Segundo o prefeito, a retomada da obra foi possível devido ao “bom relacionamento com o deputado”, que interferiu no governo federal para a conclusão da escola. “A gestão municipal segue em frente na conclusão desta obra de grande importância para a comunidade daquela região, essencial para que estudantes e profissionais da educação possam ter um melhor conforto e ambiente mais propício para o processo educacional”, afirmou.
A 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP) está com inscrições abertas. Lançada pela Fundação Itaú Social e Ministério da Educação, sob a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), a OLP tem o objetivo de apoiar os professores da rede pública no aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita.
A Olimpíada prevê a realização, com orientação dos professores inscritos, de oficinas de produção de texto com os alunos do quinto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio. A partir daí, a competição passa por várias etapas, municipais, estaduais e regionais, até se chegar aos 32 estudantes vencedores na etapa nacional.
Os professores também recebem prêmios. O tema do concurso é O lugar onde vivo, um estímulo à reflexão sobre as realidades locais. Os professores das redes públicas estaduais e municipais podem se inscrever até 30 de abril. Acesse aqui a página da Olimpíada.
Para enfrentar a burocracia na gestão de contratos de repasse às prefeituras baianas, a União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Caixa Econômica Federal, orientou gestores durante capacitação, realizada na manhã desta quinta-feira (21), no auditório da UPB, em Salvador. O evento teve como objetivo alinhar com os técnicos municipais o processo de repasse dos recursos, oriundos de emendas parlamentares e ministérios para a execução de obras diversas.
O presidente da UPB, Eures Ribeiro, destacou a importância da aproximação com o banco e apresentou no evento a experiência do município de Bom Jesus da Lapa, do qual é prefeito. Ribeiro afirmou que, para acelerar o acesso a repasses, a prefeitura pode dispor de um recurso reembolsável que serve de contrapartida na pactuação com o agente financeiro para o recebimento de emendas, a exemplo do Fundo Municipal de Manutenção de Obras. “É uma metodologia para fazer avançar os trabalhos de medição da obra e liberação do contrato junto à Caixa. O município faz o aporte no convênio para que o trâmite caminhe”, orientou.
O superintendente Regional da Caixa no Oeste, Francisco Ricardo, explicou que a intenção é “tornar mais célere os contratos e permitir ao município atender à demanda da população local”. O executivo convidou os gestores e técnicos municipais a tirar dúvidas sobre o andamento das obras durante o atendimento especializado que o banco oferece no evento. De acordo com o gerente Regional da Caixa em Salvador, José Anselmo Lopes, a capacitação e orientação técnica certificam “a parceria de longa data da Caixa com a UPB”. Segundo ele, quando o banco e os municípios fazem essa aproximação “há um entendimento melhor do processo”.
A obrigação é anual e deve indicar o recolhimento ou isenção de 11 tributos federais como Imposto de Renda, Imposto de Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/Pasep e a Cide-Combustível.
A inaptidão do CNPJ invalida a inscrição da empresa, anula documentos fiscais, pode bloquear a movimentação de contas-correntes em bancos e responsabiliza sócios e administradores por eventuais débitos com o Fisco.
Antes de declarar a inaptidão, a Receita Federal procurou cada empresa contribuinte e avisou das pendências. As comunicações foram feitas entre agosto do ano passado e este mês (fevereiro). De todas empresas contatadas, apenas 116,8 mil entregaram a declaração em atraso e reverteram o processo de invalidade.
De acordo com o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Marcos Hubner Flores, não foi feito um perfil das empresas consideradas inaptas e nem há um levantamento das razões para a não apresentação da declaração.
Ele não considera que a razão da omissão tenha a ver com a recessão econômica e o fechamento de empresas. “Por causa da crise econômica e de dificuldades financeiras, uma empresa pode deixar de recolher tributos, mas pode fazer as declarações”, explicou ao lembrar que em caso de dívida com fisco há possibilidade de negociação e reparcelamento de débitos.
De acordo com Hubner Flores, empresas que pediram falência também devem declarar débitos e créditos tributários.
