O ex-prefeito de Arataca, Agenor Birschner, está proibido de candidatar-se a mandatos eletivos ou ocupar cargos públicos pelos próximos três anos. Condenado por crime de improbidade administrativa, o antigo gestor municipal também foi multado em R$ 10 mil, a e em virtude de ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal.
A condenação está relacionada a fraudes em processos licitatórios, envolvendo três contratos: dois para obras de infraestrutura e um terceiro para a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. Em todos os contratos, firmados entre 2007 e 2008, a Controladoria Geral da União (CGU) detectou indícios de simulação, que levaram à abertura de inquérito e em seguida à ação civil pública.
Entre os indícios claríssimos de fraude, está a realização de todas as etapas de um procedimento licitatório em apenas um dia. Em um dos casos, a minuta do edital da licitação saiu no mesmo dia da minuta do contrato e da expedição da ordem de serviço. O prefeito e outros envolvidos na armação chegaram a alegar que houve erro material na digitação das datas, mas nem a CGU nem a Justiça Federal aceitaram a alegação.
A certeza das fraudes aumentou depois que a CGU ouviu o depoimento de supostos membros das comissões técnicas dos processos licitatórios. Apesar de seus nomes constarem formalmente, todos negaram ter exercido realmente a função.
As irregularidades cometidas pelo prefeito envolvem ainda a ex-secretária de Desenvolvimento Social de Arataca, Ireni Silva Santos Céo. Estranhamente, ela acumulava o cargo público com o posto de coordenadora e assessora da empresa FortBahia, uma das envolvidas nas licitações fraudulentas. Outro réu no mesmo processo é o empresário Edson Nunes da Silva.
MÁ QUALIDADE
As licitações “pra inglês ver” não foram o único problema no qual o ex-prefeito se envolveu. Além da fraude, as obras realizadas por Agenor Birschner pecam pela falta de qualidade e ainda ficaram incompletas. “Partes do calçamento cederam, formando crateras nas vias públicas”, aponta a sentença, que também observa a falta de rampas de acesso e piso tátil, em desacordo com o que previam os projetos.
No caso da elaboração do Plano Municipal de Habitação, a Caixa Econômica Federal detectou falhas que levaram a sucessivas rejeições. A CEF questionou a capacidade técnica da responsável pela produção do plano, justamente a ex-secretária Ireni Ceo. O projeto, de acordo com a instituição financeira, era mera cópia de materiais encontrados na internet (ou seja, a ex-secretária usou o velho “copia e cola”).
Uma grande área verde que margeia a Rua Juarez Távora, no bairro São Caetano, e, segundo informações, pertence ao Colégio Estadual de Itabuna, transformou-se num imenso criadouro do mosquito transmissor da dengue.
A área, coberta por uma mata, possui partes de construções onde não faltam pontos com água parada. Para piorar, alguns moradores das imediações costumam usar o local como depósito de lixo.
“Ninguém liga porque fica escondido”, diz um morador que prefere não se identificar. Alguns sugerem que a Prefeitura negocie com o Estado e transforme a área em um parque urbano.
Rosivaldo Pinheiro | rpmvida@yahoo.com.br
A reeleição da presidenta Dilma se deve tanto ao reconhecimento das ações positivas das políticas públicas de inclusão social, de certificação das regiões Norte e Nordeste por sua inserção de forma mais dinâmica ao processo de desenvolvimento brasileiro e outra série de ações.
As eleições deste ano trouxeram à luz discussões sobre diversos temas que carecem de uma melhor análise, dentre eles o pensamento de que a grande mídia detinha o controle absoluto da verdade. Esse domínio foi posto em xeque pelas redes sociais, que intervinham quase instantaneamente à medida que as notícias eram divulgadas pelos grandes veículos de comunicação, expondo novas versões do retratado, especialmente quando a “informação” tinha a clara intenção de interferir no processo eleitoral. Esses veículos são o que chamo de “mídia organizada em prol eleitoral”.
Nesse contexto, a reeleição da presidenta Dilma se deve tanto ao reconhecimento das ações positivas das políticas públicas de inclusão social, de certificação das regiões Norte e Nordeste por sua inserção de forma mais dinâmica ao processo de desenvolvimento brasileiro e outra série de ações, quanto aos olhos e ouvidos atentos da sociedade, que desconstruiu, em momentos cruciais da campanha, a “mídia organizada em prol eleitoral”, pela plataforma mais democrática da atualidade, a internet.
