Mais de 134 mil candidatos farão a prova do concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia, amanhã (25), que serão aplicadas, além de Salvador, em Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro e Vitória da Conquista.
São duzentas vagas para os níveis médio e superior nas áreas de Direito, Administração, Tecnologia da Informação, Arquitetura, Assistência Social, Biblioteconomia, Comunicação, Contabilidade, Economia, Enfermagem, Engenharias, Estatística, Medicina, Odontologia e Psicologia.
Responsável pela aplicação das provas, a Fundação Getúlio Vargas recomenda aos 134.793 candidatos comparecer ao local das provas objetiva e discursiva com antecedência de 60 minutos. A caneta deve ser de tinta azul ou preta.
Os horários para a realização das provas são de 8h às 12h, para os candidatos aos cargos de nível médio, e entre 14h30min e 19h30min, para os de nível superior. É exigida a apresentação do Cartão de Informação, que vale como comprovante de inscrição.
O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora e meia após o seu início, período a partir do qual poderá deixar o local de provas, sem portar, contudo, seu Caderno de Questões.
Os candidatos têm de apresentar documento de idade expedido pelos Comandos Militares, secretarias de segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, Corpos de Bombeiros ou carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional.
Será eliminado do concurso o candidato que for surpreendido portando aparelhos eletrônicos. Não pode também usar relógio de qualquer espécie, óculos escuros, nem chapéu, boné, gorro, lápis, lapiseira, corretor líquido ou borracha. O objeto proibido deverá ser recolhido em embalagens que deverão permanecer lacradas durante a prova.
Clique aqui e confira o seu local de prova.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar para desobrigar advogados de usar terno e gravata durante sessões de julgamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na capital fluminense. A decisão foi proferida ontem (22) pela conselheira Luisa Frischeisen e atendeu a pedido da Ordem dos Advogados (OAB).
A entidade alegou que os tribunais deveriam se adaptar às condições climáticas durante o verão no Rio, onde a sensação térmica atinge 45 graus. Os tribunais editaram normas para flexibilizar o uso do terno e da gravata em suas dependências, mas a medida não alcançou as audiências.
De acordo com a conselheira, a falta do terno e da gravata não interferem na liturgia das audiências. “Não usar paletó e gravata nas dependências dos tribunais, ainda que esse seja o traje tradicional para os homens, não fere o decoro, sendo certo que a liturgia dos atos das audiências e sessões está garantida pelo rito e não pelos trajes daqueles que participam da mesma, quando o terno e gravata são substituídos por outro traje social, ainda mais com as altas temperaturas registradas neste verão”, argumentou. Com informações da Agência Brasil.
As mudanças nas estruturas das secretarias estaduais de Saúde e de Educação, com a redução do número de regionais das duas Pastas, foram defendidas pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). Para Rosemberg, o enxugamento da estrutura resultará em melhoria de qualidade nos serviços prestados em saúde e educação, o que resultou na extinção de centenas de cargos comissionados, preenchidos sem concurso público.
– O governador Rui Costa tem a Saúde e a Educação como prioridades e é importante que os recursos públicos sejam investidos na para melhorar a qualidade da educação e da rede básica de saúde. As mudanças estão sendo feitas com transparência e em permanente diálogo com a sociedade – diz.
O governo estadual reduziu de 31 para 9 o número de regionais na Saúde e para 27 na Educação. O secretário de Educação, Osvaldo Barreto, considera as mudanças como sendo não apenas de nomenclaturas de órgãos regionais. “Elas são conceituais e necessárias”.
SAÚDE
Fábio Vilas-Boas, titular da Saúde, diz que os Núcleos Regionais de Saúde (NRS) terão a finalidade de acompanhar as atividades de regulação e vigilância sanitária, dentre outros serviços, como monitoramento dos serviços em saúde e corregedoria.
Para ele, a estruturação do SUS, com atribuições constitucionais dos municípios, principalmente nas áreas de atenção básica e de vigilância à saúde, reduz a presença da Sesab. Segundo ele, por vezes, havia “sobreposição, redundância de funções e ingerência desnecessária do Estado nas ações municipais”.
