O servidor público Valdenilson Oliveira Santos, de 30 anos, morreu na Avenida Princesa Isabel, no São Caetano, ao ser atropelado por um ônibus da São Miguel. A vítima morreu quando estava indo trabalhar.
Valdenilson era lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Itabuna (Sedur). O acidente ocorreu quando o ônibus manobrava para entrar na Travessa São José. O Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Itabuna (Sindserv) emitiu nota de pesar pela morte de Valdenilson.
O mundo perdeu nesta quinta (5) um dos maiores exemplos na luta pela igualdade entre os povos, pela igualdade racial. Morreu Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul. “Madiba” estava muito debilitado e sofreu quatro internações em menos de um ano. Faleceu em casa, segundo informou o presidente da República, Jacob Zuma.
Os vereadores Ronaldo Geraldo, o Ronaldão (DEM), Carlito do Sarinha (PTN) e Gegéu Filho (PMN) votaram contra parecer do vereador José Silva (PSDB) ao analisar as contas de 2011 do ex-prefeito Capitão Azevedo. Assim como Zé Silva, o trio foi eleito na base de apoio ao ex-prefeito.
As contas de Azevedo foram reprovadas por causa de diversas irregularidades cometidas pelo governo do ex-prefeito. Zé Silva analisou as contas e cravou em seu parecer que as mesmas apresentam vícios insanáveis. O trio acima (fotos) não viu – ou desconsiderou – isso e conseguiu derrubar o parecer de Zé Silva.
O vereador José Silva (PSDB), relator das contas do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), apresentou há pouco seu parecer sobre o assunto. O tucano recomendou que fosse acatado o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que opina pela rejeição das contas do exercício de 2011.
O parecer de José Silva, no entanto, foi derrubado pela Comissão de Finanças do legislativo, formada por cinco vereadores. Além do relator, apenas o vereador Ailson Sousa (PRTB) votou pela manutenção do relatório do TCM; outros dois – Ronaldão (DEM) e Carlito do Sarinha (PTN) – se posicionaram contra a decisão do tribunal. No desempate, o presidente da comissão, Gegéu Filho (PMN), derrubou o parecer.
Em seu voto, o tucano apontou a existência de “vícios insanáveis” nas contas de Azevedo. Ele citou como exemplos a existência de empenhos suspeitos e despesas com o funcionalismo acima do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A posição da Comissão de Finanças será analisada em plenário, provavelmente no dia 11. É possível ainda que a análise das contas do ex-prefeito seja reagendada para 18 de dezembro, questão que ainda se encontra sob análise da presidência da Câmara.
Uma reunião nesta sexta-feira (6), às 10h, no gabinete do secretário de Saúde de Itabuna, Plínio Adry, debaterá irregularidades no trabalho de coleta de dados do Levantamento de Índices Rápidos do Aedes aegypti (LIRAa) em Itabuna. A Sétima Diretoria Regional de Saúde (7ª Dires) formalizará denúncia de que o coordenador de Endemias da Prefeitura de Itabuna, Renato Freitas, impediu o trabalho de supervisão dos dados.
Apesar de ser acusado de impedir a supervisão, Renato Freitas afirmou ao PIMENTA, por meio de nota da assessoria de comunicação, que o trabalho de fiscalização foi feito por técnicos da 7ª Dires, o que é desmentido pelo órgão da Secretaria Estadual de Saúde.
A divulgação dos dados do LIRAa deste segundo semestre está prevista para amanhã. Neste ano, Itabuna teve mais de 2,7 mil casos de dengue. Apesar de ser 68% menor do que o do ano passado, o número é alto se considerada a relação casos x número de habitantes, além da quantidade de unidades de saúde em funcionamento durante todo o ano.
O prefeito Jabes Ribeiro, de Ilhéus, ainda não cumpriu ordem judicial que manda reintegrar 79 servidores concursados demitidos em janeiro. A ordem de reintegração foi expedida pela juíza da 1ª Vara do Trabalho em Ilhéus, Alice Catarina Pires, no final de outubro.
“Até agora, nada de reintegração”, lamenta um dos atingidos. Na sentença, a magistrada definiu valor de R$ 5 mil como multa diária em caso de descumprimento da decisão. O prefeito alegou irregularidades na contratação dos concursados, o que foi rebatido tanto pelo Ministério Público do Trabalho como pela Justiça do Trabalho.