Com relação ao reconhecimento das regiões Norte e Nordeste, essa lógica, até o fim da década de 1990, acontecia de forma superficial: esporádica e descontinuada, com vistas quase sempre a gerar mercados de consumo para as regiões Sul e Sudeste, já que estas contaram, ao longo dos séculos, com o apoio direto do Estado brasileiro para atingirem um melhor grau de avanço econômico. Desta forma, obtinham vantagens em relação às demais regiões do Brasil.
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O servidor público Lucas França conquistou o segundo lugar do Festival de Música do Servidor, ontem (3), no Teatro Castro Alves, em Salvador. Lucas interpretou Nossos olhos, canção de sua própria autoria, acompanhado do também músico Zilvan Mota.
O concurso reuniu servidores estaduais de todas as regiões da Bahia. Ao todo, 174 canções foram inscritas no festival promovido pelo governo baiano. O primeiro lugar do festival foi para O código, canção de Robson Domini, de Jequié.
O festival também premiou servidores nas áreas de literatura e boas práticas de governamentais. De acordo com a Secretaria de Administração da Bahia, foram distribuídos R$ 100 mil em prêmios, divididos para nas várias categorias (incluindo literatura e boas práticas governamentais).
O prefeito Claudevane Leite quis dar um ponto final (ou de até breve) nas discussões sobre se vai ou não para o PT. Por meio de sua assessoria, Vane disse que está confortável no PRB e tem amigos no PT e em outros partidos:
– Estou confortável no PRB. Tenho amigos no PT, do qual fiz parte, como tenho no PCdoB, no PSD e em outros partidos, mas não está nos meus planos fazer qualquer mudança agora.
Por ora, Vane diz não pensar em mudar de legenda, pelo menos, pelos próximos seis meses. Ao mesmo tempo em que reafirma que fica no PRB, ainda dá pistas para qual legenda poderia ir. Se não o PT, para o PSD, do senador eleito Otto Alencar.
PCdoB é possibilidade remota por ser do arco de alianças e ter, no mesmo partido, o seu vice,Wenceslau Júnior, além do futuro suplente de deputado federal Davidson Magalhães.
As comarcas de Alagoinhas, Paulo Afonso e Porto Seguro foram elevadas de entrância intermediária para final com decreto publicado nesta terça (4) no Diário Oficial do Estado. O decreto foi assinado pelo governador em exercício, Otto Alencar.
A elevação das três comarcas, na avaliação de Otto, ” fortalece e amplia os serviços judiciais oferecidos naqueles municípios em reconhecimento à importância das três cidades nos aspectos social, político e econômico para o Estado”.
De acordo com o governador em exercício, a sanção da lei 13.191, de 3 de novembro deste ano, leva em consideração o crescimento das comarcas nos últimos anos. O projeto é de autoria do Tribunal de Justiça baiano.
A elevação da comarca não assegura, no entanto, a promoção automática de juízes. Os magistrados podem optar pela promoção na comarca na qual estão atuando. Para isso, terão cinco dias, a contar da publicação da lei.
Marco Wense
A vontade popular não pode ser ameaçada pelos que uivam por ditadura.
Antes de comentar o artigo de hoje, devo dizer que fui criticado por leitores contrários à minha declaração de voto na reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Faço também um devido, oportuno e necessário esclarecimento: não sou da imprensa. Apenas um modesto e esforçado colaborador do Diário Bahia e do Blog PIMENTA.
Respeito quem acha que jornalista que escreve sobre política não deve dizer que vai votar em fulano ou sicrano, sob pena de perda de credibilidade.
Tenho outra opinião: prefiro o jornalista que tem lado, que defende sua posição com firmeza, sem tapeação e, principalmente, sem o deplorável e nojento puxa-saquismo.
Voltando ao comentário, confesso que cheguei a rascunhar sobre o que diria em uma eventual vitória de Aécio Neves (PSDB), já que o tucano, com mais de 70% das urnas apuradas, estava com cinco pontos percentuais na frente de Dilma.
Resolvi escrever um parágrafo – que seria o primeiro do artigo – que servisse tanto para Aécio como para Dilma, era só tirar do texto o nome do perdedor. Segue abaixo, literalmente.
