O governador Rui Costa anuncia, no programa #PapoCorreria desta terça-feira (3), a assinatura da ordem de serviço, ainda esta semana, de mais cinco unidades de saúde na capital e no interior do estado. No interior, serão duas policlínicas regionais, e em Salvador serão iniciadas as obras de construção de duas unidades básicas e uma academia de saúde.
O programa será transmitido ao vivo, a partir das 12h, nos perfis oficiais do governador no Facebook , Twitter e Instagram. Além de destacar as ações na área da saúde pública, Rui também vai falar sobre o lançamento do programa e-Nova Educação, que ocorre em Salvador na quarta-feira (4).
Walmir Rosário | wallaw2008@outlook.com
Pela nossa experiência, está por demais claro que o Estado abdicaria de suas atividades empresariais e passaria a atuar como uma fomentadora do desenvolvimento, incluindo, aí, o seu papel regulador das atividades econômicas.
Este slogan, “Só cresce quem renova”, foi responsável pela recuperação e transformação da lavoura cacaueira da Bahia e, consequente, da nossa região, por tornar a cacauicultura uma atividade produtiva e rentável. Os resultados, apesar da resistência inicial em voltar a investir na lavoura, nos fez conhecer um período dos mais ricos da nossa história, com o cacau alcançando US$ 5 mil a tonelada no mercado internacional.
Não resta a menor dúvida de que a publicidade é a alma do negócio, desde que ele (o negócio) seja bom, com larga aceitação no mercado, além de remunerar bem o produtor pelos investimentos e custeio. Existe a demanda, temos um produto de excelente qualidade, então só nos resta oferecer ao mercado, que comprará, pois existem consumidores ávidos para consumi-lo.
Esse exemplo acima se encaixa muito bem para exemplificarmos parte do que está acontecendo na China – ainda comunista – mas que “vende seu peixe” como um país de economia capitalista. As reformas estão sendo feitas, de forma gradual e segura – como diria o ex-presidente Ernesto Geisel –, no sentido de oferecer ao mundo produtos cada vez mais bem elaborados e com garantia.
Assim como o Paraguai – guardadas as devidas proporções –, os produtos chineses hoje não são vistos como de péssima qualidade, do tipo R$ 1,99, ou descartáveis, como foram durante muito tempo. Das cópias imperfeitas de produtos fabricados nos Estados Unidos e países do chamado primeiro mundo, passaram a oferecer bens duráveis com garantia de muitos anos, para atrair o consumidor.
E onde o slogan “Só cresce quem renova” se aplica? Na transformação que a China está aplicando na sua economia, mudando os relacionamentos internos e externos, embora mantenha um governo de pulso firme nesse país ainda comunista. Mais nada que se compare aos tempos de chumbo de Mao Tse Tung, quando o que valia mesmo era o poder absoluto do Estado.
Prova dessas mudanças para o regime capitalista é que a República Popular da China iniciou a elaboração de um novo Código Civil, com conclusão prevista para o ano de 2020, embora a parte geral já tenha sido aprovada no ano passado. Com isso, o país assume um papel de relevância no mercado internacional, superando barreiras, inclusive as criadas pelos Estados Unidos.
Com esse novo diploma legal herdado pela humanidade do Direito Romano antigo, e adotado pela grande maioria dos países democráticos, extingue – ou, pelo menos, diminui – as restrições de mercado escravo e mão de obra barata. Por lá, desde o ano de 1949 que foram revogadas as leis de direito privado, resultado das ações do regime comunista em vigor.
No novo código, não só as relações e o direito entre pessoas serão contempladas, como também o direito societário, regulando os contratos entre empresas nacionais e as multinacionais. Contudo, não esperemos que todos os problemas sejam resolvidos de imediato, pelo contrário, novos conflitos haverão de surgir, até por força do conteúdo da legislação, que criará novos conceitos.
O que nos chama a atenção é que a China, principal mercado comprador, passou para uma nova fase: a de solucionar os conflitos de acordo com os modernos padrões legais, rompendo com um costume atávico. Com isso passará a ter uma performance e protagonismo junto à comunidade internacional, rompendo barreiras históricas. O mesmo acontecerá no âmbito interno.
Sem querer comparar mal, a China marcha em direção ao futuro, reconhecendo que o Estado não é um bom administrador de empresas, dentro dos princípios do estado democrático de direito. Essa mudança de comportamento deveria ser um espelho para o Brasil se mirar, e abandonar os péssimos costumes de atuar onde não deveria, e se organizar para governar bem as áreas próprias de Estado.
