O presidente da Câmara de Itabuna, Chico Reis (PSDB), irritou-se com o prefeito Fernando Gomes (DEM), após levar um “chá de cadeira”, hoje (21), no Centro Administrativo Firmino Alves. Fernando recebia executivos da Lupo, nova dona da Trifil/Scalina.
Chico já aguardava o prefeito fazia longos “minutinhos”. E retou ao saber que Fernando havia reservado espaço na agenda para recebê-lo somente no final da tarde. O tucano deu “cavalo-de-pau” e picou a mula, deixando o gabinete. Foi alcançado por um cumpridor de ordens já no estacionamento.
Pondera daqui, pondera dali, Chico retornou e avisou: se Fernando quiser interlocução com a Câmara, que vá até a sede do legislativo. O quiprocó é contado pelo Resenha da Cidade, de Roberto de Souza.
Aqui, no PIMENTA, o episódio ganha trilha sonora: Me dê motivo, com Tim Maia.
Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco, por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ainda precisa ser votada pelo plenário da Casa, em sessão marcada para amanhã (22).
Indicado pelo presidente Michel Temer para o lugar do ministro Teori Zavaski, morto na queda de um avião em janeiro, Moraes falou sobre o chamado ativismo judicial, que é quando o Judiciário se antecipa ao Poder Legislativo e regulamenta temas que não foi abordado pelo Congresso, como casamento gay e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Questionado sobre aborto, o indicado preferiu não emitir opinião, porque disse que poderá ser chamado a se manifestar sobre isso em ação corrente no Supremo, o que significaria antecipação de voto.
A sabatina começou por volta das 10h com diversas questões de ordem da oposição pedindo o adiamento da reunião. O presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), negou todas. Ministro licenciado da Justiça, Moraes chegou ao Senado acompanhado da esposa e negou que tenha advogado para uma organização criminosa de São Paulo.
Moraes negou também que tenha plagiado sua tese de pós-doutorado de um jurista espanhol e promoteu declarar-se impedido em ações que envolvam o escritório de advocacia da mulher. Sobre sua atuação na Corte Máxima do país, disse que “será independente” e que não considera sua indicação ao Supremo um “agradecimento político”.
Sobre o uso de prisões preventivas, Alexandre de Moraes defendeu que as prisões nesses casos devem durar “tempo proporcional” ao crime que a pessoa é acusada. Ele evitou tomar posição sobre o foro privilegiado, mas disse que o mecanismo traz problemas operacionais para a Justiça.
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (21) , a criação do Fundo Penitenciário do Estado da Bahia (Funpen-BA) proposto pelo Poder Executivo e que vai permitir a transferência de cerca de R$44 milhões do governo federal para investimento no setor carcerário estadual. A votação foi agilizada por meio de acordo firmado entre os líderes das bancadas do governo, Zé Neto (PT), e da oposição, Leur Lomanto Jr. (PMDB), ainda na semana passada. O presidente Angelo Coronel (PSD) definiu a aprovação do Funpen, que será enviado para a sanção do governador Rui Costa, como uma contribuição do Legislativo para garantir a segurança para a população baiana. Ele elogiou ainda os dois líderes, que garantiram a celeridade da tramitação.
A mensagem do governador definiu o novo fundo como um meio de captar e aplicar recursos financeiros para fomentar e apoiar as atividades e programas de modernização e aprimoramento do sistema prisional. “Embora o estado envide esforços pra custear o sistema, as dificuldades financeiras e orçamentárias existentes impedem que o custeio seja feito na sua integralidade”, justificou Rui Costa. Mesmo sendo objeto de acordo, a votação da matéria exigiu várias negociações dos líderes para aplainar as arestas. Uma delas, a única emenda apresentada, do deputado Carlos Geilson (PSDB), acabou integralmente rejeitada pelo relator, Soldado Prisco (PPS), que votou pelo texto original.
Investimentos na unidade da Trifil em Itabuna foram anunciados pela presidente da Lupo, Liliana Aufiero, durante visita ao município sul-baiano. A executiva antecipou que a indústria local ganhará nova linha para lançamento de novos produtos. A Lupo adquiriu a Trifil no ano passado (relembre aqui).
Segundo a executiva, a visita à fábrica em Itabuna tem a finalidade de avaliar as condições operacionais e definir estratégias de expansão da empresa.
Parte dos equipamentos da linha de produção da Trifil em Guarulhos serão destinados a Itabuna, segundo Aufiero. “Estamos inclusive trazendo partes das máquinas da fábrica de Guarulhos, que serão destinadas ao lançamento de novos produtos como a meia calça, com alto padrão de qualidade”.
