A Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições de defesa do consumidor, como o Ministério Público do Consumidor e a Associação Brasileira de Procons, promovem hoje (27) ato contra a cobrança por despacho de bagagem por companhias aéreas. As instituições vão realizar blitzen em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal.
A iniciativa faz parte da campanha “Bagagem sem Preço”, promovida pela OAB em parceria com as diversas organizações. O objetivo é esclarecer passageiros sobre violações de direitos cometidas na cobrança pelo despacho de malas. A OAB e as organizações promotoras da campanha consideram a exigência do valor adicional uma prática ilegal.
Além deste aspecto, os envolvidos vão fiscalizar outros possíveis desrespeitos com passageiros. Será averiguado como as companhias aéreas estão se comportando no caso do atendimento prioritário, de cobranças adicionais e de alterações contratuais.
POLÊMICA
O pagamento pelas malas despachadas foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro de 2016 e entrou em vigor em junho de 2017. Defensores da medida, como as companhias aéreas, afirmaram que esta alteração traria uma redução nos preços das passagens. A iniciativa foi acompanhada de críticas.
Contudo, no fim do mês de junho, a Agência Nacional de Aviação Civil divulgou levantamento no qual apontou aumento nas passagens de 7,9% no primeiro semestre de 2018, evidenciando que a cobrança pelo despacho de bagagens não serviu para reduzir as tarifas. A Anac também afirmou que demorará cinco anos para avaliar o impacto desta cobrança nos preços gerais das passagens. Da Agência Brasil.
Um adolescente foi morto a tiros, por volta das 21h30min desta quinta (26), no Bairro Jaçanã, em Itabuna. Gutemberg Bonfim da Silva, de 17 anos, estava pilotando uma moto, quando criminosos atiraram e mataram o menor. Ele pode ter sido morto por engano.
De acordo com o comando da Polícia Militar, Gutemberg não tinha passagem pela polícia. “Segundo populares, a vítima trabalhava e não tinha envolvimento com a criminalidade”, afirmou o comandante do 15º Batalhão da PM, Daniel Riccio.
A polícia trabalha na identificação dos criminosos que executaram o jovem. A suspeita é de que Gutemberg, que trabalhava em uma ótica, de acordo com parentes, foi morto por engano. As investigações ficarão a cargo da Delegacia de Homicídios.
Nova pesquisa divulgada pelo Instituto Vox Populi mostra vantagem do ex-presidente Lula na corrida ao Palácio do Planalto em 2018, apesar de estar preso desde 7 de abril, na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR). A pesquisa foi feita no período de 18 a 20 de julho.
Lula (PT) atinge 41% das intenções de voto em um cenário em que Jair Bolsonaro (PSL) chega a 12% no cenário estimulado. Ciro Gomes (PDT) alcança 5%, enquanto Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) surgem empatados, com 4% cada um.
Álvaro Dias (Pode) e Manuela D´Ávila (PCdoB) têm 1% cada um, conforme o instituto. Os demais nomes, juntos, somam 2%. O percentual de brancos e nulos e não voto vai a 18% e indecisos 12% neste cenário.
A pesquisa Vox Populi foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), número BR-02205/2018, e ouviu 2.o00 pessoas em 121 municípios, segundo o instituto. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.
Numa solenidade marcada por muita emoção e lembranças sobre a sua trajetória política, o deputado Rosemberg Pinto (PT) recebeu, na noite desta quinta-feira (26), o título de cidadão itabunense, durante cerimônia realizada no Salão Nobre da AABB de Itabuna.
A honraria foi concedida pela Câmara, por unanimidade, após indicação do vereador Aldenes Meira (PCdoB), segundo ele, em agradecimento à luta do deputado Rosemberg no desenvolvimento do município. O evento contou com a presença de diversas autoridades locais, da região e estaduais.
O petista afirmou estar muito feliz pela homenagem, destacando a importância do título recebido, e lembrou da luta pelo desenvolvimento de Itabuna e de todo o sul da Bahia.
– Itabuna é uma cidade acolhedora. Acolheu a minha família, quando meu pai veio de Buerarema, se estabeleceu aqui e, depois, se mudou para Itororó. Passo a ter um compromisso ainda maior de cuidar desta cidade. Serei um filho que vai trabalhar muito pelo desenvolvimento dela – agradeceu o parlamentar petista.
