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Ventos e chuva provocam queda de árvores em Camacan|| Foto de Erlon Santos

Um temporal seguido de ventos fortes provocou a queda de duas árvores na BR-101, na altura do KM 575, perto do trevo de Camacan, por volta das 15 horas desta segunda-feira (13). O incidente interrompeu o tráfego nos dois sentidos da pista, formando congestionamento de quase 2 km.

As árvores foram retiradas por trabalhadores rurais de Camacan e a pista foi liberada cerca de 30 minutos depois. Segundo a Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Itabuna, não houve vítimas.  De acordo com o Climatempo, os ventos atingiram até 8 km por hora hoje na região de Camacan e choveu forte em boa parte do dia.

A PRF alerta aos motoristas para que redobrem a atenção, pois no período chuvoso é muito comum a queda de árvores e deslizamentos de terra em alguns trechos da rodovia no sul da Bahia. Além de Camacan, a chuva castigou outros municípios do sul da Bahia. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em Itabuna choveu 58 mm nas últimas horas. Em Ilhéus, choveu 48,8 mm de ontem para hoje.

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Cláudio Rodrigues

 

Basta qualquer agente ir até os pontos de partida ou às sedes das empresas donas desses ônibus da morte e tomar as medidas necessárias para evitar que continuem operando irregularmente.

O dia de ontem (domingo, 12) foi marcado pela notícia do acidente com o ônibus da empresa RC Turismo que saiu de Itabuna com destino a São Paulo. O veículo tombou na BR-381, na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, matando sete passageiros e deixando outras 13 pessoas feridas, entre as vitimas fatais estavam passageiros de Itabuna e Ilhéus.

Uma funcionária da empresa afirmou ao G1 que a documentação do veículo estava em dia. Porém, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disse que o ônibus não tinha autorização para realizar a viagem. Esse é um jogo de empurra que se repete a cada acidente com veículos que fazem transporte clandestino. Os órgãos de fiscalização fazem vistas grosas e quando acontece um acidente ficam buscando o culpado.

Na verdade, nada é feito para coibir esse tipo de ação de empresas e pessoas que exploram o transporte clandestino. Todos os sábado, dezenas de ônibus partem de Itabuna para o Sudeste do Brasil, os pontos de partida são ao lado da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) e do inicio da avenida José Soares Pinheiro. Será que nenhum dos órgãos de fiscalização sabe disso?

Qual o real papel da ANTT, Agerba, PRF e PRE em relação ao transporte clandestino? A verdade é que, se houvesse por parte dos órgãos responsáveis pela fiscalização um trabalho de prevenção, esse tipo de serviço não estaria sendo prestado. Basta qualquer agente ir até os pontos de partida ou às sedes das empresas donas desses ônibus da morte e tomar as medidas necessárias para evitar que continuem operando irregularmente.

Mas, como quem busca esse tipo de transporte são pessoas de baixa renda ou trabalhadores da informalidade, que, para garantir uma economia e um lucro melhor, colocam a própria vida em risco, tornam-se meras estatísticas para os responsáveis pela fiscalização. E a viagem para morte continua. No próximo final de semana, outros ônibus vão partir dos mesmos pontos.

Cláudio Rodrigues é consultor.

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Robério, Cláudia e Agnelo são alvos da Polícia Federal

Os prefeitos Robério Oliveira (Eunápolis) e Cláudia Oliveira (Porto Seguro), ambos do PSD, seguirão afastados dos seus cargos. Nesta segunda-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para que os dois reassumirem os mandatos de prefeito nos municípios do extremo sul da Bahia.

Robério e Cláudia são acusados de envolvimento em um esquema de corrupção que teria movimentado mais de R$ 200 milhões, segundo investigações da Polícia Federal. Os dois, que são casados, estão afastados dos cargos desde o dia 7 deste mês por determinação da Justiça Federal, que acatou pedido do Ministério Público Federal.

Outro acusado de participação no esquema de desvio de dinheiro público é o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, que também foi afastado pela Justiça. Os três são alvos da Operação Fraternos. Agnelo, que é irmão de Cláudia Oliveira, ainda não pediu à Justiça para retornar ao cargo.

