O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terá até 120 dias para desativar 25 comarcas do interior do Estado, algumas delas localizadas em municípios sul-baianos. O tribunal havia anunciado a decisão no ano passado, mas sofreu questionamentos, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por parte da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).
A contestação foi arquivada pelo CNJ há menos de dez dias. O conselho deu prazo de quatro meses para o TJ-BA concluir estudos da desativação das comarcas. A relação atinge diretamente os municípios de Aurelino Leal, Ibicuí, Ibirapitanga, Itapebi, Itapitanga, Nova Canaã, Pau Brasil e Santa Luzia, todos localizados no centro-sul do Estado.
A comarca de Aurelino Leal, conforme a decisão do TJ, será absorvida por Ubaitaba. Iguaí responderá por Ibicuí e Nova Canaã, enquanto Ibirapitanga terá de recorrer a Ubatã. A comarca de Itapebi será incorporada pela Comarca de Itagimirim. Já a de Itapitanga, terá os processos assumidos pela comarca coaraciense. Camacan absorverá processos de Pau Brasil e Santa Luzia.
A decisão leva em conta que as comarcas desativadas movimentam menos de 600 processos ao ano, segundo o Tribunal de Justiça baiano em resposta ao diário A Tarde.
Um apagão no sistema defensivo deixou o Colo-Colo distante da vaga nas finais do Baianão 2015. Neste domingo de Páscoa (5), a equipe tomou dois gols em menos de dez minutos de partida e terminou sendo derrotado por 3 a 0 pelo Vitória da Conquista, no Estádio Lomanto Júnior.
O primeiro gol saiu aos 2 minutos. Tatu abriu o placar, após cobrança de falta. Carlinhos ampliou aos oito minutos da primeira etapa. Não houve mais surpresa no primeiro tempo. Nem reação do Colo-Colo.
O segundo tempo começou e parecia que 2 a 0 estava em boa conta para o assustado Tigre Ilheense, afinal o estrago já estava feito. Mas veio mais. Herói da classificação para as semifinais, o goleiro Waldson cometeu pênalti no atacante Cacá e, na sequência, levou cartão vermelho. Cacá converteu: 3 a 0.
O Tigre Ilheense terá que vencer o Conquista por diferença de, pelo menos, três gols para chegar, pela segunda vez em sua história, às finais do Baianão. Em 2006, o time ilheense faturou o título estadual. Terá capacidade para reverter a grande vantagem do Bode do Sudoeste?
BAHIA VENCE
Na outra semifinal, o Bahia derrotou a Juazeirense por 2 a 1. Maxi Biancucchi e Kieza fizeram os gols do Esquadrão, que poderá perder até por um gol de diferença e estará classificado para as finais. Os jogos de volta das semifinais serão disputados no dia 19. O Bahia encara Juazeirense na Fonte Nova, enquanto o Tigre Ilheense enfrenta o Conquista no Estádio Mário Pessoa.
Quase 23 anos após a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, a Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (8) a análise do mérito do texto. A comissão especial criada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir a PEC será instalada na quarta, quando serão eleitos o presidente e os vice-presidentes e escolhido o relator da matéria.
A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.
Caberá a ao colegiado debater o mérito da PEC, realizar audiências públicas para discutir a mudança da imputabilidade penal, com a redução da maioridade penal, e elaborar um parecer sobre a proposta, o qual será votado pela comissão.
Se aprovada pela comissão, a matéria será encaminhada à apreciação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Parada há mais de 22 anos na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC teve sua admissibilidade aprovada na semana passada e agora terá o mérito apreciado pela comissão especial. Da Agência Brasil.
A Caixa Econômica será patrocinadora master do Colo-Colo na reta final do Baianão 2015. O valor do patrocínio não foi divulgado pelo clube ilheense nem pela Federação Bahiana de Futebol (FBF), que fez a intermediação com a instituição financeira.
A marca será estampada na camisa do Colo-Colo a partir do jogo deste domingo (5) contra o Vitória da Conquista, no Estádio Lomanto Júnior, no sudoeste baiano, às 16 horas. A partida é válida pelas semifinais do Baianão 2015. O jogo de volta será no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, às 16 horas do dia 19.