Caso a fiscalização tributária cerifique que a omissão da declaração ocorreu em razão de fraude, os sócios poderão ser processados na Justiça e ter a dívida de contribuições e impostos em atraso da empresa vinculados aos CPF dos sócios. Da Agência Brasil.
Pela falta de consenso, o Plenário definiu, por voto aberto, Charliane Sousa (PTB) como 1ª relatora da Comissão de Urbanismo. Também interessado na vaga, Chico Reis (PSDB) ficará como 2º relator. Conforme o Regimento, apenas o presidente do Legislativo e o 1º Secretário, atualmente Manoel Júnior (PV), estão impedidos de fazer parte das Comissões.
Responsável por analisar, obrigatoriamente, o mérito de todas as proposições, a Comissão de Legislação será presidida por Robinho (PP) e terá Júnior Brandão (PT) na 1ª relatoria. Já a Comissão de Finanças, que aprecia o aspecto financeiro e orçamentário dos projetos de leis, terá como presidente Jairo Araújo (PCdoB) e como 1ª relatora, Charliane Sousa (PTB).
Devido a uma queda de energia no Plenário, a sessão plenária teve que ser concluída no gabinete da Presidência. Antes, porém, foram lidas duas proposições oriundas do Executivo: o veto integral sobre projeto de Milton Gramacho (PRTB), que concederia folga aos servidores na data de aniversário; e a isenção de IPTU, por mais 10 anos, às empresas Trifil e Penalty. Clique no leia mais e confira como ficaram compostas as comissões.Leia Mais
Dentro do tema previdência, o governador da Bahia, Rui Costa, assinalou um ponto que dará fôlego imediato aos caixas dos estados: a chamada compensação previdenciária. Ponto consensual entre os governadores, esse acerto de contas entre o governo federal e os estados é para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) repasse valores retidos com mais celeridade. Esses valores são referentes à contribuição de trabalhadores que se aposentaram no regime estadual, recebendo aposentadoria do Estado, mas contribuíram durante um período de suas vidas no regime federal, quando ainda não eram servidores.
O montante encontra-se parado no INSS, que administra o regime geral de previdência, mas deve ser repassado aos estados por direito. Conforme Rui, o repasse ocorre de modo muito lento. Estima-se que o estado da Bahia tenha a receber R$ 2 bilhões do INSS. “Em nome dos governadores, apresento esse pleito da compensação previdenciária que responderá rapidamente frente ao déficit da previdência nos estados”, disse o governador da Bahia ao ministro Paulo Guedes.Leia Mais
A pesquisa inédita Perfil da Liderança em Comunicação no Brasil, divulgada pela Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje), mostra que apesar de ocupar 69% dos cargos de liderança na comunicação corporativa no Brasil, as mulheres representam 45% do total de cargos de direção ou vice-presidência nas empresas onde trabalham.
A pesquisa foi feita com 578 profissionais de 20 estados, dos quais 78% são empregados em empresas privadas de grande porte (62%), sendo 41% em multinacionais e 37% em companhias nacionais de todos os setores da economia, com destaque para o de serviços (27%), que inclui agências de comunicação. São Paulo abriga a maioria dessas lideranças (57%). Do total de participantes, 398 são mulheres. Setenta e quatro por cento dos profissionais estão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e 11% sob regime societário.
Embora as mulheres já estejam bem representadas nas empresas, o estudo mostra que é mais lento o processo para elas chegarem aos cargos de direção, informou o coordenador da pesquisa da Aberje, Carlos Ramello.
SALÁRIOS
Em termos salariais, 59% dos consultados informaram ganhar mensalmente entre R$ 7 mil e R$ 20 mil. Por nível de cargo, verifica-se que 71% dos gerentes ganham por mês entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, enquanto para 71% dos diretores, o salário é superior a R$ 15 mil.
O levantamento não separa os ganhos mensais dos líderes em comunicação por gênero. “A experiência mostra que não existe diferenciação entre homens e mulheres nessa situação. Estão dentro das mesmas faixas (salariais)”, disse Ramello. As mulheres já não constituem um grupo de diversidade nos cargos de lideranças nas empresas, “até mesmo porque são maioria”.Leia Mais
Moradores dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Jequié e Vitória da Conquista têm, pelo menos, 94 vagas de emprego nesta quinta-feira (21) nas unidades do SineBahia. As oportunidades são informadas pelo próprio sistema estadual de emprego. Das vagas, são 36 em Conquista, 34 em Itabuna, 19 em Ilhéus e 5 em Jequié.