Além de negar o pedido de retorno aos cargos, o ministro  Ribeiro Dantas, do STJ, solicitou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) mais informações sobre as acusações contra o casal. Dantas também pediu ao Ministério Público Federal parecer sobre os processos contra os dois políticos.

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Concurso abre inscrição nesta terça-feira|| Foto Camila Souza

Começam nesta terça-feira (14) as inscrições para o concurso público para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino. São 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. As inscrições prosseguem até o dia 12 de dezembro, custam R$ 100 e serão feitas via internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas, empresa responsável pela aplicação das provas.

As vagas para professores são para diversas áreas do conhecimento, como por exemplo, os com licenciaturas em Ciência Biológicas, Ciências Naturais, Ciências Humanas, Ciências da Sociedade, Filosofia, Artes, Educação Física, História, Artes, licenciatura interdisciplinar em Linguagens e Códigos e suas Tecnologias e Matemática.

Para coordenador pedagógico, é preciso ter curso de Pedagogia. Tanto para professor quanto para coordenador pedagógico é exigido diploma registrado de conclusão de curso superior de graduação, conforme estabelecido no edital, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

REMUNERAÇÃO

Para o cargo de professor padrão P, grau IA, a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.145,36, acrescido de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe, no percentual de 31,18% incidente sobre o vencimento básico, no valor de R$ 668,92, perfazendo um total de 2.814,28.

Para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, grau IA, a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.145,36, acrescido de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho, no percentual de 34,75%, incidente sobre o vencimento básico, no valor de R$ 745,51, totalizando R$ 2.890,87.

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Previsão é de chuva para os próximos dias|| Foto Pimenta

De acordo com dados dos institutos de meteorologia, o clima deverá continuar chuvoso nos municípios do sul da Bahia pelo menos até sábado (18). Para Itabuna, por exemplo, a previsão é que nesse período chova cerca 30 milímetros, sendo que o maior volume nesta segunda e na quarta-feira.

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil informou que entre domingo (12) e a manhã de hoje choveu 15 mm em Itabuna e não houve ocorrência grave. Foram registrados pontos de alagamentos em bairros como Fátima, Monte Cristo, Califórnia, Pontalzinho, Santo Antônio e São Caetano, além do centro da cidade.

Itabuna enfrenta chuva desde ontem à noite e registra pequenos alagamentos

Em Ilhéus, a estimativa é que chova mais de 40 milímetros de hoje a quinta-feira. Para esta segunda-feira, a previsão é de que chova até 25 mm no município. Na terça e quarta deve chover 20 mm. A partir de quinta-feira (16), previsão de pancadas de chuva. O tempo no município deve seguir fechado até domingo (19), segundo a Agência Climatempo.

OUTROS MUNICÍPIOS

A previsão é de muita chuva nesta segunda também em municípios como Canavieiras, Camacan, Coaraci, Itacaré, Itapé, Santa Luzia e Una. Em Itacaré, pode chover até 20 mm nas próximas oito horas. Para Canavieiras, segundo a meteorologia, deve chover até 80 mm entre hoje e o feriado da Proclamação da República. O dia mais chuvoso deverá ser exatamente quarta-feira, com previsão de 40 mm de água.

Para Una, a estimativa é de 46 mm de hoje até quarta, sendo 16 mm nas próximas 10 horas. Em Santa Luzia, o maior volume de chuva é esperado para esta segunda, com previsão de até 18 mm nas próximas horas.  A chuva nesses municípios deve cair em menor intensidade a partir de quinta.

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Tragédia deixou sete mortos || Fotos Bombeiros e Facebook
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou nesta segunda-feira (13) que o ônibus que sofreu acidente em Brumadinho, na Grande BH, não tem autorização para fazer a viagem. O veículo saiu de Itabuna (BA) e seguia para São Paulo.