O Tigre, por meio do seu diretor de marketing, Hermano Fahning, começou as negociações para que o Colo-Colo tenha patrocínio direto da Caixa. Para isso, informa o clube, a diretoria busca certidões de regularidade fiscal e apresentação de portfólio do clube.
Marival Guedes | marivalguedes@gmail.com
Aos 72 anos, Orlando comanda um dos programas de maior audiência, o Panorama 640. Ele confirma a história, mas se esquiva quando indagado sobre os detalhes: “Vamos esquecer, deixa isso pra lá,” diz educadamente.
Eleito prefeito de Itabuna em 1976, pelo MDB, Fernando Gomes começou as manobras para eleger a Mesa Diretora da Câmara. Pediu ao assessor político, jornalista Eduardo da Anunciação, que fosse até a residência do vereador e radialista Orlando Cardoso (Arena) conquistar este voto. O argumento estava dentro de um saco de papel do Supermercado Messias.
Eduardo foi ao encontro de Orlando, mas não conseguiu convencê-lo. Pelo contrário, o vereador irritou-se e não reagiu grosseiramente porque, além de amigos, compreendeu que o assessor cumpria ordens. O “presente” foi devolvido ao prefeito. Um colega perguntou a Anunciação porque ele não ficou com a grana. “Dinheiro não é tudo,” respondeu.
Duda morreu em fevereiro de 2013 aos 67 anos. Nos textos, adotou estilo singular e seu último compromisso profissional foi a coluna Política, Gente e Poder, no Diário Bahia.
Orlando Cardoso completou 53 anos de atividades no rádio ano passado, recebendo homenagens pela conduta. Aos 72 anos, comanda um dos programas de maior audiência, o Panorama 640. Ele confirma a história, mas se esquiva quando indagado sobre os detalhes: “Vamos esquecer, deixa isso pra lá,” diz educadamente.
No entanto, numa das homenagens, lembrou que foi vereador por dois mandatos e não gostou da experiência. Admitiu que foram várias as ofertas, porém nunca negociou um voto, refutou todas. E desafia: “Se alguém disser que me comprou, mesmo com um saquinho de pipocas, pode declarar que eu tornarei público dentro de meu programa.” No seu entendimento, “quem é honesto, não merece aplausos. É obrigação.”
Fernando Gomes, eleito quatro vezes prefeito de Itabuna e três deputado, após a gestão 2005/2008, decidiu morar em Vitória da Conquista. Em discurso na Rádio Difusora, à época sua propriedade, anunciou fim de carreira e desabafou: “A política está fazendo vergonha, com tanta corrupção”.
Marival Guedes é jornalista e retoma as (elogiadas!) crônicas das sextas-feiras no Pimenta.
– Na Bahia, Brumado, Irecê, Euclides da Cunha
e Senhor do Bonfim estão entre selecionadas
O segundo edital de chamamento para municípios que poderão receber cursos particulares de medicina foi lançado hoje (2), como parte do Programa Mais Médicos. Foram escolhidos 22 municípios dentro da estratégia de equilibrar regionalmente o número de médicos por habitantes, levando faculdades para locais de difícil fixação desses profissionais.
O edital prevê a abertura de 1.887 vagas nas 22 cidades pré-selecionadas, em oito estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Todos os municípios apontados têm relação de vagas em cursos de medicina por 10 mil habitantes inferior a 1,34, e o índice de médicos por mil habitantes é menor que 2,7. A medida é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação.
As prefeituras pré-selecionadas que tiverem interesse em receber a faculdade devem confirmar participação entre os dias 13 e 24 deste mês pelo endereço eletrônico http://simec.mec.gov.br. Depois disso, o governo fará vistoria para saber se o local apresenta a infraestrutura necessária a um curso de medicina. O resultado será divulgado no dia 31 de julho e só então as instituições interessadas se candidatarão a abrir faculdade nos locais.
