Os moradores do Jardim América, na região da Califórnia, em Itabuna, sofrem com as péssimas condições de acesso ao residencial. O que era ruim, ficou ainda pior. As vias de acesso encontram-se em situação crítica.
Quem precisa tomar ônibus na localidade, se vê obrigado a meter o pé na lama, mas precisa usar bota ou até envolver o calçado em sacolas plásticas.
O abrigo de ônibus fica envolto no lamaçal. Por se tratar de um condomínio, o transporte coletivo não pode entrar no residencial. O ponto fica distante.
Abaixo, uma moradora usou as redes sociais para, novamente, denunciar o sofrimento dos moradores da localidade. Clique no play para assistir ao vídeo.
O espaço está aberto para que o secretário de Desenvolvimento Urbano, Patrick Olbeda, explique o que a prefeitura fará – e quando – para melhorar as condições de tráfego no local e de acesso dos moradores ao ponto de ônibus.
A enquete perguntava o que o internauta achou da sentença do juiz Sérgio Moro contra Lula.
Para 93%, a decisão de Moro contra Lula “foi política”. Outros 5% cravaram que a justiça foi feita. Para 2%, o resultado tinha outro significado: “não existia ninguém acima da lei”.
No Twitter, Wagner escreveu: “É tão nítido, tão claro que não há provas na sentença de Sérgio Moro [contra Lula] que até os tucanos admitem: @LulapeloBrasil é inocente”.
Wagner enfatiza que a enquete tucana teve mais de 14 mil votos. Confira a tuitada abaixo, clicando no leia mais.Leia Mais
A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) promoverá, em Ilhéus, um curso de capacitação de prepostos para representar e defender os interesses das indústrias baianas em audiências trabalhistas e cíveis. A capacitação será no dia 2 de agosto, na sede do Sesi, na unidade integrada da Fieb, no quilômetro 13 da Rodovia ILhéus-Itabuna.
De acordo com a entidade, a capacitação é voltada exclusivamente para empresários e representantes de indústrias baianas. Será ministrada pelas advogadas Ana Virginia Menzel, especialista em Direito do Trabalho; e Namir Gabrielle de Oliveira, especialista em Direito Processual Civil e em Direito e Processo do Trabalho.
Os interessados devem efetuar a inscrição no portal do Sistema FIEB (www.fieb.org.br). A capacitação é gratuita, com vagas limitadas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3343-1479 ou pelo e-mail capacitacaosindical@fieb.org.br.
O Tribunal de Justiça da Bahia converteu de preventiva para domiciliar a prisão do ex-secretário estadual da Justiça e Cidadania, Almiro Sena. Ele foi preso no dia 12 deste mês, após apresentar-se à Justiça Federal, em Salvador.
A conversão da prisão preventiva para domiciliar foi determinada pelo desembargador Mário Alberto Simões Hirs. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Eletrônico da Justiça estadual.
O desembargador estabeleceu algumas medidas cautelares para que o promotor de justiça fique em prisão domiciliar. Almiro Sena será monitorado com tornozeleira eletrônica, deverá ficar recolhido em sua residência das 20 às 6 horas e terá que comparecer mensalmente na justiça criminal. Além disso, só poderá sair de Salvador com prévia autorização judicial.
ACUSAÇÃO
O promotor de justiça é acusado de assédio sexual e, desde novembro de 2014, está afastado de suas funções no Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com investigações, Almiro Sena assediou colegas de trabalho no período em que foi secretário de Justiça da Bahia. Ele nega o crime.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já autorizou que a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, abra ação civil contra o Almiro Sena. O processo pode resultar na perda do cargo de promotor público.
Com expectativa de R$ 10 milhões de negócios para os 80 expositores, que apresentam seus produtos do Pavilhão de Feiras, o evento tem o apoio do Governo do Estado da Bahia, através das secretarias da Cultura, do Turismo, de Desenvolvimento Rural, de Agricultura, de Ciência, Tecnologia e Inovação.
“Além da geração de emprego e renda, que é uma das prioridades do governador Rui Costa, o que temos hoje é uma mudança de mentalidade, com a verticalização da lavoura cacaueira, com a produção de chocolate de qualidade, um processo em que o Sul da Bahia é único do mundo, indo da amêndoa ao chocolate”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico Jaques Wagner.
