O delegado regional da Polícia Civil em Itapetinga, Roberto Júnior, é dos nomes mais fortes para a sucessão à Prefeitura da Capital da Pecuária Baiana. Grandes partidos disputam o delegado regional, dentre eles o PT e o PSD. Em dezembro passado, Roberto Júnior teve uns dedos de prosa com o senador e presidente do PSD baiano, Otto Alencar. A legenda sonha com o delegado na corrida sucessória de Rodrigo Hage em 2020.
Ontem, chamou a atenção o tratamento dispensado pelo governador Rui Costa a Roberto Júnior. O gestor baiano esteve no sudoeste do Estado para a entrega do trecho recuperado da BA-270 entre Itarantim e Maiquinique. Desde o pleito de 2016, a autoridade policial é considerada nome forte para a disputa. Roberto Júnior é coordenador regional da Polícia Civil em Itapetinga desde 2017.
A desembargadora Sílvia Zarif, do Tribunal de Justiça da Bahia, acaba de impor uma nova derrota para a Prefeitura de Ilhéus no episódio dos servidores demitidos. A Procuradoria Jurídica do Município tentou embargar a decisão da desembargadora favorável ao retorno dos servidores demitidos no início do ano, alegando dificuldades financeiras. Segundo a Procuradoria, haveria a impossibilidade de cumprimento da decisão sem comprometer irreparavelmente o erário municipal e que a reversão da medida atenderia o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, já que estariam se opondo os interesses dos servidores demitidos aos interesses públicos apontados como lesados pela impossibilidade de pagamento.
A desembargadora não aceitou o pedido.”Não prospera a tese do embargante. A matéria discutida extrapola os contornos estreitos dos embargos de declaração. E mais do que isso, o embargante, embora verticalize relevantes fundamentos para a impugnação que apresenta, não traz, entre eles, a indicação de qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material da decisão.”
Ainda na decisão, a desembargadora anota: “O lastro da insurgência são elementos fático-jurídicos que não se enquadram em um dos fundamentos exigidos pelo Código de Processo Civil para os aclaratórios. Assim, a ferramenta processual adequada para a cognição dos argumentos deduzidos não é a ora adotada”.
Ainda de acordo com a desembargadora, “não é crível que as verbas existentes até dezembro tenham sido absorvidas pelo corpo de servidores existentes, porque este ainda não foi recomposto; por outro lado, não se pode falar em transferência delas para pagamento de outros compromissos do município, porque isso caracterizaria violação à Lei 4.320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal, constituindo crime, inclusive. Deste modo, não se fazendo suficiente as provas e os argumentos expendidos, sobretudo ao se observar a impertinência temática recursal, a tese dos embargos não merece prosperar. Do exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão por estes e por seus fundamentos”.
A manutenção da capacidade de investimento é resultado do equilíbrio fiscal assegurado por dois fatores principais: a melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos. A Bahia vem mantendo as contas em dia, enquanto outras administrações estaduais que passaram a atrasar ou parcelar o pagamento dos salários dos servidores e ter dificuldades para saldar compromissos.
A Bahia também ampliou, nos últimos anos, a proporção entre o orçamento público e o PIB estadual. Esta relação chegou a 18%, percentual que é o dobro do registrado em São Paulo, por exemplo.
Além de liderar os investimentos, a Bahia foi o Estado que mais reduziu despesas, com queda de 39%. As informações estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Tesouro Nacional. O levantamento inclui dados de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além do Ministério Público e da Defensoria Pública.
A tradicional Semana do MEI, que neste ano será de 20 a 24 de maio, terá 500 vagas de capacitações gratuitas em Itabuna, Ilhéus, Camacan, Itajuípe, Itacaré e Uruçuca. O evento ocorrerá em todo o país, com programação presencial e conteúdos e palestras online com foco em finanças.
De acordo com o gerente adjunto do Sebrae em Ilhéus, Michel Lima, na região serão realizadas oficinas e clínicas tecnológicas sobre como controlar o dinheiro, vender, planejar o negócio, atender melhor o cliente, utilizar as mídias sociais no negócio, manipular corretamente os alimentos e expor melhor o seu produto.
“A Semana do MEI tem uma programação especial para microempreendedores individuais e potenciais empresários, que podem participar de palestras e oficinas para melhorar o seu negócio, além de orientação empresarial sobre gestão, inovação, finanças, obrigações e benefícios do Microempreendedor Individual”, afirma.Leia Mais
A Polícia Militar prendeu, na segunda-feira (22), em Itabuna, Valquíria Santos Conceição, acusada de aliciamento de uma menor de 13 anos. A mulher foi detida horas depois de um funcionário do estabelecimento suspeitar da demora na liberação do aparamento.
O funcionário do motel, que fica às margens da BR-101, bateu à porta e, como ninguém respondia, decidiu usar uma chave reserva. Ele encontrou a adolescente dormindo sozinha e acionou a polícia.
De acordo com a polícia, a menor relatou que foi levada para o local por Valquíria Conceição e estiveram acompanhadas de três homens durante à tarde, mas foi deixada para trás,sozinha. Os policiais foram até o endereço informado por um parente da menor e prenderam a acusada de aliciamento de menor.