Antes de esse sistema ser adotado, a abertura de vagas privadas de medicina era proposta pelas instituições de ensino, que indicavam onde queriam abrir faculdade. Com o novo modelo, adotado pelo Programa Mais Médicos, é o governo quem indica onde tem interesse em abrir vagas. Em seguida, as faculdades se candidatam.
“Em vez de perguntar para a instituição privada onde ela quer abrir escola de medicina, o governo, com base em estudos técnicos, avaliando as necessidades e com critérios objetivos, identifica quais cidades e regiões precisam de novas vagas de medicina e têm condições técnicas [de receber o curso]”. explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
O prefeito de Macajuba (BA), Fernão Dias de Ramalho Sampaio (PMDB), de 67 anos, foi morto a tiros, ontem à noite, na região central da cidade. O suspeito de ter efetuado os disparos foi identificado como Binho de Moacir. A morte teria sido motivada por vingança, segundo sites de notícias da região.
Fernão estava dirigindo o carro quando levou quatro tiros. Ele perdeu o controle da caminhonete, que bateu contra a parede da igreja matriz de Macajuba. Populares ainda socorreram o político, mas Fernão faleceu pouco tempo depois.
Dois atiradores em uma moto assassinaram a tiros o policial civil Dilton Carlos, no início da noite desta quinta (2), em Jaguaquara, no sudoeste baiano. O crime ocorreu na região central do município. Os disparos atingiram o pescoço e um dos braços da vítima, que dirigia um VW Crossfox preto.
De acordo com o site Marcos Frahm, Dilton ainda conseguiu dirigir até o hospital da cidade, onde foi socorrido e, na sequência, transferido para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié.
O policial não resistiu aos ferimentos e faleceu no momento em que era encaminhado, na BR-116, para uma ambulância avançada do Samu 192. Policiais fazem varredura em Jaguaquara em busca dos bandidos acusados de matar Dilton Carlos.
A suspeita é de que Dilton tenha sido morto por ordem de um dos chefes do tráfico de drogas em Jaguaquara. A ordem, de acordo com policiais, teria partido de dentro do presídio de Jequié.
As obras de construção do primeiro condomínio clube residencial de casas do sul da Bahia, o Jardim das Hortênsias, entram em novo ritmo, após a assinatura de contrato entre a Construtora Módulo e a Caixa Econômica Federal. O condomínio está localizado no quilômetro 24 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, a menos de dois quilômetros do centro de Itabuna e próximo a três grandes redes de supermercados (Maxxi, Makro e Atacadão).
De acordo com Mário Pimentel, da Construtora Módulo, 70% das unidades da primeira etapa do Jardim das Hortênsias já foram comercializadas. O contrato para a construção do condomínio foi assinado na superintendência regional da Caixa em Itabuna. “Com o contrato, há a certeza de recursos para a plena execução da obra e os clientes têm, ainda, mais uma garantia com o seguro término de obra”, disse.
Outro ganho proporcionado, destaca Pimentel, é a agilidade no cronograma físico da obra, além de garantir aos compradores a data de entrega do empreendimento. O prazo de entrega dos imóveis é dezembro de 2016, conforme o contrato com a instituição financeira.
PIONEIRISMO
O Jardim das Hortênsias é projeto pioneiro no sul da Bahia. O condomínio clube residencial terá 20 mil metros quadrados de área verde e 20 opções de lazer e está dividido em duas etapas. A primeira tem 132 unidades. “O Jardim das Hortênsias é projeto único que contempla entrega de condomínio clube, de casas com dois pavimentos, com segurança e muitos itens de lazer, com baixo custo”, destaca.
O pioneirismo do conceito de condomínio clube de casas no sul da Bahia representa a ousadia da Construtora Módulo. “No mercado, existem outros empreendimentos que apenas contemplam venda de lotes urbanizados ou condomínios verticalizados”, acrescenta o diretor da Módulo. A construtora tem 25 anos, consolidou-se no mercado e possui, hoje, mais de 3.500 imóveis em construção ou em fase de entrega somente no sul da Bahia.