– O papel do Estado será o de apoiar os municípios, sem sobreposição, ou tutela. Em especial, o Governo da Bahia apoiará técnica e financeiramente a conformação dos consórcios regionais de saúde. Ao invés de prestador de serviço, o Estado da Bahia assumirá funções de coordenação, regulação e cooperação técnica e financeira com os municípios – explica Vilas-Boas.
O secretario esclarece ainda que “não houve demissão em massa, mas a extinção de cargos comissionados. Existem servidores de carreira que ocupam cargos de coordenador e diretor e estes continuam trabalhando normalmente, apenas não ocupam mais estes cargos comissionados”.
A Justiça Federal no Piauí indeferiu o pedido de anulação parcial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no Piauí. O MPF diz que ainda não recebeu o comunicado oficial da decisão, tomada ontem (22). O MPF diz que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.
A decisão foi tomada pela juíza Marina Rocha Cavalcanti, que entendeu que o vazamento do tema da redação, que ocorreu horas antes da aplicação do exame foi não foi fruto de um esquema pré-organizado para beneficiar certos candidatos, mas algo desorganizado que não comprometeu a isonomia entre os candidatos.
Marina diz que foram analisados conteúdos das redações elaboradas pelos candidatos e que não houve um padrão de resposta, o que leva à conclusão de que não houve apoio externo para a produção da redação.
“Justiça seja feita: em 2009, houve vazamento de prova do Enem e o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] teve a firmeza e a coragem de reconhecer o problema e fazer o exame, sem necessidade de ordem judicial para tanto. No presente caso, houve também problemas, mas o Inep, aquele que já demonstrou ter coragem e firmeza, os considerou incapazes de comprometer a isonomia. Apresentou suas justificativas e mostrou, com informações sobre os critérios de segurança adotados antes e depois do exame, que se aprimorou e é mais eficaz para lidar com as tentativas de fraude”, diz a decisão da juíza.
Segundo o MPF inquérito feito pela Polícia Federal constatou por meio de exame pericial, feito em celulares de alguns estudantes ouvidos na investigação, que houve o vazamento do tema da redação do Enem 2014 pelo aplicativo WhatsApp, às 10h47 do dia 9 de novembro de 2014, nos grupos “Vem que eu faço direito”, “Terceirão”, “Boa Sorte” e “VQV”. Em depoimentos, os estudantes afirmaram que receberam a mensagem horas antes da prova e que a replicaram para outros grupos.
Depois de anunciar que poderá ser o candidato a prefeito de Itabuna em 2016 (confira aqui), o atual vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Júnior (PCdoB), reuniu amplo leque de convidados em evento nesta sexta-feira (23).
A reunião, na Churrascaria Los Pampas, foi organizada para comemorar os 45 anos do vice. Mas não deixou de servir como termômetro de sua força política.
Participaram do almoço, entre outros, os prefeitos de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), e o de Itabuna, Claudevane Leite (PRB); o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB); a reitora da Uesc, Adélia Pinheiro; e o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB). Reforçou o grupo um grande número de representantes do segmento empresarial.
Nos discursos, lembranças da trajetória do aniversariante, que milita no PCdoB há 25 anos, com destaque para histórias da última sucessão municipal, quando Claudevane Leite e Wenceslau saíram da Câmara de Vereadores para se eleger, respectivamente, prefeito e vice de Itabuna.
LAMBE-LAMBE
Um dos causos contados por Wenceslau envolveu o prefeito Claudevane (Vane).
No início da campanha de 2012, ele e seu então companheiro de chapa foram a Salvador para contratar alguns serviços. Chegaram à agência de propaganda Objetiva e o candidato se espantou com o requinte das instalações.
– Rapaz, com tanto luxo esse pessoal deve cobrar é muito caro – comentou Vane. Wenceslau e Davidson Magalhães, que acompanhava a dupla, deram risada do sobressalto.