Aufiero e o diretor superintendente do grupo empresarial no país, Carlos Alberto Mazzeu, também participaram de audiência com o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, John Nascimento, o diretor de Licitações, Jorge Tomate, e o diretor de Indústria e Comércio, Tarciso Soares.
EXPANSÃO DA LUPO
De acordo com entrevista concedida pela presidente da empresa, a Lupo apostará em duas frentes, uma delas o crescimento das franquias da Lupo e a expansão da fábrica da Trifil em Itabuna. A Trifil Scalina possui 90 lojas próprias. A Lupo, 320.
Mais de 24 horas após a indelicadeza cometida contra o vice-prefeito e Ilhéus, José Nazal, a Ceplac se posicionou, oficialmente, em relação ao episódio. O superintendente do departamento na Bahia, Antônio Zugaib, enviou ofício a Nazal.
Ontem, como reproduzido aqui, o vice-prefeito de Ilhéus não foi chamado para a mesa de autoridades do aniversário de 60 anos da Ceplac – o que ocorreu somente após observações do público- nem discursou na solenidade, criando grande mal-estar.
No ofício de “retratação”, Zugaib descarta que a gafe tenha conotação política. Disse, ainda, que o cerimonial do evento era composto por 11 pessoas e era coordenado por funcionário “com vasta experiência”.
“Infelizmente, por ato falho, a referida Coordenação do Cerimonial, deixou de conceder-lhe no momento oportuno a palavra como representante legítimo do município de Ilhéus, razão pela qual externamos, em nome da CEPLAC, nosso pedido de excusas pelo ocorrido”.
Ainda na conclusão, Zugaib anota não ter havido “intenção de desmerecer a cidade de Ilhéus, e muito menos Vossa Excelência, onde na oportunidade representava o Prefeito de Ilhéus”. Por fim, diz que a parceria da Ceplac com Ilhéus é “bastante antiga” e que a “intenção é que se perpetue infinitamente”.
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) divulgou, há pouco, o resultado do concurso público para preenchimento de 53 vagas para servidores técnicos-administrativos.
Cerca de 7,3 mil candidatos fizeram as provas, no último dia 5, para cargos de níveis médio e superior. Os aprovados serão contratados para os campi da UFSB em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.
Confira o resultado.
NÍVEL SUPERIOR
Analista de Tecnologia da Informação
NÍVEL MÉDIO
O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA) defendeu a realização de concurso público para a contratação de novos servidores para a Ceplac, que completou 60 anos ontem (20). “A Ceplac se encontra, neste momento, em dificuldades. Há 29 anos não tem contratação de servidores. Já teve 4,5 mil funcionários. Hoje tem 1.756, dos quais 1,2 mil estão em abono de permanência”. Esse número, disse, pode cair para 600, se a Reforma da Previdência for aprovada.
No plenário da Câmara Federal, Davidson lembrou que a Ceplac foi fundamental para o sul da Bahia e embrionária da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), quando foi criada a Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi).
ORÇAMENTO MENOR
O orçamento de 2016 é igual ao orçamento de 2008. “Isso implica no completo comprometimento do trabalho de extensão da Ceplac”, afirmou, lembrando da perda de autonomia administrativa e financeira ao ser transformada em departamento da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura.
O governo federal sequer teve representante na festa dos 60 anos da Ceplac, ontem. “Uso a tribuna para dizer que estamos lutando pela revitalização da Ceplac, novos concursos para reforçar o seu quadro”, reforçou, enfatizando que o departamento tem ainda importante papel a jogar no desenvolvimento do sul da Bahia.
O Governo Temer aprovou orçamento ainda menor para a Ceplac neste ano. Caiu de R$ 17 milhões em 2016 para R$ 14 milhões agora. A redução no orçamento é uma das razões para que haja a junção das áreas e pesquisa e extensão no sul da Bahia. A junção está prevista, também, no decreto que rebaixou-a de órgão para departamento do Ministério da Agricultura.
CESSÃO DE IMÓVEL À UFSB
As dificuldades orçamentárias da Ceplac podem levá-la a ceder o edifício onde funciona o Centro de Extensão (Cenex), por até três anos, para a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), o que reduziria despesa com manutenção predial, reforma e energia elétrica, por exemplo. O prédio está em ruínas e a Ceplac, sem dinheiro para executar as obras.
A cessão é defendida pela direção-geral da Ceplac, porém tem como adversários os pesquisadores e funcionários da área de extensão, em torno de 40 funcionários que ocupam área de aproximadamente 4 mil metros quadrados. Ontem, durante as festividades dos 60 anos da Ceplac, pesquisadores fizeram protesto contra a junção e a possibilidade de aluguel da área para a UFSB. A manifestação foi puxada pelo pesquisador Roberto Setúbal, que aponta ação unilateral da direção do órgão.