O ônibus tombou na Rodovia Fernão Dias na manhã deste domingo (12), no sentido São Paulo. Sete pessoas morreram – seis no local e uma no hospital. Havia neblina no momento do acidente. A principal suspeita da polícia é que o ônibus tenha perdido os freios.

A ANTT disse que os fiscais estão acompanhando, junto à Polícia Rodoviária Federal (PRF), os desdobramentos do acidente e tomando as medidas cabíveis. Dois dos passageiros identificados são Gleice Santos, de Ilhéus, e Vantilei de Souza, de Itabuna. Dentre as vítimas, está um bebê de apenas nove meses de idade. Redação com informações do G1.

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Cairo condenou trabalhador por litigância de má-fé

Juiz da Justiça do Trabalho em Ilhéus, José Cairo Júnior proferiu a primeira sentença nas primeiras horas de entrada em vigor da nova legislação trabalhista, que começou a valer no sábado (11). O funcionário acionou a empresa onde trabalhava por ter sido assaltado a mão armada enquanto saía para a firma.

Na ação, ele pedia R$ 50 mil de indenização por ter sofrido o assalto. Porém, a decisão judicial pesou no bolso dele. Acabou sendo condenado a pagar R$ 8.500,00 por litigância de má-fé e também terá de cobrir os custos da ação. A litigância de má-fé já era rechaçada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) antes da nova legislação.

O juiz também negou ao funcionário da empresa o pagamento de horas extras, já que o trabalhador não conseguiu comprovar essa jornada extra na ação. Em sua decisão, Cairo Júnior, que também é professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), rebate a “responsabilidade civil do empregador decorrente de atos de violência praticados por terceiros”.

A decisão de Cairo Júnior teve grande repercussão na mídia nacional, nesta manhã de segunda (13), a partir de publicação na Folha.

Por meio do Facebook, o juiz trabalhista comentou: “a reforma não represa nosso trabalho, não”.

O juiz também observou que houve uma corrida à Justiça do Trabalho nas primeiras horas da entrada em vigor da nova legislação. Somente em Itabuna, disse, foram 400 reclamações. Já em Ilhéus, onde atua, outras 150.Alguns dos pedidos, observou, foram feitos em estados que estão fora do Horário de Verão. “Corre para emendar a inicial”, acrescentou em post na rede social.

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Marco Wense

Se tem um político que Rui não pode se atritar, sob pena de sair derrotado da eleição, é o senador Otto Alencar, que já foi carlista e governador da Bahia.

Começa a tomar corpo, entre correligionários bem próximos do senador Otto Alencar, um movimento para que o parlamentar tenha uma conversa com o governador Rui Costa sobre a sucessão de 2022.

Otto quer disputar o comando do cobiçado Palácio de Ondina com o apoio do PT e de suas principais lideranças.

O que os otistas querem é que o chefe do Executivo, que é pré-candidato a um segundo mandato, via instituto da reeleição, se comprometa em apoiar Otto no processo sucessório de 2022.

O senador, que é o presidente estadual do PSD, legenda que integra a base aliada do governo Temer, é peça importante para a permanência de Rui no cargo.

Resultados de recentes pesquisas de intenções de voto, dando a dianteira ao prefeito soteropolitano ACM Neto, do Partido do Democratas (DEM), fortalecem a iniciativa dos otistas.

Se tem um político que Rui não pode se atritar, sob pena de sair derrotado da eleição, é o senador Otto Alencar, que já foi carlista e governador da Bahia.

Essa dependência política de Rui com Otto termina fortalecendo a contrapartida em relação a sucessão de 2022. Ou seja, sem o apoio do senador, Rui não se reelege. Conditio sine qua non.

O problema maior não é o governador, que até toparia o acordo. A pulga atrás da orelha é o PT, é confiar no PT. O PT que adora receber apoio e detesta apoiar.

Outro detalhe é Lula. O PT acha que o petista-mor vai disputar a eleição presidencial sob a proteção de uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

E como os petistas acreditam em uma vitória de Lula, já pensam no Palácio de Ondina na sucessão de 2022, obviamente com um nome do partido, que pode ser Jaques Wagner.