Em seguida, foram procurar um profissional para a foto oficial da campanha. Orçamento do serviço: 6 mil reais.
Vane não se conteve:
– Wenceslau, vamos procurar um “lambe-lambe”. Isso vai sair por uns 10 reais.
Vereadores e políticos se mobilizaram e asseguraram que o Núcleo Regional de Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), ficasse em Ilhéus. O secretário estadual Fábio Vilas-Boas sentiu a pressão ilheense – e o silêncio dos políticos itabunenses – e optou pela Terra de Gabriela.
Agora, a pressão é para que a sede do Núcleo Regional da Educação (extinta Direc) também seja em Ilhéus. O número de núcleos na área educacional foi reduzido a 27 em todo o estado. Com isso, no eixo Ilhéus-Itabuna, haverá apenas um núcleo.
Como vereadores, deputados e o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, estão calados, Ilhéus caminha para marcar outro gol, abiscoitando também o núcleo educacional.
Em tempo: Antes que algum desavisado venha falar em revanchismo Itabuna x Ilhéus, tratamos aqui de ocupação de espaço e guerra por poder político.
Agência Brasil
O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai ofertar 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. O número representa crescimento de 11% em comparação ao processo do primeiro semestre de 2014, quando foram ofertadas 191.625 bolsas.
As inscrições começam nesta segunda-feira (26) e podem ser feitas até o dia 29 na página do ProUni. Já estão disponíveis para consulta no site as bolsas ofertadas nesta edição. O candidato que se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também pode se inscrever no ProUni.
Em 2015, as bolsas serão para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas. De acordo com o Blog do Planalto trata-se da maior oferta de bolsas desde que o programa foi criado. O aumento, no entanto, é menor que no ano passado, quando a oferta cresceu 18% em relação ao primeiro semestre de 2013. A maior parte das bolsas concentra-se na Região Sudeste (48%), seguida da Região Sul (22%), Nordeste (14%), Centro-Oeste (10%) e Norte (6%).
Podem concorrer às bolsas, estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. É preciso ainda comprovar renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos.
Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado 0 na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior.
Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar a renda.
O governo municipal pode desistir do projeto do Shopping Popular, na Praça João Pessoa, no centro. A obra está paralisada há vários meses. O local, conhecido como antigo “Cantinho da Mentira”, pode ser transformado em uma nova praça.
A empresa responsável pela execução do projeto levou “cano” do município.
O cantor de pagode Igor Kannário, de 30 anos, foi preso na noite desta quinta-feira, 22, após ser flagrado consumindo maconha no posto de gasolina Laçador, na BR- 324, próximo ao município de Candeias (Região Metropolitana de Salvador). O pagodeiro já havia sido preso com drogas no último dia 7.
Segundo a 10º Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), Kannário foi flagrado, por volta das 21h40, com cinco pessoas dentro de um carro com maconha, informou a polícia. O grupo foi surpreendido após funcionários do posto solicitarem a presença de policiais, pois já haviam sido assaltados na noite anterior.
Após ser flagrado, Kannário e os amigos foram encaminhados para a 20º Delegacia da Polícia Civil, onde foram ouvidos e liberados em seguida. Do A Tarde.
Um ônibus da Expresso Rio Cachoeira que fazia a linha Bananeira-Hospital de Base foi incendiado por ordem de bandidos, por volta das 21h50min, na Bananeira.
De acordo com a Secretaria de Transporte e Trânsito, o veículo fazia a última viagem de hoje, quando houve o ataque dos bandidos. Cinco bandidos armados deram a ordem para que todos descessem. Na sequência, atearam fogo no veículo. Ninguém ficou ferido.
A ordem para incendiar o ônibus partiu de bandidos das “Casinhas” da Mangabinha e pode ter relação com o confronto contra policiais no Santa Clara.
