A Secretaria de Comunicação de Ilhéus emitiu nota em que um preposto do governo baiano, o secretário Cezar Lisboa (Relações Institucionais), aparece negando que o Palácio de Ondina tenha encomendado a pesquisa que apontou os 82% de rejeição ao Governo Jabes.
Este blog mantém a informação e lamenta que, devido a cláusulas contratuais da pesquisa, não possa informar o nome do instituto. Mas traz aqui a questão levada aos eleitores ilheenses:
– Você aprova ou reprova a gestão municipal?
A esta pergunta, 82% responderam que reprovavam a gestão.
Por questões legais, o governo baiano não admitiria publicamente ter usado dinheiro público para avaliar a gestão de Jabes.
O prefeito, aliás, ao contrário do que dizem as ruas, disse ter estranhado o que revelou este blog. Afirma que tem percebido nos levantamentos (“consultas informais”) “um sentimento positivo da população em relação ao seu governo”.
A passagem de ônibus para estudantes em Itabuna pode baixar para R$ 1,00. O secretário de Transporte e Trânsito, Clodovil Soares, afirmou nesta quarta-feira (10) que está sendo feito um estudo com esse objetivo.
Ele disse que é muito provável que a tarifa para os estudantes passe de R$ 1,10 para R$ 1,00. Hoje, a passagem integral no transporte coletivo em Itabuna custa R$ 2,20.
Além da possibilidade de redução na tarifa, o secretário confirmou que a Prefeitura de Itabuna está fazendo auditórias nas empresas de transporte coletivo. Ele também prometeu melhorias nos serviços para toda a população.
Da Agência do STF
Mandado de Segurança (MS) 32186 impetrado contra ato do Tribunal de Justiça do Estado do Acre foi arquivado (não conhecido) pelo ministro Celso de Mello, no exercício eventual da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com base em jurisprudência da Corte (Súmulas 330 e 624), o ministro salientou que o STF não tem competência originária para processar e julgar mandado de segurança contra decisões de Tribunais de Justiça estaduais. O processo foi apresentado ao Supremo, com pedido de medida liminar, por parceiros e divulgadores de produtos da empresa Ympactus Comercial Ltda – ME (Telexfree Inc).
No mandado de segurança, os autores questionavam ato de desembargador que integra o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC), o qual suspendeu os pagamentos de comissões, bonificações e vantagens da rede Telexfree decorrentes de vendas de contas, novos cadastramentos, postagens de anúncios, formação de binários diretos ou indiretos, royalties, entre outros.
Com base na regra contida no artigo 102, inciso I, alínea “d”, da Constituição, o ministro Celso de Mello salientou que o Supremo não dispõe de competência originária para processar e julgar mandados de segurança “impetrados contra qualquer Tribunal judiciário”.
Segundo o ministro, a intenção desse entendimento – tanto da Constituição em não prever tal competência quanto da produção de uma Súmula pelo STF – é “a necessidade de inibir indevidas ampliações descaracterizadoras da esfera de atribuições institucionais desta Suprema Corte”.
O secretário da Saúde de Itabuna, Renan Araújo, creditou à presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria das Graças Santos, “falhas” no processo de indicação de membros e renovação do colegiado responsável por fiscalizar as ações no setor. A renovação, afirma, deveria ter ocorrido até 7 de abril.
Segundo ele, quando do anúncio de retorno da Plena, o conselho estava desarticulado. “Tivemos um prejuízo de 60 dias sem a plena”. Renan afirma que o retorno da gestão plena “é fundamental para” reestruturar a saúde de Itabuna. O secretário discorda de insinuações de golpe na composição do novo conselho.
“O dinheiro que virá a mais será para pagar os prestadores e para garantir a prestação dos serviços”, ressalta, questionando de onde teriam partido os números que constam de nota aqui publicada.
Os números são projeções feitas pelo próprio governo. Podem ser de R$ 110 milhões os recursos novos como até R$ 150 milhões, a partir da implantação de novos serviços e da instalação, em Itabuna, de uma central de leitos.
A possibilidade de ampliação dos valores recebidos foi dita pelo secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, quando esteve em Itabuna para anunciar o retorno da plena, junto com Renan Araújo e o prefeito Claudevane Leite, no auditório da Santa Casa de Misericórdia.
O secretário municipal ressalta o fato de a lei ter sido aprovada por unanimidade pela Câmara. Para ele, as ações para redefinição do Conselho Municipal de Saúde estão ocorrendo de forma “transparente”.
– Tão transparente que seu blog detém informações detalhadas sobre datas e locais das reuniões e todos os passos – diz. Renan afirma ser favorável ao fortalecimento da saúde e faz alguns questionamentos. “A quem interessa o caos? A quem interessa desrespeitar a lei votada na Câmara e sancionada pelo Prefeito?”.
