A partir de janeiro, a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) terá pequeno reajuste. Os valores dependem de acordo com o setor de atuação.
Segundo o Decreto 9.9961, de 1º de janeiro de 2019, a contribuição mensal será de R$ 50,90 para o setor de comércio e indústria. Para o setor de Serviços, o DAS mensal será reajustado R$ 54,90, enquanto para Comércio e Serviços, R$ 55,90.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que reafirma a necessidade de manutenção da prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ela sugere que o pedido liminar da defesa para prisão domiciliar humanitária seja indeferido.
A decisão foi divulgada ontem (5) à noite. João de Deus é acusado pela prática de crimes de exploração sexual e estupro e está preso desde16 de dezembro.
A manifestação de Raquel Dodge é uma resposta à solicitação do presidente do Supremo, Dias Tofolli, após um novo pedido apresentado pela defesa de João de Deus. Os advogados alegam que o médium tem graves problemas de saúde e que a unidade prisional de Abadiânia não tem serviço de saúde adequado a sua situação.
No documento, a procuradora descreve que foram fornecidas informações detalhadas acerca da situação processual e dos atendimentos médicos aos quais João de Deus foi submetido nos últimos dias, inclusive que juíza Marli de Fátima Naves afirmou que não houve intercorrências.Leia Mais
Um garoto de 8 anos foi baleado no peito e morreu durante ataque a tiros contra o tio dele, na tarde deste domingo (6), na cidade de Eunápolis, no sul da Bahia. O alvo dos disparos também foi atingido e ficou gravemente ferido.
De acordo com informações das Polícia Civil e Militar, o ataque ocorreu por volta das 14h30min, na Avenida Dom Pedro II, no bairro Gusmão. As vítimas estavam em um bar, com outros familiares, quando um homem chegou no local, em um carro, e começou a atirar.
O garoto, identificado como Joelson Neto França de Oliveira, chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital.
Já o tio do menino, Iago França dos Anjos, foi levado para o Hospital Regional de Eunápolis. Ele está em estado grave.
O suspeito de cometer o crime, que ainda não foi identificado, fugiu após a ação. O caso está sob investigação da Polícia Civil. Conforme a polícia, Iago já havia sido preso por porte ilegal de arma. Do G1-BA.
O SineBahia oferece dezenas de vagas de emprego para quatro municípios do sul, extremo-sul e sudoeste do Estado nesta primeira segunda-feira (7) do novo ano. São vagas nos municípios de Itabuna, Jequié, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.
Os interessados devem procurar as unidades do SineBahia nestes municípios, apresentando carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Para vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD), é necessário o laudo médico. Clique no “leia mais” e confira todas as vagas disponíveis.Leia Mais
O deputado estadual eleito Adalberto Barreto, o Dal, deverá se filiar ao PP do vice-governador João Leão, de acordo com a Satélite, coluna do Correio24h. Dal foi eleito pelo PCdoB. A saída da legenda dos “cururus” estava decidida desde a confirmação de eleição do futuro parlamentar.
O PCdoB deverá buscar a vaga de Dal na Justiça Eleitoral. Já o deputado estadual eleito disse que não teme perder o mandato, pois o PCdoB não alcançou votos suficientes para superar a cláusula de barreira. Ainda nos bastidores, era comentada saída do deputado estadual reeleito Bobô, gerando segunda baixa no partido de esquerda.
Quem precisa se deslocar na região metropolitana de Fortaleza, seja para trabalhar, visitar familiares ou outro compromisso, enfrenta muitas dificuldades com a redução da frota de ônibus, após a série de ataques contra veículos, órgãos públicos, agência bancárias, estabelecimentos comerciais e equipamentos de segurança do Ceará. Os atentados, organizados por facções criminosas, seriam uma represália ao anúncio do governo estadual de medidas para endurecer as regras no sistema penitenciário do Ceará. O governador do Ceará, Camilo Santana, avisou que não vai recuar no combate ao crime e à violência que se agravaram nos últimos dias no estado.
Pelas ruas da capital cearense, o que se percebe é a baixa circulação de ônibus. Os poucos veículos vistos pelas ruas estão sendo escoltados por três policiais militares cada um. Eles viajam dentro dos próprios veículos para evitar qualquer tipo de ataque. Desde a última quarta-feira (2), já foram incendiados 22 ônibus em Fortaleza, região metropolitana e cidades do interior.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) anunciou que a operação emergencial de ônibus vai continuar neste domingo (6). Em Fortaleza, 77 linhas de ônibus estão disponíveis aos usuários, com uma frota total de 108 ônibus. Para se ter uma ideia, a frota normal é de 1.810 ônibus urbanos e 350 metropolitanos, em mais de 300 linhas.
