O médico e ex-candidato a prefeito de Itabuna Antônio Mangabeira (PL) se manifestou, pela primeira vez, sobre as denúncias de pacientes que afirmam ter sofrido abuso sexual durante consultas com ele, na clínica Oncosul. Os casos vieram à tona na terça-feira da semana passada (9).
“Deus no controle de tudo, agradeço as inúmeras mensagens de apoio, a verdade prevalecerá”, escreveu o médico, hoje (16), em uma rede social.
A mesma publicação parafraseia um provérbio bíblico. “Não acredite de imediato no que te falam, examine sempre os dois lados da moeda. Porque a primeira pessoa a falar a história dela vai parecer que tem razão, até que a segunda venha e se defenda, desmascarando a mentira”, diz o texto compartilhado pelo investigado.
De acordo com a 6ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior, com sede em Itabuna, no total, seis mulheres registraram queixa contra Mangabeira.
DERROTA JUDICIAL
O juiz André Britto, da 3ª Vara Cível de Itabuna, negou pedido de censura movido por Mangabeira na tentativa de retirar das redes sociais publicações da advogada Úrsula Catarine, que compartilhou informações sobre denúncias de assédio sexual feitas por várias mulheres contra o médico.
O PIMENTA teve acesso à decisão do magistrado, que foi publicada hoje (16) e negou liminar para a retirada das postagens.
“No presente caso, a parte autora alega que as postagens realizadas pela primeira demandada transmitem a mensagem de que o demandante já é culpado por crimes que ainda estão em fase de investigação policial, não havendo qualquer condenação penal contra ele. Analisando os documentos apresentados, verifica-se que não há prova inequívoca de que o conteúdo das postagens excede os limites da liberdade de expressão ao ponto de configurar abuso. As postagens referem-se a investigações e acusações, e o direito à crítica, especialmente em temas de interesse público, é parte integrante do debate democrático”, escreveu o juiz.
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A Pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.
No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.
A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.
A Polícia Civil tenta identificar e prender os homens que invadiram uma casa nesta segunda-feira (15), em Buerarema, e assassinaram Palmieres dos Santos Batista, de 36 anos, com vários tiros. A esposa da vítima, que está grávida, presenciou o crime.
A casa fica no bairro Santa Helena, às margens da BR-415. O grupo, formado por quatro atiradores, chegou à residência à noite e conseguiu arrombar o portão do imóvel. Há indícios de que Palmieres estava armado e tentou se defender, atirando contra os invasores. Um dos disparos que pode ter sido feito pela vítima atingiu a porta da cozinha.
A Polícia Militar foi ao local, mas os criminosos já tinham fugido. Além dos disparos, os bandidos fizeram dois cortes profundos em uma das pernas de Palmieres. A suspeita é de que tenham tentado mutilar o membro. O Departamento de Polícia Técnica de Itabuna recolheu o cadáver para perícia. Não há informações sobre o estado de saúde da esposa da vítima.
A Polícia Civil informou, em nota, que a 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior apura as circunstâncias, autoria e motivação do homicídio. “As guias para remoção e perícia foram expedidas e oitivas e diligências são realizadas para esclarecer o crime”, acrescentou.
Itabuna já imunizou cerca de 3 mil cães e gatos contra a raiva animal desde o dia 8, informa o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria Municipal de Saúde. Estão sendo vacinados todos os animais com idade igual ou superior a três meses.
A ação começou por unidades fixas, ONGs e se estendeu a bairros da região da Califórnia. De acordo com o calendário liberado pelo CCZ, hoje (16), a ação ocorre no Parque Boa Vista e na praça do Antique.
CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA
DIA 17 – João Soares e Vila das Dores
Dia 18 – Parque Verde e Loteamento Paraíso
Dia 19 – Pedro Fontes 1 e 2 e Praça do São Roque
Dia 20 – São Caetano, Sarinha, Pedro Jerônimo e Ribeirão Seco
Dia 21 – Cerrado
Dia 22 – Praças do Daniel Gomes e Maria Pinheiro
Dia 23 – Praças do São Pedro e Zizo
Dia 24 – Praças do Fonseca e Nova Fonseca
Dia 25 – Praças do São Caetano e Vila Anália
Dia 26 – Núcleo Habitacional da Ceplac
Dia 27 – Santo Antônio, Conceição, Pontalzinho e Roça do Povo
Dia 28 – Fazenda Boa Sentença
Dia 29 – Praças do Novo Horizonte e Corbiniano Freire
Dia 30 – Praça do São Lourenço e Loteamento N. Senhora das Graças
Dia 31 – Praça do Manoel Leão e Taverolândia
Além dos pontos de vacinação previamente divulgados, a Secretaria de Saúde poderá aplicar a dose nos animais na residência em caso de impossibilidade de descolamento. “Também fazemos a busca ativa domiciliar. Basta o tutor nos acionar que nossa equipe vai ao local solicitado para fazer a vacinação do animal doméstico”, afirma Lucimar Ribeiro, coordenadora de Combate às Endemias.