DA REDAÇÃO: Este blog (gosta) e estimula o bom debate – e a verdade! Os questionamentos que o PIMENTA fez e faz agora são para que haja transparência e o processo ocorra de forma honesta, duas palavrinhas caras e que foram bastante usadas pelo prefeito Claudevane Leite na campanha. Quem lembra?
O secretário tenta ser irônico ao afirmar que o fato de o blog ter acesso às ações de bastidores seria uma prova de “transparência do processo”. Não é. Transparência seria a publicação do chamamento público com antecedência e não às pressas, após denúncia aqui feita, ontem.
Tanto o governo como o conselho foram orientados pelo Ministério Público a recompor o colegiado a partir da aprovação da nova lei na Câmara. O projeto foi aprovado e a lei acabou sancionada pelo prefeito Claudevane Leite no último dia 21. A partir deste momento poderia se discutir a eleição-escolha dos novos membros. Até onde se sabe, a comissão executiva não pôde fazer a transição.
É o prefeito quem dá posse aos conselheiros, mesmo aqueles com assento permanente. Isso ocorreu somente em 10 de junho (relembre aqui). Se o governo não o fez antes, deve ter tido lá suas razões, dentre elas ter ouvido e seguido recomendação do MP.
Quanto às acusações feitas pelo secretário à presidente do Conselho, Maria das Graças Souza, pelo secretário, o espaço está aberto para que ela se defenda.
Por fim, reconhecemos que o governo tem ouvido e entendido as críticas deste blog. Não foi por outra razão que, logo após a denúncia de ontem, tratou-se de publicar o chamamento público. É verdade que o edital está com data anterior à lei sancionada pelo prefeito Claudevane Leite. Também é verdade que em cima do prazo, mas já é um avanço.
O Centro Público de Política Solidária do Litoral Sul (Cesol) está representado no 2º Fórum Social e na 2ª Feira Mundial da Economia Solidária, eventos que começam nesta quinta, 11, e prosseguem até domingo, dia 14, na cidade gaúcha de Santa Maria. As atividades terão participantes de todo o Brasil e outros países do Mercosul e América Latina, com o objetivo de promover a troca de experiências entre associações e cooperativas.
Representam o Cesol nos fóruns a coordenadora administrativa Héllade Guimarães e o presidente da Associação Beneficente Josué de Castro, mantenedora do projeto, Diego Felisardo.
Numa reação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que classifica o judiciário baiano como um dos mais ineficientes do País, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs, vestiu a toga e foi para o ringue. Segundo ele, são mentirosos os que apontam o dedo contra o poder que ele preside.
“Reafirmo com todas as letras: é mentira”, declarou Hirs, após publicação de um levantamento do CNJ. O conselho põe o judiciário da Bahia à frente apenas do Piauí em relação ao julgamento de ações referentes a casos de corrupção.
Para defender seu terreno, o presidente citou estudos da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto Brasiliense de Direito Público, segundo os quais a justiça made in Bahia é a segunda mais porreta do Nordeste e a 12º do Brasil no quesito eficiência.
Os moradores de Olivença interditaram ontem (10) a BA-001 para cobrar melhorias no balneário localizado na zona sul de Ilhéus. De acordo com a liderança da manifestação, estão sendo cobrados policiamento ostensivo, médicos no posto de saúde, ambulância e coleta de lixo.
Dentre as reivindicações, estão ainda ampliação da quantidade de ônibus que servem ao balneário, manutenção das estradas ruais e sinalização do trecho da BA-001 que corta Olivença.
A moradora Rosimeire Cunha dá uma dimensão do descaso. Segundo ela, algumas ruas da localidade estão às escuras há mais de um ano. Uma nova manifestação está marcada para amanhã (12), 9h. Confira, abaixo, vídeo com imagens da interdição, pacífica, da rodovia.
Acontece na próxima semana em Itabuna a II Conferência de Promoção da Igualdade Racial. A atividade, que debate o tema “Democracia e desenvolvimento sem racismo: por um Brasil afirmativo”, será realizada nos dias 17 – das 19 às 22 horas – e 18 – das 8h às 12h30 e das 14h às 17h30, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). No primeiro dia, haverá credenciamento dos participantes a partir das 17 horas.
A conferência terá palestras de Hamilton Borges dos Santos, coordenador do Projeto Intramuros no Interior dos Presídios de Salvador; da professora Rachel Oliveira, da Uesc; e da socióloga Vilma Reis, da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial da Bahia.
Durante o evento, serão escolhidos os membros da delegação que representará o município na Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
Após este blog denunciar a tentativa do Governo Vane de definir ao seu bel prazer os novos membros do Conselho Municipal de Saúde, ontem à tarde, a assessoria especial da Secretaria de Saúde se movimentou.
