Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira.
Beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora. Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida.
No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência social, com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade de saúde. Os serviços deverão ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS.
O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação. “A prova de vida e o desbloqueio de crédito realizado perante a rede bancária será realizada de forma imediata, mediante identificação do titular, procurador ou representante legal”, informou o órgão. ABr.
O Governo do Estado lança, nesta terça-feira (26), novo edital do Programa Partiu Estágio, com foco no reforço escolar para a rede estadual de ensino. Serão ofertadas 4.390 vagas aos universitários dos cursos de Educação Física, Letras Vernáculas e Matemática, distribuídas em todo o estado.
A novidade para este edital é que poderão se inscrever estudantes de cursos presenciais e na modalidade EAD, desde que possuam sede/polo na Bahia. As inscrições podem ser feitas de 26 de março a 9 de abril, por meio do site do programa (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br). O novo edital, assim como suas publicações futuras, estará disponível no site da Secretaria da Administração do Estado (www.saeb.ba.gov.br).
Para participar do programa, é necessário que o candidato tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido mais de 50% da graduação. Podem participar estudantes universitários residentes na Bahia e que estejam regularmente matriculados em cursos presenciais e EAD de instituições estaduais, federais e privadas com sede/pólo no estado. Alunos de cursos presenciais poderão concorrer a vagas ofertadas nas cidades onde residem ou estudam. Já estudantes de cursos EAD apenas poderão se candidatar a vagas alocadas na cidade onde moram.Leia Mais
Marco Wense
É evidente que o Poder Judiciário não pode ficar imune às críticas, muitas delas com argumentos consistentes e protegidos com provas, assim como os membros do Executivo e Legislativo falham, os da Justiça não são infalíveis, cometem também seus desatinos.
O ex-presidente Michel Temer já está em casa. Sem dúvida, um maravilhoso paraíso quando comparado com a cadeia, onde passou quatro longos dias.
Sua prisão preventiva foi revogada por Antônio Ivan Athié, desembargador do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, o TRF-2, cuja alegação principal é que “os indícios não servem para justificar a prisão preventiva”.
Vale ressaltar que a maneira como ocorreu a prisão de Temer foi contestada por partidos rotulados de esquerda, como o PT, e lideranças do campo de centro-esquerda, como Ciro Gomes, ex-candidato à presidência da República pelo PDT.
A defesa de Michel Temer, que foi o maior articulador do impeachment de Dilma Rousseff, está cometendo o mesmo erro do PT em relação a Luiz Inácio Lula da Silva. Ou seja, atacando o Judiciário e, como consequência, atiçando o corporativismo da magistratura.
É evidente que o Poder Judiciário não pode ficar imune às críticas, muitas delas com argumentos consistentes e protegidos com provas, assim como os membros do Executivo e Legislativo falham, os da Justiça não são infalíveis, cometem também seus desatinos.
Em nota, o corpo de advogados de Temer diz que os homens da Justiça “usam a toga para agirem como justiceiros e, a pretexto de combaterem a corrupção, violam as mais comezinhas noções de Direito”.
Há hoje um consenso no petismo de que os ataques ao Judiciário, principalmente tendo Gleisi Hoffmann como porta-voz, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, passaram do ponto. Foram irresponsavelmente exagerados e provocativos.
Portanto, o bom conselho que se pode dá ao ex-presidente Temer, é que ele diga a sua defesa para não seguir o caminho do PT.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
A secretária de Educação Básica, Tânia Leme de Almeida, pediu demissão ontem (25) do cargo. Em uma breve nota, o Ministério da Educação confirmou “o pedido de demissão”.
A Secretaria de Educação Básica é responsável pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.
Com mestrado e doutorado em engenharia civil-hidráulica, Tânia de Almeida pesquisa gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, solos contaminados, metais pesados e aterro sanitário.
A professora do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em São Paulo, Tânia de Almeida desenvolve experiências profissionais também no Laboratório de Química Ambiental da Universidade de São Paulo (USP).