“A eleição acabou. A vitória maior é da democracia, em que pese um processo eleitoral mais agressivo do que propositivo. Agora é descer do palanque e torcer para que (Aécio ou Dilma) faça um bom governo”.
Ledo engano. O palanque continua armado. Não querem aceitar o incontestável resultado das urnas. Apostam na instabilidade política e na desarrumação institucional. São adeptos do quanto pior, melhor.
O que se espera de todos é responsabilidade, respeito aos Poderes da República, ao Estado democrático de direito, ao povo brasileiro e a nossa Constituição.
Que os senhores desçam do palanque. Não há mais espaço para os golpistas de plantão. A vontade popular não pode ser ameaçada pelos que uivam por ditadura.
Dilma Rousseff foi democraticamente reeleita. Ponto final.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia, fechou acordo com Carlos Gaban (DEM), pela oposição, para votar os 20 projetos enviados pelo governo que tramitam na Casa na seguinte base: no máximo quatro por dia.
Os primeiros quatro serão votados hoje. São eles: a Lei de Organização Básica da PM, a que regulamenta a independência do Corpo de Bombeiros, um da área cultural e outro que autoriza o governo a tomar R$ 800 milhões para o metrô de Salvador.
No caso da PM, havia uma pendência: o item que tirava do comando a prerrogativa de punir policiais infratores e passava para a Corregedoria da Polícia Civil. Os coronéis enviaram uma carta dizendo que não concordavam, e o texto que deve ir a votação diz que quase tudo fica como está. Ou seja, o comando continua a punir, mas, em casos excepcionais, o governador pode evocar a situação para si.
Por acaso, os coronéis da PM estarão reunidos hoje em Feira de Santana. Resta saber se eles vão aceitar a proposta.
Coluna Tempo Presente, A Tarde
Os dias que antecedem a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) são de ansiedade para muitos candidatos e também de dúvida sobre o que fazer nos momentos finais. O melhor é estudar até o último minuto, ou descansar para evitar estresse na dia da prova? E como lidar com o cansaço durante o exame? Professores ouvidos pela Agência Brasil dão dicas sobre estudo e descanso nesta reta final e orientações para os dias das provas.
A sugestão do coordenador de ensino médio da Escola Garriga de Menezes, Marcelo Borges, é que nos primeiros dias desta semana os candidatos ainda façam uma revisão, resolvendo provas passadas do Enem, e reservem os outros dias para descansar e descontrair. “Nos três primeiros dias da semana, ainda é importante que façam uma revisão, mas não em cima de conteúdos e sim de questões de provas passadas para que possam ter uma referência sobre os conteúdos que ainda não dominam com clareza. Com isso, quem sabe, ainda podem dar uma melhorada”, diz.
Na quinta (6) e sexta-feira (7), a dica do coordenador é que os estudantes apenas relaxem. “Esses são dias de procurar atividades que possam divertir e não causar estresse. O ideal é não ter contato com o conteúdo para não chegar àquela conclusão do ‘só sei que nada sei’. Procure atividades culturais como teatro, cinema”, diz Marcelo Borges.
O professor de geografia do pré-vestibular do Sistema Elite de Ensino Marcos Chaves indica aos estudantes revisar fórmulas de química, física e matemática até a metade desta semana. Na véspera da prova, ele também avalia que o melhor é descansar, ter uma boa noite de sono e alimentação leve.
Chegar com antecedência de uma hora ao local de prova é o que recomenda o professor Marcos Chaves para evitar ainda mais nervosismo ao candidato no momento da prova. “Se o candidato não se preparar e chegar em cima da hora no local de prova, ele já chega nervoso, sobressaltado, e isso prejudica a concentração”, comenta.
Para os dois dias do Enem, o especialista em educação e diretor da rede de colégios Alub, Alexandre Crispi, tem dicas para aumentar o rendimento dos estudantes, como levar lanche e se alimentar a cada uma hora e meia. “Com tantas horas sem comer, o cérebro não vai conseguir dar as mesmas respostas, então, leve barras de cereais, chocolate. Ter em mãos um lanche ajuda a evitar que o aluno tenha esquecimentos durante a prova”.
