Os candidatos convocados em primeira chamada no concurso público da Câmara de Vereadores de Itabuna tomarão posse nessa segunda-feira (7), às 10h, durante uma cerimônia realizada no Plenário Raymundo Lima. O primeiro Edital de Convocação foi publicado no dia 29 de outubro.
Os sete primeiros candidatos convocados deverão ocupar os cargos de analista de controle interno, técnico em administração, técnico em licitação, assistente administrativo, motorista e recepcionista. O concurso público foi realizado no dia 7 de junho e contou com mais de 8 mil inscritos.
O concurso público foi o primeiro realizado pela Câmara de Vereadores em toda a sua história. Há dois meses, quando anunciou as primeiras convocações, o presidente do legislativo, Aldenes Meira, disse que a intenção é chamar mais aprovados no início das atividades legislativas de 2016.
Decreto publicado no Diário Oficial do município declarou situação de emergência em Itabuna por causa da forte estiagem. O ato do prefeito Claudevane Leite cita as dificuldades para captação e distribuição de água potável nas estações localizadas nos rios Almada e Cachoeira. O município implantou sistema de rodízio para abastecer os mais de 219 mil moradores.
Com a decretação de situação de emergência, será possível mais rapidez na chegada de ajuda do Estado e União para custear alguns serviços essenciais. Porém, será necessário que os governos da Bahia e Federal reconheçam a situação para liberar ajuda.
O Decreto de Situação de Emergência, que tem validade de 180 dias, autoriza as autoridades administrativas e agentes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) a providenciar a captação de água em propriedades particulares urbanas e rurais para distribuir à população. Fica autorizado também o uso de equipamentos particulares para atendimento ao abastecimento d’ água às instituições e estabelecimentos de saúde.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Roberto Avelino, não há previsão de chuva pelos próximos 30 dias nas cabeceiras dos rios que abastecem os reservatórios itabunenses em nível necessário. Segundo ele, esse volume seria algo como 40 milímetros.
Os ânimos voltaram a ficar exaltados na Câmara de Vereadores de Ilhéus, ontem. Na terça (1º), servidores municipais invadiram o plenário para impedir o início da discussão do projeto de lei que institui mudanças no estatuto da categoria, considerado nocivo pelos funcionários.
Durante o início da sessão, quando o presidente Tarcísio Paixão tentava ler o PL, os vereadores Alisson Mendonça, Gurita e Dero partiram em direção à mesa e tomaram das mãos de Tarcísio o calhamaço de papel.
A atitude quase foi impedida pelo próprio presidente e por assessores, mas não houve jeito. Depois de tomada, a papelada foi rasgada dentro do plenário, sob aplausos dos servidores que acompanhavam a sessão.
O governador Rui Costa usou sua conta nas redes sociais para se mostrar contrário à decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitação de pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Segundo ele, os governadores de estados nordestinos “manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional”.
Para ele, a decisão de Cunha “decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade”. Por fim, diz que o Brasil precisa de união, diálogo e decisões para retomada de crescimento em vez de “golpismo”. Confira a íntegra da nota publicada nas redes sociais e que tem a assinatura de Rui e demais governadores de estados nordestinos:
Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma RoussefF, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro.
Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda.
O concurso público da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem inscrições em aberto até o próximo dia 13. São 102 vagas mais cadastro de reserva para profissionais com, pelo menos, o nível médio.
A inscrição custa R$ 74,00, mas os interessados podem pedir isenção da taxa até dia 13, de acordo com o edital.
Os cargos disponíveis são técnico administrativo, com R$ 5.689,52 de salário e 66 vagas, e técnico em regulação de saúde suplementar, com R$ 5.957,52 de remuneração inicial e 36 vagas. As provas objetivas e discursivas estão marcadas para 21 de fevereiro.
Conforme o edital, as vagas serão distribuídas entre os estados do Ceará, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Distrito Federal. A ANS tem sede no Rio de Janeiro, para onde está reservado maior número de vagas.
Duas semanas de atos de funcionários da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) forçaram o prefeito Claudevane Leite a adiar para 8 de janeiro a Conferência do Plano de Saneamento, que estava marcada para amanhã (4). A reunião que definiu nova data ocorreu ontem, no Centro Administrativo Firmino Alves.