O Governo do Estado, por meio do Programa Bahia Produtiva, informa ter investido, até junho de 2017, R$ 13 milhões em 31 projetos de apoio à agricultura familiar no sul do estado, com recursos para melhorar o cultivo de cacau e a produção de chocolate. De acordo com secretário de Desenvolvimento Rural Jeronimo Rodrigues, é necessário focar na qualidade “e é importante permitir o acesso ao crédito e à assistência técnica, para agregar valor ao principal produto regional”. Para o secretário de Agricultura Vitor Bonfim, o sul da Bahia vive um período marcante. “Estamos vivendo o ciclo da agroindustrialização, gerando amêndoas e chocolates alto valor agregado. O Sul da Bahia deixa de ser apenas a região do cacau, para ser também a região do chocolate”, ressaltou.
O secretário de Ciência e Tecnologia Vivaldo Mendonça destaca que o governo está disponibilizando tecnologias para a qualificação das amêndoas, o processamento e o produto final. “O festival é um importante instrumento para essa troca de experiências”, diz.
A programação do Chocolat Bahia inclui workshops gratuitos de receitas à base de chocolate com renomados chefs do país, cursos de capacitação, debates sobre temas do setor, rodadas de negócios e palestras ministradas por especialistas internacionais, visitas a fazendas produtoras de cacau, exposição de esculturas de chocolate e shows musicais com artistas regionais.
Nas fazendas de cacau de Ilhéus é possível caminhar entre os cacaueiros na Mata Atlântica. O visitante percorre desde o cultivo da amêndoa até a produção do chocolate, passando pelo controle de qualidade e embalagem antes da degustação. “Ao roteirizar o ciclo produtivo das fazendas de cacau até as fábricas de chocolate, estamos consolidando um produto turístico único, associado à relevância cultural da região, cenário das obras de Jorge Amado”, enfatizou José Alves.
O coordenador do Chocolat Bahia, Marco Lessa diz que “o evento tem o papel de estimular a verticalização da produção, com o surgimento e novos empreendedores. O cacau pode ser o fruto de ouro, desde que seja transformado em chocolate de qualidade e o Sul da Bahia deve assumir esse protagonismo. Sem o apoio do Governo do Estado, esse evento não teria a dimensão que adquiriu e a cada ano vemos o surgimento de novas marcas, ampliação dos negócios”.
A abertura do Chocolat Bahia contou com as presenças dos secretários estaduais Jaques Wagner (SDE), Jeronimo Rodrigues (SDR), Vitor Bonfim (Seagri), Vivaldo Mendonça (Secti), José Alves (Setur) e do superintendente da Secult, Alexandre Simões.
De acordo com a organização, o evento busca incentivar a unidade das igrejas, saindo dos templos e ir às ruas “levar o amor de Deus, em meio a tantas crises sociais e de violência na nossa cidade”. Já estão confirmadas as participações das bandas Átrios 7, Geração Alpha e Luz e Sal e Eurice Diniz. O evento foi incluído na programação de aniversário de 107 anos de Itabuna.
O superintendente Adhvan Furtado deixará o comando do Sebrae Bahia no próximo dia 30. O Sebrae não informa as causas da saída do diretor. Por meio de nota, apenas informa que ele retomará suas atividades no Senai Cimatec.
O novo diretor do Sebrae Bahia deverá ser conhecido na reunião do Conselho Deliberativo Estadual (CDE), no dia 31.
A nota da saída de Adhvan é encerrada com agradecimentos ao técnico pelo “empenho” no “alcance de resultados e desenvolvimento das MPE baianas”.
Adhvan dirigia o Sebrae Bahia desde janeiro de 2015.
Walmir Rosário | wallaw2008@outlook.com
Com a volta do regime de exceção – a ditadura militar –, nossos direitos e garantias individuais cairiam por terra e estaríamos expostos à vontade e ao furor de cada um dos “amigos do rei” com as injustiças chanceladas pela justiça.
Como ser humano, somos um animal gregário e buscamos viver em sociedade, o que implica numa série de regras a ser seguida para proporcionar uma convivência salutar. Esse é um princípio natural que devemos seguir como pessoas e mais ainda como cidadãos, por nossa obrigação assumida para com a sociedade em que vivemos.