Outras dicas são se levantar para beber água ou ir ao banheiro durante o período da prova para ativar a circulação e espantar o sono e aproveitar todo o tempo disponível para responder às questões. “Aproveite todo o tempo de prova e não saia antes do final. A maioria dos candidatos sai uma hora antes do final da prova e desperdiça tempo de prova. Saindo uma hora antes, o candidato desperdiça tempo que dá para resolver 20 questões. Cada 10 questões do Enem gera aproximadamente 100 pontos na prova”, estima o professor. Ele ressalta que, mesmo que o candidato tenha terminado a prova, é interessante aproveitar todo o tempo para revisar as questões que foram mais difíceis de resolver e geraram dúvidas.
Ao longo da semana, o candidato deve estabelecer uma estratégia para resolver as provas, segundo o coordenador do Garriga de Menezes, Marcelo Borges. O tempo médio gasto em cada questão deve ser três minutos. A redação também merece planejamento prévio. “No segundo dia, é interessante que não deixem a redação para o final, ou façam antes, entre a prova de linguagens e a de matemática. Essa é uma dica importante porque a prova de linguagens pode gerar alguma ideia criativa para que eles possam desenvolver a redação”, explica.
As provas do Enem serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro. O exame tem 8,7 milhões de inscritos. Para se preparar para a prova, os candidatos podem acessar o aplicativo questoesenem.ebc.com.br. O banco de questões da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reúne itens de 2009 a 2013.
Flagrado votando em Aécio Neves (PSDB) na corrida ao Palácio do Planalto, o ex-presidente José Sarney, senador pelo Amapá, confessou o que já estava claro em matéria de uma retransmissora da Rede Globo no Norte do país.
Sarney explicou a traição à presidente Dilma Rousseff (PT), a quem apoiou.
De acordo com a coluna Radar, assinada por Lauro Jardim, o senador e ex-presidente do Congresso disse ter cravado voto em Aécio por “gratidão” ao avô do tucano.
Na década de 80, Sarney assumiu a presidência da República, após Tancredo Neves falecer, vítima de complicações de saúde.
O presidente estadual do DEM, José Carlos Aleluia, aproveitou a conquista do mandato de deputado federal para mandar recado para ACM Neto, de quem era subordinado há poucos meses, antes de deixar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. Não se sabe o que motivou o sempre beligerante, mas assim ele se pronunciou quanto à ideia de fusão do DEM com o PSDB ou outra legenda do campo de oposição ao governo federal:
– Fusão significa abertura de porta à infidelidade para quem quer ir pro governo. Não existe esta história de que os partidos mantém a totalidade de suas bancadas numa fusão. Para evitar essa evasão, no Congresso, há a ferramenta do ‘bloco parlamentar’ que permite a construção de alianças, preservando os partidos – disse Aleluia por meio da assessoria da presidência estadual do DEM.
Há poucos dias, ACM Neto disse que o DEM tende a sumir, tornar-se inexpressivo, por causa do seu tamanho diminuto e, por isso, sugeria a fusão com o PSDB, por exemplo. O partido tinha a expectativa de ganhar o poder na Bahia com Paulo Souto, mas acabou sofrendo a terceira derrota seguida para o PT de Jaques Wagner e Rui Costa, este eleito governador baiano em primeiro turno.
Nos últimos dias surgiram boatos de que ACM Neto estaria com o pé no PMDB, justamente para tornar-se mais próximo do governo e fazer deslanchar alguns dos seus projetos de governo.
Aproximadamente 1,5 mil motoristas foram punidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no primeiro fim de semana de vigência dos novos valores de multas de trânsito. Desde sábado (1º), as multas para condutores flagrados em ultrapassagens forçadas, em local proibido, ou disputando “racha” e fazendo manobras perigosas estão até dez vezes mais altas.
A maior parte – 1,39 mil – foi aplicada a motoristas ultrapassando em situações perigosas ou em locais proibidos. Nesses casos, como faixas contínuas, curvas, trevos, túneis, pontes e acostamentos, a multa aumentou de R$ 127,69 para R$ 957,70. Em caso de reincidência no período de um ano, o valor da punição dobrará.
A infração mais comum é a ultrapassagem pela contramão, em pista com faixa contínua. O chefe da Divisão de Planejamento Operacional da corporação, Edson Nunes Souza, explicou que as ações de fiscalização são planejadas de acordo com o número de acidentes registrados nas vias.