O vereador Aldenes afirmou que Rosemberg foi um deputado que abraçou Itabuna. “Itabuna fica feliz por ter Rosemberg como filho. Ele merece esta honraria em agradecimento à sua parceria e ajuda à nossa cidade, lutando por projetos importantes que têm beneficiado toda a população”, afirmou Aldenes.
Entre os relevantes serviços prestados ao município, apontado pelos dois parlamentares, estão a luta em prol da revitalização da lavoura cacaueira na região; a luta pela construção da Barragem do Colônia, em Itapé, que vai garantir o abastecimento de água em Itabuna nos próximos 20 anos; a participação e defesa na Assembleia Legislativa da Bahia na redefinição dos limites territoriais de Itabuna, garantindo a oportunidade de novos negócios, além da defesa pela duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna, que agora só depende de liberação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Confira 47 vagas de emprego nas unidades do SineBahia em Itabuna e em Jequié, nesta sexta-feira (27), para vários níveis de escolaridade e também para quem nunca estudou. São 34 oportunidades de trabalho com carteira assinada em Itabuna e 13 em Jequié.
Os interessados devem buscar as duas unidades do SineBahia, nos respectivos municípios, munidos de carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), CPF e comprovantes de residência e escolaridade, além de laudo médico para as vagas destinadas a pessoas com deficiência.
Somente não é exigida escolaridade para os cargos de auxiliar de produção, costureira, auxiliar e mecânico de autos e técnico e auxiliar de ar-condicionado, todos estes em Itabuna. Confira todas as vagas disponíveis no “leia mais”, no link a seguir.Leia Mais
O prefeito Fernando Gomes anunciou mais uma mudança em seu primeiro escalão. A nova substituição acontece no comando da Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna (FASI), instituição responsável pela administração do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM).
Sai Karla Macedo e entra José Heitor. Ele já faz parte do quadro de diretores da fundação, respondendo pelas áreas administrativa e financeira. O prefeito disse que a saída de Karla Macedo é uma das que mais o entristece neste mandato, tecendo elogios ao trabalho realizado até aqui, apontando ainda que Macedo se afasta para cuidar da saúde. A substituição acontece no próximo dia 30 de julho.
GESTÃO DE KARLA MACEDO
A gestão de Karla Macedo esteve baseada em muitas realizações, mas também algumas polêmicas, a principal delas em relação ao trabalho da imprensa. Pelas suas mãos, o hospital adquiriu novos equipamentos e inaugurou duas novas enfermarias, muito embora elas não estejam ainda em funcionamento, por falta de pessoal (equipe médica e enfermeiros). As enfermarias estão ociosas há, pelo menos, dois meses, desde que a última delas foi inaugurada.
Com a imprensa, os imbróglios se deram por conta da expulsão dos profissionais de rádio que cobrem diariamente os acontecimentos daquele unidade hospitalar. Na gestão passada, os profissionais tinham um ponto de apoio (cabine de imprensa) num espaço físico disponibilizado especificamente para auxiliar o trabalho dos repórteres. Alegando necessidade de otimizar os espaços, as cabines foram desativadas e o local foi dispensado para abrigar equipes de segurança do hospital (Guarda Civil Municipal).
Recentemente, o próprio prefeito Fernando Gomes sugeriu a instalação de auditoria para investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos da FASI. Os resultados da auditoria não foram divulgados. Em setembro, o Hospital de Base completa 20 anos de inauguração.
O presidente do PCdoB da Bahia, Davidson Magalhães, e o deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) tiveram seus nomes confirmados, respectivamente, como primeiros suplentes das pré-candidaturas ao Senado Federal de Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD). A confirmação ocorreu nesta quinta (26). Os dois nomes sul-baianos integram a chapa majoritária governista.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quinta-feira (26) uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis.
Com base nas informações, repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU), a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições de outubro de quem estiver na lista, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis. Os nomes se referem a agentes públicos que atuaram como responsáveis pelo gerenciamento de recursos públicos federais antes das eleições.
O TSE publicará os nomes para que o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações possam impugnar eventuais candidaturas de quem estiver com a restrição. As contestações poderão ser feitas na Justiça Eleitoral a partir do dia 15 de agosto, quando termina o período de registro das candidaturas.
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A Prefeitura de Ilhéus abriu processo seletivo para a contratação temporária de 26 médicos para unidades de Pronto Atendimento da Conquista e da Zona Sul. O salário varia de R$ 4,2 mil a R$ 8 mil, de acordo com o edital.