Pela nossa experiência, está por demais claro que o Estado abdicaria de suas atividades empresariais e passaria a atuar como uma fomentadora do desenvolvimento, incluindo, aí, o seu papel regulador das atividades econômicas. Quem sabe se assim passaria a cuidar bem da educação, saúde, segurança, justiça e legislação, com o cuidado que o brasileiro merece? Seria uma boa opção para desaparelhar o Estado dos governantes e seus apaniguados.
Walmir Rosário é jornalista, radialista e advogado, além de editor do Cia da Notícia.
A Polícia Federal iniciou, na manhã desta terça-feira (3), a Operação Factum, que visa reprimir crimes de corrupção praticados no âmbito do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Os agentes estão nas ruas para cumprir quatro mandados de prisão, sendo uma preventiva e três temporárias; oito mandados de busca e apreensão; além de medidas cautelares diversas, em Vitória da Conquista e Salvador.
Um dos alvos da operação é o chefe do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista. Ele aparece em um vídeo recebendo uma “taxa de agilização” para a realização de serviços, de possíveis despachantes e de corretores de imóveis. O nome do acusado não foi informado pela Polícia Federal.
O chefe do cartório de Conquista foi indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, tráfico de influência, falsidade ideológica e uso de documento falso.
A PF informou que as investigações foram iniciadas em 2016 quando houve o descumprimento, por parte do Titular do Cartório, de decisões oriundas da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. De acordo com as investigações que permitiram comprovar que o Titular do Cartório cobrava uma espécie de “taxa de agilização” para a realização de atos cartorários, tanto de particulares e como também de corretores de imóveis e despachantes.
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A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) autorizou a municipalização de praias urbanas em Ilhéus, segundo o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal. De acordo com o secretário e vice-prefeito, as praias brasileiras pertencem à União e, até então, quem geria comércios e o uso privado do território da orla em todo o Brasil era a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). “A partir de agora, municípios poderão gerir suas praias urbanas por um período de 20 anos, prorrogáveis indefinidamente”, esclarece.
Além de Ilhéus, também receberam autorização municípios como Santos (SP), Ubatuba (SP), Balneário Camboriú (SC), Fortaleza (CE), Niterói (RJ), Maceió (AL), Angra dos Reis (RJ), Recife (PE) e Guarujá (SP). As prefeituras terão prazo de três anos para adequação ao novo modelo de gestão. Por ser ainda muito recente, aponta Nazal, a municipalização de praias urbanas ainda apresenta algumas dúvidas que precisam ser melhor esclarecidas pelo governo federal. Definir, por exemplo, o que é uma praia urbana. Há praias que têm estrutura de água e eletricidade, mas não entra carro, só barcos. Qual seria a interpretação disso?
Nazal lembra que também há muitas dúvidas processuais e se existirá algum controle da SPU sobre esta implementação. Outra preocupação é que a nova portaria pode incitar um boom de privatização nas praias. O Ministério Público Federal alerta que atividades permanentes que privatizem a praia continuam proibidas por lei. “É preciso manter o uso público e o livre acesso como prioridade”, assegura Nazal.
A SPU vai elaborar indicadores e metas básicas para acompanhar a situação das praias cuja gestão foi transferida aos municípios. A secretaria estuda ainda criar um grupo de trabalho para acompanhar a implementação da nova regra. Suas atribuições e composição serão definidas em portaria. O município também vai se adequar às regras estabelecidas pelo governo federal.
O processo de municipalização ganhou força depois que o MPF entrou com várias ações para retirada de cabanas em municípios turísticos, a exemplo de Ilhéus e Porto Seguro. Em 2017, o prefeito ilheense, Mário Alexandre, e comissão trabalharam para impedir a derrubada de cabanas de praia na orla sul. Um processo movido pela União contra os empresários já dura sete anos e requer a retirada dos equipamentos da área considerada “terrenos acrescidos de marinha”.
Ao longo da Praia do Sul e Cururupe, um dos trechos mais frequentados do litoral ilheense, existem, de acordo com o presidente da Associação dos Cabaneiros, Jorge Fonseca, cerca de 50 empreendimentos que promovem o turismo e geram emprego e renda ao município. Destes, apenas três que possuem autorização da SPU, não seriam derrubados em caso de derrota dos empresários na justiça.
Paralelamente à esta causa em defesa dos cabaneiros, o prefeito de Ilhéus assinou o termo de transferência da gestão das praias. Ilhéus foi um dos primeiros municípios litorâneos do Brasil a fazer esta solicitação.