Os interessados devem procurar as unidade do SineBahia ainda nesta manhã de quinta, munidos de carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade, além de laudo médico, caso seja pessoa com deficiência (PCD). Clique no “leia mais” e confira todas as vagas para esta quinta.Leia Mais
Um estudo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) comprovou que os corais do Parque Nacional dos Abrolhos, no extremo-sul da Bahia, sofreram impactos significativos decorrentes da contaminação por rejeitos da Samarco. Após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG) em 2015, os resíduos do beneficiamento de minério se espalharam rapidamente pelo Rio Doce e, em seguida, começam a atingir a região costeira, aponta a pesquisa.
Em um relatório de quase 50 páginas, os pesquisadores apresentaram análises detalhadas sobre a presença de metais nestas estruturas, demonstrando notória incorporação de zinco e cobre, entre outros elementos. A pesquisa envolveu seis laboratórios da Uerj e também contou com a colaboração da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC-Rio.
O coordenador do trabalho, Heitor Evangelista, do Laboratório de Radioecologia e Mudanças Globais (LARAMG), criou uma página no facebook, a Abrolhos Sky Watch, para observar a dispersão da lama do Rio Doce até o mar. “Eu e meus alunos checávamos diariamente as imagens de satélite e colocávamos na internet para o público ir acompanhando o desenrolar do problema”.
O monitoramento acendeu o alerta de que os rejeitos poderiam chegar ao parque marinho, localizado a cerca de 250 km da foz. “A gente já desenvolvia um trabalho em Abrolhos com corais. Então entrei em contato com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), em Brasília, e programei uma coleta de duas colônias no arquipélago” conta Heitor Evangelista.
O professor explica que “através de técnicas químicas, constatamos que, no meio do crescimento dos corais, houve um pico enorme de metais pesados, que coincide exatamente com a cronologia da chegada da pluma de sedimentos da Samarco”.
A Secretaria Estadual da Fazenda transferiu da noite desta quarta-feira (20) para o próximo dia 27 o sorteio de fevereiro da campanha Nota Premiada Bahia. As premiações baseiam-se nos resultados da Loteria Federal e, por isso, ocorrem sempre às quartas-feiras. Serão distribuídos 10 prêmios de R$ 100 mil, contemplando bilhetes gerados durante o mês de janeiro.
Os arquivos com as relações de bilhetes válidos para o sorteio serão disponibilizados no site da campanha até o próximo dia 25. Os bilhetes são gerados a partir das emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que contenham o CPF do participante inscrito no site. Para verificar os bilhetes, basta acessar o site, fazer o login e, no menu ‘Minha Conta’, escolher a opção ‘Bilhetes’.
A campanha, que completou um ano em dezembro, reúne mais de 400 mil pessoas cadastradas e já tem data marcada para o próximo sorteio especial de R$ 1 milhão: 20 de março. Neste caso, concorrem ao prêmio os participantes inscritos que tiverem inserido o CPF na nota nas compras realizadas no período de junho de 2018 a fevereiro de 2019. Batizada de ‘Verão do Milhão’, esta será a segunda edição do sorteio especial: a primeira aconteceu em junho.
O Processo constará de etapas de avaliação de conhecimentos e habilidades específicas ao cargo, de caráter eliminatório e classificatório. Os interessados devem enviar currículo para e-mail do hospital, escrevendo no campo assunto: PCD. O email de inscrição é curriculohrcc.ibdah@gmail.com
Começa a ser julgado, nesta quinta-feira (21), no fórum de Una, no sul da Bahia, o homem que assassinou, no dia 3 de dezembro de 2017, o empresário itabunense Crispim Gomes de Brito, mais conhecido como “Nôca”. José Cardoso dos Santos, o “Pescoço de Frango”, de 63 anos, era funcionário do comerciante e confessou o crime.