Um tremor no anexo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) provocou um grande susto nesta manhã de quinta (5), conforme relatos de funcionários ao site Metro1. O prédio foi evacuado e os servidores esperaram a situação normalizar para retornar ao trabalho.
– Estávamos trabalhando e começamos a sentir as cadeiras vibrando e o fio do computador balançando. Uma colega da sala ao lado sentiu a mesma coisa, então decidimos descer, quando chegamos na entrada do prédio, já tinha um monte de gente na mesma situação – disse uma servidora ao Metro1.
Dois anos após arrumar uma briga com a OAB de Itabuna, a juíza Cláudia Panetta, ex-titular da Vara do Júri da comarca, retratou-se de acusações feitas ao presidente da Ordem, o advogado Andirlei Nascimento.
À época, Nascimento foi duramente atacado pela magistrada, por exigir que prerrogativas da classe, como a de ter livre acesso às repartições do judiciário, fossem respeitadas.
Em declaração feita à justiça, Panetta reconhece que Nascimento agiu para “defender as prerrogativas dos advogados, as quais , ao seu entender, estariam sendo infringidas” e complementou: “vale ressaltar que referido advogado sempre cumpriu com mister seus deveres legais e morais, motivos pelos quais é pessoa respeitada não só por todos que laboram na justiça, mas por toda comunidade”.
No documento, a juíza cita a seguinte frase do ex-presidente Juscelino Kubitschek: “Costumo voltar atrás, sim. Não tenho compromisso com o erro”.
Moradores do Santo Antônio fizeram protesto, ontem à tarde, para exigir reforma da Unidade de Saúde Roberto Santos e melhorias na rua do posto. Pelo menos, a prefeitura prometeu recapear a via. Quanto à reforma do posto, ainda não há previsão.
A unidade funciona precariamente, oferecendo riscos aos funcionários e usuários.
Um dos pioneiros no Brasil na utilização do “kettlebell” como instrumento de preparação física, o itabunense João Rosário obteve certificação em curso ministrado pelo russo Arsenij Zhernakov, várias vezes campeão mundial e recordista em competições da modalidade.
O “kettlebell” é uma bola de ferro fundido, com uma alça, utilizada por atletas na Europa desde o século XVI, mas que só agora começa a se tornar conhecida em academias brasileiras. Rosário, que dá aulas em Joivinle-SC, fez o curso no Chile.
“Foi a melhor certificação que já participei tanto em conteúdo teórico científico e prático. A certificação me capacitou a utilizar as melhores técnicas para a preparação de atletas para competições de levantamento de kettlebell. E o Arsenij Zhernakov, além de ser um atleta renomado no esporte, tem conhecimento científico profundo na área. Então, ele domina todos os mínimos detalhes desse tema”, diz o professor itabunense.
Cerca de mil trabalhadores da unidade da Trifil em Itabuna pararam nesta manhã em protesto contra a suspensão de um bônus natalino. A alegação da direção da indústria têxtil é de que o bônus será substituído por uma festa natalina.
O protesto começou às 5 horas e poderá continuar nos demais turnos, caso a Trifil mantenha a suspensão do bônus. A empresa havia prometido uma “grande festa” com “dois porcos no rolete” em substituição ao tradicional tíquete de final de ano, o que revoltou os funcionários.
A unidade de Itabuna conta com cerca de 2,2 mil trabalhadores. A paralisação está sendo acompanhada por dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Têxteis e Calçadistas (Sintratec).
A direção do sindicato apoio a manifestação. Os funcionários da Trifil dizem que a festa não pode ser motivo para cancelamento do bônus.
O MP recomendou a exoneração dos parentes da prefeita, após receber representação de uma eleitora itajuipense. Foram mencionados 37 casos, mas a investigação da promotoria constatou que havia nepotismo em 22 das contratações sem concurso público. O nepotismo é o ato de improbidade que consiste na nomeação ou contratação irregular de parentes.
A prefeita, para comprovar que respeitou a recomendação, terá de enviar ao Ministério Público cópia dos ato de exoneração ou rescisão contratual em até dez dias após o fim do prazo, que se encerra na próxima terça (10). “O não atendimento da recomendação importará na tomada de todas as medidas legais necessárias à sua implementação”, diz a promotora.
