Os pré-candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos às datas do calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças definidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso.
Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.
CONVENÇÕES
Do próximo dia 20 de julho até 5 de agosto, os partidos estão autorizados a promoverem as convenções para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e a vereador. O primeiro turno da eleição municipal será no dia 2 de outubro.
No mesmo dia, candidatos, partidos e coligações poderão pedir direito de resposta a órgãos de imprensa por contestarem afirmações e imagens que considerem caluniosas.
A partir do dia 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão, por serem concessões públicas, estão proibidas de veicular opinião favorável ou contrária a candidatos e partidos políticos. As tevês também não podem dar tratamento privilegiado a candidatos de forma dissimulada em novelas ou filmes.
PROPAGANDA NA INTERNET
O prazo para registro de candidatura nos tribunais regionais eleitorais termina no dia 15 de agosto, às 19h. No dia seguinte, a propaganda passa a ser permitida na internet e nas ruas. De acordo com a lei eleitoral, os candidatos podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som de 8h às 22h.
Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão está prevista para começar no dia 26 de agosto. A reforma aprovada no ano passado reduziu de 90 para 45 dias o período de campanha. Da Agência Brasil.
Do G1 Bahia
As vendas de carros novos na Bahia caíram 30% no primeiro semestre, porcentagem maior que a média nacional, que foi de 25%, segundo informações da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). A queda no índice de vendas de carros do primeiro semestre é a pior dos últimos 10 anos.
“Nós precisamos reagir. Temos várias promoções previstas e o consumidor deve volta a ter confiança e volta às lojas”, disse o presidente da Fenabrave na Bahia, Frutos Dias Neto.
Apesar da situação, a expectativa das concessionárias ainda é boa, já que tradicionalmente as vendas costumam melhorar no segundo semestre. “O consumidor recebe a restituição do imposto de renda, então isso capitaliza [o cliente], recebe também o 13° [salário] antecipado, então ele cria a expectativa de efetuar o negócio”, explicou o gerente de vendas, Davi Maciel.
Para levar facilidades de compra ao cliente uma concessionária de Salvador está buscando os consumidores da internet, das oficinas e aprimorando os programas de descontos.
O engenheiro Solano Lopes quer comprar um carro, mas apesar das ofertas, ainda assim não deixa de pechinchar. “Vê se consigo algum desconto a mais, algum acessório que eles [vendedores] possam me oferecer e uma condição melhor para eu poder adquirir o veículo”, disse.
Para derrotar a oponente, Amanda aplicou golpe conhecido como mata-leão (estrangulamento). “Eu sou a nova campeã. Eu me sinto incrível”, disse ela ao final da luta.
Leonardo Sakamoto | Blog do Sakamoto
Mas se ficar decidido que o crescimento econômico é mais importante que a dignidade das pessoas, podemos – em um esforço da nação – revogar também a Lei Áurea.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, disse que o governo federal deve promover “medidas muito duras” na Previdência Social e na legislação trabalhista para equilibrar as contas públicas. E citou como exemplo as reformas ocorridas na França, afirmando que, por lá, é permitido trabalhar até 80 horas por semana (na verdade, o limite máximo é de 48 horas, com horas-extras, podendo chegar a 60 em casos excepcionais com aval de autoridades).
A declaração foi dada após um encontro com Michel Temer e cerca de 100 empresários. Em nota, a CNI afirmou que seu presidente não defendeu o aumento da jornada.
Fico pensando o que deve passar pela cabeça de uma pessoa que mora no interior do país, trabalha até não aguentar mais, recebendo um salário de fome, tendo que depender de programas de renda mínima para comprar o frango do aniversário do filho, quando vê na sua TV empresários culpando a jornada de trabalho, as leis trabalhistas e a Previdência Social pelas desgraças planetárias.
E, na sequência, vê notícias de bilhões desviados em escândalos de corrupção envolvendo políticos e empresários, como nas operações Lava Jato e a Zelotes.
Ou quando descobre que será ele, a xepa, que vai ter que ralar duro para tirar o Brasil da crise econômica porque os mais ricos não terão que pagar mais impostos por isso. Taxação de dividendos recebidos de empresas? Alteração decente na tabela do Imposto de Renda – criando alíquotas de 35% a 40% para cobrar mais de quem ganha muito e isentando a maior parte da classe média? Regulamentação de um imposto sobre grandes fortunas? Aumento na taxação de grandes heranças? Auditoria da dívida pública?