O plano define as diretrizes para a área de saneamento no município. A pressão dos funcionários da Emasa e do sindicato da categoria, o Sindae, aumentaram após vazamento de trechos do plano indicar para a privatização, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), da Emasa. A proposta começou a ser montada por uma empresa acusada de plagiar documento semelhante elaborado em Rio Grande. A empresa foi contratada por R$ 500 mil.
O Plano tem validade de 20 anos e poderá ser revisado a cada quatro anos. O esboço foi elaborado a partir de audiências com a sociedade civil e será aprovado em conferência marcada para janeiro de 2016.
FALTA TRANSPARÊNCIA
O dirigente sul-baiano do Sindae, Érick Maia, criticou, até aqui, a falta de transparência nas discussões do Plano de Saneamento e no debate sobre o futuro da Emasa. Até 15 dias atrás, a única saída apontada pela consultoria acusada de plágio era a privatização da empresa como forma de atrair investimentos de R$ 350 milhões para água e esgoto em 20 anos.
“O prefeito falava que era boato a privatização, mas o plano citava esta saída para a empresa. Desde o início, o governo não tem sido transparente. Ficou de apresentar o plano agora, quando praticamente pronto”, aponta Érick.
A partir do momento que o plano vazou, funcionários da Emasa começaram série de protestos públicos. Segundo Érick, existia a proposta – do governo – de devolução do sistema de captação e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto para estadual Embasa. Outra proposta é a associação da Emasa e Embasa, com a estadual assumindo a maioria dos principais cargos, dentre eles a presidência, tornando-a uma empresa híbrida.
Segundo o dirigente sindical, os funcionários da Emasa e o Sindae são contra a privatização. “Qualquer decisão nossa, somente será tomada em assembleia”. De acordo com ele, se necessários, serão convidados a participar dos debates autoridades nacionais e internacionais.
A presidente Dilma Rousseff se pronunciou quanto à aceitação do pedido de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quarta (2). Dizendo-se indignada, a presidente cutucou o deputado fluminense.
– Não possuo contas no exterior e nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais. Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público – disse, num recado duro e direto a Eduardo Cunha sem, no entanto, citar o nome do parlamentar. Confira o pronunciamento em vídeo abaixo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou há pouco que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara.
Ele aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, que pede o impedimento da presidente por causa das chamadas “Pedaladas Fiscais”.
– Quanto ao pedido mais comentado por vocês, proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação do PLN 5 não supre a irregularidade – disse Cunha em entrevista coletiva há pouco.
A aceitação do pedido ocorre no mesmo dia em que o PT, partido da presidente da República, votou pelo prosseguimento de ação que pode resultar na cassação de Eduardo Cunha. Momentos antes, a presidente havia conseguido aprovar, com folga, projeto que muda a meta fiscal para 2015. Redação com informações da Agência Brasil.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), aprovou sem restrições, a venda de 49% da subsidiária de gás da Petrobras, a Gaspetro, para a Mitsui Gás e Energia do Brasil, da japonesa Mitsui. A informação está nos despachos da Superintendência-Geral do Cade, publicados hoje (2), no Diário Oficial da União.
Em outubro, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda de 49% das ações da Gaspetro para a Mitsui Gás e Energia do Brasil. Segundo a estatal, o valor total da transação é R$ 1,9 bilhão, que representa o montante no momento do fechamento da operação.
A Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda. é uma subsidiária integral da japonesa Mitsui & Co. e já tem participação societária em oito companhias estaduais de distribuição de gás natural no Brasil, dentre elas a Bahiagás. Segundo a Petrobras, a operação, realizada por meio de processo competitivo, faz parte do Programa de Desinvestimentos previsto no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019.
A negociação é questionada por executivos da área e políticos como o deputado federal Davidson Magalhães. Ex-presidente da Bahiagás, ele denunciou que a venda foi por um valor quase três vezes menor que o estimado pelo mercado (relembre matéria aqui). Com informações da Agência Brasil.
Leonel Cristo Pontes, ex-presidente da subsecção ilheense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), faleceu no início da tarde desta quarta (2), em Wenceslau Guimarães, informa o site Agravo.
Leonel morreu em acidente automobilístico próximo a Wenceslau Guimarães, no sul da Bahia. O advogado tinha 77 anos e era delegado aposentado da Polícia Federal.
