Rose Marie Galvão | Portal 08
Produtores rurais bloquearam o trecho da BR -101, em São José da Vitória, no sul da Bahia, onde torturaram um professor e incendiaram o carro oficial do Instituto Federal da Bahia (IFBA), por volta das 11h da manhã desta quinta-feira, 5 de setembro. Dentro do veículo estavam três professores do curso de Licenciatura Intercultural Indígena e o motorista do órgão. “Foram momentos de terror”, disse um dos ocupantes do veículo.
Segundo o professor Edson Kayapó, que estava no carro “fomos ameaçados por um grupo de quatro capangas dos produtores rurais que interceptaram o carro e abordaram os ocupantes do veículo inquirindo em tom ameaçador: ‘tem um índio no carro’”. Em seguida, os professores e o motorista foram retirados do veículo e deixados na estrada. O carro do IFBA foi incendiado e jogado no meio da BR -101, próximo à cidade de Buerarema, no sul da Bahia.
O grupo de professores havia concluído atividades de Educação em Olivença, distrito de Ilhéus e estava à caminho da cidade de Pau Brasil, para cumprir agenda na aldeia Caramuru (Pataxó Hã Hã Hãe). As vítimas ainda tentaram prosseguir a viagem de táxi, uma vez que os capangas demonstravam muito ódio durante a abordagem. No entanto, houve novo ataque em Buerarema onde Edson Kayapó foi retirado do carro e espancado por pessoas desconhecidas que proferiam uma série de ameaças contra ele e os índios.
As licitações para a contratação de serviços na área de publicidade, coincidentemente realizadas ontem (5) pela Prefeitura e Câmara de Vereadores de Itabuna – e “coincidentemente” canceladas -, mais pareceram jogo de baralho.
Com uma pequena diferença.
Na Prefeitura, as cartas estavam marcadas; na Câmara, elas foram misturadas.
Em ambos os casos, flagrante desrespeito às regras do jogo.
O desfile cívico de 7 de Setembro terá uma mudança este ano em Itabuna. O palanque das autoridades sai da Praça Otávio Mangabeira, onde tem sido instalado há muitos anos, e vai para a Praça Adami.
Oficialmente, a Prefeitura diz que pensou na segurança do público, pois a alteração permitiria melhor distribuição das pessoas ao longo da Avenida Cinquentenário. Na real, a impressão é de que o governo está preocupado mesmo é com as manifestações prometidas para este sábado.
Com o palanque na Praça Adami, os manifestantes perdem um tradicional ponto de concentração de protestos. Além disso, se o Grito dos Excluídos desfilar em ritmo de “black block”, haverá mais tempo para as autoridades baterem em retirada.
Nenhum dos candidatos que participaram da terceira fase do concurso para juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) foi aprovado. A etapa consistia na elaboração de sentença e ninguém obteve a nota mínima de seis pontos.
A comissão responsável pela correção das provas recebe recursos até o final da tarde desta sexta-feira, 6, e deve julgá-los até quarta-feira, 11. Integram a comissão o desembargador Edilton Meireles, a juíza do Trabalho Ana Paola Diniz e o advogado Nizan Gurgel.
O concurso para juiz substituto do TRT/BA recebeu 2,5 mil inscrições.
Para não ser acusada de parcial, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia poderá ouvir também representantes do grupo de pessoas autodeclaradas tupinambás sobre o conflito na região da Serra do Padeiro.
Ontem, os deputados participaram de audiências em Itabuna e Buerarema. Nesta última, ouviram depoimentos de pequenos produtores da área conflagrada. A ausência dos tupinambás é compreensível, dado o grau de animosidade existente na região.
Yulo Oiticica, deputado estadual do PT, que tem uma atuação mais afinada com a questão dos direitos humanos, é quem mais defende a oitiva dos índios. Nesta quinta, 5, em Itabuna, Yulo enfrentou o presidente da Comissão, deputado Timóteo Brito (PSD), que negou a existência de tupinambás na região. Para o petista, a posição do presidente “não ajuda”.
A proposta do deputado do PT é, inclusive, de que o Cacique Babau, representante dos tupinambás, seja ouvido antes da sessão especial que deverá acontecer no dia 23. A sugestão será discutida na próxima terça-feira, 10, na Comissão de Direitos Humanos.
A crise realmente anda feia para os lados da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). Mergulhada em dívidas trabalhistas, sob ameaça de perder sua sede em Itabuna (que pertence ao Município), a instituição começou a desmontar alguns setores.