A interrupção do fornecimento de energia elétrica para a Estação de Tratamento de Água (ETA) do bairro do Pontal, na noite de ontem (20), provocou a interrupção temporária do fornecimento de água para os bairros da zona sul de Ilhéus (ver lista). Algumas localidades centrais da cidade também podem ter sido afetadas.
Técnicos da concessionária de energia concluíram os serviços às 10h da manhã de hoje, o que permitirá a retomada das operações da Embasa. A previsão é de que o abastecimento de água seja regularizado em até 24 horas. Usuários que dispõem de reservação adequada para suas necessidades de consumo não sentirão os efeitos dessa paralisação.
De acordo com a Embasa, foram afetados consumidores que moram no trecho ilheense da BR 415, Barreira, Centro, Ceplus, Cidade Nova, Couto, Cururupe, Hernane Sá I e II, Ilhéus II, Jardim Atlântico, Loteamento São Caetano, Mar à Vista, Mar de Ilhéus I, Nossa Senhora da Vitória e Nelson Costa. Ainda ficaram sem água os moradores do Outeiro de São Sebastião, Avenida Princesa Isabel, Pérola do Mar, Pontal, Parque Olivença, Praia Dourada, Rodovia Ilhéus-Olivença, Santo Antônio de Pádua, São João, Sapetinga, Sol e Mar I e II, Urbis.
Cartórios de notas de Ilhéus estão passando sufoco e dispensando clientes que procuram as unidades da cidade pra autenticar documentos.
Desde a última semana, o Tribunal de Justiça da Bahia não envia os selos de autenticação. A falta da peça atinge todos os cartórios da cidade, que atendem ainda pessoas vindas de municípios vizinhos, como Una, Canavieiras e Uruçuca.
O problema tem forçado a procura por cartórios de Itabuna, o que gera problemas para quem precisa do serviço e agora tem de se deslocar mais de 50 quilômetros até a cidade vizinha para conseguir uma simples autenticação.
Porto Seguro foi o 12º município baiano a ganhar um Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), inaugurado nesta segunda (20) pelo governador Rui Costa e o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa. O estado investiu R$ 5,9 milhões na estrutura de integração das polícias militar, civil e técnica, de acordo com o governo.
O distrito atenderá Porto e municípios vizinhos, segundo a Secretaria de Segurança Pública, além de contar com unidade administrativa e Laboratório de Análise de Drogas. “Agora, no Disep, cada [polícia terá seu] prédio, mas estão todos juntos, facilitando a comunicação e o planejamento. Logo iremos colher os resultados dessa política de integração das polícias”, disse o governador Rui Costa.
Além do Disep, também foram entregues quatro viaturas para a Polícia Civil de Porto Seguro e de Santa Cruz de Cabrália, num total de R$ 336 mil investidos. O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, destaca que o Disep “contribui para a segurança pública de toda região, que se une ao Cicom [Centro Integrado de Comunicação].
Ainda em Porto Seguro, o governador inaugurou uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Vila Vitória. O posto possui farmácia, consultórios médicos e odontológicos, oferecendo triagem neonatal e pré-natal, planejamento familiar, vacinação, entre outros serviços.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina nesta terça-feira (21), em reunião marcada para às 10h, o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os cidadãos podem participar da sabatina enviando perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania.
Alexandre de Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal por Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016. Ele foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.
QUESTIONAMENTOS
Durante a sabatina, os senadores membros da CCJ podem perguntar a Alexandre de Moraes suas opiniões sobre temas que estejam na alçada do STF ou em discussão na sociedade e no Congresso Nacional. Também podem interpelar o indicado a respeito de seu currículo profissional e outros fatos de sua vida que considerarem relevantes.
Cada senador terá dez minutos para formular seus questionamentos, e Moraes terá o mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e tréplica, de cinco minutos cada.
O vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, foi desrespeitado pela superintendência da Ceplac na Bahia, nesta segunda (20), durante a solenidade alusiva aos 60 anos do departamento criado na década de 50 para cuidar da lavoura cacaueira. O tratamento dispensado ao representante de Ilhéus na solenidade é bem retratado pelo Jornal Bahia Online em editorial que reproduzimos. Esperamos que Antônio Zugaib, superintendente baiano da Ceplac, faço o que o caso exige: peça desculpas pela descortesia contra não apenas Nazal, mas também Ilhéus. Ou, que o faça o diretor-geral da Ceplac, Juvenal Maynart, que não pôde participar do evento.
A deselegância da Ceplac com Nazal e com Ilhéus
A direção da Ceplac foi, no mínimo, deselegante com Ilhéus nas comemorações dos 60 anos da instituição. Designado pelo prefeito Mário Alexandre Sousa para, oficialmente, representar o município na solenidade, o vice-prefeito José Nazal foi desrespeitado pelo cerimonial.
