Robenilson Sena Torres | robenilson.sena@gmail.com
 
 

Ao analisar o quadro da violência nas localidades de maior incidência, a exemplo da Zona Norte do Município, percebe-se ausência de equipamentos, programas e serviços públicos para garantir os direitos fundamentais inerentes às crianças, aos adolescentes e aos jovens destas localidades.

 
Vivemos o caos da violência desenfreada instalado em Itabuna e, apesar das ações na área da Segurança, o problema parece não ter fim. Paralelamente a isso, surgem os chamados “salvadores da pátria” e os “oportunistas de plantão”, que dizem ter fórmula pronta. É notório que quando se fala em superação da violência, a Secretaria que mais tem recebido visita é a Segurança Pública, como se a resposta estivesse na polícia. Um dos fatores mais relevantes que corroboram para o atual quadro de violência é a falta de efetividade das políticas públicas e aplicação do princípio da proteção integral às crianças e aos adolescentes, aliado a ações desarticuladas do poder público, controle social ineficaz e não gerenciamento dos programas educacionais e sociais existentes, ou seja, a falha do Estado em garantir direitos.
Ao analisar o quadro da violência nas localidades de maior incidência, a exemplo da Zona Norte do Município, percebe-se ausência de equipamentos, programas e serviços públicos para garantir os direitos fundamentais inerentes às crianças, aos adolescentes e aos jovens destas localidades. Constata-se que as maiores vítimas de homicídio são adolescentes e jovens do sexo masculino e negros, números que mostram um claro recorte de classe, idade e cor.
Em dados gerais de Itabuna, 95% das vítimas de homicídios são negras. Números que merecem reflexão e programas direcionados. A ausência de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, esporte, lazer, profissionalização, saneamento retrata que a não garantia desses direitos, geram uma série de fatores político-sociais, dentre eles a delinquência juvenil caracterizada pela ausência sistemática do Estado.
Além da falta de oportunidades de trabalho e de alternativas de lazer, uma marca singular dos jovens, nestes tempos, é a sua vulnerabilidade à violência, o que se traduz na morte precoce de tantos. A falta de alternativas de trabalho e lazer não é traço novo na vida dos jovens de baixa renda no Brasil, o medo, a exposição à violência e a participação ativa em atos violentos e no tráfico de drogas seriam marcas identitárias de uma geração, de um tempo no qual vidas jovens são ceifadas como em nenhum outro período da idade moderna, exceto em circunstâncias de guerra civil entre países.
Para solucionar o problema da violência em Itabuna, não existe fórmula pronta. A busca por solução simplistas, embora populares, não são as que vão resolver o problema. Muitos, principalmente no meio político, não queiram de fato resolver, buscam somente “jogar pra torcida”. Almejam votos e holofotes. Idas à Secretaria de Segurança Pública e apelos à redução da maioridade penal não resolvem. Não basta apenas aderir à severidade no controle das ações criminosas.
O crime deve ser prevenido, o foco deve ser ações que previnam a exclusão e a marginalização do indivíduo, a prevenção à violência perpassa por serviços e programas articulados entre setores do poder público e da sociedade civil, diálogo entre as pastas governamentais e orçamento público que atendam a população infanto-juvenil de forma prioritária. As cidades que conseguiram vencer o domínio da violência seguiram por esse caminho. Não há outra saída.
Portanto, se Itabuna quiser sair dessa situação, se faz mister investimento maciço em educação e em políticas públicas, somado a programas que combinem repressão qualificada ao crime e inclusão social. Intervir na realidade social antes que o crime aconteça, utilizando ações estratégicas intersetoriais, mobilização e participação social. E menos discursos midiáticos.
Robenilson Sena Torres é bacharel em Direito e membro do Conselho Tutelar de Itabuna