A Agerba e a Polícia Militar estão jogando duro (extrapolando é o melhor termo) na fiscalização contra o transporte complementar no sul da Bahia. Parte das abordagens é desrespeitosa e, segundo donos de vans e carros de lotação, estes são tratados como “vagabundos”.
Até mesmo quem circula com a família é multado ao ser enquadrado como “transporte clandestino”. Deu-se que uma destas vítimas seguia para Itajuípe em seu carro com a mulher. Ao ser abordado, afirmou que não fazia lotação e a pessoa que aparecia ao seu lado era sua esposa.
Reação de um policial que participava da blitz:
– Quero ver se são casados mesmo…
Na sequência, ordenou:
– Beija na boca agora…
Para quem estranha esse abuso de poder, basta lembrar o que já disse o deputado federal Valmir Assunção no Congresso Nacional não faz muito tempo.
O ex-prefeito José Nilton Azevedo (DEM) emitiu nota informando ser mentirosa a notícia de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que o deixa fora da disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa. Não é.
Por enquanto, Azevedo é ficha suja por ter suas contas de 2011 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e reprovadas pela Câmara de Vereadores em dezembro do ano passado.
A decisão que tira Azevedo da disputa eleitoral foi tomada pelo presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, na segunda (18), sendo publicado no Diário da Justiça da terça (19).
Azevedo havia conseguido uma liminar na Vara da Fazenda Pública em Itabuna para garantir o registro de candidatura a deputado estadual. Foi essa liminar que o presidente do TJ-BA derrubou, alegando que permitir o registro configura “nítida ameaça ao interesse público”.
O ex-prefeito pode recorrer para tentar validar a sua candidatura. Porém, ele corre o risco de continuar na disputa, mas ter os votos invalidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para que não pairem dúvidas quanto à verdade da decisão do TJ-BA, clique no “leia mais” e confira a íntegra da decisão.
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Da Agência Brasil
O PSB oficializou na noite de hoje (20) a ex-senadora Marina Silva como candidata do partido à Presidência da República e o deputado federal Beto Albuquerque como candidato a vice. Marina, que antes era candidata a vice na chapa, irá substituir Eduardo Campos, morte em um acidente aéreo na quarta-feira passada (13), em Santos, no litoral paulista.
A decisão foi tomada após reunião do partido e com representantes da coligação Unidos pelo Brasil. O PSB tem agora até o dia 23 para registrar a nova chapa na Justiça Eleitoral. Mais cedo, Beto Albuquerque disse que Marina e ele serão fiéis aos compromissos do PSB e aos projetos de Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco, ex-dirigente do partido e avô de Eduardo Campos.
“Marina vai cumprir os acordos firmados pelo ex-governador Eduardo Campos. Marina e Beto não vão fazer o que querem. Vão fazer o que Brasil exige e precisa, e o que o povo quer. Isso está expresso no nosso programa de governo. E este é o nosso compromisso”, afirmou o deputado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra o deputado federal João Lyra (PSD-AL) por exploração de mão de obra em condição análoga à de trabalhado escravo. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público de ser responsável por irregularidades encontradas pela fiscalização do Ministério do Trabalho na empresa rural Laginha Agroindustrial S/A, da qual ele é administrador.
Por maioria de votos, os ministros da Segunda Turma entenderam que as acusações são suficientes para a abertura da ação penal. De acordo com informações do processo, em 2010, o Grupo de Fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou trabalhadores da empresa em condições degradantes, em locais sem água potável e sem condições básicas de higiene. Além disso, eles cumpriam uma escala exaustiva de trabalho.
A defesa do parlamentar alegou durante a fase de investigação que João Lyra não era responsável pelas contratações dos trabalhadores. Os advogados também afirmaram que não tiveram a oportunidade de apresentar defesa prévia no processo.
O ex-governador Paulo Souto (DEM) comandou a Bahia por oito anos e disse ontem em entrevista ao BA-TV (TV Bahia) que fez mais que o PT na área de saúde.
O democrata disse que construiu o Hospital de Oeste e deixou encaminhado o Hospital de Juazeiro, concluído e inaugurado em 2009 pelo governador Jaques Wagner.
Souto passou quase toda a entrevista fazendo críticas ao atual governo, principalmente nas áreas de segurança pública e saúde. Para ele, há um claro sentimento de rejeição ao PT na Bahia. O candidato não chegou a apresentar propostas de campanha.