O pedido de Tânia Leme ocorreu no dia em que o Ministério da Educação anunciou o adiamento da avaliação da educação infantil para 2021. A última avaliação ocorreu em 2016. Redação com Agência Brasil.
Os interessados devem procurar as respectivas unidades do SineBahia nos dois municípios. É necessário apresentar carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Para vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD), é necessário laudo médico. Clique no “leia mais” e confira todas as vagas para os dois municípios nesta terça.Leia Mais
Policiais militares prenderam um suspeito de tráfico drogas, nesta segunda-feira (25), no Bairro Califórnia, em Itabuna. Na casa onde estava Ademir Barbosa da Silva, policiais apreenderam 4 quilos e 200 gramas de maconha e pouco mais de um quilo de cocaína.
A apreensão foi possível por causa de denúncia anônima feita por meio do WhatsApp da PM. Quando os policiais chegaram à casa na Rua da Palmeira, Ademir estava na porta.Após a abordagem e apreensão da maconha e cocaína, o homem foi levado para o Complexo Policial. O WhatsApp da Polícia Militar em Itabuna para receber denúncias é o 98874-9252.
A Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram) notificou, em apenas uma semana de operação, 35 proprietários de veículos abandonados nas ruas de Ilhéus. Até a manhã desta segunda-feira (25), 11 veículos que causavam transtornos aos moradores de vários bairros da cidade foram recolhidos para o pátio do município.
De acordo com a Sutran, os donos têm 48 horas para fazer o resgate dos veículos. A autarquia municipal informou que um dos objetivos do trabalho, iniciado na semana passada, é proteger a população de doenças provocadas pelo Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya e febre amarela.
Entre os locais onde veículos foram recolhidos pelos agentes de trânsito está a rua Barão do Rio Branco, no bairro Pontal. Moradores informaram que dois carros removidos do local foram abandonados há cerca de três anos. A situação foi a mesma na Rua Rambudo de Cima, no bairro Conquista, onde dois carros ocupavam espaço na estreita via.
Assim como em janeiro, a Bahia liderou a geração de empregos em fevereiro no Nordeste, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O balanço foi divulgado, ao final desta tarde de segunda (25), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Foram gerados 5.706 novos empregos em fevereiro.
O resultado foi comentado pelo secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro. “A Bahia lidera com folga os demais estados do Nordeste na geração de emprego, sendo o único estado da região com saldo positivo no acumulado destes dois primeiros meses do ano”, disse.
O saldo de fevereiro foi maior que o resultado de janeiro, quando 1.211 postos de trabalho foram criados, sem as declarações fora do prazo. Setorialmente, em fevereiro, sete segmentos contabilizaram saldos positivos: Serviços (+2.564 postos), Construção Civil (+1.666 postos), Indústria de Transformação (+662 postos), Administração Pública (+435 postos), Comércio (+147 postos), Agropecuária (+130 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (+110 postos).
No acumulado do ano, o saldo totalizado foi positivo (+7.710 postos). Seis setores de atividade registraram saldos positivos: Construção Civil (+3.857 postos), Serviços (+2.963 postos), Indústria de Transformação (+1.163 postos), Agropecuária (+800 postos), Administração Pública (+408 postos) e Extrativa Mineral (+148 postos).
DESEMPENHO REGIONAL
Em relação ao saldo de postos de trabalho, a Bahia (+5.706 postos) ocupou a primeira posição entre os estados nordestinos e a oitava entre os estados brasileiros em fevereiro de 2019. No Nordeste, além da Bahia, apenas o Ceará (+1.865 postos) e a Paraíba (+432 postos) registraram saldos positivos.
Todos os outros estados da região apresentaram desempenho negativo no segundo mês do ano. Pernambuco (-12.396 postos) foi seguido por Alagoas (-2.255 postos), Rio Grande do Norte (-2.249 postos), Sergipe (-2.162 postos), Maranhão (-982 postos) e Piauí (-400 postos).
