Um carro de passeio capotou em uma reta de mais de 200 metros no prolongamento da Avenida Juracy Magalhães, em Itabuna, há pouco. O veículo trafegava no sentido Ilhéus-Itabuna, quando o motorista perdeu o controle da direção. O carro chocou-se contra o meio-fio e capotou na sequência, na área onde foi construída uma encosta, entrada da cidade. O estado do motorista não foi informado.
A Justiça Federal na Bahia determinou que a União inclua medicamentos à base de Canabidiol (CBD) e Tetraidrocanabinol (THC), substâncias provenientes da planta Cannabis sativa (maconha), na lista de fármacos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Devem ser incluídos na lista os remédios já registrados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além disso, a União deve incorporar os que vierem a ser registrados posteriormente e oferecê-los regularmente à população, baseado em prescrição e relatório médico – desde que as alternativas já disponibilizadas pelo SUS não surtam efeitos no paciente. A Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis.
De acordo com a decisão judicial, não possibilitar o acesso dos pacientes ao medicamento ou tratamento de que necessitam, com cujo valor não podem arcar, é frustrar a determinação constitucional de permitir o acesso de todos aos serviços de saúde e ter uma vida digna. Ainda segundo a Justiça, o fato de o medicamento não integrar a lista do SUS não pode, por si só, ser impedimento para o fornecimento ao paciente.
AÇÕES MOVIDAS EM EUNÁPOLIS
A sentença é fruto de três ações ajuizadas pelo MPF na Bahia no município de Eunápolis. Duas pretendiam garantir o tratamento com base nestes fármacos para dois pacientes, especificamente, e a última ação, de natureza coletiva, buscava a defesa do direito à saúde, constitucionalmente protegido nos artigos 196 a 200 da Constituição Federal/88.
Em uma das ações, assinada pelo procurador da República Gabriel Pimenta Alves em outubro de 2016, o MPF queria garantir o fornecimento, por parte da União, do medicamento Real Scientific Hemp Oil (RSHO), à base de canabidiol, a Rafael Santos da Silva, 27 anos, portador de epilepsia refratária de difícil controle.
Na manhã desta quinta, o PIMENTA entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Ilhéus. O titular da Pasta, Hélio Ricardo, informou que a prefeitura abordaria o tema em nota oficial. Ela foi divulgada há pouco. Confirma a rescisão com a Solar Ambiental, atendido a um “pedido da própria empresa, após trâmite de processo administrativo iniciado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb), com parecer favorável da Procuradoria-Geral do Município (Proger) referendando a rescisão amigável do contrato”.
A promessa da Prefeitura é de que uma nova empresa vai começar a operar o serviço já na próxima segunda-feira (11). Até lá, os serviços de coleta serão feitos pelo próprio município. “até a contratação da nova empresa, que deverá começar a coleta na próxima segunda-feira (11).”
Segundo a diretora executiva do Banco do Povo, Ilana Queiroz, desde do início da parceria com a Prefeitura, em 2017, o Banco do Povo desejava implantar um atendimento na Central de Abastecimento do Malhado. “A iniciativa visa estar mais próximo do empreendedor. A consolidação do processo de planejamento resulta no nosso desejo em atender melhor ao município, com foco no crescimento do pequeno negócio através do microcrédito”, destaca.
COMPROMISSO
Na linha de valorização do pequeno negócio no município, incrementada pela atual gestão, o secretário Paulo Sérgio, destaca a atuação do Banco do Povo e a parceria com a Prefeitura, por meio do fundo rotativo de crédito. “A parceria entre a Prefeitura e a instituição fortaleceu pequenos negócios ao longo de um ano e meio. Deu certo e reflete o compromisso desta gestão em enxergar o crescimento também do feirante, do sacoleiro e do ambulante”, ressalta.
Com os agentes de crédito, a instituição oferece empréstimos que variam de R$ 200,00 a R$ 10 mil para capital de giro ou fixo. Em Ilhéus, o Banco do Povo funciona na Sala do Empreendedor, situada à Rua Santos Dumont s/n, no térreo do Anexo de Secretarias, em frente ao Palácio Paranaguá. O atendimento é feito por agendamento. A visita pode ser agendada pelo telefone 73 3612-2366 ou pelo WhatsApp 73 99988-6186.
Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro. De acordo coma a Receita Federal, quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar a declaração mais rapidamente receberá o valor.