Allah Muniz de Góes | allah.goes@hotmail.com
O parecer do TCM-BA é peça opinativa, que não vincula nem pode obstaculizar a atuação do legislativo municipal e, em sendo assim, não obriga os julgadores de fato, que são os edis.
A nova ordem constitucional, instituída pela Constituição Federal de 1988, consagra o estado democrático de direito e o princípio de que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos” (parágrafo único do artigo 1º da CF), o que possibilita o surgimento do sistema de governo representativo, no qual o povo, real detentor do poder, elege seus representantes para governar, legislar e administrar os órgãos públicos, viabilizando o convívio pacífico entre todos.
Esta representação será por tempo determinado, oportunizando a renovação, tanto das pessoas ocupantes dos cargos, como dos ideais por elas defendidos, possibilitando ao cidadão a livre escolha dos seus governantes, conforme a convicção política existente em um dado momento histórico.
Ao serem eleitos, estes representantes se habilitam a exercer o poder que lhes foi outorgado pelo povo, e passam a ser membros de um dos Poderes da República, o que lhes confere algumas prerrogativas como, no caso de vereadores, membros do Poder Legislativo Municipal, a da inviolabilidade “por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município”(Inciso VIII, artigo 29 da CF).
Assim, por imposição constitucional, os vereadores, até para que possam exercer o seu mandato com independência, sem medo de influências outras, que podem vir até mesmo de um dos outros Poderes da República, foram contemplados com “imunidade material”, podendo livremente falar, opinar e votar de acordo com a suas consciências e convicções.
Esta imunidade é importante, principalmente para que os vereadores possam exercer livremente, e sem pressões indevidas, uma das funções básicas do Poder Legislativo, que é a função julgadora (as outras são legislativa, fiscalizadora, executiva e administrativa).
A função julgadora é exercida em três momentos pela Câmara: análise de contas do prefeito; avaliação das contas dos administradores na Gestão Fiscal e no julgamento de infrações político-administrativas, matérias sempre polêmicas e de grande repercussão que, por conta do seu cunho altamente político, sempre acabam despertando paixões e ocasionando “pressões” de onde menos se espera.
Nunca é demais lembrar que compete somente ao Plenário Cameral, e tão só a ele, o julgamento de contas de prefeitos, sendo o parecer prévio do TCM-BA (que, segundo o parágrafo 1º, artigo 31 da CF, é meramente um órgão auxiliar da Câmara), apenas mais uma das peças que compõem o processo de julgamento das contas, razão pela qual este parecer não tem o poder de deixar ninguém inelegível.
O parecer do TCM-BA é peça opinativa, que não vincula nem pode obstaculizar a atuação do legislativo municipal e, em sendo assim, não obriga os julgadores de fato, que são os edis, a seguir aquele entendimento, até por conta do julgamento ser técnico-político, inexistindo motivação legal que impeça os vereadores de levar em conta outros aspectos, que não apenas aqueles técnicos trazidos pelos membros do TCM.
Os resultados do levantamento que define o índice de focos de larvas do mosquito da dengue, o LIRAa, estão sob suspeição em Itabuna. Ontem e hoje, técnicos da Sétima Diretoria Regional de Saúde (7ª Dires) foram impedidos de analisar parte do material coletado pelos agentes e a Secretaria de Saúde de Itabuna recusou-se a entregar os relatórios do LIRAa.
O levantamento deveria ter sido feito no início de novembro. Atrasou. Começou a ser feito somente ontem e será concluído, possivelmente, na sexta-feira. Agora, os técnicos da Dires relatam dificuldades impostas pela coordenação municipal de combate à dengue para o trabalho de supervisão.
Uma exposição audiovisual, na sede da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), marcará as comemorações dos 26 anos da primeira emissora de televisão do interior do Norte e Nordeste do país, a TV Cabrália.
O público terá a oportunidade de conhecer equipamentos que eram utilizados no início do funcionamento da emissora, a exemplo das máquinas de datilografia e o teleprompter (equipamento que exibe o texto a ser lido pelo apresentador).
O jornalista Tom Ribeiro diz que a exposição terá como público alvo estudantes de comunicação e jornalismo, mas a mostra será aberta a todos interessados em conhecer um pouco da história da TV Cabrália.
A exposição começa na segunda (9) e será encerrada no dia 13 e estará aberta sempre das 7h às 21h.