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) inicia no dia 15 de abril, nos 417 municípios baianos, mais uma edição da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe). Serão distribuídas cerca de 4 milhões de doses de vacina. A campanha ocorrerá até o dia 31 de maio, sendo o dia de mobilização nacional em 4 de maio.
Além de pessoas com 60 anos ou mais de idade, serão vacinadas as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes e as puérperas (até 45 dias após o parto). Também serão imunizados trabalhadores da saúde, professores, índios, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, detentos e os funcionários do sistema prisional.
O médico infectologista Maurício Souza, da UPA de São Caetano em Salvador, explica que a Influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. “É de elevada transmissibilidade, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais”.
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está com três editais abertos para processos seletivos para Mestrado Profissional em Ensino e Relações Étnico-Raciais nos seus três campi. Para o campus Jorge Amado, em Itabuna, são 26 vagas para ampla concorrência e o sistema de cotas. O candidato pode se inscrever até o próximo dia 31, pela internet via e-mail:e-mail dpg@ufsb.edu.br.
De acordo com o edital, no dia 9 de abril serão publicadas as homologações das inscrições e no dia 23 do mesmo mês será divulgado o resultado da primeira etapa do processo seletivo. O resultado final está previsto para o dia 17 de maio e o início das aulas dia 27 do mesmo mês.
Para o campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro, são 14 vagas e a inscrição poderá ser feita até dia 5 de abril. No dia 7 de abril serão divulgadas as homologações das inscrições e o resultado da primeira etapa será publicado dia 23 do mesmo mês. O resultado final está previsto para 17 de maio e as aulas começam 10 dias depois.
MAIS VAGAS
Para o campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas, são disponibilizadas 12 vagas, distribuídas entre ampla concorrência e para cotas, além das vagas supranumerárias para estrangeira, prioritariamente de origem de países africanos ou de origem de países latino-americanos. As inscrições podem ser feitas até 8 de abril.
De acordo com o cronograma, as inscrições serão homologadas no dia 10 de abril e primeira etapa do processo seletivo será divulgada no dia 29 desse mesmo mês. O resultado final está previsto para 13 de maio e as aulas começam dia 27.
Podem se inscrever para a seleção de mestrado, portadores de diploma de cursos superiores reconhecidos pelo Ministério da Educação ou que sejam concluintes até o prazo de matrícula estabelecido nos editais ou portadores de diplomas de graduação emitidos por instituições em outros países.
Da BBC Brasil
O desembargador do Tribunal Regional da 2ª Região Antonio Ivan Athié acaba de revogar a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis investigados que estavam detidos desde quinta-feira (21) por decisão do juiz Marcelo Bretas.
Athié, que é relator do caso no TRF-2, havia sinalizado inicialmente que iria levar os pedidos de liberdade para julgamento colegiado com mais dois desembargadores, mas, após analisar o caso no fim de semana, concluiu que as prisões afrontavam garantias constitucionais.
“Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, escreveu, em sua decisão.
Athié refuta os argumentos que fundamentaram a prisão preventiva dos acusados. “Mesmo que se admita existirem indícios que podem incriminar os envolvidos, não servem para justificar prisão preventiva, no caso, eis que, além de serem antigos, não está demonstrado que os pacientes atentam contra a ordem pública, que estariam ocultando provas, que estariam embaraçando, ou tentando embaraçar eventual, e até agora inexistente instrução criminal.”Leia Mais
A Marinha abre, nesta terça-feira (26), inscrições para dois concursos públicos. As vagas são para o Quadro Técnico (QT) e o Quadro Complementar do Corpo da Armada e de Fuzileiros Navais (QC-CA-FN). De acordo com os dois editais, os rendimentos iniciais chegam a RS 11,1 mil.
As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de abril pela internet, no site Ingresso na Marinha ou pessoalmente na Organização Responsável pela Execução Local (OREL), nos dias úteis, das 8h às 16h. A taxa de inscrição para o QT é de R$ 126,00 e R$ 127,00 para o QC-CA-FN.
Para o QT, homens e mulheres, brasileiros natos, com menos de 36 anos no dia 1° de janeiro de 2020 e que tenham o ensino superior completo em uma das áreas ofertadas podem se inscrever.
