Fernando Torres (PSD), deputado federal e ex-secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, anunciou, nesta manhã de terça (5), que está fora da corrida eleitoral de 2018.
O parlamentar concorreria a deputado estadual, mas preferiu desistir. Ele falou do momento da política nacional e do desconforto em participar de novas eleições, segundo afirmou ao Correio Feirense.
Já em Feira de Santana, principal base de Torres, o comentário é de que a desistência estaria relacionada à perda de densidade eleitoral.
O Senado pode votar nesta semana, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto, cuja discussão em plenário começa nesta terça-feira (5), determina a elevação de um ponto percentual no fundo entregue aos estados e municípios, oriundo das arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A distribuição dos recursos será alterada de 49% para 50%, e o novo repasse será feito em setembro de cada ano. De acordo com os defensores da proposta, os municípios, historicamente, recebem os menores valores em setembro e outubro devido à restituição do Imposto de Renda dos contribuintes. Se aprovado em dois turnos, o texto segue para análise dos deputados. Esta é a quarta PEC que tramita sobre o tema: em 1997, 2007 e 2014, os parlamentares já aprovaram emendas que aumentaram o percentual de 47% para 49%.
Ao defender a aprovação, o senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do texto, citou as razões do aumento das despesas e da queda real na transferência do FPM para os municípios, como pisos salariais de determinadas categorias e a retração do Produto Interno Bruto entre 2014 e 2016.
“A sazonalidade dos repasses do Fundo prejudica a gestão administrativa dos municípios, que não sabem se podem expandir a prestação de serviços públicos na ausência de fontes estáveis de financiamento. A dificuldade em atender à demanda da sociedade por mais e melhores serviços é ainda mais acentuada na atual conjuntura econômica, na qual, em face da redução da renda familiar, as famílias têm trocado a escola particular pela pública e os planos de saúde pelos postos de saúde das prefeituras”, escreveu.
Caso a proposta seja adicionada à Constituição, a expectativa do relator é de que o repasse seja de R$ 5,6 bilhões em 2021, ao fim do aumento gradativo do fundo. Em 2016, a transferência aos municípios no mês de setembro foi de R$ 4,1 bilhões.
SEGURANÇA
Também está na pauta do Senado a PEC que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, com o objetivo de obter recursos para as forças policiais dos estados e do Distrito Federal. O financiamento virá, segundo a proposta, de parte da arrecadação de impostos cobrados de indústrias de armamento, de empresas de segurança privada e de contribuições com parcela do lucro líquido das instituições bancárias e financeiras.Leia Mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação está relacionada à apreensão, pela Polícia Federal (PF), de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador.
Também foram denunciados pelos mesmos crimes a mãe de Geddel, Marluce Vieira Lima, e um ex-assessor do deputado, Job Brandão. Geddel foi preso no dia 8 de setembro, três dias depois que a PF encontrou o dinheiro no apartamento de um amigo do político. Os valores apreendidos foram depositados em conta judicial.
Segundo a Polícia Federal, parte do dinheiro seria resultante de um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel Vieira era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição.
O Instituto Gerir abriu nesta segunda-feira (4) inscrições para processo o seletivo simplificado para o preenchimento de 158 vagas para diversos cargos no Hospital da Costa do Cacau, em Ilhéus. As vagas são para profissionais com níveis médio, técnico e superior. As inscrições se encerram ao meio-dia de quarta-feira (6).
A maior quantidade de vagas é para o cargo de técnico de enfermagem, com 70 oportunidades. O salário para esse cargo é de R$ 1.450 para 30 horas semanais. As demais vagas são para almoxarife, assistente de departamento pessoal, assistente de farmácia, auxiliar administrativo, auxiliar almoxarifado, faturista e técnico em informática. Esses cargos com exigência ensino médio.
Existem vagas também para os cargos de técnico em segurança do trabalho, técnico de imobilização ortopédica e auxiliar de almoxarifado.
Para o candidato com nível superior, as chances são para assistente social, biomédico, enfermeiro, enfermeiro especialista em terapia intensiva, enfermeiro especialista CCIH, enfermeiro do trabalho, farmacêutico, fisioterapeuta e profissional especialista em PRGS.