O candidato ao governo baiano pelo PT, Rui Costa, promove a “Caravana 13” no sul da Bahia nesta quinta-feira (21). Junto com o candidato ao Senado, Otto Alencar (PSD), e o vice, João Leão (PP), Costa percorrerá os municípios de Coaraci, Itajuípe, Barro Preto, Itapé e Ibicaraí.
A caravana tem partida às 15h, em Coaraci, passando por Itajuípe, Barro Preto e Itapé. O encerramento, por volta das 19h, será em Ibicaraí.
De acordo com a coordenação regional da campanha de Rui, prefeitos e lideranças sul-baianas se mobilizam para reunir milhares de pessoas, em apoio a Dilma presidente, Rui governador e Otto senador.
Ana Rita Tavares e Marcell Moraes trocam “gentilezas” na Câmara de Vereadores de Salvador. Os dois rivalizam em indicações e projetos na atenção aos animais na capital baiana. No horário eleitoral deste ano, os dois exibem algo em comum: aparecem abraçados a cachorros para sensibilizar o eleitor.
Quem quiser concorrer a vagas em cursos técnicos gratuitos, pode se inscrever na página do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) até hoje (20). Serão preenchidos os lugares que não foram ocupados nas chamadas regulares do sistema.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), ainda há diversas opções de formação profissional nas áreas de saúde, informática e construção civil, entre outras. Tanto a inscrição quanto o curso são gratuitos, e as vagas estão disponíveis em escolas espalhadas nas cinco regiões do país.
Esta edição do Sisutec ofereceu um total de 289.341 vagas em cursos técnicos de instituições públicas e particulares e nos serviços nacionais de aprendizagem (Sistema S), distribuídas em 466 municípios.
Para participar desta etapa não é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e basta ter o ensino médio completo. A ocupação das vagas remanescentes será feita por ordem de inscrição. Depois de se candidatar, o participante terá dois dias para confirmar a matrícula na unidade de ensino onde pretende estudar.
Cabe ao estudande verificar, na instituição de ensino em que for aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. As aulas terão início até 15 de setembro.
Para orientar os estudantes sobre os cursos técnicos – os conteúdos que serão estudados, o tempo de duração, estágio, campo de trabalho, entre outras informações – o MEC criou o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Da Agência Brasil.
O presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Ubiratan Cardoso, estará em Ilhéus e Itabuna nesta quinta (21) para vistoriar as obras de reurbanização de corredores urbanos nos dois municípios. As obras foram paralisadas há quase duas semanas, como este blog informou (relembre aqui).
Segundo a assessoria da Conder, as obras foram suspensas por causa das chuvas, descartando que a questão tenha sido pendenga financeira.
Marco Wense
Lídice, em tom de advertência, quer que Marina seja mais transparente em relação a sua participação nas campanhas onde ela desaprovou as alianças realizadas por Eduardo Campos.
Ficou para hoje, vigésimo dia do mês de agosto, a oficialização da candidatura de Marina Silva pelo Partido Socialista Brasileiro, o PSB do saudoso Eduardo Campos.
A ex-ministra do Meio Ambiente vai disputar o Palácio do Planalto sob a desconfiança da cúpula do PSB, já que Marina mudará de legenda assim que a Rede Sustentabilidade ficar quites com a justiça eleitoral.
Mas o que mais chama atenção nesse emaranhado jogo político, onde o menos esperto consegue beliscar azulejo, é o PSB ficar dizendo que não irá impor condições para que Marina assuma a candidatura.
É evidente que o discurso é voltado para o eleitorado simpatizante de Marina, passando a impressão de que o PSB respeita a posição da ambientalista, que o partido é democrático e etc e tal.
Não é bem assim. Com o aval do PSB, a senadora Lídice da Mata, candidata ao governo da Bahia, quer que a ex-petista assine uma carta com os compromissos eleitorais assumidos por Eduardo Campos.
Ora, a obrigatoriedade de assinar a tal da carta, sob pena de ter a candidatura vetada, é a prova inconteste de que o PSB não confia na enigmática e imprevisível Marina.
É bom lembrar que entre os vários acordos protagonizados por Eduardo Campos – a maioria discordante com o pensamento de Marina – está o apoio do PSB à reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB) para o governo de São Paulo.
Lídice, em tom de advertência, quer que Marina seja mais transparente em relação a sua participação nas campanhas onde ela desaprovou as alianças realizadas por Eduardo Campos.