As inscrições serão abertas na próxima segunda (30) e vão até dia 3 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Secretaria de Saúde de Ilhéus, na Avenida Lomanto Júnior, 50, no Pontal.
Segundo o edital, são 14 vagas para médico emergencista, 5 para médico socorrista, 5 para clínico geral, um endocrinologista e um angiologista.
Um analista de seguro social, que era lotado no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em Itabuna, está entre servidores públicos que perderam o emprego após conclusão do processo disciplinar administrativo por causa de irregularidades, segundo o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O servidor D.M.J. teve o nome publicado no Diário Oficial da União no dia 4 de junho. O PIMENTA não conseguiu contato com o servidor expulso nem com seu advogado.
Ele não foi único servidor do INSS na Bahia punido com a demissão. Outros sete funcionários do quadro efetivo foram expulsos do órgão no primeiro semestre, após processo administrativo, com direito a ampla defesa e contraditório, conforme a CGU. Outros dois ex-servidores do Instituto tiveram as aposentadorias cassadas após conclusão do processo administrativo.
Caso não consiga reverter a decisão na justiça, o ex-analista de seguro social itabunense e muitos de seus colegas de INSS, espalhados por vários estados brasileiros, estão proibidos de tomar posse no serviço público federal. Na Bahia, conforme CGU, os processos administrativos atingiram também funcionários do Ministério da Fazenda, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Universidade Federal da Bahia, Instituto Federal de Educação e Tecnologia Baiano. Os processos administrativos resultaram 13 expulsões no serviço público federal no estado.
300 SERVIDORES FORAM EXPULSOS
Em todo o país, os órgãos e autarquias federais expulsaram, somente no primeiro semestre, 300 servidores públicos por irregularidades. Do total, foram 243 demissões de servidores efetivos; 45 cassações de aposentadorias; e 12 destituições de ocupantes de cargos em comissão. A CGU destaca que os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.
De acordo com a CGU, 192 (64%) das penalidades aplicadas ocorreram por causa de corrupção. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 85 dos casos. As outras razões que mais afastaram servidores foram proceder de forma desidiosa (negligência) e a participação em gerência ou administração de sociedade privada.
Entre os atos relacionados à corrupção estão: valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.
As chuvas dos últimos dias na região obrigaram a Prefeitura de Ubaitaba a adiar as inaugurações de obras em Piraúna, distrito do município sul-baiano. As inaugurações integravam a programação de 85 anos do Município que se comemora nesta sexta-feira, 27 de Julho. Assim, as entregas das da quadra poliesportiva, da Unidade de Saúde da Família Hildebrando Alves Correia e da pavimentação da Rua do Minério ficarão para nova data.
As demais atividades da programação estão mantidas. Nesta sexta, 27 de julho, Dia da Cidade, às 5h haverá alvorada com a queima de fogos de artifício, além de hasteamento de bandeiras às 8h e missa na Igreja-matriz, às 9h.
Às 10h30min, será entregue a pavimentação de sete ruas nos bairros Zitão e Novo Olímpia e em Faisqueira para marcar os 85 anos de emancipação política do município. Ainda será assinada Ordem de Serviço para construção de Unidade de Saúde da Família no Armandão e inaugurado Laboratório de Informática da Associação de Moradores do Povoado de Faisqueira (AMPF).
Chamando de “prédio de farofa” o Shopping Popular de Itabuna, o prefeito Fernando Gomes disse que houve “roubalheira” e “safadeza” na construção do imóvel que deveria abrigar vendedores ambulantes do município. Há pouco, Fernando acompanhava técnicos da Defesa Civil e da Coelba estudando mudanças na rede de energia elétrica no entorno do shopping, na Avenida Inácio Tosta Filho. Parte do shopping desabou na madrugada de hoje (reveja aqui).
De acordo com o prefeito, estudo apontou que foi usado menos de 40% da quantidade de cimento necessária para a construção das colunas do Shopping Popular. “O engenheiro Chico França fez o estudo. O material deveria ter 220 quilos de cimento. Tinha apenas 80”, afirmou em entrevista ao PIMENTA. “Isso aqui [os escombros do shopping] é obra de roubalheira, safadeza”, completou.
O gestor ainda acusou o governo passado de corrupção na obra.
– Isso aqui teve CPF – disse Fernando.
– CPF, prefeito? – perguntamos.
– Cheque por fora – respondeu.