Uma das áreas afetadas é a de assessoria de imprensa. Todos os jornalistas que trabalhavam nas unidades do interior foram desligados, a exemplo do que ocorreu em Itabuna, onde Erivaldo Bomfim saiu depois de prestar bons serviços à FTC durante 11 anos.
Os seis deputados estaduais da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, mais o federal Geraldo Simões, sentiram um pouco do clima do conflito que tem dominado Buerarema nos últimos dias. Os políticos seguiram para a cidade logo em seguida à audiência realizada em Itabuna, esta em clima mais ameno.
No plenário da Câmara de Vereadores de Buerarema, a discussão esquentou, mesmo sem índios na casa. Houve pronunciamentos de agricultores, deputados, do prefeito Guima Barreto (PDT) e da promotora Mayana Ribeiro, entre outros.Um dos produtores exibiu marca que seria de tiro recebido durante o conflito. Em outro momento, uma agricultora desmaiou.
Quem também esteve presente em Buerarema, e também em Itabuna, foi o vereador ilheense Alisson Mendonça. Ele ouviu denúncia de que um servidor da Secretaria de Transportes e Trânsito de Ilhéus estaria infiltrado entre os tupinambás.
Ao final do debate, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) sugeriu a realização de uma sessão especial na Assembleia Legislativa, no dia 23 de setembro, reunindo também parlamentares da bancada baiana no Congresso. A proposta foi acompanhada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) e aprovada pelos demais integrantes da Comissão de Direitos Humanos. Segundo Augusto Castro, serão convidados representantes de agricultores, índios, Funai, Ministério Público Federal e Estadual, Ministério da Justiça, Governo do Estado, Polícias Federal, Civil e Militar.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Timóteo Brito, foi sutilmente bombardeado pelos colegas, hoje, em Itabuna. Timóteo adotou lenha incendiária ao afirmar que não existem índios na região do conflito entre índios e agricultores (uma área de 47 mil hectares entre Ilhéus, Una e Buerarema).
Marcelino Galo deu puxão de orelha no presidente. “Não vamos botar lenha para incendiar o conflito”. Segundo ele, a presidente da República, Dilma Rousseff, já tem em mãos relatório do conflito e instalará gabinete de crise para adotar soluções para o caso.
Yulo Oiticica foi mais enfático no conselho a Timóteo ao dizer que os parlamentares vieram ao sul da Bahia como “mensageiros da paz” e “não para ser parte nem dizer quem é ou não índio”. E assinalou que a postura de Timóteo não ajuda. “Se não nos amamos, temos que nos respeitar”.
Rosemberg Pinto observou a missão a ser desempenhada pelos parlamentares, a de mediadores do conflito. “Todos os lados têm a sua verdade, mas precisamos construir uma verdade única para acabar com o conflito”. O petista aproveitou para criticar o governo federal por ter, na sua opinião, demorado para intervir.
Ilhéus foi citada pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Paulo Marcajá, como exemplo de município que enfrenta grave situação financeira, a vedar qualquer possibilidade de elevação das despesas com a folha de pessoal. A menção ocorreu em entrevista concedida por Maracajá ao jornal Tribuna da Bahia.
O gestor encontrou alento na advertência. Na entrevista, o presidente do TCM disse o seguinte: ” “Por exemplo, teve aqui o prefeito Jabes Ribeiro. Está com uma porção de problemas em Ilhéus. Mas os problemas dele não podem passar a ser nossos. Porque ele pegou a Prefeitura de Ilhéus, segundo informações dele, em situação calamitosa. Tanto que está havendo movimento grevista para ele fazer isso para fazer aquilo. Se ele fizer, ele vai enfrentar a lei e ser punido”.
O sufoco do caixa tem sido apresentado pelo prefeito como barreira à concessão de reajuste salarial aos servidores, em greve há quase 50 dias. Os cinco sindicatos que representam o funcionalismo rebatem o argumento, contestam o percentual de comprometimento da receita com a folha divulgado pelo governo e acusam Jabes Ribeiro de elevar despesas com terceirizados e comissionados.
Defensor da anulação do relatório da Funai que destina 47 mil hectares de terras na região a autodeclarados tupinambás, o deputado federal Geraldo Simões (PT) disse na audiência desta quinta-feira, 5, na Câmara de Vereadores de Itabuna, que a estrutura fundiária na região é “bastante repartida”, com predominância da agricultura familiar e de subsistência. Ele afirmou que essa circunstância sinaliza para o alto impacto social da retirada dos pequenos produtores de suas terras.