O Conselho Tutelar de Itabuna também foi acionado e está acompanhado o caso, que será investigado pela Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM) e Ministério Público da Bahia. Os três homens suspeitos de participação no crime também devem ser indiciados.
O novo concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) vai oferecer 854 vagas para diversos cargos. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23), o Conselho de Administração da empresa já autorizou o certame, em reunião ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2018.
O próximo passo será a definição da empresa que ficará responsável pela seleção dos candidatos. O presidente do Conselho de Administração, Cícero de Carvalho Monteiro, assinou a resolução 218/2018, hoje publicada. Pimenta com Bahia Notícias.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Itabuna (LDO) de 2020 terá como relatora na Câmara a vereadora Charliane Sousa (PTB), conforme designação da Comissão de Finanças do legislativo, nesta terça (22). O calendário de tramitação da LDO também foi divulgado pelo colegiado. A LDO 2020 encerrará o atual mandato do prefeito Fernando Gomes (2017-2020).
Para o ano de encerramento da gestão, a meta do Governo itabunense é arrecadar R$ 628,7 milhões. O montante estimado é 11,32% maior que o previsto para a LDO 2019 – R$ 564,8 milhões. Na LDO, o Executivo fixou a Reserva de Contingência em 1%. Essa ferramenta é usada em situações orçamentárias imprevistas (via créditos adicionais, por exemplo).
Os vereadores terão de 24 de abril a 20 de maio para apresentação de emendas à LDO. Em maio, a Comissão de Finanças promoverá audiência pública, conforme determina a Lei Orgânica (LOMI). Pelo cronograma, o relatório deve ser lido e votado pelo colegiado técnico no início de junho. Já a votação final em Plenário está programada para 12 de junho.
Os representantes dos caminhoneiros disseram nesta segunda (22), após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que não haverá paralisação da categoria na próxima segunda-feira (29). Durante a reunião, que durou quase cinco horas, o ministro prometeu reajustar a planilha da tabela do piso mínimo de frete, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros. O ministro disse ainda que vai intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela de frete mínimo, com a participação dos caminhoneiros, e atrelar o reajuste da tabela ao preço do diesel.
“Eu acho que nós conseguimos administrar essa condição de momento e não deve haver paralisação de caminhoneiros neste momento. A representação dos caminhoneiros está conseguindo conversar com o governo”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.
A reunião com o ministro reuniu cerca de 30 representantes de 11 entidades de classe, além de um grupo de caminhoneiros autônomos. A proposta apresentada pelo ministério prevê que os próprios caminhoneiros vão ajudar a realizar a fiscalização da tabele de frete. Ainda esta semana, o ministro e o presidente da CNTA deverão assinar um termo formalizando o procedimento.
De acordo com um dos líderes da categoria, Wanderlei Alves, conhecido como Dedeco, as reclamações relacionadas ao descumprimento da tabela serão encaminhadas pela confederação ao ministério que as repassará à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O ministério também teria se comprometido a retirar multas de motoristas que fizerem as denúncias.Leia Mais
Quem procurar emprego nesta terça (23) em três dos maiores municípios do interior da Bahia terá, ao menos, 80 oportunidades, a depender do nível de escolaridade e da formação profissional. São 54 vagas em Vitória da Conquista, no sudoeste, além de 20 em Itabuna e 6 em Ilhéus, ambos no sul do Estado.
Os interessados devem procurar as unidades do SineBahia nestes municípios. Caso não possua cadastro, o candidato deve comparecer ao SineBahia com carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), além de CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso seja pessoa com deficiência (PCD), deve apresentar laudo médico. Clique no “leia mais” e confira todas as vagas disponíveis nos três municípios.Leia Mais
Encerra-se na próxima sexta-feira (26) o prazo para que o participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que não tenha sido atendido em sua solicitação de isenção da taxa de inscrição entre com recurso. O resultado será divulgado em 2 de maio.
Os interessados em participar do Enem 2019, isentos ou não, devem fazer sua inscrição entre 6 e 17 de maio. As provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro. Para ingressar com o recurso, o participante deve apresentar documento conforme previsto no anexo III do Edital, e serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.
Os participantes isentos vão efetuar a inscrição sem necessidade de gerar guia de cobrança. Os participantes que não conseguirem a isenção e demais pagantes deverão informar os dados solicitados no Sistema de Inscrição, gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento da taxa de inscrição de R$ 85 para ter sua inscrição confirmada.
O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu mais de 3,6 milhões de solicitações de isenção. Acesse aqui a página do participante do Enem.
Os municípios de Floresta Azul, Gandu, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves e Wenceslau Guimarães assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) comprometendo-se adotar medidas para melhorar a qualidade do serviço do transporte escolar. Eles se comprometeram ainda com aplicação legal dos recursos públicos para evitar desvio de dinheiro.