O ator José Delmo completou 65 anos nesta segunda (2) e fará 50 anos de carreira em 2018. O aniversário de um dos maiores atores do chão grapiúna passaria em branco. Passaria. O jornalista Daniel Thame, em seu blog, lembrou a data. Expoente do teatro no sul da Bahia, José Delmo tornou-se um exímio contador de história. Encarnando um coronel do cacau, ele esparrama talento e encanta as pessoas que circulam pelo Quarteirão Jorge Amado.
Suas apresentações na casa onde o escritor passou parte da infância e adolescência e onde escreveu seu primeiro romance, O País do Carnaval, é antológica. José Delmo é um artista que orgulha os sulbaianos e está a merecer um justo reconhecimento por seu imenso talento.
Sessenta mil reais em drogas, armas e coletes balísticos foram encontrados, na tarde de segunda-feira (2), por equipes do 8° Batalhão de Polícia Militar (BPM/Porto Seguro), em Arraial D’Ajuda. O flagrante ocorreu após denúncia anônima de homens armados em Trancoso.
As guarnições foram até o local citado e perceberam dois homens fugindo em direção a Arraial. Chegando no bairro Mangabeira, a dupla entrou em uma casa e fugiu por um matagal, segundo o comando da PM.
Ainda na residência, uma mulher foi presa em flagrante e encontrados 5,3 quilos de cocaína, 2 quilos de crack, uma pistola calibre 9 milímetros (uso exclusivo das Forças Armadas e Polícia Federal), uma pistola calibre 40 com adaptador para transformá-la em submetralhadora e 200 munições.
“Temos um indicativo do dono da casa e agora vamos trabalhar em conjunto com a Polícia Civil para encontrá-lo”, comentou o comandante de Operações da PM, coronel Paulo Uzêda.
A Justiça suspendeu os direitos políticos do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, por três anos e proibiu de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios por igual período ao ser condenado por improbidade administrativa. O prefeito foi denunciado pelo Ministério Público estadual por realizar contratação de servidor sem concurso durante seu terceiro mandato no município, em 1997.
A decisão é um dos destaques da Coluna Satélite, do Correio. A ação tramitava na 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna há mais de 13 anos e foi assinada pelo então promotor da cidade Márcio Fahel, que recentemente comandou o MP baiano. Fernando pode recorrer da decisão em primeira instância.
A Polícia Civil em Teixeira de Freitas ouve, nesta terça-feira (3), o homem que gravou cena de sexo com a companheira em frente à Câmara de Vereadores do município. O vídeo começou a circular nas redes sociais e no canal Youtube no final de semana e, rapidamente, se espalhou para todo o país. A cena está entre as mais acessadas no site erótico XVideos.
No extremo-sul, o vídeo é um dos assuntos mais comentados no momento. Identificado pelo prenome Márcio, ele informou que tem 37 anos, é carpinteiro, mas que está desempregado e consegue pagar as contas fazendo “bicos”. O depoimento do casal desinibido está marcado para o início da manhã.
O homem disse que decidiu fazer sexo em frente à Câmara de Teixeira e gravar depois de ter procurado vereadores para que resolvessem um problema de infraestrutura na rua onde mora, no bairro Tancredo Neves. Ele afirmou que desde o ano passado recorre aos parlamentares para tentar tapar uma cratera em seu bairro, mas não teve sua reivindicação atendida.
Márcio e companheira são famosos por gravar e divulgar cenas de sexo na internet. Eles têm mais de 70 vídeos de sexo amador publicados, mas o vídeo em frente à Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas foi o que gerou a maior repercussão na Bahia. O casal foi intimado a depor depois que o presidente do Legislativo Local, Agnaldo Teixeira Barbosa (PR), o Agnaldo da Saúde, prestar queixa na delegacia.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta segunda-feira (2), o balanço da Operação Semana Santa, realizada de quinta (29/03) a domingo (1º). Foram 10 mortes contra nove do mesmo período do ano. Apesar do registro de um óbito a mais que no ano passado, o número de acidentes nas estradas federais que cortam a Bahia caiu de 69 para 48, uma redução de 30%.
Um dos acidentes com mortes foi registrado na BR-101, na sexta-feira (30), em Conceição do Jacuípe, na região de Feira de Santana. Uma mulher e uma criança morreram depois do carro em que viajavam colidir com um caminhão. As vítimas fatais foram identificadas como Rosemeire Maria Fonseca, 41 anos, e a neta dela, Kiuane, 4 anos.