O Senado Federal começou a discutir, ontem (1º), em audiência pública, projeto de lei que determina percentual mínimo de 35% de cacau nos chocolates comercializados no Brasil. A proposta é da senadora baiana Lídice da Mata (PSB). A audiência reuniu produtores de cacau da Bahia e do Pará, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto de lei 93/2015 também obriga as indústrias a informar, no rótulo, o teor de cacau contido no produto. A ideia já era defendida na Câmara Federal pelo ex-deputado Geraldo Simões (PT), citado pela senadora em seu discurso.
Para o representante da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau presente à audiência, Guilherme Moura, a iniciativa de Lídice representa o início de um plano reestruturante para o setor e aproxima a legislação das demandas do mercado, que já pede mais cacau nos chocolates. Luis Oliveira, preposto do Pará, destacou o benefício do projeto para a saúde da população, pois valoriza o cacau em detrimento do uso de açúcar.
O produtor Henrique Almeida, da Associação de Produtores de Cacau da Bahia (APC) e diretor do Instituto Biofábrica de Cacau, reforçou a importância da melhoria da matéria prima utilizada na fabricação do chocolate e opinou que é preciso que o governo implante uma política pública de incentivo à revitalização da produção cacaueira. Para ele, o projeto de Lídice irá fomentar a qualidade da lavoura e beneficiará os consumidores.
O Brasil deve produzir aproximadamente 279 mil toneladas de cacau, segundo projeções da Ceplac. A Bahia representa hoje 63% da produção nacional, seguida pelo Pará, com 35%. Os dados da Ceplac relevam que 270 municípios brasileiros produzem cacau em uma região de 6 milhões de pessoas.
O paciente com dengue deve procurar um oftalmologista em casos de dor nos olhos que fujam ao padrão sintomatológico, segundo o médico cirurgião Ruy Cunha, do Hospital Day Horc. O alerta foi feito por causa do surto de dengue no sul da Bahia. Itabuna e Ilhéus têm mais de cinco mil casos da doença somente neste ano.
O médico observa que em pacientes com dengue a dor atrás dos olhos costuma piorar quando os olhos se movimentam, exigindo do paciente que reduza a movimentação para amenizar a dor e desconforto. Na dengue clássica a febre costuma durar de três a oito dias e pode causar pequenas bolhas vermelhas em algumas regiões do corpo, como pés, pernas e axilas. O paciente demora, em geral, uma semana para ficar bom.
Ainda sobre os sintomas relacionados à oftalmologia associados aos casos de dengue, a dor na região dos olhos pode persistir pelo tempo que a doença se prolongar no organismo. “É importante observar que nem todas as dores de cabeça ou dor na região do globo ocular estão associadas à dengue, necessitando da associação a outros sintomas e a confirmação por exame de sangue”, disse Ruy Cunha.
O oftalmologista orienta a observar o tempo de duração e as características da dor nos olhos. Qualquer fuga do padrão sintomatológico previsto deve levar o paciente a procurar um médico oftalmologista imediatamente. Da mesma forma é preciso prevenir evitando a automedicação. “O paciente em cuidados de dengue já deve ter passado por uma avaliação clínica e está sob cuidados, inclusive farmacológicos com medicação de controle de febre e dores, não devendo fazer opção por uso de colírios sem prescrição médica”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse ontem que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos não deve ser vista como esperança de dias melhores. “Cadeia não conserta ninguém e não resolve os problemas do país, que são outros”, afirmou.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171-A/93, que altera a faixa etária de responsabilidade penal, foi aprovada ontem (31) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), após mais de 20 anos em tramitação.
O texto seguirá para uma comissão especial, que será instalada no próximo dia 8 pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ministro Marco Aurélio lembrou a articulação para que a mudança se torne cláusula pétrea, dispositivo constitucional que não pode ser alterado nem mesmo por uma PEC.
Marco Aurélio antecipou que não concorda com a classificação legal para redução da maioridade. “De início, não penso assim, mas estou aberto à reflexão”, ponderou, afirmando que o projeto “baterá no Supremo”.