Não, nunca! O que vocês pensam que isto aqui é? Uma democracia?
A CNI pede que o presidente interino estale o chicote – mas apenas nas costas dos trabalhadores. Michel responde com uma proposta que limita gastos públicos com educação e saúde. Mas também com o apoio a um projeto que autoriza a terceirização de todas atividades de uma empresa e a outro que fará com que o que é negociado entre patrões e trabalhadores fique acima do que está previsto na legislação, mesmo em prejuízo aos trabalhadores. E, como esquecer, com propostas para aumentar a idade mínima da aposentadoria para 65 anos (para quem já está no sistema) e 70 anos (aos que vão entrar). Vale lembrar que, no Maranhão, a expectativa de vida é de 66 anos.
Nesse momento, algumas dessas pessoas de frente para a sua TV velha sentem-se otárias, engolem o choro da raiva ou da frustração de ganharem como um passarinho, apesar de trabalharem como um camelo, e torcem para a novela começar rápido e poderem, enfim, ver outra tragédia. Não porque precisam se mostrarem fortes – eles sabem que são. Mas porque percebem que o país não é deles mesmo.
O desejo dos industriais representados pela fala de Andrade vai na direção oposta às demandas das centrais sindicais, que possuem, entre suas principais reivindicações, a redução da jornada de 44 para 40 horas semanas. A última redução ocorreu há 28 anos, na Constituição de 1988, quando caiu de 48 para 44 horas.
Aos catastrofistas de plantão: o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos calculou que uma jornada de 40 horas com manutenção de salário aumentaria os custos de produção em apenas 1,99%. O aumento na qualidade de vida do trabalhador, por outro lado, seria muito maior: mais tempo com a família, mais tempo para o lazer e o descanso, mais tempo para formação pessoal.
Há uma proposta de emenda constitucional que viabilizaria essa diminuição e também aumentaria de 50% para 75% o valor a ser acrescido na remuneração das horas extras. Ou seja, quer o empregado trabalhando mais? Que se pague (muito) bem por isso, pois eles estarão abrindo mão de sua qualidade de vida. Outros vão dizer que boa parte das empresas já opera com o chamado oito horas por dia, cinco dias por semana. Mas não todas. Principalmente em atividades rurais.
Mas se ficar decidido que o crescimento econômico é mais importante que a dignidade das pessoas, podemos – em um esforço da nação – revogar também a Lei Áurea.
Olha que ideia excelente para ser abraçada pelos empresários! Convenhamos que nunca conseguimos inserir em direitos a população libertada no final do século 19 e seus descendentes continuam a ser tratados como carne de segunda, a sofrer todo o tipo de preconceitos e a receber bem menos que os brancos pela mesma função, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho. E isso iria ao encontro de um pedido empresarial de mão de obra barata e de uma das frases de caminhoneiro que nosso presidente interino mais gosta: “não fale de crise, trabalhe”.
Que tal?
A sombra que paira sobre a Justiça do Trabalho, com o forte contingenciamento orçamentário à que foi submetida, será tema de audiência pública na Câmara de Vereadores de Itabuna. A sessão está programada para esta segunda-feira (11), às 16 horas.
Quem provoca o debate é a juíza Eloína Machado, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Itabuna. Ela alerta que este setor do judiciário vive o momento mais crítico desde que foi implantado. Há receio de que os cortes de repasses cheguem ao ponto de inviabilizar o funcionamento da instituição.
Segundo a juíza, o contingenciamento alcança 32% das verbas de custeio e cerca de 92% dos recursos destinados a investimentos. A boa notícia é que parte dessa redução poderá ser revista depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, ontem (8), autorizar a abertura de crédito extraordinário para a Justiça do Trabalho,
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), em junho desse ano, recomendou aos 45 municípios das subseções judiciárias de Ilhéus e Itabuna que, caso tenham recebido ou venham a receber precatórios da União referentes a diferenças pretéritas de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), apliquem as verbas exclusivamente na educação. O prazo para resposta encerra-se na próxima semana.
