Uma comissão de sindicância foi formada para investigar denúncia da estudante Nátali Mendes contra o professor André Rosa, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A reitora da Uesc, Adélia Pinheiro, designou os professores Wilma Vivas, Zeneide Silva e Álvaro Vinícius Coelho para apurar a denúncia classificada como machismo praticado pelo professor contra Nátali.
A estudante diz ter sido constrangida pelo professor, publicamente, em um evento do núcleo Kawé de Estudos Afro-Baianos Regionais, em 5 de novembro, ao ser cantada e segurada pelo braço. O caso teve ampla repercussão no meio acadêmico e na imprensa (relembre aqui).
A comissão de sindicância tem até dia 28 para concluir a investigação.
O relator do projeto de lei do orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou, na quarta-feira (10), que o valor do salário mínimo previsto para vigorar no ano que vem será arredondado para R$ 790,00. O estabelecido na proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo era de R$ 788,06, informa o Correio.
Esse incremento, disse Jucá, terá impacto de R$ 1,2 bilhão nas contas do governo. “É exatamente para facilitar a vida dos trabalhadores, das empresas e para garantir um ganho real no reajuste”, afirmou Jucá.
O número exato do salário mínimo de 2015 só será conhecido, no entanto, com um decreto editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano. O valor do salário mínimo brasileiro é calculado a partir de uma forma que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
“Se houver alguma mudança na questão da inflação ou do crescimento, o salário mínimo é o resultado dessa equação. Se houver um número surpresa, o salário (mínimo) poderá ser ajustado até o fim da votação (do Orçamento)”, concluiu Jucá.
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) abriu inscrições de processo seletivo para contratar 21 tutores para polos de Educação a Distância (EaD). Os profissionais atuarão em curso de licenciatura em Pedagogia.Serão três vagas em Itabuna e duas em Ilhéus. As demais vagas serão distribuídas pelos polos EaD da Uesc em Amargosa, Ibicuí e Teixeira de Freitas. As vagas são para tutores presenciais (7 vagas) e a distância (21).
Após paralisação de cinco dias, os professores da rede municipal em Itabuna retornaram ao trabalho nesta quinta (11). A categoria cobra o pagamento de salário em dia. A rede conta com cerca de 22 mil alunos.
Na última sexta (5), o sindicato que representa a categoria anunciou a paralisação, após confirmar que o município pagaria somente no dia 10 o salário dos professores. O salário foi pago ontem.
A categoria reclama do atraso. A presidente do Simpi, Carminha Oliveira, acusa o governo de usar sempre a verba do mês seguinte para quitar os salários, que antes eram pagos ao final do mês e agora é depositado sempre depois do quinto dia útil.
O governo municipal tem se defendido com a alegação de queda nas receitas. Os maiores prejuízos, segundo a Secretaria da Fazenda, são com os repasses menores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os educadores decidiram só informar o boletim de frequência dos alunos ao município quando for creditada a segunda parcela do décimo terceiro salário, segundo a presidente do sindicato.
Prefeitura tem cumprido fielmente
contrato com Maternidade da Mãe Pobre
Diante das notícias sobre o fechamento da Maternidade da Mãe Pobre, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que não há qualquer atraso no pagamento dos serviços prestados pela instituição e que o tratamento dado à maternidade tem sido diferenciado, em razão da importância dos serviços inestimáveis à população itabunense e da região.
Os fatos:
1. Em 28 de agosto de 2014 foi protocolado o convite para que a Maternidade da Mãe Pobre, como todos os demais prestadores, comparecesse à Secretaria Municipal de Saúde para assinatura do contrato, mas a direção da entidade não se manifestou, tendo o referido contrato sido assinado posteriormente, com validade a partir de 1º de outubro deste ano;
2. Mesmo assim, para evitar que a maternidade fosse prejudicada, a Secretaria Municipal de Saúde adiantou o repasse do valor contratado referente ao mês de outubro, como forma de compensar a falta do pagamento do mês setembro, que não ocorreu porque a instituição não assinou o contrato a tempo;
3. Ainda como forma de assegurar que a Maternidade da Mãe Pobre continuasse a receber os valores contratados, que nunca foram reduzidos, a Secretaria Municipal de Saúde decidiu fazer um aditivo ao contrato, garantindo o pagamento do valor de setembro, em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 73.497,60, perfazendo o valor de R$ 220.492,82, que é o valor mensal contratado com a instituição, conforme a produção aprovada pelo Sistema do Ministério da Saúde (SIHD – Sistema de Internação Hospitalar Descentralizado).