Concluo dizendo que, se depender do petismo, o sonho do senador Otto Alencar de voltar a governar a Bahia não vai passar de um grande pesadelo.

Marco Wense é editor d´O Busílis.

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O índice de candidatos que faltaram à segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, realizada hoje (12), foi de 32%. Cerca de 2,15 milhões de inscritos não compareceram às provas aplicadas neste domingo. Os candidatos responderam hoje questões de matemática e ciências da natureza (química, física e biologia). No domingo passado (5) foram aplicadas as provas de redação, linguagens e ciências humanas.

No primeiro dia de prova, foi registrada uma abstenção de 29,8%, com cerca de 2 milhões de candidatos faltosos. No ano passado, a abstenção média nos dois dias de Enem foi de 29,19%.

Neste ano, um total de 853 candidatos foram eliminados do Enem nos dois dias de prova, sendo 273 no primeiro dia e 580 no segundo dia. A maioria foi eliminada por descumprimento de regras do edital (842), nove por terem sido identificadas irregularidades nos detectores de metais e dois por recusa do dado biométrico.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, classificou esta edição como a mais tranquila aplicação do Enem nos últimos anos, com pouquíssimas ocorrências. Na avaliação dele, o índice de abstenção está dentro da média.

“Historicamente, o primeiro dia tem menos abstenção do que o segundo dia. É um dado que repete um comportamento padrão em exames anteriores. Não vejo isso como uma grande novidade”, disse. Ele lembrou que, a partir deste ano, o participante isento do pagamento da taxa de inscrição do Enem que não compareceu às provas e não justificar a ausência perderá o direito a nova isenção no ano que vem.AB

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Felipe de Paula | felipedepaula81@gmail.com

 

A universidade precisa exercitar a escuta. A lógica de gestão acadêmica e da relação com a sociedade deve ocorrer através de diálogos olhos nos olhos, com pés no chão.

 

Entre minhas experiências como estudante de graduação, pós-graduação, de trabalho como técnico administrativo e docente, tenho 17 anos praticamente ininterruptos frequentando universidades cotidianamente. Percebo sempre um ponto chave: embora sejam instituições públicas, as universidades têm, via de regra, diversas falhas na relação com a sociedade. A partir desta constatação, questiono: qual a função da universidade? Qualificar pessoas? Sim, mas não apenas isso.

Uma das questões mais fundamentais na universidade passa pela sua capacidade de integração social. Habitualmente estas se fecham numa pequena ilha de conhecimento onde apenas os “favorecidos” podem dispor de suas benesses. Quando a universidade busca contato com a sociedade civil organizada, ao invés de ouvir abertamente artistas, líderes comunitários, mobilizadores sociais, a instituição o faz na lógica do escute o que tenho para lhe dizer. A universidade, dona de um saber “qualificado”, vai até a sociedade para “ensiná-la”.

Este não é o caminho. Diversos grupos sociais já estão calejados desse tipo de abordagem presunçosa das universidades. O reconhecimento de diferentes saberes, sem atribuição de hierarquias, é uma demanda urgente para a universidade pública brasileira. A ideia de inclusão, onde a universidade permite ao menos favorecido frequentar seu panteão, está ultrapassada. O caminho da universidade deve ser o da integração social.

Mestres da cultura popular, líderes comunitários, artistas e outros têm tanto a ensinar quanto qualquer docente qualificado formalmente. A verdadeira integração acontecerá no momento em que a academia consiga se posicionar diante desses outros saberes e tratá-los de igual para igual sem permitir que estes sejam utilizados apenas para lançar holofotes e sirvam de degrau para a benevolência dos doutos acadêmicos.

O caminho não é simples. A desconstrução de décadas de pedestais fundados é um processo que deve ser entendido como processo diário de trabalho. Fala-se muito na luta por uma universidade pública, gratuita e socialmente referenciada. Esse resultado virá através da integração social plena, considerando os pensamentos contraditórios com escuta ampla e respeitosa. A universidade precisa exercitar a escuta. A lógica de gestão acadêmica e da relação com a sociedade deve ocorrer através de diálogos olhos nos olhos, com pés no chão.