Rapidinho, providenciou a publicação do edital de chamamento público de entidades e segmentos que possam compor o novo conselho.
Repetimos que a nova lei que redefine o Conselho, como já investiga o Ministério Público, é irregular, mas a divulgação do edital, embora em cima do prazo, é um avanço.
As inscrições começam hoje e serão encerradas amanhã (12).
O edital foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico ontem à noite, por volta das 19h30min. Após este blog revelar a encenação.
Para conhecer o edital de chamamento público e analisar quais entidades/segmentos podem disputar eleição, basta clicar aqui.
Chama a atenção que o edital tenha data de 12 de abril, quando a própria lei que redefine a composição do conselho nem havia sido votada (confira abaixo). Evidencia a “correria” falada aqui…
O Bahia pulou para o G-4 do Brasileirão 2013 ao vencer, de virada, o São Paulo na noite de ontem (10). O tricolor baiano venceu o jogo por 2 a 1, chegou aos 11 pontos e à terceira colocação.
Os dois times têm um jogo a mais na competição nacional. A crise no São Paulo aumentou, pois o time está há sete jogos sem sentir o gosto da vitória. Confira os gols do jogo.
Um grupo 150 pessoas está na Rede Bahia, no bairro da Federação, em Salvador, protestando contra a emissora afiliada da Rede Globo. Com faixas e cartazes inscritos “O povo não é bobo, fora Rede Globo”, “Rede Bahia, Mentira Todo dia”, os manifestantes gritam palavras de ordem acompanhados por uma charanga.
O protesto foi organizado pelo grupo Consulta Popular com a participação de diversos movimentos, como MST, Marcha Internacional das Mulheres, CUT e Levante Popular da Juventude.
Um documento assinado por 56 entidades afirma que a Rede Bahia “tem sua história marcada por escândalos e corrupções”. Diz também que o “império” foi criado por Antônio Carlos Magalhães com o objetivo de dominar a política no estado e perseguir a oposição.
As entidades afirmam que vão coletar assinaturas para a proposta de iniciativa popular de uma nova Lei Geral de Comunicação. “O projeto trata da regulamentação da radiodifusão e pretende garantir mais pluralidade nos conteúdos, transparência nos processos de concessão e evitar os monopólios”. Marival Guedes, de Salvador.
Numa sequência que já era prevista, mais um negócio suspeito de configurar pirâmide financeira caiu na malha da justiça. Depois do TelexFree, que teve as contas bloqueadas após processo movido pelo Ministério Público no Acre, agora foi o BBom que sofreu a mesma restrição, por sentença da justiça federal em Goiás.
O BBom está vinculado à empresa Embrasystem e opera no chamado “marketing multinível”, com a venda de rastreadores de veículos. No entanto, assim como o TelexFree e outros negócios semelhantes, o faturamento é obtido realmente com o recrutamento de novos vendedores.
No fundamento da decisão que bloqueou as contas do BBom, a juíza substituta Luciana Laurenti Gheller, da 4ª Vara da Justiça Federal de Goiânia, observou que os pagamentos feitos a cada participante do negócio dependem “exclusivamente do recrutamento feito por ele de novos associados”. Para ingressar na rede, é necessário pagar uma taxa que varia de R$ 600 a R$ 3 mil.
O diretor do BBom, Ednaldo Bispo, declarou ainda não ter sido notificado e que os pagamentos aos associados continuam normalmente. Com informações do IG.
Um dos pontos turísticos de Itacaré, a Praia da Concha está abandonada. Moradores relatam que há buracos gigantescos e muita lama nas ruas, e classificam a situação como “insuportável”. Eles dizem ainda que em uma das ruas há uma enorme vala aberta, com água parada, funcionando como foco de dengue. Outro problema grave é a falta de saneamento, o que gera contaminação do lençol freático.
O local é estratégico para o turismo, por servir de acesso a outras praias de Itacaré, além de ser endereço de muitas pousadas. Infelizmente, devido ao descaso da Prefeitura na conservação das ruas, muitos turistas têm saído decepcionados da cidade.
Trata-se de um misto de irresponsabilidade com a população e burrice, visto que a negligência afeta a principal base da economia local.
A proposta de estender o prazo da renegociação da dívida dos cacauicultores, objeto de emenda do deputado federal Geraldo Simões (PT), foi aprovada nesta quarta-feira, 10, pela Câmara. A matéria está incluída em emenda aglutinativa à Medida Provisória 610/2013.
A emenda abrange também proposição do deputado Valmir Assunção (PT), que perdoa os débitos de 40 mil agricultores familiares assentados no Nordeste. No caso da cacauicultura, a proposta é de prorrogar a negociação até 31 de dezembro de 2014.
“Agora a MP vai tramitar no Senado e vamos lutar para que seja aprovada rapidamente, sem mudanças”, afirma Simões.
