A procuradoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Itabuna acionou judicialmente o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, pela demissão ilegal de 79 concursados aprovados em concurso público contratados em 2012. A ação da procuradora Cláudia Soares tenta reverter as demissões.
Logo após assumir, o prefeito Jabes Ribeiro anulou as contratações, sob a alegação de aumento de despesas acima do teto permitido por lei (54% das receitas). As contratações tinham sido feitas pelo ex-prefeito Newton Lima no cumprimento de termo de ajustamento com o MPT.
A procuradora enfatiza que Jabes não conseguiu apresentar “qualquer documento que comprovasse a justificativa” de aumento de despesa. Ela acrescenta, ainda, as 11 contratações, em abril, de funcionários demitidos no início do ano.
Dentre os pedidos, além de indenização por dano moral coletivo e multa de R$ 5 mil por servidor prejudicado, inclui-se a proibição de exoneração, demissão ou dispensa de qualquer servidor concursado “sem a instauração de inquérito administrativo que permita o amplo direito de defesa”.
Governo e professores chegaram a acordo nesta tarde de segunda (10) e puseram fim à greve que chegou ao 15º dia hoje. As negociações começaram pela manhã. Os representantes dos professores reduziram de 15% para 12% o percentual reivindicado de reajuste.
A negociação evoluiu na parte da tarde, quando o governo aceitou conceder 10%, mas parcelado. Pela proposta, o governo pagará 5,57% retroativo a abril, mais 2,22% a partir de outubro e 2,21 em novembro.
– Nós fizemos um movimento bonito e uma greve pacífica. A sociedade esteve ao nosso lado e, por isso, voltaremos às nossas atividades docentes. Além do mais, nossa categoria merecidamente foi a que atingiu o reajuste mais alto dentro da servidão municipal – disse a presidente do Simpi, Normagnolândia Guimarães.
Os professores prometem passeata para amanhã, às 15h, na Avenida do Cinquentenário, para agradecer ao apoio que obtiveram da comunidade durante a paralisação de duas semanas. A greve durou 15 dias e deixou mais de 20 mil alunos sem aula.
Funcionários das unidades da Nestlé em Itabuna e Feira de Santana cruzaram os braços nesta segunda (10), por duas horas, para forçar a multinacional a negociar reajuste salarial, além de conceder percentual de reajuste igual para as duas fábricas na Bahia. Eles aprovaram indicativo de greve em Itabuna e Feira.
A indústria em Feira tem 1.100 funcionários que acamparam em frente à unidade, mesmo debaixo de chuva. De acordo com Eduardo Sodré, do Sindalimentação-BA, a proposta dos trabalhadores é de reajuste de 13,16% para todos os cargos e piso de admissão de R$ 1.240,00 tanto para Itabuna como Feira.
A Nestlé quer conceder reajuste real de 7,3% para Feira de Santana e apenas 6,58% para Itabuna e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de R$ 3,9 mil para funcionários de Itabuna e R$ 4 mil para Ilhéus. O sindicato quer R$ 5.800,00 para as duas unidades. Sodré lamenta a “política excludente” praticada pela multinacional de alimentos.
O prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer) deu posse aos 15 novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna em solenidade realizada na noite da última sexta-feira (10). O conselho é composto por 22 integrantes, mas algumas entidades ainda não indicaram os seus representantes nem foram escolhidos os nomes dos quatro módulos de usuários.
Vane decidiu com o conselho pela composição de comissão paritária que definirá o processo de eleição dos representantes dos módulos. O prefeito também afirmou, na solenidade de posse, que será o Conselho quem dará a última palavra no processo de municipalização da saúde, com o retorno do Comando Único do SUS (Gestão Plena).
O comando único significa que o município passará a administrar cerca de 150 milhões de reais da média e da alta complexidade. O Conselho Municipal de Saúde ainda passará por mudanças.
Um projeto de lei está sendo analisado pela Câmara de Vereadores. Os vereadores já apresentaram 40 emendas para tentar aperfeiçoá-lo. A votação é aguardada para este mês.