Felipe de Paula é professor universitário.

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Gleice é uma das vítimas de acidente com sul-baianos em MG || Fotos Bombeiros e Facebook

Seis passageiros morreram em um acidente com ônibus que transportava sacoleiros de Itabuna para São Paulo (SP), na manhã deste domingo (12), no trecho da BR-381 em Brumadinho (MG). De acordo com as primeiras informações, as vítimas são de Ilhéus e Itabuna.

O acidente teria sido provocado por falha mecânica. Há relato de problemas no sistema de freio, com o veículo tombando ao tentar fazer uma curva. Até agora, dentre os nomes confirmados como mortos no acidente está a lojista Gleice dos Santos, dona de uma loja no Pontal. A morte de Gleice foi lamentada nas redes sociais.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, além dos seis mortos, 12 passageiros foram encaminhados para hospitais próximos ao local do acidente. Um deles não resistiu aos ferimentos. Outro está internado em estado grave.

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Gude e Ângela Sousa estão entre os denunciados por desvio em Ibirapitanga

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus denunciou, na sexta-feira (10), 10 pessoas suspeitas de desviar R$ 801.788,20 por meio de fraude em processo licitatório em Ibirapitanga. A denúncia foi originada a partir das investigações da Operação Águia de Haia e está relacionada ao pregão realizado em 2011 para contratação de serviços educacionais voltado a implantação e utilização de tecnologias de informação.

Foi apurado que o denunciado Kells Belarmino Mendes liderava uma organização criminosa composta pelos denunciados Marconi Edson Baya, Fernanda Cristina Marcondes Camargo, Rodrigo Seabra Bartelega Souza e Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos, que fraudou licitações e desviou recursos públicos, por meio de pagamentos exorbitantes por serviços não eram prestados.

A organização criminosa agia em diversos municípios e negociava com as prefeituras um “pacote fechado”. Esse pacote viabilizava as fraudes e incluía as minutas e modelos das peças dos procedimentos licitatórios, montados para permitir que as empresas da organização criminosa fossem as únicas interessadas e, ao final, somente elas fossem as vencedoras

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Segundo as investigações, em Ibirapitanga, a organização criminosa, com auxílio da deputada estadual Ângela Souza, cooptou o então prefeito de Ibirapitanga, Antônio Conceição Almeida, o Gude, por meio de promessa de pagamento de propina.

De acordo com o MPF, após o acerto com o então prefeito, os membros da organização criminosa Marconi Edson Baya, Fernanda Cristina Marcondes Camargo, Rodrigo Seabra Bartelega Souza e Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos forneceram os modelos e orientaram os servidores de Ibirapitanga, incluindo a então secretária de educação Jailma dos Santos Marambaia e o presidente da comissão de licitação Antônio Souza Pacheco, a fraudarem a licitação Pregão nº 042/2011.

Após vencer a licitação fraudada, a empresa Ktech recebeu, entre fevereiro e agosto de 2012, cinco pagamentos que somaram R$ 1.005.125,00. Porém, as investigações mostraram que o objeto licitado sequer tinha condições de ser executado na prática, pois os serviços dependiam de uma infraestrutura preexistente para que pudessem ser implantados nas escolas municipais, como computadores e acesso à internet de qualidade mínima. “Ocorre que, a grande maioria das escolas, não dispunham dos requisitos necessários para o funcionamento do serviço”, o MPF

A inexecução do serviço gerou um prejuízo de R$ 801.788,20, sendo que o ex-prefeito, com sua participação em cada parcela, recebeu R$ 300.000,00 em seu favor.

REUNIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA

Em depoimento de colaboração premiada – no curso de processos resultantes da Operação –, Kells Mendes informou que o contrato com a Prefeitura de Ibirapitanga foi intermediado pela deputada estadual Ângela Sousa e, inclusive, a reunião com o então prefeito Antônio Almeida foi realizada no gabinete da parlamentar.  O MPF afirma que, na ocasião, ficou definido que a cada pagamento da prefeitura à empresa vencedora da licitação, Almeida receberia R$ 60.000,00 e Ângela Sousa, 5% do valor de cada fatura.