As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano está disponível desde a última semana. O Fisco espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tabletse smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.
A Receita promete acelerar o processamento da declaração este ano. Assim, o contribuinte pode checar no e-CAC se há alguma pendência na declaração e fazer correções.
No site da Receita, é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a declaração deste ano.
DEPOIS DO PRAZO
A declaração depois do prazo deve ser apresentada pela internet, utilizando o PGD IRPF 2019 ou o serviço “Meu Imposto de Renda”, ou em mídia removível, nas unidades da Receita Federal, durante o seu horário de expediente.
A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o Imposto sobre a Renda devido, com valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% do Imposto sobre a Renda devido.
LOTES DE RESTITUIÇÃO
As restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes, a partir de junho deste ano: o primeiro sairá no dia 17 de junho; o segundo em 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto em 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto em 18 de novembro; e o sétimo em 16 de dezembro.
PROGRAMA
A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Secretaria da Receita Federal.
Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.Leia Mais
O Shopping Jequitibá, em Itabuna, terá uma programação especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Nesta sexta-feira (8), as atividades começam às 10h30min, com os alunos da Unime fornecendo orientações sobre nutrição e uso correto de medicamentos.
A partir das 14h, a Depyl e o Evellyn Oliveira´s Beauty Clinic terão promoções especiais para as mulheres, Edna Conceição fará apresentação de Reik, e a Avatim terá massagem gratuita para os pés e demonstração de produtos. Fechando a programação, a Academia Simetria oferecerá uma aula gratuita de Defesa Pessoal.
EXPOSIÇÃO
No próximo dia 12, o Shopping Jequitibá lança a exposição “Mulheres que Inspiram”. A mostra, que fica aberta até o dia 31, apresenta personalidades regionais que se destacam em várias áreas de atuação e é um tributo ao espírito empreendedor da mulher grapiúna.
A professora e articuladora do curso, Valdiná Guerra Félix, escolhida como paraninfa da turma, destacou o desafio de implantar um curso pioneiro no Estado e falou da satisfação de formar profissionais capacitados e comprometidos com a valorização da cidadania através de arte. “É um momento especial, a primeira de muitas conquistas, num processo de construção em que caminhamos juntos ao logo de todo o curso”.
Escolhida como uma das homenageadas pelos novos técnicos em Teatro, a professora Maria Helena Tavares ressaltou o compromisso do CEEP do Chocolate em oferecer ensino de qualidade, com cursos que atendem as demandas regionais.
A Marinha abriu concurso público com 59 vagas para o curso de formação de soldados fuzileiros navais em Salvador. Em todo o Brasil, são 960 vagas para as turmas I e II de 2020.
O candidato que pretende se inscrever no concurso da Marinha deve ter nível médio completo, idade entre 18 a 21 anos em 1º de janeiro de 2020, altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m e boa conduta social sem antecedentes criminais.
As inscrições devem ser feitas de 27 de fevereiro a 28 de março pelo site da Marinha, onde também está disponível o edital. A taxa é de R$ 42.
Além da Marinha, a Aeronáutica está com 70 vagas para formação de oficiais aviadores, intendentes e de infantaria em todo país, e o Exército está com inscrições abertas para 1.100 vagas para cursos de formação e graduação de sargentos (CFGS) de 2020 para áreas geral/aviação, música e saúde.G1.
O folião que curtiu o carnaval de Uruçuca e do balneário Serra Grande curtiu o maior e mais completo carnaval já realizado no município, de 1 a 5 de março, com o resgate dos blocos e marchinhas de carnaval pelas ruas de Uruçuca e de Serra Grande. Foram 17 atrações no total, que se apresentaram no palco principal ou nos trios que puxaram os blocos.
A Prefeitura de Uruçuca apoiou e patrocinou a iniciativa e preparou a festa envolvendo a comunidade, colhendo opiniões, idéias e sugestões.”A ideia é que os blocos se fortaleçam e que, a cada ano, Serra Grande consiga se destacar mais, trazendo para a Vila uma dimensão cultural cada vez mais diversificada, consolidando-se como o melhor destino de carnaval do litoral sul da Bahia”, disse o prefeito Moacyr Leite Jr.
O carnaval de Uruçuca e Serra Grande foi realizado exclusivamente pela Prefeitura de Uruçuca, com o apoio da Câmara de vereadores. Serra Grande, apesar de ser um forte nome no turismo regional e nacional, não pôde contar com o incentivo da Bahiatursa.