4. A Maternidade da Mãe Pobre é a única instituição de saúde prestadora de serviços ao SUS a estar apenas com o mês de novembro a receber, considerando que o não pagamento do mês de setembro se deu em razão no atraso da assinatura do contrato, por parte da instituição;
5. A primeira parcela do aditivo de R$ 220.492,82 será paga este mês, juntamente com o repasse referente a novembro, bastando, tão somente, o sistema do Ministério de Saúde liberar a comprovação.
6. O valor do contrato (teto) da Maternidade da Mãe Pobre é de R$ R$ 237.861,34, pagos com base no SIHD/MS e de janeiro a agosto deste ano o valor repassado à instituição chega a R$ 2.063.242,88;
7. Considerando que os valores pagos a profissionais, clínicas e hospitais prestadores de serviço ao SUS são definidos por política do Governo Federal e que o teto devido à Maternidade da Mãe Pobre sempre foi cumprido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a administração municipal espera que a instituição reveja a sua decisão anunciada de fechar as portas, buscando, ao lado dos gestores municipais da Saúde, uma solução que não prejudique a população;
8. Ao mesmo tempo, a administração municipal continua reivindicando do Governo do Estado a incorporação dos valores acordados e definidos para a Plena e o pagamento retroativo de R$ 15.275.527,96, que é a soma dos repasses que não foram feitos desde novembro de 2013, o que, quanto mais rápido ocorrer, permitirá à Prefeitura dar encaminhamento à solução dos problemas e demandas da Saúde em nosso município.
Um jacaré de 2,5 metros, encontrado próximo a uma barraca em uma das praias de Prado, no extremo-sul baiano, foi capturado e solto no Rio Jucuruçu, ontem (10), pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O jacaré de papo-amarelo tem cerca de 30 anos, segundo a analista do instituto.
Um festival gastronômico que reúne 36 restaurantes abre, hoje (11), a temporada de verão 2014-2015 de Itacaré. O evento põe em evidência pratos da culinária regional e internacional, segundo organizadores.
Fábio Valgas, do Restaurante Espaço Brasil, acredita que o festival será “um marco para a cidade”. Para ele, o município ganha mais um atrativo ingrediente. Conhecida por ser uma rota famosa, mundialmente, de esportes de aventura, também se insere como destino gastronômico.
De acordo com a organização, os estabelecimentos participam em quatro categorias – prato principal, petisco, lanche e sobremesa. Até o dia 21, a promessa é de preços promocionais na cadeia de restaurantes participantes.
Curadora do Festival Gastronômico Sabores de Itacaré, a chef Rosa Gonçalves diz que o evento firma uma identidade gastronômica por meio da culinária sustentável e da valorização de produtos locais e regionais.
CONFIRA PROGRAMAÇÃO
A programação terá encontros sobre agricultura familiar, pesca e gastronomia no turismo, oficinas, visitas técnicas às fazendas de plantio de cacau, corrida de garçons e aulas-show com grandes chefes da gastronomia nacional.
O secretário de Turismo de Itacaré, Júlio Oliveira, espera cerca de 10 mil pessoas em Itacaré com o festival gastronômico. O festival tem patrocínio do Governo do Estado e Sebrae e apoio do Senac e Abrasel.
O PMDB se articula para ter candidato próprio nas eleições municipais ilheenses de 2016. E o nome que aparece no cenário não é o do atual vice-prefeito Cacá Colchões, mas o do deputado estadual Pedro Tavares.
Internamente, membros da cúpula do partido avaliam que Tavares seria uma novidade no cenário local, enquanto Cacá estaria desgastado.
Sob protestos de funcionários da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), o projeto de lei da reforma administrativa do Governo Baiano foi aprovado pela Assembleia Legislativa, ontem à noite (10). O projeto reduz de 27 para 24 o número de secretarias e gera economia, segundo o governo, de R$ 200 milhões anuais.
A estimativa é de que 1.696 cargos serão extintos com a reforma administrativa proposta a partir do estudo do Grupo de Trabalho de Transição Governamental. A gestão passa a ter indicadores e metas e, com a reforma, reforço nos controles internos das secretarias.
O governo estadual será pressionado pelos funcionários de órgãos e empresas como a Ebal, que administra a Cesta do Povo. Até agora, não ficou claro o que acontecerá com os mais de 2 mil funcionários, quase metade concursados. Parte da empresa, a da Cesta do Povo, será privatizada. Os funcionários cobram respostas do governador eleito, Rui Costa.