Outras procuradorias da República no estado da Bahia expediram recomendações com o mesmo objetivo a municípios baianos a fim de garantir a utilização desses recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Diversos municípios brasileiros moveram ações com o objetivo de receber o reembolso dos gastos que tiveram no período em que o Governo Federal deixou de repassar os valores do Fundo, entre os anos de 1998 e 2007. Entretanto, alguns gestores têm recebido os precatórios e alegado que a aplicação dos valores pode ocorrer em outras áreas que não a Educação.
As recomendações, assinadas pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo, consideram que, se a condenação da União visa a complementação do repasse de verbas do então Fundef, os valores obtidos por meio desses precatórios somente podem ser usados na Educação, nas específicas finalidades previstas em lei.
Os municípios que receberam a recomendação foram Ilhéus, Itabuna, Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Cairu, Camamu, Canavieiras, Gandu, Camacan, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Igrapiúna, Iguaí, Itacaré, Ituberá, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Pau Brasil, Piraí do Norte, Potiraguá, Presidente Tancredo Neves, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Taperoá, Teolândia, Ubaitaba, Una, Uruçuca e Wenceslau Guimarães.
As recomendações são expedidas para orientar sobre a necessidade de observar as normas e visam a adoção de medidas práticas para sanar questões pelo órgão competente. A adoção da recomendação pelo seu destinatário pode evitar que ele seja acionado judicialmente.
Policiais militares da Base Comunitária do Monte Cristo, em Itabuna, lançaram campanha de arrecadação de fraldas geriátricas para doá-las ao Albergue Bezerra de Menezes.
A base comunitária realiza várias ações sociais durante o ano. Nesta, as fraldas serão doadas para o albergue. Qualquer cidadão pode participar da campanha.
A doação pode ser feita na Base Comunitária do Monte Cristo, na Rádio Difusora (em frente ao Jardim do Ó) ou na sede do 15º Batalhão da Polícia Militar. Telefone para mais informações é o (73) 3215-5370.
A FTC de Itabuna inicia, neste sábado (9), o Circuito Esportivo com a mobilização de atletas, fisiculturistas, ciclistas e frequentadores de academias. O evento marca as ações de revitalização do curso de Educação Física.
Durante quatro finais de semana de julho serão desenvolvidas diversas atividades e competições, com a participação e o apoio do Studio X-Pro Training, Eduardo Camargo Personal Trai e das academias Biofit, Hebreus e Goldbox.
No sábado, a programação do Circuito Esportivo começa com o Campeonato de Supino, o Campeonato de Apoio Abdominal e a Aula de Zumba. As inscrições para quem desejar participar das competições serão feitas gratuitamente no campus da FTC, local onde acontecerão às atividades.
Do Blog do Thame
De produtor de amêndoas a produtor de chocolates finos, com alto teor de cacau. Essa é a transformação que vem se verificando no Sul da Bahia. Um desses incentivadores desse processo é o Festival Internacional do Chocolate e Cacau da Bahia, que este ano chega à sua oitava edição, e acontece de 21 a 24 de julho no Centro de Convenções de Ilhéus.
O lançamento do festival, que teve a apresentação da programação do evento, aconteceu na noite de ontem (7) no Espaço Bataclan e contou com a presença do secretário de Turismo da Bahia, Nelson Pelegrino. O Governo do Estado é um dos parceiros do evento, que no ano passado movimentou mais de R$ 10 milhões em negócios e atraiu cerca de 30 mil pessoas.
O Festival Internacional do Chocolate e Cacau da Bahia é aberto ao público e reunirá mais de 50 expositores, sendo mais de 30 marcas de chocolates Premium do Sul da Bahia, como Amma, Mendoá, ChOr – Chocolate de Origem, Amado Cacau, Fazenda Sagarana, Maltez, Costa Negra. A programação inclui workshops gratuitos de receitas à base de chocolate com participação de chefs do Brasil e do Exterior.
“Ilhéus e o Sul da Bahia são conhecidos no mundo inteiro através da obra de Jorge Amado e isso serve como um atrativo turístico muito forte. O cacau faz parte desse imaginário e o chocolate da região, um dos melhores do mundo, agrega ainda mais valor a esse processo que fortalece o turismo e a economia”, destacou Nelson Pelegrino. Segundo ele, “durante os quatro dias do festival, Ilhéus passa a ser a capital do chocolate, num evento de dimensão mundial. Essa junção cacau, chocolate e Jorge tem potencial para consolidar o Sul da Bahia como um grande polo turístico”.