Ontem, Murilo Sena, de 18 anos, e Gabriel Bispo dos Santos, de 19, enfrentaram a polícia e foram mortos no Santa Clara, vizinho à Bananeira. Murilo é acusado de envolvimento na morte do engenheiro Wallace Machado, na BR-101, ano passado. Hoje, Warlei Guimarães também tombou em confronto após tentar matar um policial no Santo Antônio. Ele residia na região da Bananeira.
ÔNIBUS RECOLHIDOS
Após o ataque ao ônibus na Bananeira, a ordem das empresas Rio Cachoeira e São Miguel foi recolher todos os veículos que ainda estavam na rua. A ação teve apoio da Secretaria de Transporte e Trânsito, conforme fonte, e teve a finalidade de preservar os rodoviários.
O Restaurante Popular reabriu na última segunda (19), após obras de reforma. Nem bem reabriu, fechou… Isso, porque a Secretaria de Assistência Social deixou de pagar a empresa que fornece gás de cozinha. Sem dinheiro, a empresa não entregou o produto.
Encontrar a porta do restaurante novamente fechada foi uma frustração para centenas de pessoas que recorrem ao estabelecimento em busca de alimentação a R$ 2,00. O secretário de Assistência Social, José Carlos Trindade, não explicou o porquê do atraso ao fornecedor.
O governo nem bem começou o terceiro ano de gestão e já está sem gás…
A Coordenadoria de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) de Itabuna está orientando os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes em idade escolar sobre a lista de itens do material escolar que não podem ser exigidos pelos colégios.
De acordo com o diretor Marcos Bastos, o Procon tem recebido denúncias contra escolas e decidiu elaborar uma listagem para identificar materiais proibidos em lista escolar. Da lista fazem parte álcool, cartolina, flanelas, corpos descartáveis (confira todos os 61 itens no “leia mais”, abaixo).
O Procon também alerta sobre práticas consideradas irregulares. Entre elas, a de que as escolas não podem recusar a matrícula ou impor qualquer penalidade aos pais que se neguem a entregar material escolar considerado abusivo.
Segundo Marcos Bastos, a Lei Estadual nº 6.586/94 permite a solicitação do material escolar que visa o atendimento das necessidades individuais do educando, desde que atinja à finalidade didático-pedagógica.
– As escolas não podem cobrar nenhuma taxa, além dos valores semestrais ou anuais contratados pelos pais. Muitos pais pensam que o pagamento de janeiro é matrícula. É sim uma mensalidade do valor do contrato. Qualquer valor cobrado além da mensalidade é ilegal – alerta.
Os pais e responsáveis, segundo Marcos, devem solicitar da escola o Plano de Execução dos Materiais, que descreve a atividade pedagógica de cada item. “As escolas têm obrigação de fornecer a lista de material para que as famílias possam pesquisar preços e escolher fornecedores de sua preferência”, completou Marcos Bastos.
Segundo ele, no Plano de Execução de Materiais devem constar, de forma detalhada e com referência a cada unidade de aprendizagem do período letivo, a discriminação dos quantitativos de cada item de material escolar, seguido da descrição da atividade didática para o qual se destina, com seus respectivos objetivos e metodologia empregada.
Estão vedadas, explica Marcos Bastos, a cobrança de taxa de material escolar e a indicação, pelo estabelecimento de ensino, de preferência por marca ou modelo de qualquer item. “A escola não poderá exigir marcas dos materiais escolares, nem pode obrigar ao responsável adquirir material em determinado estabelecimento comercial, quando se tratar de produtos oferecidos no mercado em geral”, afirmou.
Também é proibido constar na lista ou exigir do educando materiais de consumo de expediente ou de uso genérico, tais como papel de ofício, papel higiênico, fita adesiva, cartolina, álcool e artigos de limpeza e higiene, que fazem parte do uso operacional do estabelecimento de ensino. Clique no “leia mais” e confira a lista de itens proibidos.
Érick Maia | erickmaia13itb@gmail.com
Falar em Parceria Público-Privada (PPP) para o saneamento em Itabuna é realmente preocupante, por uma razão muito simples: é entregar o patrimônio público sem riscos de investimento à iniciativa privada e com altas margens de lucratividade.