Para os cargos de nível superior, os salários variam de R$ 2.180,00 a R$ 3.450,00. O resultado do processo seletivo será publicado no sábado (9). As inscrições podem ser feitas pela internet, no endereço www.gerir.org.br , no link http://selecao.gerir.org.br. Nesse mesmo endereço, o candidato pode consultar o edital com mais detalhes sobre o processo seletivo.
________
________
De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), Nilo teria dado informação falsa à Justiça Eleitoral, ao declarar não ser dono da empresa Bahia Pesquisa e Estatística LTDA, a Babesp, conhecida no meio político como “Datanilo”.
A suspeita é de que o deputado usaria o instituto para receber recursos via caixa 2. Seis juízes discordaram do relator dos agravos, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, que havia negado os pedidos. O julgamento foi retomado nesta segunda, após ter sido interrompido no último dia 21 de novembro por um pedido de vista do juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta. Informações do Bahia Notícias.
O projeto “Bioplástico de banana verde”, desenvolvido por estudantes e professores do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, concorre nesta terça-feira (5), em São Paulo, ao Prêmio Respostas para o Amanhã. São duas escolas públicas representando a Bahia. Além do Luís Eduardo, concorre ao prêmio o Colégio Estadual Alaor Coutinho, de Praia do Forte.
O projeto “Bioplástico de banana verde” tem como um dos objetivos encontrar uma alternativa sustentável para o uso da banana verde, que é inviável para o comércio, na produção do ‘plástico’ biodegradável de rápida decomposição, minimizando assim, o uso ou descarte do plástico convencional e, consequentemente, diminuindo a poluição do meio ambiente.
A diretora do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, Ednail Miranda, viajou nesta segunda-feira (4) para São Paulo acompanhada pelo professor Robson Almeida, da disciplina de Biologia. “Estamos muito felizes com a repercussão e o reconhecimento deste projeto, que foi desenvolvido em sala de aula. É um orgulho para toda a nossa escola que recebeu, este ano, o projeto Escolas Culturais e está fomentando, cada vez mais, o protagonismo dos nossos estudantes por meio da ciência, da inovação, da arte e da cultura”.
Prêmio Respostas para o Amanhã é uma iniciativa da Samsung e tem o objetivo estimular projetos científicos que buscam soluções sustentáveis para problemas existentes na comunidade em que vivem. Ao todo, foram inscritos 1.371 projetos, de 41.929 estudantes de escolas públicas de todo o país, com a seleção de 25 projetos, cinco de cada região do Brasil. Os dois projetos da rede estadual ganharam a etapa regional da premiação, sendo os únicos a representar a Bahia.
Quem sonha em ingressar no serviço público deve ficar atento ao cronograma para dois concursos públicos na área de educação na Bahia. Esta é a última semana para inscrições no processo que vai selecionar candidatos para o cargo de professor na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb).
As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (8), pela internet, no endereço www.ufrb.edu.br/concursos. A taxa de inscrição varia de R$ 125,00 a R$ 200,00. A universidade ainda divulgará a data e os locais onde serão aplicadas as provas.
O prazo de validade do concurso será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. O valor da remuneração inicial varia de R$ 2.236,30 a R$ 9.585,67, conforme a titulação, mais auxílio alimentação no valor de R$ 458,00.
CONCURSO ESTADUAL
As inscrições para o concurso da Secretaria de Educação da Bahia se encerram no próximo dia 12 e podem ser feitas pela internet, no endereço www.concursosfcc.com.br. A taxa custa R$ 100. São 3.096 vagas para professor e 664 postos de trabalho para coordenador pedagógico.
A aplicação das etapas de provas objetivas e prova discursiva está prevista para o dia 25 de fevereiro, no período da manhã, nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro e Jequié.
Itabunenses e visitantes não poderão contemplar, pela primeira vez nos últimos anos, a decoração natalina nas principais avenidas e ruas do centro da cidade. O governo municipal alega que a iluminação não será possível por causa das medidas de contenção de gastos para equilibrar as contas neste final de ano.