Nascido em Goiana (PE), radicou-se em Ilhéus, onde também aventurou-se pela política ao concorrer a deputado federal pelo DEM, ano passado. Obteve 1.935 votos.
A Justiça Eleitoral cassou mandatos de seis vereadores de Santo Amaro, no recôncavo baiano, acusados de compra de votos. O juízo da 178ª Zona Eleitoral também declarou a inelegibilidade por oito anos de seis vereadores de Santo Amaro/BA.
As sentenças são de 30 de outubro de 2015 e acatam os pedidos feitos pelo promotor João Paulo Santos Schoucair, da 2ª Promotoria de Justiça Eleitoral de Santo Amaro. As ações foram movidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
De acordo com a decisão, os vereadores Artur Pereira Suzart (PT), Elias Pereira Neto (PRB), Jair Oliveira Santana (PSB), Júlio César de Jesus Pinho (PHS), Luciano dos Reis Caldas (PSL) e Raimar Fabiano Costa (PSC) ofereceram vantagem a determinados eleitores, por meio de assinatura de contratos temporários em período não permitido por lei, com a finalidade de conseguir votos.
Ainda segundo as sentenças, no dia da eleição, houve compra maciça de votos, tendo alguns eleitores que filmar ou tirar foto da sua escolha para receber o dinheiro prometido. O vereador Júlio César Pinho chegou a distribuir cestas básicas no bairro de Candolândia, em Santo Amaro/BA.
Além disso, os acionados agiram com abuso de poder político e econômico ao receber recursos desviados dos cofres públicos ou de fontes privadas não declaradas. De acordo com a juíza Ana Gabriela Trindade, autora da sentença, a vitória desses políticos é ilegítima e desleal em face dos demais candidatos.
A captação ilícita de sufrágio, ou compra de votos, é configurada com a abordagem direta do eleitor, pelo candidato ou por seus parceiros, com a oferta de qualquer vantagem com o intuito de angariar seu voto, conforme o artigo 41-A, da Lei 9.504/97.
A expectativa é de rejeição das contas devido a irregularidades em processos licitatórios, superfaturamento da coleta de lixo, denunciada pela Câmara, dentre outros. Para completar, aumentou gastos com pessoal. O relator do processo é o conselheiro Mário Negromonte.
Os fundadores da ilheense Avatim, Mônica Burgos e Cesar Fávero, são finalistas do prêmio 18º Empreendedor do Ano, da consultoria internacional Ernst Young.
A solenidade de premiação ocorre nesta quarta-feira (2), na Ilha Fiscal, no Rio de Janeiro. A dupla concorre na categoria Emerging, destinada a empreendedores que se destacam pelos seus resultados e pelo potencial de crescimento.
Mônica e Cesar têm como concorrentes na disputa pelo prêmio, na categoria, José Luiz de Carvalho Junior (All Care Benefícios), Leonardo Simão/ Juliana Della Nina (Bebê Store), Ana Elisa Siqueira (Grupo Santa Celina) e Darci Roberto Schneid (Sirtec).
Dezoito sacas de cafés especiais foram leiloadas nesta terça-feira (1º), via internet, cada uma arrematada por R$ 9.575,00 no pregão disputado por compradores da América do Norte, Europa, Ásia e Oceania. Os cafés foram provenientes de 22 lotes premiados do Cup of Excellence – Pulped Naturals 2015, maior concurso de cafés do mundo, vencido pelo café Rigno, da região de Piatã, na Chapada Diamantina. O leilão internacional online é realizado uma vez por ano.
O estande do café Rigno, campeão pela segunda vez consecutiva do concurso de qualidade de cafés, montado na Feira Internacional da Agropecuária da Bahia (Fenagro), realizada até o próximo domingo (6), no Parque de Exposições de Salvador, recebeu nesta terça-feira (1) a visita do secretário da Agricultura do Estado, Vitor Bonfim.
“O café baiano é um dos mais premiados do Brasil, está entre os melhores do mundo, e cada vez mais ganha visibilidade no mercado internacional. O estande Rigno na Fenagro cumpre o papel mostrar ao público como é produzido o café com qualidade diferenciada”, ressaltou o secretário.
O concurso destinado a cafés cerejas descascados e/ou despolpados do Brasil é realizado pela Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA), em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Alliance for Coffee Excellence (ACE), além de contar com o apoio do Sebrae.