Sem nenhuma dúvida, essas são as condições para implantação de uma PPP, que nada mais é que uma privatização disfarçada, onde a água é similar a uma mercadoria, invertendo-se assim, a lógica da água como um direito humano fundamental.
Segundo o teólogo Leonardo Boff, “quem domina a água tem poder sobre a vida, e quem tem poder sobre a vida tem poder total”. Nesse sentido, a defesa do saneamento público passa a ser uma questão estratégica de interesse social, o que não é compatível com o ambiente de negócios privados.
Vários são os exemplos do fracasso da privatização da água ao redor do mundo. Na América Latina, chama atenção a “guerra da água” na Bolívia e o processo de reestadualização na Argentina. Mas o caso mais emblemático é, com certeza, o da remunicipalização dos serviços de águas em Paris em 2010, que, após 25 anos nas mãos das maiores empresas privadas do setor, voltou ao controle público, trazendo benefícios tangíveis em relação a qualidade e ao preço dos serviços de saneamento.
Além disso, dos casos de privatização dos serviços de abastecimento de água pelo mundo, o que se sabe é que poucos benefícios trouxeram às populações, principalmente as de regiões periféricas e com baixo poder aquisitivo. A gravidade desta situação levou as Nações Unidas a estabelecer o objetivo de reduzir para metade, até 2015, a percentagem da população mundial que não tem acesso à água potável de forma satisfatória. Estima-se que mais de 1 bilhão e quatrocentos mil pessoas não têm acesso à água potável no mundo e mais de 30.000 morrem todos os dias por problemas de saúde que têm a ver com o acesso à água.
Em relação a Itabuna, a EMASA (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) é, certamente, a maior empresa municipal de saneamento da Bahia, cujo potencial econômico e social é reconhecido em todo o estado, apesar de enfrentar uma situação delicada por falta de investimentos em esgotamento sanitário e em controle de perdas de água, que afetam, significativamente, a regularidade do abastecimento e o faturamento da empresa.
Assim, as discussões sobre os serviços públicos de saneamento no município, que durante todo o ano de 2014 foram intensificadas pelos governos estadual e municipal, mas sem a participação da sociedade, volte em 2015 incluindo os principais interessados nesse processo: a população grapiúna e os trabalhadores da EMASA.
Érick Maia é diretor da base do Sindae e coordenador do Grito da Água de Itabuna.
Os pais ou responsáveis devem ficar atentos ao levar crianças para diversão em algumas das praças públicas de Itabuna. Brinquedos quebrados expõem os pequenos ao risco de acidentes em parques infantis como o da Praça Otávio Mangabeira (Camacã), no centro da cidade.
Gangorras-balanço quebradas, sem assentos ou com pregos expostos aumentam os riscos de acidentes com os menores. O problema é antigo e a promessa de solução, também. Recentemente, as estruturas de ferro foram substituídas por material produzido a partir de madeira.
Os brinquedos do parque infantil da Praça Camacã são os mais utilizados. A falta de manutenção é a maior queixa de pais que aproveitam o parque para a recreação das crianças.
Outra queixa é a circulação em pontes centrais, como a do Marabá, onde a fiação elétrica está exposta. “O risco de uma tragédia é grande”, assinala Cláudia Silva, que costuma levar filha e sobrinhos também à Praça Rio Cachoeira. As duas praças estão distantes menos de 300 metros. A ponte é a ligação mais próxima entre ambas.
Termina às 23h59min (horário de Brasília) desta quinta (22) o prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem concorrer às mais de 205 mil vagas em cursos superiores e técnicos estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado e não zeraram a redação.
Somente no eixo Ilhéus-Itabuna são quase duas mil vagas nas universidades Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Federal do Sul da Bahia (UFSB). As notas de corte podem ser conferidas no site do Sisu (sisu.mec.gov.br). São mais de 1,6 mil vagas na Uesc e 360 na UFSB.