Implícita nesta conduta está a obediência às regras preestabelecidas, a exemplo das normas jurídicas; da moral, de forma coletiva; e da ética, de maneira individual. Dentro desses princípios, a previsão de conflitos é muito pequena, pois a sociedade não pauta de forma retilínea, haja vistas as nossas visíveis diferenças.
Essa teoria seria importante caso transformada em realidade, o que a cada dia se torna mais impossível, dados os costumes de cada grupo da nossa sociedade. Os três princípios básicos estabelecidos e perseguidos pela Revolução Francesa – Liberdade, Igualdade e Fraternidade – seriam, enfim, transformados de lema a fonte segura do direito de cada um.
Embora estejamos acostumados a ouvir os ensinamentos acima desde nossa infância, eles se tornam meras futilidades quando existem interesses contrários aos poderes dominantes. O que não se consegue conceber é que esses princípios basilares venham sendo desrespeitados sob variados pretextos, todos de interesses menores, justamente pelos que juraram obediência à Constituição.
A título de lembrança, frequentemente nos chegam notícias de pessoas e grupos conclamando a volta da ditadura militar para governar o Brasil, como se nosso país fosse uma simples república de bananas. Ora, se na democracia está ruim, não será num regime de força que a vida da população irá melhorar em todos os aspectos. Nos faltará liberdade, igualdade e fraternidade. Sem contar no desrespeito à Constituição.
Está lá no parágrafo 4º, do artigo 60 do texto constitucional: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I – a forma federativa de Estado; II – o voto direto, secreto, universal e periódico; III – a separação dos Poderes; IV – os direitos e garantias individuais”. Ora, essas cláusulas pétreas nada mais são do que uma garantia constitucional a valores que nos são por demais caros.
Se não quisermos olhar pelo ângulo do Direito Positivo – o que se acha escrito -, poderemos analisar esse tema através do Direito Natural – o conjunto de normas que já nascem incorporadas ao homem -, como o direito à vida, à defesa e à liberdade. Então, para que pregamos os valores do iluminismo se queremos o absolutismo, mesmo contrariando todo o nosso legado normativo?
Acredito que esses conceitos absolutistas defendidos por essas pessoas e grupos devam ser revistos com a máxima urgência, sob pena de incorremos em transgressão dos princípios filosóficos e na quebra do nosso ordenamento jurídico. De já, caso prevaleça a teoria absolutista, teríamos que transformar toda a nossa legislação numa imensa fogueira.
Com a volta do regime de exceção – a ditadura militar –, nossos direitos e garantias individuais cairiam por terra e estaríamos expostos à vontade e ao furor de cada um dos “amigos do rei” com as injustiças chanceladas pela justiça. O direito à vida, o maior bem do homem, passaria a ser considerado artigo de quinta categoria, e que dele poderia dispor os ditadores de plantão.
Quando falamos nas maravilhas do milagre econômico daquela época é preciso que saibamos distinguir crescimento de desenvolvimento.
Todas as sociedades são formadas por pessoas diferenciadas, o que torna a sociedade plural e cada um de nós poderá exercer o seu direito de pensar, agir e professar de acordo com o que lhe convêm, desde que assegurado o direito do próximo. Esse é o princípio natural da humanidade, defendido pela filosofia Iluminista, a quem a maçonaria participou de sua elaboração e tomou para si esses ensinamentos.
Na sociedade, cada um tem o seu papel e deverá desempenhá-lo de acordo com os preceitos estabelecidos. A grosso modo, o Poder Executivo administra; o Poder Legislativo fiscaliza e legisla; o Poder Judiciário julga. Se desvios são verificados, mudam-se os homens, preservam-se as instituições, como preceituam as normas legais.
E é nesse contexto constitucional que se encontra as forças armadas, cujo comandante em chefe é o Presidente da República. São os militares profissionais gabaritados em segurança, e assim devem ser, como todas as parcelas da sociedade. Não é a farda que o torna mais honesto ou preparado para governar um país e sim sua formação familiar, moral e ética.
Em todos os segmentos sociais existem os bons e os maus, os simplórios e notórios. Cabe a nós, cidadãos, sabermos escolher os nossos representantes, sempre avaliando pela sua capacidade e compromisso, retirando-o de nossa representação quando não mais merecer a nossa confiança. Alerto, entretanto, que para isso é preciso que antes de sermos partidários nos tornemos politizados.