FG COBRA RESPOSTA RÁPIDA DO JUDICIÁRIO
O prefeito cobrou celeridade do Judiciário na autorização para demolir a estrutura do Shopping Popular. “Nosso procurador [Luiz Guarnieri] está lá [na Justiça], para resolver o problema”, disse. “A avenida [Inácio Tosta Filho] não pode ficar fechada tanto tempo”. Segundo ele, a demolição e retirada do material levaria, no máximo, três dias.
Fernando teme prejuízos além do material, caso haja novo desabamento. “Se houver morte, quem será responsabilizado? Precisamos logo dessa autorização”, afirmou. Desde o início da manhã, trechos da Inácio Tosta e da Rua Adolfo Maron estão interditados para o trânsito de carros. Ponto de ônibus da Inácio Tosta foi deslocado para a Amélia Amado, no fundo do prédio do Antigo Sesp.
Camacan, Arataca, Mascote, Santa Luzia, Pau Brasil, Coaraci, Almadina e Itapitanga estão entre os municípios baianos beneficiados com ações do Projeto Pai Presente, que é coordenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O projeto vem beneficiando centenas de famílias em quase todo o estado.
Na Comarca de Camacan, por exemplo, foram agendadas 27 audiências e 13 famílias compareceram, no início deste mês, para fazer a coleta de DNA durante o primeiro mutirão do projeto coordenado pelo TJB-BA, por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc).
A demanda foi tão grande que o Centro Judiciário de Camacan já marcou outro mutirão para o dia 10 de setembro. Os interessados podem se inscrever no Cejusc, na Avenida Everaldo Figueiredo, 182, em frente à sede da Polícia Militar. O atendimento e feito das 8h às 14h, de segunda a sexta. Além de Camacan, podem ser inscrever os moradores de Arataca, Mascote, Santa Luzia e Pau Brasil. Mais informações pelo telefone (73), 999316235.
COMARCA DE COARACI
Em Coaraci, foram realizadas 60 audiências extrajudiciais neste mês para coleta do material genético. O Projeto foi acolhido pelo juiz substituto André Luiz Santos Britto e por Renildo Lima, coordenador do Cejusc. O mutirão contou com a parceria dos municípios de Almadina, Coaraci e Itapitanga.
O Projeto Pai Presente destina-se aos pais que desejem realizar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos pais que apresentem dúvida quanto à paternidade e desejem realizar exame de DNA.Leia Mais
A Secretaria de Educação da Bahia prorrogou para até 3 de agosto, o período de matrículas para 50 cursos técnicos de nível médio nas escolas estaduais. São 17.310 vagas para o segundo semestre letivo, nos Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas da rede em 115 municípios. As aulas irão começar no dia 6 de agosto.
Do total de vagas, 9.335 são para a modalidade subsequente, destinadas a estudantes que concluíram o Ensino Médio e se inscreveram no processo seletivo que foi encerrado no último dia 18. As demais vagas são para quem concluiu o Ensino Fundamental ou tenha o Ensino Médio Incompleto e já tenha completado 18 anos.Há vagas também na modalidade Concomitante ao Ensino Médio para alunos matriculados no 2º ano em qualquer escola da rede estadual de ensino.
Entre os cursos ofertados estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Gerência em Saúde, Cozinha, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Manutenção e Suporte em Informática.
Além dos cursos de Eletromecânica, Áudio e Vídeo, Dança, Instrumento Musical e Manutenção Automotiva. A oferta dos cursos é contextualizada com os Territórios de Identidade da Bahia.
O subcomandante geral da PM, coronel Antônio José Barbosa Reis, destacou que a formação representa o reconhecimento pelos serviços prestados por cada um dos sargentos. “É um reconhecimento da corporação para esses policiais que estão na carreira há muitos anos, e, agora, recebem uma nova formação”.
O curso realizado foi voltado para cabos que tiveram disciplinas de policiamento ostensivo geral, direitos humanos, direito militar aplicado, legislação, polícia comunitária, tiro policial, policiamento de trânsito , entre outro temas.
O comandante do curso de formação e aperfeiçoamento de praças, coronel Paulo Coutinho, explicou a contribuição do processo de aperfeiçoamento. “No curso é trabalhada a liderança, porque agora esses policiais passam a exercer a graduação de sargento, que representa o elo entre o comando e a tropa, que é fundamental para o exercício das atividade no dia a dia”.
