O governador Jaques Wagner saiu em defesa do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa (relembre aqui), mas decidiu dar uma sacudida na Polícia Civil.
As mudanças nas coordenadorias regionais em Itabuna e Eunápolis são parte de uma reestruturação que resultou em queda do diretor do Departamento de Homicídios, Arthur Gallas, exonerado hoje.
Por enquanto, não se fala em mudanças na estrutura da Polícia Militar baiana. A área de segurança pública é das mais criticadas no Estado.
O juiz Eros Cavalcanti, da 2ª Vara da Fazenda Pública em Itabuna, desbloqueou os bens dos ex-vereadores Solon Pinheiro (PSDB) e Ricardo Bacelar (PSC) e do ex-diretor de Recursos Humanos da Câmara de Vereadores, Kleber Ferreira. O bloqueio havia sido determinado em ação de improbidade administrativa no caso das fraudes nos empréstimos consignados no legislativo municipal. De acordo com a Polícia Federal, a fraude teria atingido o montante de R$ 2 milhões.
A decisão do juiz Eros Cavalcanti foi publicada no Diário do Poder Judiciário. Ricardo Bacelar rebate que tenha participado da fraude dos consignados. “Aos poucos, vou provando a minha inocência”, afirma ele, que deixou de concorrer à reeleição em 2012 ao dar prioridade à sua defesa em, pelo menos, duas ações relativas ao período em que compôs a Mesa Diretora da Câmara. “O momento não era oportuno. Minha prioridade é provar que sou inocente”, disse ele.
O Dia
O prefeito de Cederber, na África do Sul, está numa situação complicada. Jonas White é acusado pela vice-prefeita Lorna Scheepers de lhe enviar fotos impróprias.
Lorna recebeu várias imagens picantes, incluindo uma onde o pênis do prefeito aparece coberto de chantilly e decorado com um morango no “topo”.
Membro do Conselho Nacional Africano (partido de Nelson Mandela), Jonas teria convidado a vice-prefeita para umaviagem a dois para Durban, bancada pela prefeitura de Cederber.
O porta-voz do prefeito nega as acusações de Lorna Scheerpers.
O delegado Moisés Damasceno deixou a coordenadoria regional da Polícia Civil em Itabuna e assumirá a direção do Departamento de Polícia do Interior (Depin). A mudança está publicada na edição de hoje, 22, do Diário Oficial do Estado (DOE).
O delegado itabunense Evy Paternostro, que respondia pela Coorpin em Eunápolis, será o substituto de Damasceno.
O delegado Edenir Macedo, que estava no Depin, assumirá a Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
Os presidentes da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento, e OAB-Bahia, Luiz Viana, pedirão a saída da juíza do Trabalho em Itabuna, Andréia Rocha Trocolli, acusada de humilhar advogados itabunenses em audiências. O pedido será apresentado à presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Vânia Chaves. Advogados itabunenses preparam moção de repúdio contra a magistrada. A audiência no TRT será às 14 horas de hoje, segundo Andirlei.
Do Blog do Thame
O pastor Ernesto Soares, chefe de cerimonial da Prefeitura de Itabuna, pediu uma trégua de 90 dias da imprensa e da população com o prefeito Vane do Renascer.
Durante um evento educacional, o pastor Ernesto, uma das mais respeitadas lideranças evangélicas da região, afirmou que “as críticas e o descontentamento de parte da população tem sido exagerados. Vane tem pouco mais de um mês de governo e está buscando acertar, porque é um homem de bem”.
O pastor disse ainda que “a administração municipal foi deixada em situação caótica e Vane vem tendo muito trabalho para organizar as coisas”. Ele ressaltou que as críticas são construtivas e necessárias, mas é preciso entender as dificuldades nesse inicio de governo.
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Assim como Vitória da Conquista, a rede municipal de ensino em Itagibá vai adotar o uniforme escolar inteligente já em 2013. Os uniformes, baseados em rádio frequência, informam ao responsável pelo aluno se o estudante foi à escola ou “filou aula”. A novidade foi anunciada, nesta semana, pelo prefeito Marcos Barreto em sessão de abertura dos trabalhos legislativos.