Quando falamos nas maravilhas do milagre econômico daquela época é preciso que saibamos distinguir crescimento de desenvolvimento. E, para encerrar, recorro ao pensador iluminista Voltaire: “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”. Numa ditadura, ou governo de militares, como querem alguns, isso nunca será possível.
Walmir Rosário é jornalista, radialista e advogado.
O corte de gastos determinado pelo presidente Michel Temer, ontem (20), por meio de portaria, levou ainda mais preocupação aos servidores da Ceplac no sul da Bahia. Desde o ano passado, o departamento vive na pindaíba, com corte orçamentário, centralização de compras e aquisição de serviços na Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, em Brasília.
De acordo com funcionários da Ceplac, agora em julho faltou até papel para impressão de folhas de ponto. O socorro, segundo fontes do PIMENTA, veio da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Ceplac (Coopec), que é modelo de cooperativismo para o estado.
Com a medida de corte de gastos pelo presidente Michel Temer, o temor é de que a crise orçamentária se aprofunde. A portaria é válida até o final de 2017. E ainda caminhamos para o final de julho.
Do Blog do Gusmão
Usuários de crack ocupam parte da área do posto de saúde do bairro Hernani Sá, na zona sul de Ilhéus. A presença deles é tão constante que os servidores já chamam o local de “cracolândia”.
Eles se apossaram das instalações inacabadas do posto. O governo Jabes Ribeiro não concluiu a reforma da unidade de saúde, que se estende há quatro anos. Como não há muro nem cerca, os usuários têm acesso livre às construções do terreno. Além de usarem drogas, mantêm relações sexuais, brigam e defecam no local. Tudo isso ocorre à luz do dia e diante dos funcionários e pacientes.
A enfermeira e porta-voz da Rede Sustentabilidade, Juliana Rocha, relata que desde janeiro tem encaminhado relatórios sobre a situação da unidade à Secretaria de Saúde. Ela trabalha no posto e denunciou o caso a este blog na manhã desta quinta-feira (20).
Segundo a enfermeira, os usuários de crack precisam receber algum tipo de assistência. Por outro lado, os servidores da unidade temem pela própria segurança. Isso porque os dependentes químicos também frequentam a parte do posto que está em funcionamento. Bebem água, usam o banheiro e, às vezes, agem de forma agressiva. Também já fizeram ameaças aos profissionais de saúde.
Juliana Rocha avalia que todo o terreno do posto deve ser protegido com uma cerca, mesmo antes da conclusão da reforma, para a segurança dos servidores e pacientes. Confira a íntegra no site.
Edivan foi condenado por homicídio triplamente qualificado. O juiz Felipe Renomato determinou o cumprimento imediato da pena. O empresário Edivan Ribeiro poderá recorrer, mas na prisão. O empresário será encaminhado para o Conjunto Penal de Itabuna.
A sentença foi ouvida atentamente pelos familiares e amigos de Kátia Cristina Lima. A cidade se mobilizou para acompanhar o julgamento. O crime comoveu a pequena cidade do sul da Bahia.
Ao proclamar a sentença, o juiz Felipe Remonato o julgou culpado por agir com “extrema covardia, insensibilidade e frieza”. E completou: “além de “premeditar o crime, demonstrou ser pessoa violenta e dissimulada”.
De acordo com as investigações, Edivan contratou pistoleiros para matar a mulher, porque não queria dividir a herança. Kátia planejava se separar dele ao descobrir que estava sendo traída.
O CRIME
Kátia foi morta na noite de 27 de dezembro de 2010. Ela acabara de participar do culto da igreja da qual era membro. Saiu do templo com dois dos três filhos e a própria mãe. Ao aproximar-se do veículo e tentar abrir a porta, acabou executada a tiros na frente dos filhos e da mãe dela.
Conforme as investigações, Reginaldo Amaral, o Regi, atirou contra a vítima, sendo condenado a 28 anos de prisão no julgamento em 2014. Ovídio Santos Sampaio acabou condenado a 30 anos por ser o contato de Edivan para a contratação do pistoleiro.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o desmembramento da denúncia de desvio de dinheiro público contra os deputados estaduais Ângela Sousa e Carlos Ubaldino de Santana. Os dois foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Águia de Haia.
Os deputados são acusados pelo MPF de integrar uma organização criminosa (Orcrim) que corrompia agentes políticos e servidores públicos e desviava recursos por meio de licitações fraudulentas em Ruy Barbosa e em outros 18 municípios baianos.