Primeiro, é preciso lembrar que a Ceplac fica localizada em território ilheense o que, em qualquer cerimonial decente, o colocaria na lista das primeiras autoridades a compor a mesa dos trabalhos e a falar aos presentes. Hoje, Nazal foi um dos últimos a ser convidado. Mesmo assim, graças a um servidor mais atento que chamou a atenção e “lembrou” aos dirigentes da gafe que estaria se estebelecendo com a ausência da autoridade municipal na mesa principal.
Em seguida, caberia à Nazal uma fala de cinco minutos. No entanto, pelo andar da hora, foi cancelado o seu pronunciamento, sem que, sequer, ele fosse avisado da mudança.
A deselegância foi tão grande que, depois, ofereceram-lhe a palavra, num momento já descontextualizado da solenidade, o que, naturalmente, foi dispensado pelo vice-prefeito de Ilhéus.
A Ceplac comemora 60 anos em um momento em que quase nada tem a comemorar. A instituição agoniza, sem apoio, sem recursos para pesquisa ou extensão. Hoje não passa de uma sigla que caminha em direção ao abismo sem força e parca de representação política.
Mas a sua pobreza de espírito não pode vencer as suas dificuldades nem deixar de reconhecer a contribuição de Ilhéus nesta sua trajetória.
E hoje, Ilhéus era Nazal presente à solenidade.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, ao final da tarde de hoje, a segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas integrais ou parciais em instituições particulares de ensino superior. O resultado pode ser acessado na página do programa (confira aqui).
Os estudantes selecionados têm até a próxima sexta (24) para confirmar as informações e garantir a matrícula. A confirmação é feita na instituição na qual o selecionado se inscreveu.
Para concorrer a bolsa de estudo do Prouni, o estudante tem que cumprir algumas exigências, dentre elas ter renda e ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Faculdades instaladas no eixo Ilhéus-Itabuna ofereceram 476 bolsas integrais e parciais pelo Prouni neste semestre.
A apresentação do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, que vai funcionar dentro da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), na rodovia Ilhéus-Itabuna, marcou as comemorações dos 60 anos da implantação da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), nesta segunda-feira (20).
Articulado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Uesc, o parque terá como foco a criação e inovação da cadeia produtiva do cacau e chocolate no sul da Bahia. Foram três anos de estudos para o desenvolvimento do projeto da unidade, que irá auxiliar ainda na qualificação dos ensinos técnico e superior da região.
Com previsão de receber R$ 6,5 milhões em investimentos até 2019, o parque também possui como metas o desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental, produtividade e competitividade do cacau e do chocolate, fomento à produção agroindustrial, agroecologia e agricultura familiar, manejo e conservação dos recursos florestais.
O evento de apresentação do parque foi realizado na sede regional da instituição, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, com as presenças dos secretários estaduais Vitor Bonfim (Agricultura), José Vivaldo Mendonça (Ciência, Tecnologia e Inovação), Geraldo Reis (Meio Ambiente) e Jerônimo Rodrigues (Desenvolvimento Rural.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
A primeira estrutura do parque será inaugurada em março. Trata-se do Centro de Inovação do Cacau, instalado em uma área dentro do Instituto Nacional de Pesquisa e Análises Físico-químicas da Uesc. “Com o apoio do Governo do Estado, atuando em parceria com a Ceplac, a Universidade Estadual de Santa Cruz e a Universidade Federal do Sul da Bahia, vamos ampliar o processo de geração de tecnologia voltada para o desenvolvimento regional, que passa pelo fortalecimento da cadeia produtiva do cacau”, afirma José Vivaldo Mendonça.
A Prefeitura de Ilhéus prorrogou o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com 15% de desconto em cota única. Agora, os contribuintes terão até dia 7 de março para quitar o imposto com o abatimento.
A prorrogação do prazo visa atender inúmeras solicitações de contribuintes e, segundo o governo, também houve atraso no envio dos carnês do IPTU.
De acordo com o Decreto 006/2017, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Ilhéus, o contribuinte poderá pagar o tributo em parcelas, mas sem direito ao desconto. O número máximo de parcelas é 10, desde que não ultrapasse o exercício em curso. O valor mínimo de cada parcela é R$ 50,28 para pessoas físicas e R$ 117,67 para pessoas jurídicas.
O contribuinte pode gerar o seu próprio boleto de pagamento no site oficial do Município de Ilhéus, www.ilheus.ba.gov.br. Para isso, é só teclar o número da inscrição do imóvel e imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
O cidadão pode tirar dúvidas através do telefone 3234-3522 ou procurar o Setor de Tributos, situado no andar térreo do Palácio Paranaguá, na Praça J.J. Seabra, no centro da cidade.