A decisão do prefeito Fernando Gomes vem gerando reclamações de lojistas, que afirmam que a decoração é mais um elemento para atrair os consumidores para as compras de fim de ano. Os empresários reclamam que, se a prefeitura realmente quisesse economizar, poderia reaproveitar o material usado na decoração do ano passado.
Comerciantes da Cinquentenário destacam que, mesmo em meio a crise financeira, em 2016 a prefeitura colocou mangueiras luminosas e lâmpadas de LED nas duas principais pontes que ligam o centro aos bairros Conceição e São Caetano, Avenida do Cinquentenário, Avenida Juracy Magalhães, saída para Ilhéus, e rua Paulino Vieira. Foram instaladas também árvores de Natal luminosas nas pontes do Lacerda, de acesso ao São Caetano, e Miguel Calmon, que liga o centro da cidade ao bairro Góes Calmon.
Voltado a profissionais da área de saúde e acadêmicos da Uesc e outras instituições, o evento está com inscrições abertas (acesse o cadastro aqui – o investimento são dois quilos de alimentos). Apesar de só disponibilizar certificado para os 150 primeiros inscritos, o encontro não tem limite de participantes.
Durante todo o dia, os temas serão discutidos no espaço CEU, como uma forma de ampliar os locais de discussão para além da sala de aula. Entre os palestrantes já confirmados estão os doutores e doutoras Antônio José Costa Cardoso, Cristina Setenta Andrade (Uesc), Laura Camargo M. Feuerwerker (USP) e Túlio Batista Franco (UFF).
O dono da pousada Porto Real, em Comandatuba, o empresário Crispim Gomes de Brito, conhecido popularmente como “Nôca”, foi morto numa emboscada no domingo (3), por volta das 17 horas. De acordo com o 3º pelotão da Polícia Militar, os agentes só tomaram conhecimento do homicídio por volta 2 horas da madrugada desta segunda-feira (4).
Segundo a esposa da vítima, “Nôca” foi surpreendido por um funcionário de prenome Osvaldo, no momento em que desceu do carro para abrir a cancela que dá acesso Cabana da Praia de Itapororoca, no município de Una, onde o família tem estabelecimento comercial.
A mulher contou ainda que, após atirar contra seu esposo, Osvaldo a levou como refém. Ela informou que foi solta pelo acusado por volta das 23 horas de domingo. O suspeito de ter cometido o crime está foragido. O departamento de Polícia Civil de Una irá investigar a motivação do crime. Com informações do UnaNews.
A Prefeitura de Ilhéus publicou, no Diário Oficial da última quinta (30), a Resolução nº 5 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema). O documento estabelece as regras para o licenciamento ambiental das oficinas mecânicas e dos postos de lavagem fixos e móveis de veículos (lava a jato) que atuam no município. A resolução inaugura em Ilhéus as normas específicas para esses estabelecimentos, que desenvolvem atividades com poder de poluição ambiental.
O superintendente do Meio Ambiente, Emílio Gusmão, explica que a proposta nasceu com o trabalho da equipe do setor de licenciamento ambiental da Superintendência do Meio Ambiente, órgão da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes). Depois, continua o gestor, “submetemos o projeto à Procuradoria-Geral do Município, que o aprovou com as adequações necessárias. Por último, o Condema, que tem poder deliberativo para regulamentar o procedimento, definiu a aprovação, também após alguns ajustes”.
Em lava a jato, com uso da água extraída em grande volume de poços artesianos, a necessidade de regulamentação é evidente. A legislação prevê que esses estabelecimentos devem solicitar a outorga do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) para captar água no subsolo.
Outra obrigação dos lava a jato é utilizar caixas separadoras. Elas servem para separar os resíduos de óleos misturados à água durante a lavagem dos veículos. Esse recurso é importante para evitar a contaminação do solo.
Também há normas específicas para as oficinas mecânicas. Por exemplo: não se pode pintar um veículo ao ar livre, é necessário fazer esse trabalho numa cabine apropriada. Além do meio ambiente, a legislação protege os trabalhadores, pois exige o uso dos equipamentos de proteção individual.