Simões ainda repetiu o argumento de que os índios habitavam originalmente todo o território brasileiro, o que lhes daria, em tese, o direito de reaver o País inteiro.
– Do jeito que está, Copacabana terá em breve que ser devolvida aos tamoios – ironizou o petista.
Ao final da audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa sobre o conflito em Buerarema, o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), invocou sua condição de assentado da reforma agrária e conhecedor de ambas as partes envolvidas na batalha.
Depois de ouvir o discurso do presidente da Comissão, Timóteo Brito, que negou a existência de tupinambás na região, Meira pontuou:
– Tem índios, sim, e eu conheço vários. Mas defendo uma revisão dos cadastros da Funai para se saber quantos são realmente os indígenas e qual o tamanho da área necessária para que eles possam viver – declarou Aldenes (o critério da autodeclaração, pelo qual é índio aquele que diz ser, dificulta a execução da proposta).
O vereador também salientou a necessidade de se pagar indenizações justas aos produtores que vierem a perder suas terras. E advertiu:
– Na área desapropriada para a construção do Porto Sul, muitos pequenos produtores estão saindo com uma mão na frente e outra atrás, pois, apesar de viverem há muito tempo naquelas terras, não têm título de propriedade.
Há, como se vê, além da preocupação com os prejuízos econômicos, um receio ligado aos reflexos sociais do problema.
Os mutuários do condomínio residencial Villa Verde farão novo protesto contra a Caixa Econômica Federal, na próxima segunda (9), às 10h, em frente à superintendência regional da instituição financeira.
Após conseguir a suspensão da cobrança de juros de amortização do financiamento, os mutuários cobram a retomada das obras, paralisadas deste julho do ano passado. Os imóveis deveriam ser entregues em novembro de 2011.
A obra era tocada pela Runa e foi paralisada devido às dificuldades financeiras da construtora, que também era responsável pelo Residencial Pedra da Vitória, no Góes Calmon, em Itabuna.
A prefeitura e a Câmara de Vereadores de Itabuna tiveram que cancelar as licitações da publicidade pelo mesmo motivo: as comissões acabaram identificando as agências ao analisar as peças publicitárias e a capacidade de atendimento de cada uma delas.
Curioso é que o cancelamento de ambas se deu nesta quinta-feira (5).
Os deputados estaduais membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa decidiram visitar Buerarema, após sofrerem críticas de agricultores e políticos. Os parlamentares estão reunidos neste momento na Câmara de Vereadores de Itabuna. A ida ao centro do conflito não estava prevista.
Conforme informado pela comissão ao PIMENTA, a visita ocorrerá logo após as discussões em Itabuna. A reunião em Buerarema será no plenário da Câmara de Vereadores. O município enfrenta mais de 30 dias de protestos. No período, cerca de 60 ocupações de propriedades por pessoas autodeclaradas tupinambás foram registradas em Buerarema, Una, São José da Vitória e Ilhéus.
A comissão é integrada pelos deputados Augusto Castro, Timóteo Brito, Pedro Tavares, Rosemberg Pinto, Yulo Oiticica e Marcelino Galo. Da reunião, também participam o deputado federal Geraldo Simões e a promotora pública de Buerarema, Mayana Ribeiro.
“AQUI NÃO TEM ÍNDIO”
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Timóteo Brito disse que não existem índios tupinambás na região. Segundo ele, “aqui não tem índio não, só tem caboclo”.
O parlamentar sugeriu que o governo federal faça cadastro desses caboclos e adquira terras para assentá-los. O deputado Augusto Castro disse que a Justiça cassou liminares de reintegração de posse a produtores e “a bola agora está com o governo federal”. Ele disse ainda que a região “tem que usar a sua força política para defender solução”.
Moradores da Vila Juerana, na zona norte de Ilhéus, têm reclamado da crescente poluição sonora no local. A barulheira ocorre nos finais de semana, em alguns bares instalados na comunidade, que, além de já servirem zoada no próprio cardápio, ainda permitem que clientes com seus sons automotivos ajudem a infernizar a vida de quem quer sossego.
Já tem morador disposto a cobrar providências à Polícia e ao Ministério Público.
Se revolve, só Deus sabe…