“Temos um banco de dados com os locais onde ocorrem mais acidentes. Então, direcionamos as fiscalizações para esses lugares. Dessa forma, conseguimos reduzir infrações e evitar acidentes.”
No sábado e domingo (2), 43 motoristas foram flagrados pela PRF forçando passagem em pistas simples. Esta é infração cuja multa sofreu maior reajuste, passando de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. O valor será dobrado em caso de reincidência em 12 meses.
Seis motoristas foram multados pela por praticar o “racha” ou fazer manobras perigosas, infrações que também ficaram mais duras. “O número baixo deve-se, principalmente, ao fato de a maioria dos ‘rachas’ ocorrer dentro das cidades e não nas rodovias federais”, explicou Edson Nunes.
Segundo ele, o aumento no valor das multas faz parte de um pacote de alterações nas leis. “A proposta é diminuir as mortes no trânsito em 50% até 2020”, salientou Nunes. Acrescentou que as colisões frontais, a maioria causada por ultrapassagens indevidas, são responsáveis por cerca de 34% das mortes em rodovias federais. Da Agência Brasil.
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) acionou o vereador Luiz Carlos Suíca, de Salvador, por uso eleitoral da ONG Grupo Alerta Pernambués (GAP) no pleito de 2014. Suíca concorreu a uma vaga à Assembleia Legislativa pelo PT. De acordo com a PRE, o vereador soteropolitano usou a estrutura da associação para fazer campanha.
A procuradoria pediu a cassação do registrou ou diploma de Suíca, que ficou na suplência da coligação encabeçada pelo PT, além de requerer que o vereador seja multado, assim como o secretário estadual de Promoção Social e Combate à Pobreza, Henrique Gonçalves Trindade.
O GAP atende a boa parte da população de baixa renda dos bairros de Pernambués e Narandiba, com opções de atendimento médico, encaminhamentos para realização de exames, cursos de qualificação profissional, além de acesso a computadores para inscrição no Programa Minha Casa Minha Vida.
De acordo com o procurador eleitoral auxiliar André Batista Neves, a ONG fazia propaganda eleitoral ostensiva de Suíca. O vereador é um dos fundadores da ONG, cuja sede está instalada no bairro em que estudou e onde mantém um de seus redutos eleitorais.
O uso da ONG para fins eleitorais foi comprovado por meio de fotos disponibilizadas no próprio site da ONG com Suíca e outros políticos carregando cartazes com o seu número de campanha; por meio de uma matéria jornalística de um portal local, de depoimentos prestados à PRE e de um áudio que vincula o gabinete do vereador à ONG, já que a atendente do gabinete afirma, no áudio, que o “Grupo Alerta Pernambués, uma instituição que faz parte do projeto do vereador”.
De acordo com o procurador eleitoral auxiliar André Batista Neves, Suíca fez uso e foi beneficiário, na campanha eleitoral, de serviços públicos de caráter social, dotados de grande potencial de atração de eleitores, além de ser o controlador de fato da ONG. O secretário responde à representação por deixar de fiscalizar a prestação de serviços públicos, que tinham sido delegados à ONG e, com isso, permitiu seu uso eleitoreiro.
A polícia federal prendeu duas pessoas e fechou duas rádios que funcionavam ilegalmente no município de Nova Viçosa, no extremo-sul baiano, em operação que cumpriu dois mandados de busca e apreensão e dois de prisão.
De acordo com a Polícia Federal em Ilhéus, as prisões fazem parte de operação de proteção à navegação aérea. Os equipamentos de transmissão clandestina operavam em frequência proibida”.
A polícia não informou os nomes das duas pessoas presas na operação. Elas foram encaminhadas para o presídio de Teixeira de Freitas.
Além da FTC e da Unime, outra instituição de ensino superior com atuação no sul da Bahia disputa a habilitação para oferecer o curso de Medicina em Itabuna. De acordo com fonte do mercado, trata-se da Faculdade Madre Thaís, de Ilhéus.
Os termos de autorização do curso em Itabuna foram assinados no mês passado, em Itabuna, por autoridades dos governos municipal, estadual e federal.
Itabuna foi selecionada para receber um curso privado, após avaliação feita pelo governo federal. Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Jacobina e Juazeiro também foram selecionados. Após a autorização dada aos municípios, começa a fase de seleção da faculdade que poderá oferecer o curso.