O MPF requer a condenação de todos os denunciados por fraude a licitação ; de Jailma dos Santos Marambaia, Marconi Edson Baya, Fernanda Cristina Marcondes Camargo, Rodrigo Seabra Bartelega Souza e Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos, Antônio Conceição Almeida, Eliane Souza Nascimento e Kells Belarmino Mendes por desvio de recursos públicos; e, ainda, dos três últimos por lavagem de dinheiro.

Por força do foro de prerrogativa de função, a deputada estadual Ângela  Sousa, seus assessores e Mendes respondem frente ao TRF1 pelo crime de lavagem de dinheiro, a partir de denúncia oferecida pela Procuradoria Regional da República da 1º Região.Leia Mais

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Candidatos devem ficar atentos aos horários do Enem || Foto Valter Campanato/AB

Hoje (12) é o segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos vão fazer questões de matemática e ciências da natureza (química, física e biologia). O exame começa a ser aplicado às 13h30, no horário de Brasília, e os candidatos terão 4 horas e 30 minutos para concluir a prova, com 90 questões objetivas. Os portões fecham pontualmente às 13 horas (horário de Brasília).

Este é o primeiro ano em que o Enem é realizado em dois domingos consecutivos. Até o ano passado, as provas eram realizadas em um único fim de semana, sábado e domingo. A primeira prova, de redação, linguagens e ciências humanas, foi realizada no último domingo (5).

Professores das disciplinas que serão cobradas hoje apostam que a prova deve seguir a tendência dos últimos três anos, de ser um exame com mais cobrança de conteúdo e menos interpretativo.

IMPORTANTE

Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. Com o horário de verão e diferenças de fusos horários, os estudantes precisam ficar atentos, pois vários estados estão com a hora local diferente da capital federal. A aplicação do exame começa 30 minutos após o fechamento dos portões.

Para fazer a prova é fundamental apresentar documento de identidade original com foto e usar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Outra cor de tinta impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas.

É proibido o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os aparelhos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o fim das provas.

O aluno poderá deixar o local após duas horas do início da prova. Só é possível sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do fim das provas. Caso descumpra qualquer uma dessas regras, o candidato será eliminado.
No primeiro dia de prova, 30,2% dos candidatos inscritos não compareceram e 273 pessoas foram eliminadas. Da Agência Brasil.

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Lei Trabalhista entrar em vigor nesta sábado sob desconfiança

Entrou em vigor neste sábado (11) a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).

A nova legislação trabalhista se aplica a todas as categorias regidas pela CLT e também àquelas que dispõem de legislações específicas – como trabalhadores domésticos, atletas profissionais, aeronautas, artistas, advogados e médicos – no que for pertinente.   “Nesse último caso, no entanto, é importante observar se a norma própria da profissão é omissa com relação ao ponto a ser aplicada a CLT; se trata-se de algo compatível; bem como se não há disposição diversa”, explica Carlos Eduardo Ambiel, advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), em São Paulo.

A advogada trabalhista Raquel Rieger destaca que as novas regras não afetam trabalhadores autônomos e servidores públicos estatutários, por não estarem vinculados à CLT. Veja o que diz a lei www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm

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Prorrogadas as inscrições para o vestibular da Uefs

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) prorrogou para até as 18 horas de quinta-feira (16) as inscrições para o vestibular 2018.1. O prazo para o pagamento da taxa de inscrição foi estendido até sexta-feira (17). São oferecidas 921 vagas e 25 opções de cursos.

As provas serão aplicadas nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2018. Do total de vagas, 50% são reservadas para alunos egressos de escolas da rede pública (destas 80% para os que se autodeclaram afro-descendentes) e 50 vagas para membros de comunidades indígenas ou quilombolas. As inscrições estão sendo feitas, exclusivamente, pela internet, no endereço  http://csa.uefs.br/.