Em um hotel do bairro de Praia de Iracema, zona turística da cidade, por exemplo, dois funcionários que trabalham na recepção não vieram trabalhar neste domingo por falta de transporte público. O gerente do hotel, Hélder Moreira, que tem carro próprio, teve que substituí-los. Em plena temporada de verão, a onda violência tem preocupado os turistas que tem pacotes para visitarem a cidade, conta o gerente.
“Desde que eclodiu a violência, temos recebido ligações de turistas, que já tem pacotes comprados para Fortaleza, pedindo informações sobre o cancelamento”, relata Hélder. O auxiliar de serviços gerais José Almir, que trabalha na área de manutenção de um hotel da cidade, conta que conseguiu pegar um ônibus de Maranguape, cidade da região metropolitana, até o centro da capital, mas o restante do percurso até a orla de Iracema, ele teve que percorrer a pé, andando cerca de 4 quilômetros. “Os ônibus que vi circulando em Fortaleza estão sendo acompanhados por policiais”, relatou.Leia Mais
Depois de recuar da decisão de encerrar convênio com o Ciso, a Secretaria de Educação da Bahia anunciou o fechamento do Colégio Estadual Josué Brandão, de Itabuna, inaugurado na década de 90 com foco no ensino profissionalizante. O anúncio foi feito neste final de semana, como parte de processo de reestruturação da rede escolar do Estado.
A Escola possui mais de 600 alunos e a decisão da SEC-BA pegou de surpresa a comunidade escolar. Conforme o anúncio, os alunos do Josué Brandão serão transferidos para o Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (Ciomf), vizinho ao colégio ameaçado de fechamento.
Alunos e professores decidiram reagir ao anúncio de encerramento das atividades do Josué Brandão. Eles farão manifestação, às 8h desta segunda-feira (7), em frente ao Núcleo Regional de Educação (NRE-5), no Centro de Itabuna. Ao contrário do Ciso, o Josué Brandão funciona em terreno próprio e pertence à rede do Governo do Estado. Este é um dos argumentos contra o fechamento do colégio.
A presidente da Câmara, Magnólia Barreto, tem 50 anos e está no terceiro mandato no Legislativo após receber 701 votos em 2016 e já atuava como presidente no biênio anterior. Em seu discurso, reafirmou o compromisso de “continuar contribuindo para o progresso, o desenvolvimento e a grandeza do município”.
O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Jr, participou da posse e agradeceu aos vereadores pelo apoio e parceria que o governo recebeu nos últimos dois anos, tanto pela base como pela oposição, “atuando com responsabilidade, visando sempre o melhor para o município”.
Moacyr parabenizou a reeleição da presidente da Câmara e afirmou ter sido consequência do ótimo trabalho desenvolvido. “A harmonia e o respeito entre os membros da Casa é muito importante. Desejo para este novo mandato a continuação da parceria entre Executivo e Legislativo”, concluiu.
Com três gols do atacante itabunense Pedro Augusto, o América Mineiro venceu a primeira partida na Copa São Paulo de Futebol Júnior. Na manhã deste sábado, os mineiros superaram o Criciúma, por 3 a 2, em duelo disputado no Estádio Municipal Professor Luiz Augusto de Oliveira, em São Carlos (SP).
Na última quinta-feira, a equipe foi derrotada pelo Atlântico. O próximo e último compromisso do América na fase de grupos será na terça-feira, às 20h, diante do anfitrião São Carlos. Pedro Augusto é do bairro Lomanto Júnior, em Itabuna.
O América fez 3 a 1 logo no primeiro tempo. O atacante Pedro mostrou faro de gol e competência para anotar três vezes em um intervalo de 18 minutos. Com informações do Super Esporte.
O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH) venceu os concorrentes e vai assumir a administração do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. O contrato de 60 meses será de cerca de R$ 450 milhões, pouco mais de R$ 7 milhões mensais.
O resultado da licitação foi publicado na edição deste sábado (5), do Diário Oficial do Estado. O IBDAH substituirá o Instituto Gerir, que administra o Costa do Cacau desde o final de 2017, mas vem sofrendo denúncias de falta de regularidade no pagamento de funcionários, incluindo enfermeiros, técnicos, médicos e pessoal da área de segurança.
Por causa da falta de regularidade no pagamento de salários pelo Instituto Gerir, a Secretaria de Saúde da Bahia abriu uma sindicância para apurar o que está ocorrendo, uma vez que os repasses pelo Governo do Estado estariam em dia.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa a enviar na segunda-feira (7) as mensagens de alerta sobre o bloqueio de celulares irregulares nos estados da Bahia, Ceará, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, Minas Gerais e São Paulo, além de Amapá, Amazonas, Pará e Roraima.