Lojistas e moradores da Avenida Juracy Magalhães, em Itabuna, estão tiriricas com a Coelba. A companhia interrompeu o fornecimento de energia elétrica numa das principais vias da cidade, deixando-os no escuro.
Prejuízo maior para lojistas. Quem abriu o estabelecimento, funcionou precariamente. A maioria reclama que a Coelba não avisou previamente da manutenção na rede.
A direção estadual do PCdoB ameaçou o prefeito Claudevane Leite para que o diretor de planejamento da Secretaria da Saúde de Itabuna, Humberto Barreto, fosse exonerado do cargo. A confissão foi feita pelo próprio Vane a aliados mais próximos.
O prefeito se justificou dizendo que aceitou o pedido para que não houvesse rompimento com o aliado. A avaliação interna é de que, com este ato, Vane mostra quem realmente manda no governo. Em outros palavras, demonstrou fraqueza.
O PCdoB teria alegado ao prefeito que Humberto Barreto tinha forte ascendência sobre a equipe (na verdade, foi Barreto quem formou a equipe da Saúde) e não iria admitir “poder paralelo”.
O secretário Renan Araújo chamou Humberto para conversar nesta manhã. Disse a ele que havia combinado com o prefeito a sua exoneração “a pedido”. Humberto rejeitou a proposta, conforme disse ao PIMENTA há pouco.
O médico sanitarista afirmou que deveria constar no decreto o que realmente ocorreu, pois a exoneração partia do secretário.
O blog conversou com mais componentes da equipe da Saúde. Há uma disposição de chefes de departamento e diretores para deixar os seus respectivos cargos em ato de solidariedade a Barreto.
O médico sanitarista Humberto Barreto foi comunicado, ao final desta manhã (10), do seu desligamento da Diretoria de Planejamento da Secretaria de Saúde de Itabuna.
A comunicação foi feita pelo próprio secretário Renan Araújo, que tentou fazer com que o médico pedisse a própria exoneração. Humberto foi uma escolha pessoal do prefeito Claudevane.
Caberá ao prefeito aceitar ou não o pedido de Renan.
O governo baiano adotou estratégia curiosa para reforçar a segurança na capital do Estado no período da Copa das Confederações. Desde o último final de semana, não apenas homens das polícias rodoviária e Militar e do Corpo de Bombeiros estão sendo desviados para Salvador. Viaturas, também.
Grupamentos do Corpo de Bombeiros em várias cidades (a exemplo de Itabuna) receberam comunicado para enviar veículos de grande porte para a capital. Dentre estas viaturas, a que eles chamam de Auto Bomba Tanque (ABT).
Como geralmente estas cidades possuem apenas uma viatura dessas cada, se ocorrer incêndio de grandes proporções, recorra-se à Fifa. Ou, no caso de Itabuna, aos caminhões-pipas alugados da Emasa…
É fogo…
(Em tempo: estes municípios ficarão – somente – com viaturas para resgates de pequeno porte.)
Se o Ministério Público da Bahia investigar direitinho a lista dos “aprovados” no processo seletivo da Prefeitura de Itabuna, poderá confirmar se é verdade que parentes e agregados de secretários municipais conseguiram demonstrar o alto QI (Quociente de Inteligência) e passaram na seleção pública.
– PREFEITO, SECRETÁRIA E COORDENADORA DE PROCESSO
SELETIVO SÃO DENUNCIADOS POR IMPROBIDADE
A Justiça determinou à Prefeitura de Itabuna a suspensão de contratações e posse d0s aprovados no processo seletivo das secretarias da Assistência Social e da Saúde. A liminar é do juiz plantonista da 1ª Vara da Fazenda Pública em Itabuna, André Luiz Santos Britto, em resposta a pedido do Ministério Público da Bahia (MP). O magistrado também fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Já no pedido de antecipação de tutela, os promotores identificaram diversas irregularidades no processo seletivo, a partir de denúncia de candidatos. A principal das irregularidades se deve à inclusão, entre os aprovados, de nomes que não apareciam na lista dos que passaram na primeira fase do concurso (a de análise de currículos).