PSB e a candidata precisam acertar os ponteiros, sob pena de o eleitor começar a acreditar no discurso oposicionista de que a confusão em um eventual governo Marina vai ficar incontrolável.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
Em primeira mão
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) reconduziu ao cargo o prefeito Altamirando de Jesus Santos, o Sapão, de Gongogi, além da sua vice, Joana Angélica Santos. A decisão é do corregedor do tribunal, juiz Wanderley Gomes.
O corregedor enfatizou que, conforme jurisprudência, Sapão somente poderia ser cassado por decisão do TRE ou Tribunal Superior Eleitoral, justamente para evitar troca-troca constante e prejuízos ao município.
O advogado Bruno Adry, da defesa do prefeito de Gongogi, acredita que Sapão deva reassumir o governo nesta quarta (20). A Justiça em Ubaitaba, responsável pela área eleitoral em Gongogi, foi informada por correio eletrônico, da decisão desta terça.
Sapão foi cassado em decisão do juiz Francisco Morais, na semana passada. O prefeito é acusado de abuso de poder político ao distribuir 100 bicicletas do programa federal Caminho da Escola. A distribuição ocorreu 13 dias antes da eleição em 2012 em evento público. Na segunda, Kaçulo (PTC), assumiu a prefeitura. Ele foi o segundo colocado na disputa eleitoral.
Moradores de Buerarema que dependem de transporte público para vir a Itabuna cobram mais policiamento na BR-101, além de qualidade dos serviços prestados pela Rota Transportes. Na última sexta, a Câmara de Vereadores realizou audiência pública para discutir os constantes assaltos na linha Buerarema-Itabuna.
A Polícia Militar admitiu que não tem viatura, efetivo e combustível para inibir os assaltos. A Polícia Civil reclamou da qualidade das câmeras usadas nos ônibus da Rota.
A baixa qualidade das gravações dificulta a identificação dos bandidos. A empresa se comprometeu a rever este ponto, além de disponibilizar ônibus com ar-condicionado nesta linha.
Os moradores/usuários querem rapidez por parte da empresa. Ou, então, passarão a utilizar mais o transporte complementar (vans e carros de pequeno porte), considerados mais seguros durante a onda de assaltos a ônibus.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou hoje (19) que impugnou 4.115 registros de candidatos às eleições de outubro. Do total, 497 foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância pela Justiça.
A Justiça Eleitoral recebeu mais de 25 mil pedidos de candidaturas aos cargos de deputado estadual, federal, senador, governador e presidente da República.De acordo com o levantamento, a principal causa de impugnação foi a rejeição de contas, também prevista na Lei da Ficha Limpa.
O estado com mais impugnações foi São Paulo, com 2.058 candidatos, seguido por Minas Gerais (1.308). O prazo para que todos os registros de candidaturas sejam julgados pelos juízes eleitorais termina na quinta-feira (21).
Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
O primeiro turno do pleito deste ano será em 5 de outubro. O segundo será no dia 26, nos casos de eleições para governador ou à Presidência da República em que o primeiro colocado não obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos. Informações da Agência Brasil.
O prédio onde funcionava o Hospital e Maternidade Santa Isabel, em Ilhéus, foi desapropriado pelo prefeito Jabes Ribeiro. A medida tem a finalidade, segundo decreto, de transformar o local em sede da Secretaria de Saúde.
Para justificar a medida, Jabes alegou que o prédio estava abandonado há muito tempo e vinha sendo utilizado por usuários de drogas, além da “localização estratégica” do imóvel.
Ao transformá-lo em sede da Secretaria de Saúde, o prefeito calcula que o município vá economizar em torno de R$ 65 mil com o fim de aluguel de imóveis hoje utilizados para acomodar a estrutura administrativa da saúde pública.
Ainda no decreto 44/2014, o prefeito cita que “o abandono do imóvel tornou-se um problema social” e que “moradores da área (Cidade Nova) solicitavam uma solução por parte do poder público municipal”.
A ocupação irregular das vias públicas de Itabuna por alguns candidatos já ultrapassou o limite do absurdo. Não há o menor respeito às regras estabelecidas pela justiça eleitoral, muito menos ao cidadão-eleitor-contribuinte-pedestre, que muitas vezes precisa andar pela rua, correndo o risco de ser atropelado, pela necessidade de desviar das placas dos distintos candidatos.
Se o desrespeito é assim agora, imagina-se como será se os mesmos vierem a ser eleitos…