Os TACs levam em consideração as irregularidades apuradas pelo MPF-BA no que se refere à contratação e prestação do serviço de transporte escolar. Os municípios assumiram obrigações em relação aos pontos mais críticos: licitação adequada; contratação dentro dos parâmetros legais, execução regular do serviço, efetiva segurança no transporte dos alunos e adoção de medidas de controle/fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos.
Os acordos foram firmados após o MPF Polo Ilhéus/Itabuna emitir recomendação a todos os municípios de sua área de atuação, em novembro de 2018. O órgão visa promover, com tais medidas, a adequação e a melhoria do modelo de contratação e de prestação do serviço de transporte escolar, bem como corrigir e prevenir desvios de recursos federais da Educação e evitar o cometimento de delitos, esclarece o Procurador da República Tiago Rabelo.
A 44ª JONNA tem por objetivo promover o diálogo entre profissionais da saúde e áreas afins, em contexto nacional, priorizando temas que tragam visibilidade as novas dinâmicas para a atuação dos profissionais e divulgação das pesquisas científicas.
O médico ilheense Paulo Medauar Reis já presidiu a Sociedade de Anestesiologia do Estado da Bahia, da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, e foi secretário Municipal de Saúde de Ilhéus por duas vezes, além de ser palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais.
A região sudoeste da Bahia recebeu do Governo do Estado mais uma estrada requalificada. Entregue pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (22), o trecho de 27,5 quilômetros da BA-270, ligando os municípios de Maiquinique e Itarantim, foi totalmente recuperado a partir de um investimento de R$ 10 milhões.
A estimativa é de que cerca de 134 mil pessoas sejam beneficiadas com as obras na rodovia, que atende também os municípios de Potiraguá, Macarani e Itapetinga, com uma circulação diária de 850 veículos. “Inauguramos um trecho importante da estrada Itarantim-Maiquinique e aproveitei para anunciar também o trecho Macarani-Itapetinga. São mais R$ 16 milhões de investimentos e 22 quilômetros de estrada. Portanto, é mais segurança, mais conforto e mais desenvolvimento para a região”, afirmou Rui.
Em Maiquinique, onde descerrou a placa de inauguração da estrada, Rui também inaugurou uma estação de tratamento de água e as melhorias implementadas no sistema já existe na sede do município. As ações de infraestrutura hídrica receberam recursos da ordem de R$ 760 mil.
Ainda na cidade, o governador assinou ordem de serviço, no valor de R$ 450 mil, para o início das obras de ampliação da rede de distribuição e execução de ligações domiciliares no Sistema de Abastecimento de Água da sede. Também visitou o Colégio Estadual Altair Almeida Meira.
ITARANTIM
Após concluir a primeira parte da agenda desta segunda (22), Rui seguiu para Itarantim, onde também houve o descerramento de uma placa de inauguração do trecho da BA-270, além da inauguração do Sistema de Abastecimento de Água do município e visita ao Colégio Estadual Naomar Soares Alcântara.
Com um investimento de R$ 4,7 milhões, o sistema atende cerca de 15 mil habitantes de Itarantim, número que representa 87% da área urbana da cidade.
O município de Porto Seguro, um dos mais procurados pontos turísticos da Bahia e do Brasil, fechou o primeiro trimestre com o menor número de mortes violentas dos últimos seis anos. Os 20 casos registrados de janeiro a março deste ano são inferiores os ocorridos nos mesmos períodos de anos anteriores, segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
De acordo com SSP-BA, no primeiro trimestre de 2013 foram registrados 34 crimes fatais contra a vida. Nos anos seguintes foram computados 44 (em 2014), 37 (em 2015), 28 (em 2016), 38 (em 2017) e 35 (em 2018). Na comparação de janeiro a março de 2019, com os três primeiros meses do ano anterior, a queda ficou em 42,9%. Em números absolutos foram evitadas 15 mortes violentas.
O comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, em Porto Seguro, major Anacleto França, destacou que o resultado expressivo tem relação direta com a integração entre as forças de segurança. “Compartilhamos informações com os colegas da Polícia Civil e vice-versa. Ampliamos também as abordagens em pontos sensíveis, aumentando a produtividade”, explicou.
O titular da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), delegado Moisés Damasceno, ressaltou as ações de inteligência contra os traficantes de drogas, principais autores de crimes contra a vida. “Infelizmente eles brigam por disputa de espaço. Com o trabalho direcionado contra estas quadrilhas, os ataques diminuem e eles percebem que serão capturados se cometerem”.
A Secretaria de Educação da Bahia abre, nesta terça-feira (23), as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (UPT), que oferece 11.505 vagas. O candidato pode se inscrever gratuitamente, no período de 23 de abril a 2 de maio, pelo Portal da Educação. No sul da Bahia, o programa é coordenado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
O cursinho pré-vestibular é voltado a estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; matriculados, em 2019, no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes e egressos do Ensino Médio estadual ou municipal na Bahia.
No ato da inscrição, o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar. O candidato informará, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição.
Além de poder fazer alterações sobre a inscrição pelo sistema, o candidato também poderá tirar dúvidas sobre o processo pelo telefone 0800 285 8000, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h ou pelo email: upt@educacao.ba.gov.br.