O juiz André Luiz Santos Britto relatou que “o estudo preliminar dos autos revela haver fortes indícios de violações insanáveis” no certame, a exemplo da divulgação da lista de habilitados para a segunda etapa da Seleção Pública 002/2013 “sem qualquer tipo de nota ou classificação” e da “ausência de procedimentos mínimos de segurança para identificação dos candidatos na segunda fase do processo seletivo”.
O magistrado ainda anota que “durante a realização da entrevista os candidatos não tiveram acesso às anotações feitas pelo entrevistador, não assinado qualquer documento atestando a veracidade daquelas informações”.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Os promotores Inocêncio de Carvalho, Thaiana Rusciolelli e Renata Caladas Lazzarini também denunciaram o prefeito Claudevane Leite, a secretária de Administração, Mariana Alcântara, e a coordenadora do processo seletivo, Monaliza Matos, por atos de improbidade administrativa na realização da seleção pública.
Mais informações em instantes.
A namorada de um paciente aciona o Samu 192 em Ilhéus à procura de atendimento de urgência. Do outro lado da linha, o regulador informa que não pode atender.
Motivo: – Só temos uma ambulância funcionando, senhor!
A mulher teve que recorrer a amigos. Um deles, o vereador Ivo Evangelista, se prontificou a encaminhar o paciente para o hospital. Em Ilhéus, abundam denúncias contra o serviço. O Samu 192 encontra-se sucateado.
A greve dos professores de Itabuna foi parar na Justiça do Trabalho e chega ao 15º dia nesta segunda (10) ainda sem perspectiva de um fim. A paralisação afeta quase 120 escolas e mais de 20 mil alunos.
Os professores rejeitam os 7,97% oferecidos aos níveis II e III (que possuem graduação superior) e querem aumento linear de 15%. O governo insiste que não há como negociar reajuste maior.
A greve recrudesceu, na semana passada, com a decisão do prefeito Claudevane Leite de judicializar a paralisação.
O governo entrou com ação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), em Salvador, onde buscava que a justiça decretasse a ilegalidade do movimento. Perdeu. E haverá audiência de conciliação na quarta (12), às 14h.
Numa entrevista ao PIMENTA, na última sexta, a presidente do Sindicato Municipal dos Professores Públicos de Itabuna (Simpi), Normagnolândia Guimarães, afirmou que o governo tenta fazer o educador “de bobo”, pois entrou com ação judicial contra o movimento, enquanto falava em retomar as negociações (reveja aqui).
A Receita Federal liberou hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Em valor, o total do primeiro lote é recorde, informou a Receita. Na consulta também constarão lotes residuais de declarações dos últimos cinco anos, liberadas da malha fina.
No dia 17 de junho de 2013, as restituições de todos esses lotes serão depositadas no banco. Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições a um total de 1,9 milhão de contribuintes, no valor de R$ 2,7 bilhões, já corrigidas em 1,6%. Do exercício de 2012, serão pagas a um total de 17.829 contribuintes, totalizando R$ 58,6 milhões, já acrescidos de 8,85%.
O casal Thiago Carvalho Messias e Deusamar Bezerra Homem faleceu em um acidente em um trecho da BR-101 próximo a São José da Vitória, no Sul da Bahia, no início da noite de hoje (9). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, o casal, o filho, Pedro, e uma mulher identificada como Marlene Mota dos Santos seguiam em um Fiat Siena para Eunápolis. O veículo rodou na pista e colidiu com um caminhão.
A criança e Marlene Mota foram encaminhados para hospitais de Itabuna. O casal era de Itabuna, mas estava residindo em Eunápolis, no Extremo-Sul baiano. Deusamar era professora de Educação Física e Thiago, ex-aluno da Unime de Itabuna, trabalhava em uma empresa da área de saúde. Nas redes sociais, amigos e colegas prestam homenagens ao casal.