As contas da campanha da candidata Dilma Rousseff à Presidência da República, presidenta reeleita, foram aprovadas hoje (10), com ressalvas, em sessão extraordinária, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por unanimidade (6 votos), os ministros decidiram seguir o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro ainda fez diversas sugestões para modificar os procedimentos para prestação de contas das campanhas eleitorais. Com informações da Agência Brasil.
A crise na saúde de Itabuna e o fechamento do Hospital São Lucas serão discutidos em reunião às 15h de hoje, no auditório da Catedral de São José. O bispo Dom Ceslau Stanula e párocos da Diocese de Itabuna recebem membros da provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, da qual a própria igreja católica faz parte.
A diocese também se reunirá com o prefeito Claudevane Leite, no gabinete do Executivo, quando deverá sugerir que o município explique à sociedade o que vem ocorrendo na saúde local.
A coluna Satélite, do Correio, confirma na edição de hoje o que este blog antecipou em outubro: o PSB fará parte do governo de Rui Costa. Uma reunião da cúpula do partido, incluindo Lídice da Mata e os deputados eleitos Bebeto Galvão e Fabíola Mansur, se reuniram com Rui na quinta passada, dia de Santa Bárbara.
“O quinteto socialista deixou o encontro certo de que a legenda ganhará assento no segundo e terceiro escalões do futuro governo, mas mantiveram em aberto negociações para emplacar uma das 24 secretarias de Rui”.
A dúvida é se o partido terá o mesmo espaço conquistado no período Wagner, quando ocupou a pasta do Turismo.
A Maternidade da Mãe Pobre suspendeu hoje (10) o atendimento a pacientes do SUS. A presidente da Fundação Esther Gomes, Cristiane Monteiro Oliveira, alega que a Secretaria de Saúde de Itabuna ainda não pagou o mês de setembro.
– Estamos na luta para receber o dinheiro e eles estão nos enrolando. Temos problemas para pagar funcionários, médicos, fornecedores e estamos em falta de medicação – disse ao PIMENTA a presidente da fundação.
Segundo a dirigente da entidade, o governo municipal repassou apenas R$ 185 mil dos R$ 237 mil relativo a outubro e deve o mês de setembro. A maternidade possui 80 funcionários e atende pacientes de todo o sul da Bahia.
Michèlle Canes | Agência Brasil
Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou, em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no país. Entre essas pessoas, 210 são desaparecidas. No documento entregue hoje (10) à presidenta Dilma Rousseff, com o relato das atividades e a conclusão dos trabalhos realizados, a CNV traz a comprovação da ocorrência de graves violações de direitos humanos.
Essa comprovação decorreu da apuração dos fatos que se encontram detalhadamente descritos no relatório, nos quais está perfeitamente configurada a prática sistemática de detenções ilegais e arbitrárias e de tortura, assim como o cometimento de execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres por agentes do Estado brasileiro – diz o texto.
Mais de 300 pessoas, entre militares, agentes do Estado e até mesmo ex-presidentes da República, foram responsabilizadas por essas ações ocorridas no período que compreendeu a investigação. O documento diz ainda que as violações registradas e comprovadas pela CNV foram resultantes “de ação generalizada e sistemática do Estado brasileiro” e que a repressão ocorrida durante a ditadura foi usada como política de Estado “concebida e implementada a partir de decisões emanadas da Presidência da República e dos ministérios militares”.
Outro ponto de destaque das conclusões do relatório é que muitas das violações comprovadas durante o período de investigação ainda ocorrem nos dias atuais, apesar da existência de um contexto político diferente. Segundo o texto, “a prática de detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e mesmo de ocultação de cadáveres não é estranha à realidade brasileira contemporânea” e crescem os números de denúncias de casos de tortura.
Diante dessas conclusões, o relatório final da CNV traz 29 recomendações, divididas em três grupos: medidas institucionais, iniciativas de reformulação normativa e de seguimento das ações e recomendações dadas pela comissão.
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Ontem, numa nota não assinada, o Departamento de Infraestrutura de Transportes (Derba) informou que a obra da nova ponte de Ilhéus, não sofreu paralisação. Estava ocorrendo tão somente uma troca de maquinário.
Ainda ontem, um executivo da UTC informou a um site de Salvador que houve paralisação, mas se deu não por falta de pagamento. A paralisação decorria da falta de licença ambiental.
E aí?