As polícias Militar e Civil garantiram a segurança dos foliões durante os festejos do carnaval. Sem grandes ocorrências, o evento foi tranquilo, comprovando que o folião que esteve em Serra Grande estava disposto a se divertir e curtir a festa. Predominou o clima de paz e muita Alegria.
FOLIA KIDS
Este ano, pela primeira vez no carnaval da Vila, houve um momento para as crianças, para que elas pudessem brincar e pular o carnaval num espaço reservado e com atenção exclusiva. Na tarde de domingo (3), a Praça Pedro Gomes foi tomada pelos foliões mirins. A inclusão de uma programação exclusiva para as crianças foi determinada pelo prefeito Moacyr Leite Jr.
A banda Uz Bananoides sacudiu a tarde dos pequenos, com muita música, brincadeiras e distribuição de brindes. Quem esteve presente na Praça Pedro Gomes não se arrependeu de participar daquele momento. “Poder ver a alegria das crianças e interagir com elas na tarde de carnaval foi de fato, diferenciado.”, afirmou Aline Costa, turista mineira que estava acompanhada do marido e das filhas.
Um dos principais destinos turístico da região, Serra Grande vem se destacando pela sua organização, limpeza e receptividade. Durante o carnaval, a Vila de Serra Grande recebeu muitos turistas da região e de fora do estado, como Minas Gerais e Goiás. Além da programação extensa do carnaval, os turistas puderam aproveitar as belezas naturais, como o mirante, as praias de areia branca e águas claras e mornas, a cachoeira de Tijuípe, a a Represa de Serra Grande e muito mais.
100% DE OCUPAÇÃO
Além de toda alegria, economicamente o evento foi muito importante para o município, com uma taxa de 100% de ocupação hoteleira, praias e barracas lotadas e boas vendas dos comerciantes. “Esse é o objetivo maior, proporcionar a comunidade e aos turistas momentos de alegria e descontração. Acredito que realizamos, este ano, o melhor carnaval de todos os tempos em nosso município”, concluiu o prefeito Moacyr Leite, que fez questão de prestigiar todos os dias do evento no meio da folia.
A economia brasileira deve crescer 1,9% este ano. Essa é a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, divulgada hoje (6) pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A estimativa é menor do que a divulgada pela organização em novembro do ano passado, que foi de 2,1%. Para 2020, a OCDE manteve a previsão de expansão em 2,4%.
Apesar da redução na estimativa, de acordo com a entidade, uma recuperação moderada da economia está em curso no Brasil. “Maior confiança das empresas, menor incerteza política, inflação baixa e melhora no mercado de trabalho servirão de base para a demanda interna”, diz o relatório.
Para a OCDE, a implementação bem sucedida da agenda de reformas do novo governo, particularmente a reforma previdenciária, continua sendo fundamental para uma retomada mais forte do crescimento.
Em 2018, o PIB fechou com crescimento acumulado de 1,1% em relação ao ano anterior. O PIB também fechou 2017 com expansão de 1,1%, mas nos dois anos anteriores registrou queda: 3,3% em 2016 e 3,5% em 2015.
A projeção da OCDE está abaixo da expectativa do mercado brasileiro. De acordo com o último boletim Focus, do Banco Central, a estimativa para a expansão do PIB é de 2,48% para este ano e 2,65% para 2020. AB.
O bairro Mangabinha, em Itabuna, tem uma noite de quarta-feira (6) violenta, com pelo menos dois assassinatos. Um dos mortos foi identificado como João Vítor Silva de Jesus, de 22 anos, que foi atingido como vários tiros na rua Senhor do Bonfim, na região do Alto da Lua.
Menos de três horas depois, no mesmo bairro, na rua Ana Nery, um homem identificado como Edvaldo Martins Santos Filho, de 45 anos, mais conhecido como Gordo, foi atingido a tiros. De acordo com testemunhas, a vítima ainda tentou escapar dos criminosos, mas foi alcançada. A polícia investiga se os homicídios têm relação.
A Estação Primeira de Mangueira é a grande campeã do carnaval carioca. O resultado do grupo especial do Rio de Janeiro foi divulgado no início da noite desta quarta-feira (6). A escola de samba obteve 270 pontos, nota máxima da apuração. A segunda colocada foi a Unidos do Viradouro, que recebeu 269,7 pontos.