Avaliação divulgada nesta terça-feira (16) revela que somente duas de 78 cidades baianas dos territórios Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Médio Rio de Contas e Costa do Descobrimento têm nível bom de transparência. Os demais 76 municípios têm níveis regular, ruim ou péssimo, pontuação especialmente negativa em relação à transparência dada às obras públicas e ao recebimento da execução de emendas parlamentares ao orçamento, sejam federais, estaduais ou municipais.
Esse resultado preocupa, em particular, num ano eleitoral, emendas orçamentárias disponibilizam recursos frequentemente capturados para fins indevidos, que podem distorcer a resposta das urnas.
Os resultados do Ranking de Transparência e Governança Pública, produzido pelo Instituto Nossa Ilhéus (INI) com metodologia da Transparência Internacional – Brasil, mostram que apenas Ilhéus (77,1 pontos) e Itabuna (69,4 pontos) têm classificação “boa”. Nenhum município atingiu o nível “ótimo”. A avaliação varia de zero (pior resultado de transparência e governança) a 100 (melhor posição), e o ranking completo pode ser acessado aqui.
MÉTODO
O ranking avaliou seis dimensões (legal; plataformas; administração e governança; obras públicas; transparência financeira e orçamentária; e participação e comunicação) para identificar se os municípios mantinham estruturas e práticas adequadas para compartilhar informações cruciais e permitir que jornalistas, ativistas, órgãos de controle e a população geral possam acompanhar os recursos públicos.
Isso inclui transparência no recebimento de emendas parlamentares, em detalhes da contratação de obras públicas e licitações, nas licenças ambientais, na concessão de incentivos fiscais a empresas, de informações sobre receitas e despesas, da divulgação da agenda do prefeito, do oferecimento de serviços de agendamento digital e de mecanismos de participação como consultas públicas.
PIORES NOTAS
No geral, as piores notas foram atribuídas à dimensão que avalia a transparência de obras públicas, um ponto de alerta sobretudo em anos eleitorais em que muitos recursos são canalizados para obras com o objetivo de atrair a atenção dos eleitores. Vinte e nove cidades zeraram a dimensão e não apresentam uma plataforma ou portal específico para dar transparência às obras no município, com informações completas sobre execução orçamentária, orçamento, valores pagos, contratações, localização das obras e medições.
Também foi negativamente avaliada a transparência das obras em questões ambientais e de participação social. Apenas doze cidades publicam, de forma integral, as licenças ambientais emitidas pelo município. E somente em seis municípios foram encontradas evidências de consultas públicas para a contratação de obras.
Outra dimensão em que foram identificados baixos índices de transparência é a que trata de aspectos legais e normativos. Nela, 18 municípios não conseguiram cumprir nenhum dos requisitos. Trinta e um municípios ainda não divulgaram a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e somente oito divulgam a existência de norma de proteção do denunciante. Nenhuma das prefeituras avaliadas publica que regulamentou a Lei Anticorrupção, ferramenta para o combate do desvio de recursos públicos.
“A evidência de consultas públicas, por meio de audiências que promovem o exercício da cidadania, em apenas seis dos 78 municípios causa grande tristeza, mas também nos faz mais comprometidos com o trabalho de orientação às gestões, do quanto é necessário promover a participação da população implementando, de direito e de fato, a política pública. O resultado, de modo geral, tem muito a melhorar e continuaremos contribuindo para que venha ser melhor”, diz Maria do Socorro Mendonça, diretora do Instituto Nossa Ilhéus.