Segundo o MPF, o desmembramento visa garantir a tramitação mais célere do processo e evitar a prescrição, tendo em vista o elevado número de denunciados e a complexidade da causa. De acordo com os procuradores, a medida vai ao encontro de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o desmembramento, a denúncia contra os deputados estaduais será analisada pelo TRF1. Já Justiça Federal em Feira de Santana será responsável pela análise da denúncia que envolve os outros 12 denunciados.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Em maio de 2017, o MPF denunciou 14 acusados de integrar uma organização criminosa que desviava recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O MPF pede a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente pelos denunciados, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa da Orcrim, que deixou de receber melhorias educacionais.
O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da organização criminosa.As investigações apontam que os acusados atuaram por cerca de seis anos e realizaram contratações desnecessárias e superfaturadas de R$ 43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos.
O presidente da Embrapa, Maurício Lopes, admitiu ao Valor, ainda que as tenha minimizado, que houve “tentativas de influência política” na escolha dos nomes que ocuparão as três diretorias da estatal que ficaram vagas por mais de dois meses. O presidente Michel Temer confirmou ontem as indicações técnicas do Conselho de Administração da Embrapa (Consad) e nomeou os novos diretores, todos pesquisadores de carreira da empresa pública.
Foram nomeados para mandatos de três anos Cléber Oliveira Soares como diretor de Transferência de Tecnologia, Lúcia Gatto como diretora de Administração e Finanças e Celso Luiz Moretti como diretor de Pesquisa e Desenvolvimento. “É óbvio que teve alguma tentativa de influência política, mas o ministro [da Agricultura] Blairo Maggi e os responsáveis pela decisão se guiaram pelos critérios técnicos e escolherem os diretores por seus currículos”, afirmou Lopes.
O presidente da estatal afirmou que a demora nas nomeações chegou a causar alguma preocupação, sobretudo em função do “contexto e da realidade” políticas do país. Mas, ao final do processo de seleção, considerou que as escolhas foram conduzidas de maneira “extremamente profissional” pelo Consad e elogiou a escolha dos novos diretores.
A demora em nomear a diretoria, considerada como “anormal” por funcionários da Embrapa, levantou suspeitas de que Temer estava segurando as indicações técnicas para tentar agradar parceiros políticos e garantir mais apoio no Congresso.
A Secretaria Estadual de Administração publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) a convocação dos 57 primeiros colocados no concurso público da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
Os 24 aprovados para o cargo de Especialista em Regulação serão lotados em Salvador, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Seabra e Teixeira de Freitas. Os novos servidores vão receber R$ 6.021,64 e terão que cumprir 40 horas de jornada por semana.
Já os 33 aprovados para o cargo de Técnico em Regulação vão trabalhar em Itabuna, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Feira de Santana, Jequié, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Seabra e Salvador. A remuneração será de R$ 2.146,37.
Os convocados podem consultar, no Diário Oficial na internet, no endereço http://dovirtual.ba.gov.br/egba/reader2/, o dia e horário para apresentação de documentos previstos no edital do concurso público, cujas provas foram realizadas em fevereiro deste ano.
Entre 1º de janeiro e segunda-feira (17) foram notificados 411 ataques de animais peçonhentos em 27 municípios sul-baianos. Mais de 50% das ocorrências foram registradas em Itabuna e Ilhéus, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde.
Somente em Itabuna, foram 147 ataques de animais venenosos como cobras, escorpiões, aranhas e abelhas. Esses ataques resultaram em duas mortes, conforme consulta feita pelo PIMENTA. Em Ilhéus, foram registrados 67 ocorrências e dois óbitos.
Outros municípios com números considerados altos de ataques de animais peçonhentos são Barro Preto (13 casos), Camacan (11), Ibicaraí (14), Itaju do Colônia (19), Pau Brasil (17) e Una (11).
JEQUIÉ
O município baiano com maior quantidade de pessoas atacadas por animais venenosos é Jequié, que já contabiliza 464 notificações. Depois aparece Feira de Santana, com 319 ocorrências.
Neste ano, animais peçonhentos já causaram 9.209 acidentes e 32 mortes em todo o estado. Já nos 12 meses de 2016 foram 15.235 ataques e 60 mortes. No período Itabuna registrou 178 casos e Ilhéus outros 170.