O julgamento está previsto para começar às 9 horas e pode durar até dois dias. José Cardoso pode pegar mais de 20 anos de prisão pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. O crime ocorreu em Itapororoca, em Comandatuba, no município de Una.
Inicialmente, José Cardoso assumiu o crime sozinho e alegou que o ex-patrão não queria lhe pagar dívida do período em que era funcionário da pousada. O réu confesso contou que, durante sete anos, trabalhou como motorista do empresário. Mas durante as investigações, a polícia encontrou indícios de envolvimento da viúva Lícia Ferreira Brasil no crime.
PRISÃO PREVENTIVA
Lícia Brasil chegou a ser presa preventivamente, em maio do ano passado, a pedido Ministério Público da Bahia (MP-BA). A viúva foi apontada como mandante do crime do marido, mas não será julgada nesta quinta porque a defesa dela pediu desmembramento do processo (separação).
O empresário foi morto a poucos metros dessa casa
Lícia Brasil nega qualquer participação no crime do marido. Ainda existem muitas contradições sobre o caso. “Nôca” era dono da pousada Pousada Porto Real, em Comandatuba, em Una, e muito querido no sul da Bahia. A sua morte gerou grande comoção na região.
O júri será presidido pelo juiz Felipe Remonato e a promotoria de Justiça terá como assistentes de acusação os advogados Jorge Nobre, de Itabuna; e Robson Cavalcante, de Ilhéus. Os advogados de defesa são Rui Nepomuceno e Thailane Gabriel, de Itabuna.
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira (20), a lista com os nomes dos estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni), referente ao primeiro semestre de 2019. Acesse aqui a página do programa.
Para garantir a bolsa, os estudantes devem comparecer à instituição para a qual foram pré-selecionados e apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. A entrega da documentação deve ser realizada entre os dias 20 e 27 de fevereiro.
Os candidatos que não tiverem sido pré-selecionados na primeira e nem na segunda chamada poderão manifestar interesse em participar da lista de espera entre os dias 7 e 8 de março, na página do ProUni. Os candidatos participantes da lista de espera terão que comparecer, entre os dias 12 e 13 de março, às respectivas instituições para apresentar a documentação para comprovação das informações fornecidas na ficha de inscrição.
Com oferta de vagas para os cargos de níveis fundamental, médio e superior, seis prefeituras baianas estão com inscrições abertas para contratação de servidores. São 837 oportunidades oferecidas via concursos públicos (282 vagas) e processos seletivos simplificados (555) com contrato por tempo determinado.
No município de Baixa Grande são oferecidas 126 vagas em concurso público e a remuneração varia de R$ 1.189,44 a R$ 2.185,00. A inscrição pode ser feita até o próximo dia 24, mediante ao pagamento de taxas que variam de R$ 50,00 a 80,00, a depender da área. Há vagas para os candidatos com níveis fundamental, médio e superior. Mais informações aqui.
Em Alagoinhas, nesta quarta-feira (20), foram abertas as inscrições para o concurso público que visa o preenchimento imediato de 92 vagas, sendo que 26 para nível médio e outras 66 para superior em diversas áreas da administração municipal.Além disso, há 408 vagas para cadastro de reservas para praticamente todos os cargos.
De acordo com o edital, a remuneração varia de R$ 1.198,47 a R$ 2.715,63. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de março e as taxas variam de R$ 44,00 a 68,00. As provas serão aplicadas no dia 14 de abril.O concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período. Acesse o edital aqui.
Equipes da Delegacia Territorial (DT) de Caravelas, no extremo-sul, prenderam, nesta quarta-feira (20), o traficante Reginaldo de Jesus Gomes, o “Gato”. Ele tinha dois mandados de prisão preventiva em aberto e foi detido durante a operação Zona Ribeirinha.
Apontado com um dos principais traficantes da região, Reginaldo estava com a prisão decretada pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico, posse e porte ilegal de armas. “Ele atuava na companhia de outro criminoso, identificado como Luan Barbosa, o LB, que já está no sistema prisional”, informou o delegado Gilvan Prates, titular da DT/Caravelas.
Reginaldo teve os mandados cumpridos e seguirá para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. A ação que resultou na captura do traficante contou com o apoio da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas).