Já para o concurso do QC-CA-FN somente homens brasileiros natos podem se candidatar. Os interessados devem ter menos de 29 anos no dia 1° de janeiro de 2020 e ter o nível superior completo em uma das áreas abertas.
“O governador dá mais uma demonstração de compromisso com o interior do estado, em especial com os consórcios, dotando-os de infraestrutura necessária para melhorar as ações em prol dos munícipes”, afirmou Rosemberg.
Dentre os beneficiados, os consórcios ligados à Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), via emenda parlamentar da Bancada Governista, com quatro equipamentos para manutenção de estradas, auxílio nas obras urbanas e melhoria da infraestrutura hídrica na zona rural.
“O governador está nos honrando com a doação de quatro equipamentos, que chegam à nossa região com o apoio do nosso deputado Rosemberg Pinto, que intercedeu junto ao Executivo para que saíssemos daqui com equipamentos de grande utilidade para a melhoria das nossas estradas”, declarou o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS Litoral Sul e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio.
O presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima) e prefeito de Santa Luzia, Guilherme Santos, afirmou que a região terá melhorias com a aquisição dos equipamentos e reafirma a representação do deputado Rosemberg no território. “O deputado Rosemberg Pinto é o representante da nossa região, porque ele tem espírito de luta, de trabalho e de progresso”, agradeceu. Além do CDS Litoral Sul e do Cima, o Consórcio do Médio Sudoeste, conduzido pelo prefeito de Iguaí, Rony Moitinho, também foi contemplado com os equipamentos.
No total foram entregues pelo Governo do Bahia 86 tratores; 22 caminhões-pipa; 15 rolos compactadores; 14 caminhões basculante; 13 escavadeiras hidráulicas; nove caminhões-baú; sete pás carregadeiras; 756 implementos agrícolas e quatro máquinas para produção de asfalto, também foram entregues 30 veículos à frota da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).
O Partido Novo saiu de seis para 130 filiados em Itabuna neste começo de ano e a comissão à frente da legenda no município quer mais. Na próxima quarta (27), promoverá ato com o presidente estadual do Novo, Gabriel Venturoli, às 19h30min, no auditório do Hospital de Olhos Beira Rio.
“Itabuna é o município com o maior número de filiados (novas filiações) no Brasil em 2019”, afirma Edimar Jr. O evento da próxima quarta será de apresentação do Novo, de acordo com ele. O Novo de Itabuna, ainda segundo o partido, é o de maior número de filiados dentre os diretórios de municípios do interior do Norte-Nordeste.
Conhecido após lançar o empresário João Amoêdo como candidato a presidente da República, o Novo elegeu 20 deputados em 2018, além de conquistar o governo de Minas Gerais com Romeu Zema. O partido possui cerca de 30 mil filiados e prega o não uso de dinheiro público e a sua manutenção com recursos de filiados e doadores.
A Campanha Nota Premiada Bahia realiza, na quarta-feira (27), o sorteio regular de março, com distribuição de 10 prêmios de R$ 100 mil cada.Já foram disponibilizados no site da campanha os números dos bilhetes que estarão concorrendo. Para o sorteio deste mês, são válidos os bilhetes referentes a compras efetuadas durante o mês de fevereiro.
Os bilhetes são gerados a partir das emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que contenham o CPF do participante. Para fazer a consulta, basta acessar o site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da nota fiscal.
Desde que foi lançada, em dezembro de 2017, a Nota Premiada Bahia já contemplou 132 pessoas em 13 sorteios mensais e nos dois sorteios especiais, de R$ 1 milhão para uma única pessoa, um em junho de 2018 e o outro no último dia 20.
Mais de 445 mil baianos já se cadastraram na campanha. Além de concorrer a prêmios, os participantes compartilham suas notas fiscais eletrônicas com as instituições que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Ao fazer o cadastramento, o participante pode indicar até duas instituições que participam do programa, uma da área de saúde e outra da área social.