De acordo com a Anatel, a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de segunda-feira, não prejudicando as pessoas que adquiram aparelhos irregulares anteriormente. Os aparelhos passarão a ser bloqueados no dia 24 de março, 75 dias após o início do envio das mensagens.
O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor, segundo os requisitos estabelecidos pela Agência.
O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual.Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários.
O Tribunal de Justiça da Bahia divulgou os locais de aplicação da prova objetiva do concurso para contratação de juízes.A relação foi publicada no site da Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).A prova objetiva terá a duração de cinco horas e será aplicada no dia 13 de janeiro, a partir das 13 horas (horário local).
A consulta do local de prova é individual, com a informação de dados pessoais. O candidato deve comparecer ao endereço designado com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
As inscrições para o concurso aconteceram no período de 4 de outubro a 5 de novembro. São 50 vagas, sendo 32 para ampla concorrência, 15 para negros e três para deficientes, além da formação de cadastro reserva. O subsídio inicial do cargo é de R$ 23.284,14.
A secretária de Educação de Itabuna, Nilmecy Gonçalves, anunciou nesta sexta-feira (4) que o governo municipal vai romper convênio que mantém com donos do Colégio Estadual Sesquicentenário (Ciso). A comunicação foi feita durante reunião com representantes do Conselho Municipal de Educação (CME), Fórum dos Secretários Municipais (Fosec), Associação dos Municípios da Região Cacaueira (AMURC) e Sindicato do Magistério de Itabuna (Simpi).
A secretária de Educação do município alegou que a decisão de encerramento do convênio se deu pela necessidade de reordenar a rede, como também de otimizar os espaços públicos e reduzir despesas. Segundo ela, a estratégia do governo municipal é investir no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam), que figura como o maior espaço de ensino e que este ano completa 40 anos.
Nilmecy Gonçalves explicou que “nós temos 17 salas ociosas no Imeam, que seriam suficientes para receber os 900 alunos que estão alocados no prédio do Ciso. Além disso, com o término do convênio economizaremos R$ 124.641,12 por ano com aluguel e R$ 11.500,00 com gastos de energia”,disse a secretária. Com a decisão, a unidade que era mantida pelo município será fechada. Somente as instalações mantidas pelo estado vão continuar funcionando.
O professor itabunense de Judô Fabiano Andrade, conhecido como Zuky, está em coma num hospital de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. Ele foi atropelado na quinta-feira(3), em Gramado, onde está morando. Foi submetido a uma cirurgia, está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e os médicos disseram à família que ainda não é possível identificar quais serão as sequelas.
Sabe-se apenas que foi afetado o lado esquerdo, responsável pela parte cognitiva de uma pessoa. O atleta deverá ficar em coma induzido por pelo menos 48 horas. Depois, será submetido a uma tomografia, para verificar se já será possível retirar a sedação.
“Em termos clínicos, a cirurgia foi um sucesso. Eles conseguiram reconstruir boa parte do que foi lesionado e realmente ele teve uma lesão grave. Estamos todos em oração; agora, é realmente esperar um milagre de Deus. Porque é uma incógnita como ele vai acordar. Tudo depende da reação do corpo dele”, disse uma irmã do atleta em áudio, via WhatsApp.
TROFÉUS PARA EXIBIR
Apesar de formado em Fisioterapia, Fabiano Andrade demonstrava estar nas artes marciais a grande paixão dele. Em Itabuna, nos últimos anos, sempre foi uma figura bastante conhecida tanto entre atletas como para a imprensa.
Fabiano Andrade fazia questão de procurar os veículos, a fim de tornar públicas as conquistas após cada disputa, mostrar fotos, troféus e, também, na esperança de conseguir patrocínio em novas empreitadas.Do Diário Bahia.
A partir do dia 15 deste mês, um novo sistema de arrecadação fiscal eletrônica municipal estará disponível para os contribuintes em Ilhéus.Até lá, a emissão de notas fiscais está sendo feita no setor de Tributos da Prefeitura, no térreo do Palácio Paranaguá, centro histórico da cidade. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.
De acordo com o gerente de Administração Tributária, Adriano Sales, após o processo de implantação do novo sistema, o município disponibilizará a emissão de todos os serviços fiscais pela internet. “O objetivo é garantir agilidade e mais qualidade para os serviços prestados ao contribuinte. Estamos fazendo todos os testes para não termos problemas”, afirma.
Adriano Sales explica que a mudança é necessária por causa da normalização de diversas bases de dados que operavam de forma não integradas no sistema anterior, provocando redundância e inconsistências nas informações.
Segundo o gerente tributário, a partir das mudanças o contribuinte terá garantia na informação, evitando redundância, em razão de que o novo sistema trabalha com endereçamento único e também procederá a integração com a base de dados da Receita Federal. Ele informa que os usuários receberão login e senha para acesso ao novo sistema eletrônico pelo e-mail cadastrado.