De acordo com a PRF, a quantidade de acidentes com pessoas feridas também apresentou queda em relação ao feriado de 2017, quando 58 vítimas foram socorridas com algum tipo de lesão. Neste ano foram 47 ocorrências nas estradas federais que cortam a Bahia.
Em quatro dias foram fiscalizados 6.446 veículos e 6.038 pessoas. Os dados da PRF indicam que 2.077 condutores foram submetidos ao teste do etilômetro. As fiscalizações de alcoolemia flagraram 43 pessoas sob efeito da substância na direção de veículos. Já o não uso do cinto de segurança foi observado e notificado 151 vezes no período. Ocupantes de motocicletas sem capacete e crianças sem cadeirinha foram infrações autuadas 31 vezes cada.
A PRF destacou que, mesmo com aumento das ações de orientação, o índice de imprudência ao volante segue alto. O excesso de velocidade, a infração mais comum, teve 4.064 registros, enquanto as ultrapassagens indevidas foram flagradas 666 vezes.
Encerra-se na sexta-feira (6), o prazo para o ilheense pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 15 por cento em parcela única. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Adriano Sales, foram mantidos os valores cobrados no ano passado, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) de 2,8 por cento.
Os documentos de arrecadação municipal (DAM) para pagamento do IPTU podem ser retirados no Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus, no Palácio Paranaguá, no centro da cidade, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18 horas. Se preferir, o contribuinte também pode fazer a retirada do carnê pela internet, no endereço http://www.ilheus.ba.gov.br/.
Um casal gravou um vídeo onde aparece fazendo sexo em frente à Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Durante o ato sexual, o homem ainda não identificado pela polícia afirma que ação foi uma forma que encontrou para protestar contra o descaso do poder público municipal. Nesta segunda-feira (2), o presidente do Poder Legislativo, Agnaldo da Saúde, registrou queixa contra o casal.
O vídeo, que dura cerca de 36 segundos, foi feito durante a noite. No local, não aparece ninguém além da dupla. A Câmara de Vereadores confirmou a existência do vídeo e disse que a gravação viralizou na cidade no domingo (1º de abril). Assista aqui. No vídeo, as grades do entorno da câmara aparecem fechadas. Sem roupa, o homem diz reivindicar direitos básicos da população.
“Estou aqui em frente à Câmara de Teixeira de Freitas reivindicando saneamento básico, asfaltamento, emprego e mais necessidade que não tem…É mais uma maneira que eu tive de reivindicar os direitos de tudo, dessa cidade que não tem nada. Essa cidade é uma cidade defasada, com políticos que só sabem ganhar dinheiro e é isso aí. Essa foi a maneira mais fácil que eu tive de reivindicar os direitos”, diz o homem na gravação.
MEDIDAS
Em nota, a Câmara de Vereadores informou que o boletim de ocorrência foi registrado no final da manhã desta segunda-feira (2). Os autores devem responder por atos obscenos ou importunação ofensiva ao pudor, pelo afronto direto ao um Poder Constituído.
Além disso, a Câmara de Teixeira informou que uma representação está sendo preparada para ser entregue ao Ministério Público Estadual, denunciando o casal. Disse ainda que não é a primeira vez que o homem faz gravações de atos sexuais com suas companheiras. Com informações do G1.
A “Exposição Itinerante Navio Negreiro Castro Alves e Hansen Bahia” chegará, na sexta-feira (6), à Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Idealizada pelo Centro de Memória da Bahia (CMB), unidade da Fundação Pedro Calmon (FPC), a mostra poderá ser visitada até o dia 16 deste mês, no Foyer do auditório Paulo Souto.
A mostra já passou por 10 cidades, e, após Ilhéus, mais municípios baianos poderão apreciar as obras de Hansen e o poema de Castro Alves. “A história precisa ser pensada e discutida nos dias de hoje. Por isso, a exposição itinerante leva para as cidades oficinas, debates e discussões sobre o que foi a escravidão”, ressalta o diretor do Centro de Memória, Rafael Fontes.
Contemplando a mostra, o artista plástico Zimaldo Baptista realizará a oficina de xilogravura nos dias 12, com turmas pela manhã e tarde, e no dia 13, com turma pela tarde. Formado em Artes Visuais, pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), ele foi um dos participantes da XI Bienal do Recôncavo da Bahia.
O Centro de Memória da Bahia (CMB) tem o objetivo de promover a difusão da história da Bahia, por meio da preservação e ordenação de arquivos privados e personalidades pública, além da realização de exposições, seminários e cursos de formação gratuitos. Entre suas funções, é responsável pelo Memorial dos Governadores Republicanos da Bahia (MGRB), localizado no Palácio Rio Branco, no Centro Histórico de Salvador.