Os lava a jato e as oficinas mecânicas não aparecem nas listas de atividades que, segundo as resoluções do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), devem passar por licenciamento ambiental. Entretanto, o órgão exige o procedimento a empresas de diversos ramos. Leia Mais
O Dia Mundial da Propaganda será comemorado nesta segunda-feira (04), às 19h, num happy hour que reunirá as principais lideranças do mercado publicitário baiano, em Salvador. O evento é promovido pelo Sindicato das Agências Propagando do Estado Bahia (Sinapro-Bahia), Associação Brasileira de Agências de Publicidade – Bahia (ABAP), Associação Baiana do Mercado Publicitário (ABMP), Central de Outdoor – Seccional Bahia, Clube de Criação da Bahia (CCBA) e Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado da Bahia (Sepex-BA).
Além fortalecer a união do setor, a ação marca, ainda, a posse de Ana Coelho, como nova presidente da ABMP e a retomada do Clube de Criação da Bahia. O evento, que será realizado no Restaurante Pereira, na Barra, é fechado para convidados e tem o patrocínio da TV Aratu, Rede Bahia e Record TV Itapoan.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou com ação na Justiça pedindo que a Seara Alimentos Ltda., empresa do grupo JBS, seja condenada a pagar indenização de R$29 milhões por desrespeito às normas de saúde e segurança do trabalho.
As investigações do órgão comprovaram que a unidade localizada em São Gonçalo dos Campos, interior da Bahia, pratica há anos um grande rol de irregularidades e descumprimentos de normas trabalhistas. O descompromisso com a segurança e a saúde dos seus empregados resultou em mais 50 acidentes de trabalho, com mutilações e duas mortes.
Na ação, o MPT pede uma liminar obrigando a Seara a cumprir imediatamente toda a legislação referente a segurança do trabalho, sob pena de multa. A ação civil pública apresentada à Justiça do Trabalho na última quinta-feira (30) pelo MPT, que informou que fez várias tentativas de assinatura de termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa, para que se comprometesse a regularizar o seu ambiente de trabalho sem a necessidade de uma demanda judicial. No entanto, uma série de alegações do grupo vinha protelando o possível acordo.
O cantor foi assassinado no trevo da BR-101 com a BA-650. Ao parar no acostamento para fazer a conversão, Netto Paz foi surpreendido por dois homens que estavam num Fiat Strada, de cor branca, que sequer anunciaram assalto e já foram atirando. O cantor foi alvejado por diversos tiros e morreu ainda no local.
Uma de suas filhas foi atingida por tiros de raspão, foi internada e liberada dias depois. Logo após o crime, o delegado de Ibirapitanga, Lane Almeida, que conduz as investigações, descartou a hipótese de assalto e afirmou que a morte do cantor foi uma execução. “Queremos cobrar das autoridades a elucidação desse crime bárbaro. É um absurdo que após 40 dias ninguém tenha sido preso ainda”, protestou, sob a condição do anonimato, um Pastor de Ibirapitanga.
O Ubatã Notícias tentou, desde a última sexta-feira (1º), entrar em contato com a Delegacia Territorial de Ibirapitanga via telefone – (73) 32592048 – mas ninguém atendeu as ligações. Por ora, revolta de familiares, amigos e fãs do pastor e cantor Netto Paz. (Ubatã Notícias)
O médico e candidato derrotado à prefeitura de Itabuna em 2016, Antônio Mangabeira, não é o único interessado direito na queda do adversário e prefeito Fernando Gomes, que será julgado em dezembro ou no primeiro semestre de 2018 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nos bastidores de Brasília e em Salvador, não se comenta outra coisa relacionada a Itabuna que não seja o interesse – e a movimentação, também – do deputado federal Elmar Nascimento (DEM) pela queda de Fernando. Não se sabe se o interesse tem a ver com alguma ordem superior – não na altura, mas no grau hierárquico. O site não conseguiu contato com o parlamentar.
Dentro do DEM, outro interessado direito na queda de FG é o prefeito de Salvador, ACM Neto, com quem Fernando brigou antes de deixar o partido. A expectativa é de que o julgamento do processo de Fernando só ocorra no primeiro semestre do ano que vem, mas, os astros podem conspirar contra e o julgamento ocorrer ainda neste mês. O recesso forense começa dia 20 próximo.