RECOMENDAÇÕES
INI elencou medidas que podem ser adotadas pelos municípios para o aperfeiçoamento das práticas que viabilizam a transparência da gestão pública. São elas: regulamentação local da Lei Anticorrupção; normas e mecanismos de proteção de denunciantes; permitir fácil acesso a contratos, licitações e incentivos fiscais; detalhamento de informações sobre emendas parlamentares; portais que centralizem dados sobre obras públicas e licenciamentos ambientais; e fortalecimento de mecanismos de controle e participação social.
A Ordem dos Advogados do Brasil elencou as principais demandas da advocacia do Recôncavo Baiano em ofícios e requerimentos destinados ao Tribunal de Justiça da Bahia, responsável pela administração das comarcas estaduais. As prioridades foram definidas em reunião na última sexta (12), em Salvador, com a presença da presidente da OAB na Bahia, Daniela Borges; e do presidente da subseção da Ordem em Cruz das Almas, Fabrício Barros.
Nos documentos, a entidade de classe solicita a instalação dos juizados especiais na Comarca de Cruz das Almas; aplicação das provas do Exame da Ordem na mesma cidade; nomeação de juízes titulares tem todas as comarcas da região; elevação das comarcas de Muritiba e de Castro Alves; e nomeação de juízes leigos e conciliadores.
Também participaram da reunião os advogados Marcelo Matos e Hermes Hilarião, diretores da Ordem. A OAB reafirmou, em nota, seu compromisso com a advocacia do Recôncavo Baiano, buscando sempre o fortalecimento da classe, a defesa das prerrogativas, a celeridade processual e uma Justiça eficiente, que atenda os anseios da sociedade.
Quatro municípios das regiões sul e sudoeste do Estado trazem mais de 120 vagas de trabalho nesta terça-feira (16) em várias áreas e setores da economia. As oportunidades têm intermediação do SineBahia, que informa a existência de 52 vagas em Jequié, 42 em Itabuna, 16 em Ilhéus e 11 em Itapetinga.
Os candidatos devem se cadastrar em uma das unidades SineBahia no município onde estão as vagas que geraram interesse. O atendimento vai até as 14h em Itapetinga, 16h em Ilhéus e Itabuna e 17h em Jequié, porém é importante que a pessoa procure se cadastrar logo pela manhã.
Os documentos exigidos incluem carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), CPF e comprovantes de residência e de escolaridade, além de certificação de curso na área profissional com vaga aberta.
ONDE FICA O SINEBAHIA
O posto do SineBahia em Itapetinga funciona na Avenida Presidente Kennedy, no Centro. Em Ilhéus, está situada na Rua Eustáquio Bastos, no Centro. A de Itabuna está no piso superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. A unidade de Jequié fica na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Clique em Leia Mais e saiba quais as vagas.
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) confirmou a demissão, por justa causa, de um gerente de vendas de um supermercado, acusado de beijar na boca uma funcionária casada. O incidente, registrado no interior da loja do GBarbosa, no bairro Pau da Lima, em Salvador, foi considerado assédio.
O GBarbosa justificou a aplicação da penalidade como “mau procedimento” e desrespeito às normas internas. O gerente, por sua vez, questionou a dispensa e solicitou o pagamento das verbas rescisórias. Ele perdeu em primeira instância e recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho, onde também não obteve êxito.
Na primeira instância, a juíza da 14ª Vara do Trabalho de Salvador destacou que o principal problema não era a existência de um relacionamento amoroso sem o conhecimento do empregador. Para ela, relacionamentos amorosos entre empregados não podem ser considerados faltas graves, pois envolvem a intimidade e a vida privada dos funcionários. No entanto, a magistrada considerou que a análise deveria focar se o contexto e as imagens do beijo gravadas pelas câmeras de segurança configuravam abuso.
A juíza observou que o depoimento do gerente confirmou o assédio sexual. Ele confessou, segundo a juíza, ter beijado a subordinada uma vez, deixando-a assustada, ao ponto dela dizer: “não acredito que você fez isso”. O gerente relatou que pediu desculpas e disse “estar no erro”. No seu depoimento, ele ainda confessou que eles não tinham uma relação amorosa: “foi coisa de momento”. Ele ainda afirmou que na época era casado e só soube que a funcionária também era casada depois de ser dispensado.
CONDUTA ABUSIVA
A juíza destacou que no próprio depoimento fica claro que a vítima ficou assustada com a conduta abusiva. Para a magistrada, é necessário analisar o caso sob a ótica do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho nacional de Justiça (CNJ), de 2021, em que o magistrado deve considerar algumas questões estruturais da sociedade, inclusive a hierarquia de poder que homens exercem sobre as mulheres.