O ministro reconheceu que o ritmo de aprovação de novas regras demonstra que o Legislativo está buscando se fortalecer. Entretanto, alertou sobre o receio de normatizações “em época de crise, porque vingam as paixões exarcebadas”. Segundo ele, o país já tem leis suficientes para correções e deveria se concentrar em outros problemas.
Da Coluna Tempo Presente, d´A Tarde
O governador Rui Costa garantiu ontem que nenhum dos funcionários da EBDA e da Bahiatursa que estão há muito tempo nas duas empresas será prejudicado.
As demissões que vão começar segunda na EBDA são principalmente para aposentados e os que exercem funções comissionadas nelas ou em órgãos públicos:
– Os que têm muito tempo de casa terão contratos com salários semelhantes noutros locais até que se aposentem.
Cesta do Povo
Rui diz que no caso da Ebal, ou Cesta do Povo, é diferente. A empresa será vendida e os novos donos é que vão decidir o que fazer com o corpo de funcionários. Uma comissão foi montada para fazer uma avaliação plena da Ebal, tanto administrativa como patrimonial.
Em dezembro passado o deputado Euclides Fernandes apresentou emenda propondo que os funcionários sejam alocados no estado. O governo não cogita isso.
Pesquisa encomendada ao Ibope pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada hoje (1º) indica que o percentual de pessoas que avaliam o governo da presidenta Dilma Rousseff como ótimo ou bom caiu 28 pontos percentuais, passando de 40% em dezembro de 2014 para 12% em março deste ano.
De acordo com os dados, o percentual daqueles que avaliam o governo como ruim ou péssimo subiu de 27% para 64%, uma diferença de 37 pontos percentuais.
A pesquisa foi feita entre os dias 21 e 25 de março, com 2.002 entrevistados maiores de 16 anos em 142 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O grau de confiança é 95%.
Em comparação a outros governos, o de Dilma registra, no início deste mandato, a menor porcentagem (12%) de pessoas que avaliam a administração como ótima ou boa desde 1995. Em 2011, ela registrou 56%. A aprovação da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva alcançou 49% em 2007 e 51% em 2003. O governo Fernando Henrique Cardoso obteve 22% em 1999 e 41% em 1995.
Também foi o menor percentual (19%) de aprovação da maneira de governar. Em 2011, Dilma registrou 73%. Lula teve 65% em 2007 e 75% em 2003. Fernando Henrique atingiu 35% em 1999 e 63% em 1995.
Em março, o percentual de pessoas que avaliaram o governo como regular chegou a 23%. Em dezembro, foi a 32%. Tanto em dezembro quanto em março, 1% não sabiam ou não responderam à pesquisa.
A pesquisa mostra que 78% desaprovam a maneira de governar de Dilma, enquanto 19% aprovam. A avaliação negativa subiu 37 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, enquanto a positiva caiu 33. Os dados indicam que 4% não sabem ou não responderam. O percentual dos que desaprovam o governo é o maior desde o início de 2011. Em março daquele ano, 73% aprovavam o governo da presidenta.
Marcos Paulo Pinheiro
O Sistema Inteligente de Transporte (SIT), que gerencia a emissão de carteiras estudantis de transporte e a venda de vales no transporte urbano em Ilhéus, retirou o ponto de vendas no bairro do Malhado. O ponto funcionava em uma das lojas dos supermercados Meira. Com essa medida cerca de 60 mil estudantes ficaram prejudicados.
O Malhado é um dos bairros estratégicos onde existem inúmeras escolas, publicas e particulares que atende um numero significativo da população Ilheense. A venda de passes estudantis foi retirada do bairro do Malhado há mais de 6 meses. Vários estudantes chegaram a questionar a empresa responsável pela venda, mas a resposta foi sempre a mesma: “Estamos agilizando para o retorno”.
Prometido, o retorno, parece, está longe de acontecer. Tentamos contatos com o SIT, mas, não obtivemos nenhum retorno, o espaço está aberto para a empresa se manifestar.