A Mangueira desfilou na segunda-feira (4) na Sapucaí, com o enredo “História pra ninar gente grande”, do carnavalesco Leandro Vieira, a escola conta a história do Brasil pela ótica dos heróis populares.
Da história recente, além de Jamelão, estão a cantora e compositora mangueirense Leci Brandão, e a vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018, ao lado do motorista Anderson Pedro Gomes.A viúva da vereadora, Mônica Benício, participou do desfile.
As duas escolas que ficarem nas últimas colocações serão rebaixadas para o Grupo de Acesso A. As seis primeiras colocadas desfilam novamente no próximo sábado (9). Além de Mangueira, Unidos do Viradouro, vão desfilar Vila Isabel, Portela, Salgueiro e Mocidade Independente de Padre Miguel.
As escolas foram avaliadas quanto a bateria, samba-enredo, harmonia, evolução, enredo, mestre-sala e porta-bandeira, alegorias e adereços, fantasias e comissão de frente. A grande decepção do carnaval carioca deste ano foi a Beija-Flor, campeã em 2018, mas que ficou na 11ª colocação, com 267,6 pontos. O grupo especial do carnaval do Rio de Janeiro conta com 14 escolas de samba. Da Redação com informações da Agência Brasil.
O Colégio Ação Fraternal de Itabuna vai comemorar o Dia Internacional da Mulher com o espetáculo Zélia Lessa – A música em uma vida. A apresentação, coordenada pela professora Efigênia Oliveira, terá artes e textos.
A homenagem a Zélia Lessa ainda inclui a biografia da maestrina, um dos símbolos da mulher itabunense. O livro Zélia Lessa, a música em uma vida, foi escrito por Efigênia.
Toda a renda do evento, que ocorrerá nesta sexta (8), a partir das 9 horas, será revertida ao Abrigo Bezerra de Menezes e Abrigo Dr. Balduíno Azevedo.
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) informou, nesta quarta-feira (6), o falecimento do desembargador Paulo Sérgio Silva de Oliveira Sá. As causas da morte do magistrado não foram divulgadas. Ele começou a carreira no judiciário em 1989, quando foi aprovado no concurso para juiz substituto do TRT5-BA.
Em 1992, Paulo Sérgio foi promovido a titular da Junta de Conciliação e Julgamento de Teixeira de Freitas, no extremo-sul do estado. Depois atuou como titular das 1ª, 12ª e 21ª Varas de Salvador. Em 13 de dezembro de 2013, ele assumiu o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho.
Ele foi promovido pelo critério de antiguidade e atuava na 4ª Turma, preenchendo a vaga deixada pelo ex-desembargador Cláudio Brandão, atual ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, lamentou a perda do colega. “A morte de alguém que aprendemos a admirar, eterniza-se pela saudade que deixa e pelo reconhecimento dos seus ideais e conduta, em um vazio que parcialmente será preenchido no contato com o seu legado de justiça e amor ao que sempre fez. Vá em paz”, disse.
O desembargador Paulo Sérgio Sá era natural de Aracaju (SE) e formou-se em Direito em 1974, pela então Universidade do Estado de Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possuía especializações em Contratos, Direito Civil e Direito do Trabalho e atuou como advogado antes de ingressar na magistratura.
Os serviços de requalificação do complexo de lazer Balneário Tororomba, atração turística de Olivença, estão em fase de conclusão, informa o secretário de Turismo e Esporte de Ilhéus, Alcides Kruschewsky. A reforma compreende recuperação de telhados, rede elétrica, instalação de grades novas, pintura geral, substituição do piso da portaria e iluminação.
O investimento é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte (Setur), em parceria com o Bar e Restaurante Tororomba. A reforma inclui também a recuperação total dos sanitários infantis, com troca de portas e do revestimento de piso e paredes e construção de biombo em alvenaria e de rampa de acessibilidade, além de fraldário com bancada em granito e pia.
O balneário possui três piscinas abastecidas com água corrente do Rio Tororomba, que também estão recebendo serviços de manutenção, com pintura e recuperação de revestimento. “Agora, vamos pintar o piso do pátio e depois, numa segunda etapa, faremos a modernização do restaurante, requalificação do véu de noiva, paisagismo, realocação do quiosque de sorvetes, limpeza do reservatório e reconstrução da fossa séptica”, completa Alcides Kruschewsky.