“É necessário reforçar que as declarações feitas no depoimento pessoal retratam o contexto de objetificação sexual feminina, em que o homem acha ‘natural’ exorbitar a intimidade da mulher, ainda que não haja seu consentimento, retirando a gravidade da conduta e colocando-a como ‘uma coisa de momento’”, concluiu. Com isso, a aplicação da justa causa por “mau procedimento” foi correta, demonstrando cuidado da empresa para conter danos morais e sociais no ambiente de trabalho.
DECISÃO MANTIDA
Inconformado, o gerente interpôs recurso junto ao Tribunal. Mas a visão da relatora do recurso, desembargadora Tânia Magnani, foi no mesmo sentido da sentença. A relatora explica que ele cometeu falta grave ao beijar a vítima nas dependências da empresa contra a vontade da mulher.
A desembargadora afirma que, embora a vítima tenha dito no dia que “estava tudo ok” após o pedido de desculpas, isso não invalida a penalidade imposta ao gerente, pois ela estava em posição hierárquica inferior ao assediador. A manutenção da justa causa foi uma decisão unânime da 5ª Turma, com os votos dos desembargadores Paulino Couto e Luís Carneiro.
DO PIMENTA
A Polícia Civil ainda tenta prender o criminoso que assassinou, na madrugada desta segunda-feira (15), a itabunense Jainne Oliveira Pires, de 21 anos. A jovem foi morta na Rua das Palmeiras, no bairro Manoel Carneiro, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, quando retornava de um bar com a namorada, de 23 anos.
As jovens chegavam ao local onde estavam hospedadas quando o bandido apareceu e anunciou um assalto. Enquanto uma delas tentava retirar um aparelho celular da roupa, o criminoso teria feito os disparos que atingiram Jainne Oliveira, que estava em Porto Seguro havia duas semanas. Ela foi para o município do extremo-sul a trabalho e planejava retornar para Itabuna no final do ano.
O criminoso estava usando máscara e teria feito os disparos com pistola calibre 380. Pelo menos cinco disparos atingiram a vítima. Jainne Oliveira Pires era moradora do bairro Califórnia, em Itabuna. A namorada da jovem não foi atingida.
Uma das linhas de investigação da Polícia Civil é de latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Mas outras hipóteses para o crime não são descartados. O corpo será sepultado em Itabuna, mas ainda não foram divulgados local do velório e dia do enterro.
Uma caminhonete invadiu o estacionamento do Barravento Praia Hotel, no Malhado, na zona norte de Ilhéus, e bateu em quatro veículos que estavam parados no local, uma Toyota Hilux, um Citroën e dois Hyundai HB20.
O acidente ocorreu na tarde desta segunda-feira (15). O motorista perdeu o controle do veículo ao fazer a curva em frente ao hotel. Não há informações sobre o estado de saúde dele.
A família de Alan Carlos, de 14 anos, morador do São Domingos, na zona norte de Ilhéus, não tem notícia do adolescente desde sábado (13). Ele foi visto pela última vez em gravação de câmera de segurança feita por volta das 16h40min do mesmo dia. Estava de bicicleta e pedalava no acostamento da BA-001, sentido Itacaré.
Morador do mesmo bairro, o músico Cijay fez um apelo em busca de informações do vizinho. “A gente fica na expectativa de que ele apareça o mais breve possível e em segurança”, escreveu o artista na rede social em que compartilhou a imagem de Alan Carlos.
O desaparecimento foi registrado na Polícia Civil. Informações sobre o paradeiro de Alan podem ser comunicadas pelo telefone (73) 9 8899-7596.
Nesta segunda-feira (15), a Secretaria de Saúde de Itabuna divulgou nota sobre a morte da bailarina Clícia Pedreira do Carmo, conhecida como Clícia Lua. Ela faleceu na quinta-feira da semana passada (11), no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, com suspeita de dengue hemorrágica. Conforme a Pasta, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen) confirmou a suspeita examinando amostras coletadas na unidade itabunense.
Antes de ser internada, Clícia apresentou dores corporais e problemas respiratórios. Primeiro, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h do Monte Cristo. Depois, foi transferida para o Hospital. A dançarina fazia parte da banda do cantor e compositor Sinho Ferrary, que lamentou a perda precoce. Clícia tinha 36 anos.
