro já beneficiou 10.480 estudantes com auxilio permanência, que implicou, até o último mês de março, em um investimento superior a R$ 36 milhões. O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora, e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam.
Ainda existe a opção de uma bolsa complementar, que terá valor variável, de acordo com atos normativos de cada instituição estadual de Ensino Superior. A lista dos estudantes homologados será publicada pela Secretaria da Educação e divulgada por cada uma das Universidades em seus portais eletrônicos.
Os interessados em concorrer a uma das vagas oferecidas por meio de processo seletivo da Prefeitura de Nilo Peçanha, no baixo sul da Bahia, devem apressar-se. A seleção visa o preenchimento de 105 vagas, além de formação de cadastro reserva, e as inscrições serão encerradas na sexta-feira (12).
Os salários variam de R$ 998,00 a R$ 5.500,00, a depender do cargo e carga horária, que varia de 12h a 40 horas semanais. A inscrição pode ser feita pela internet e a taxa varia de R$ 50 a R$ 70. De acordo com o edital, a prova objetiva será aplicada no dia 28 deste mês.
As vagas são para assistente social (3), atendente de farmácia (1), auxiliar de consultório dentário (2), auxiliar de consultório dentário – PSF e odonto Móvel (1); coordenador pedagógico – fundamental I (2); coordenador pedagógico – fundamental II (1); dentista PSF (2) e dentista PSF- odonto Móvel (1).
A Fundação Hemoba está realizando, durante esta semana, em Ilhéus uma campanha para cadastro de medula óssea. Desta terça-feira (9) até o próximo sábado (13), sempre das 8h às 17h, o Hemóvel e a estrutura de coleta itinerante instalados na antiga sede da Prefeitura de Ilhéus, na Praça JJ Seabra, estarão acolhendo os interessados em doar medula óssea.
A responsável pelo Banco de Sangue de Itabuna, a médica hematologista Regiana Quinto, afirma que realizar cadastros de forma consciente representa a esperança para mais de 800 pacientes aguarda um doador compatível com o transplante de medula óssea.
A médica destaca que “na campanha realizada em Ilhéus, 2015, foram mais de 3.600 cadastros. A grande preocupação era fazer esse trabalho de maneira organizada, segura e responsável. Diante do comprometimento de todos os envolvidos o resultado foi uma onda de solidariedade e amor. Deste movimento, foram encontradas duas pessoas compatíveis e que tiveram a chance de salvar uma vida”.
A unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), em Ilhéus, está passando por reformas na estrutura física. Por causa disso, os serviços de emissão de carteira de identidade estão sendo feitos por uma unidade do SAC Móvel. A carreta ficará estacionada em frente ao posto até dia 18 deste mês.
Já os serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estão suspensos até o dia 22 de abril. A partir da terça-feira (23), os atendimentos relacionados a RG e ao TRE voltam à normalidade. O SAC Ilhéus funciona no centro da cidade, na rua Eustáquio Bastos, de segunda a sexta-feira, de 7h às 15h30min.
A Rede SAC possui 71 unidades de atendimento no estado, sendo 37 postos (na capital, região metropolitana e interior) e 31 pontos SAC, unidades compactas da Rede. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o Portal SAC, além do aplicativo e site do SAC Digital.
O Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) impugnou, nesta segunda-feira (8), o edital da licitação da Prefeitura de Itabuna para contratar agência de propaganda. A entidade apontou diversas ilegalidades no documento e deu prazo para que o município fizesse as correções no edital e informasse às agências que participam da licitação, o que não ocorreu, segundo o delegado regional do Sinapro-Bahia, Rui Carvalho.
A área jurídica da Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro) listou todos os pontos do edital que não estavam de acordo com a lei. A Prefeitura, após comunicado entregue pessoalmente, recebeu prazo de dez dias para que fizesse as correções necessárias, porém, afirma Rui, o edital não foi modificado. “A gente tentou, de todas as maneiras, o diálogo. Eles é que insistiram nisso [no erro]”, afirma Rui, observando que o Sinapro-Bahia foi acionado por agências que tiveram acesso ao edital.
O discurso do presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (9), não agradou os prefeitos baianos que participam da XXII edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Formada por mais de 280 prefeitos, a delegação esperava uma sinalização do governo a revindicações, como a correção dos repasses de programas federais e projetos novos em benefício dos municípios, mas isso não ocorreu.
O presidente da UPB, Eures Ribeiro, falou da impressão deixada por Bolsonaro. “Toda marcha sempre é anunciado algum benefício para os municípios e o discurso do presidente foi muito vago, vazio, com promessas futuras, mas nada de concreto. Frustra a perspectiva de haver investimento desse novo governo direcionado aos municípios”, disse.
Eudes Ribeiro acrescentou que essa era a impressão dele e dos colegas com os quais conversou em Brasília. Eures é prefeito de Bom Jesus da Lapa e também vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que organiza o evento.
Professores de três das quatro universidades estaduais na Bahia iniciaram, nesta terça-feira (9), greve por tempo indeterminado. As atividades estão suspensas nas universidades do Estado da Bahia (Uneb), Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Por enquanto, os docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) não aderiram ao movimento, mas estão em estado de greve.
Os professores reivindicam reajuste salarial, promoções na carreira e aumento dos investimentos nas universidades estaduais. Eles cobram a destinação de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para o orçamento anual das universidades estaduais. Hoje, segundo os professores, o índice gira em torno de 5%.
Os docentes querem reposição integral da inflação do período de 2015 a 2017, em uma única parcela, com índice igual ou superior ao Índice de Preço ao Consumidor (IPCA); reajuste de 5,5% ao ano no salário base, progressões e mudança de regime de trabalho.
O governo informou que está negociado com os professores das universidades. Na segunda-feira (8), o governador Rui Costa anunciou a liberação de 36 milhões para investimentos nas quatro instituições estaduais de ensino superior.
Donos de barracas de lanches construídas numa área próxima ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, na Avenida Fernando Gomes, no bairro Nossa Senhora das Graças, acusam o prefeito de Itabuna de determinar a derrubada dos estabelecimentos por perseguição política. Na manhã desta terça-feira (9), fiscais da Vigilância Sanitária, agentes da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio-Ambiente (Sema) e guardas civis municipais tentaram fazer a retirada dos comerciantes.
A Prefeitura de Itabuna também acionou a Polícia Militar para ajudar na retirada dos pequenos comerciantes, que fizeram uma barreira humana em frente às barracas e não deixaram que as máquinas fizessem a derrubada. Os donos das barracas de lanches alegam trabalhar há anos no local e que receberam a doação dos terrenos do proprietário. Eles apresentaram a escritura.
De acordo com os pequenos comerciantes, durante muito tempo, conseguiram alvará da Vigilância Sanitária para funcionamento, mas que nos últimos meses tiveram a renovação da autorização dificultada. Eles afirmam são perseguidos a pedido de um empresário conhecido como “Mané Cem”, que seria protegido de pessoas do alto escalão do governo municipal. Essa pessoa seria dona de uma barraca de lanches que funciona numa área que seria do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.
A Prefeitura de Itabuna alega que os donos das barracas não tinham autorização do município para a construção na área. Alega ainda que os estabelecimentos não possuem alvarás de funcionamento. A energia elétrica foi interrompida e, a promessa de demolição das barracas de lanches ocorra na tarde desta terça-feira. Os comerciantes prometem resistir.