O publicitário Marco Lessa, coordenador do festival, afirmou que “a parceria com o Governo da Bahia tem sido importante para consolidar o evento, com estimulo ao surgimento e novos marcas de chocolate, que hoje já chegam ao mercado nacional e internacional”. A meta para este ano é atingir cerca de R$ 15 milhões em negócios.
Uma equipe de policiais militares da Base Comunitária de Segurança do Monte Cristo, em Itabuna, deteve dois jovens com três quilos e meio de maconha. A ação ocorreu há pouco, no cruzamento da Avenida Amélia Amado com a Avenida Inácio Tosta Filho, no centro.
Os dois estavam em uma moto, quando policiais da equipe Águia fizeram a abordagem de rotina. A droga estava dividida em três tabletes de um quilo cada um e um quarto tablete de meio quilo. A dupla foi encaminhada para o Complexo Policial. Um deles é menor. Atualizado às 18h25min
Policiais militares prenderam um homem acusado de estuprar duas mulheres no Bairro Jorge Amado, em Itabuna. De acordo com a polícia, o crime ocorreu na madrugada desta sexta (8).
Alex dos Santos Olegário ameaçou as vítimas usando um revólver calibre 38. A polícia foi acionada e conseguiu prendê-lo próximo à residência vizinha, além de apreender a arma usada para ameaçar as mulheres. O estuprador também é suspeito de traficar drogas no bairro.
Após mais de duas horas de reunião com o presidente interino Michel Temer e com cerca de 100 empresários do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse hoje (8) que, para o governo melhorar a situação do déficit fiscal, serão necessárias “mudanças duras” tanto na Previdência Social quanto nas leis trabalhistas. Temer deixou o evento sem falar com a imprensa.
O presidente da CNI citou como exemplo a França, onde as leis trabalhistas estão sendo discutidas. “Vimos agora o governo francês, sem enviar ao Congresso Nacional, tomar decisões com relação às questões trabalhistas. No Brasil, temos 44 horas de trabalho semanal. As centrais sindicais tentam passar esse número para 40. A França, que tem 36, passou para a possibilidade de até 80 horas de trabalho semanal e até 12 horas diárias de trabalho (na verdade, são 60 horas semanais).”
E completou: “A razão disso é muito simples. A França perdeu a competitividade de sua indústria com relação aos demais países da Europa. Agora, está revertendo e revendo suas medidas, para criar competitividade. O mundo é assim e temos de estar aberto para fazer essas mudanças. Ficamos ansiosos para que essas mudanças sejam apresentadas no menor tempo possível”, argumentou o empresário.
A AACD e a agência Z+ criou uma campanha bacana em São Paulo. Em algum ponto da cidade, uma “Máquina Resolvedora de Problemas” atraía adultos para apresentar soluções para uma vida melhor.
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As investigações na Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) podem chegar não só a mais diretores da companhia como também à Câmara de Vereadores de Itabuna. E, ao que se sabe, não passa somente pelas nomeações e apadrinhamentos.
O Ministério Público Estadual (MP-BA) investiga o lamaçal na empresa. Na semana passada, um diretor e um funcionário concursado foram presos, preventivamente, acusados de esquema que importa num desvio até agora calculado em quase R$ 500 mil pela promotoria pública.
A Rádio Nacional de Itabuna volta ao ar após mais de um ano sem transmissões e anuncia a estreia de um programa especializado em direito como um dos destaques de sua grade. “A Voz do Direito” será apresentado de segunda a sexta-feira, das 8 às 9 horas, um dos horários mais disputados do rádio local.
O idealizador do programa é o advogado Andirlei Nascimento, que, no período em que presidiu a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, criou o programa de rádio “OAB Cidadania”, que se propunha a ser um canal entre os profissionais do direito e a sociedade.
A nova atração da Nacional não terá um âncora. “A cada dia, haverá discussão sobre um tema, com a presença de um ou dois advogados”, afirma Andirlei. Segundo ele, o programa será retransmitido pela Rádio Uesc.