O Lacen também constatou a presença do rinovírus no organismo da artista. O vírus respiratório causa resfriado.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deve prestigiar a abertura do Chocolat Festival, na próxima quinta-feira (18), em Ilhéus. Ao PIMENTA, a assessoria do Governo do Estado informou que há previsão de visita do mandatário ao evento, mas ainda não confirmada na agenda oficial.
Caso se confirme, será a segunda visita do governador à cidade em menos de duas semanas. No último dia 5, ele participou da entrega oficial da reforma do Aeroporto Jorge Amado, antes de cumprir agenda em Camacan e Itabuna.
A presença de Jerônimo deve reforçar o clima político do evento de negócios, que atrairá os pré-candidatos a prefeito de Ilhéus a menos de um mês do início da campanha oficial, marcado para 16 de agosto.
BASE DIVIDIDA
Na cidade, a base do Governo do Estado tem três pré-candidatos, a ex-secretária estadual Adélia Pinheiro (PT), o vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB) e o ex-secretário municipal Bento Lima (PSD), este apoiado pelo prefeito Mário Alexandre (Marão), presidente local do PSD. Numa entrevista ao PIMENTA, o governador Jerônimo Rodrigues disse que seu papel, como presidente do Conselho Político, é trabalhar pela unidade entre os partidos aliados nas eleições deste ano. No entanto, ressaltou que Adélia tem autonomia em relação ao Governo Mário Alexandre.
Conforme apuração do PIMENTA, Adélia e a cúpula de sua pré-campanha descartam aliança com Bento e Marão, mas trabalham intensamente para atrair Bebeto e o PSB. Ouvido pelo site, o vice-prefeito confirmou o diálogo com o PT (leia aqui). Eventual composição entre petistas e socialistas diminuiria o estrago do racha da base, que, hoje, parece irreversível.
VALDERICO JUNIOR
A saída do ex-prefeito Jabes Ribeiro da corrida eleitoral, oficializada no sábado (13), aumenta o peso da divisão da base de Jerônimo para as eleições em Ilhéus, pois tende a favorecer a pré-candidatura do empresário Valderico Júnior (UB). Sem Jabes, ele tem caminho aberto para ser a força aglutinadora dos partidos que não integram a base do governo estadual.
Parte do asfalto da Avenida 2 de Julho sofreu leve afundamento no trecho próximo à Praia do Cristo, na região central de Ilhéus. A depressão exigiu reparos no ponto mais crítico, que foi isolado.
A interdição parcial requer atenção dos condutores, especialmente dos que trafegam sentido Ponte Jorge Amado. Para desviar da área isolada, é necessário pegar a mão contrária pouco antes de uma curva.
O Progressistas anunciou, há pouco, a retirada da pré-candidatura do empresário Neto Badaró a prefeito de Itabuna. O partido informa, em nota, que a decisão foi tomada no final de semana, em reunião com a presença do secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro.
De acordo com o texto, considerando o desejo da maioria dos pré-candidatos a vereador, o Progressistas vai dialogar com o prefeito Augusto Castro (PSD), pré-candidato à reeleição. Segundo informações de bastidores, as conversas entre o mandatário e os dirigentes da legenda já estão adiantadas.
É o segundo movimento relevante do PP no sul da Bahia nas últimas 48h. No sábado (13), o ex-prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro já havia retirado a própria pré-candidatura a prefeito (veja aqui).
PP NA SETTRAN
Há mais de uma semana, o PIMENTA havia adiantado que o PP iria aderir à candidatura à reeleição do prefeito Augusto Castro (PSD). A pré-candidatura de Badaró era vista, desde o início, como sem capilaridade e consistência para uma disputa majoritária em Itabuna. O partido, como adiantou o site, deverá assumir a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) e Neto Badaró ganhar cargo na pasta.
PP NA BASE DE JERÔNIMO
O movimento dos progressistas também tem a ver com decisões que serão tomadas pelo partido no âmbito estadual no pós-eleição. O PP deverá migrar, oficialmente, para a base do governador Jerônimo Rodrigues. Um dos principais defensores da tese é o deputado estadual Eduardo Salles, que, no último dia 5, acompanhava o mandatário baiano em visita ao sul da Bahia, principalmente Itabuna. Atualizada às 11h12min para acréscimo de informações.