Um grupo de dezoito trabalhadores da empresa MJR Serviços de Segurança Ltda. vive drama por causa de uma forma de contratação no mínimo questionável. Os vigilantes prestavam serviços à Secretaria Estadual da Administração (Saeb) sem contrato, sob o regime de indenização, e estão há mais de cinco meses sem receber salários e as verbas rescisórias. Chamado a uma mediação feita pelo Ministério Público do Trabalho, o Governo do Estado, conforme o MPT, não aceitou fazer o pagamento direto, mesmo com a concordância da empresa.
O MPT pediu a reconsideração do parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que não autorizou o pagamento direto, e já avalia a possibilidade de abrir inquérito para apurar o caso e tomar medidas judiciais e administrativas contra o Estado da Bahia e o secretário da Administração, que autorizou o uso desse instrumento de contratação.
“Tentamos de tudo dentro da mediação. Mas o Estado está intransigente. Enquanto isso, 18 famílias passam necessidades. Se não houver uma solução, teremos que adotar medidas administrativas e judiciais”, afirmou o procurador Marcelo Brandão, que está à frente da mediação.
As mediações para pagamento de salários atrasados em contratos de terceirização são comuns no MPT. Muitas empresas têm pagamentos retidos pelos órgãos públicos por estarem inadimplentes com obrigações e por isso atrasam salários. Mas uma solução vem sendo usada nesses casos desde 2015, aliviando o sofrimento dos trabalhadores. Trata-se do pagamento direto, com a anuência da empresa, quando o Estado paga os valores devidos aos empregados das terceirizadas e depois desconta esse valor dos pagamentos retidos, em acordos firmados dentro de mediações no MPT.Leia Mais
Ferreira não é mais o técnico do Colo Colo, após nova derrota na disputa pela vaga de acesso à Série A do Campeonato Baiano de Futebol, ontem (1º). Nesta segunda (2), a empresa que administra o futebol do Tigre Ilheense, a Adillis, distribuiu comunicado informando a saída do técnico.
“Reconhecemos que temos um time muito forte em campo, mas temos um aproveitamento abaixo do planejado e com dificuldade para chegar às finais”, disse o presidente da Adillis, Weliton Nascimento, em comunicado.
Segundo o dirigente, o Tigre Ilheense será comandado pelo auxiliar técnico, Aldo, até a definição e chegada do novo treinador. Ontem, o Colo Colo perdeu por 3 a 2 para o Conquista, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus (reveja aqui).
O próximo desafio do time ilheense será contra o Portela, de Teixeira de Freitas, às 15h do domingo (8), novamente em casa. Se perder, ficará ainda mais distante do retorno à primeira divisão do Baiano de Futebol. O Tigre é o lanterna da competição. Fez só um ponto em cinco jogos. Confira, abaixo, a classificação da Série B do Campeonato Baiano de Futebol.
| P | J | V | E | D | GP | GC | SG | % | ||
| 1 | Conquista | 10 | 4 | 3 | 1 | 0 | 8 | 4 | 4 | 83.33 |
| 2 | Teixeira de Freitas | 7 | 4 | 2 | 1 | 1 | 6 | 3 | 3 | 58.33 |
| 3 | Atlético | 7 | 4 | 2 | 1 | 1 | 5 | 4 | 1 | 58.33 |
| 4 | PFC-Cajazeiras | 6 | 4 | 2 | 0 | 2 | 6 | 6 | 0 | 50.00 |
| 5 | Galícia | 3 | 4 | 1 | 0 | 3 | 2 | 7 | -5 | 25.00 |
| 6 | Colo-Colo | 1 | 4 | 0 | 1 | 3 | 2 | 5 | -3 | 8.33 |
O empresário Cacá Colchões (PP) terá definido, ao final desta semana, sua candidatura a deputado federal. Ex-vice e segundo colocado na disputa pela Prefeitura de Ilhéus em 2016, o empresário não se empolga em entrar na disputa por uma cadeira em Brasília. Pedido de família. Prefere continuar à frente da empresa, que tem imagem sólida em Ilhéus e cresceu rapidamente em Itabuna, onde está desde o ano passado e já abriu segunda loja.
Porém, o partido já sinalizou que o deseja na disputa. Ancorado em uma proposta de formação de chapão da base aliada do governador Rui Costa, o PP quer fazer ao menos cinco deputados. Cacá está entre as prioridades e, sendo candidato, a promessa é de que o nome dele será trabalhado não apenas regionalmente, mas no Estado.