A informação sobre o destino do aluno chega em forma de SMS, via celular. O chip contém dados do aluno e o número do celular do pai ou responsável. A medida é vista como saída para inibir a evasão escolar. Os uniformes serão doados pelo município.
Do site Última Instância
Julgando um caso iniciado há dez anos, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu permitir que a Souza Cruz S.A. mantenha em seu quadro de funcionários os provadores de cigarro. Em um placar apertado — e que apresentou mudança de votos de alguns ministros —, a Corte acolheu o recurso da fabricante e reformou a decisão anterior, que havia proibido a contratação de trabalhadores no chamado “painel sensorial” de avaliação de cigarros. A indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, no entanto, foi mantida.
A maioria dos ministros da SDI-1 (Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais) seguiu a divergência aberta por Ives Gandra Martins Filho. Para o ministro, a atividade não pode ser proibida, já que é lícita e regulamentada.
Para o MPT (Ministério Público do Trabalho), o termo “painel sensorial” é apenas um “nome fantasia” para o que, na prática, seria “uma brigada de provadores de tabaco”, que provam cigarros da Souza Cruz e dos concorrentes com a finalidade de aprimorar o produto comercialmente.
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Do(a) leitor(a) que assina “Comunista da Sibéria”, em comentário à nota ILHÉUS-ITABUNA: EDITAL DA DUPLICAÇÃO SAI ESTE ANO
Agora sim! Abram os bolsões de apostas. O que chega primeiro? Os trilhos da Ferrovia Oeste-Leste ou as motoniveladores e escavadeiras para a duplicação da BR-415? Com fé nas melhorias dos serviços de saúde em Itabuna, verei ambas!
O vício em redes sociais é algo sério, e quando junta com falta de vergonha fica ainda mais complicado. Este particularmente é o caso de um professor do curso de Ciência da Computação da Uesc, que costuma entrar na sala de aula, abrir o laptop e passar todo o tempo acessando o Facebook.
Alunos dizem já ter reclamado junto ao departamento responsável pelo curso, mas ouviram o seguinte: “é melhor vocês ficarem com esse professor, pois não há ninguém para substituí-lo e, se ele sair, a graduação de vocês pode atrasar”. Ou seja, a preocupação com a qualidade do curso fica em segundo plano.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, confirmou ao jornal Valor Econômico que o edital de licitação das obras da nova rodovia Ilhéus-Itabuna será publicado ainda em 2013 (clique aqui para ler, se for assinante). O trecho é um dos 15 da malha viária nacional que serão duplicados pelo Dnit, perfazendo um total de 1.038 quilômetros e R$ 7 bilhões em novos contratos.
Além de outros trechos, Passos informou que haverá concorrências para construir novas pistas na BR-415, entre Ilhéus e Itabuna (BA), na BR-222, que dá acesso ao Porto de Pecém (CE), e na BR-280, entre Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul (SC). De acordo com o ministro, os processos licitatórios serão realizados por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), considerado mais ágil que a Lei de Licitações.
A matéria do Valor cita levantamento do Dnit, segundo o qual o tempo médio entre a abertura da concorrência e a homologação do resultado chega a 285 dias em uma licitação tradicional. No RDC, o processo dura 79 dias.O ministro afirma que também há vantagens no que se refere à redução de custos das obras.
A Prefeitura de Una acaba de fechar acordo com a APLB/Sindicato para quitar os salários dos trabalhadores da educação, referentes a dezembro do ano passado, além do décimo terceiro, que o ex-prefeito Dejair Birschner “esqueceu-se” de pagar.
O compromisso firmado pela atual prefeita, Diane Rusciolelli (PSD), é saldar o débito utilizando um complemento dos repasses do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), que deve entrar na conta da Prefeitura no último dia útil de abril.
Até lá, paciência!
Da Agência Brasil
Mais de 1 milhão e meio de eleitores que não votaram nas últimas três eleições e não justificaram a falta correm o risco de ter o título cancelado. O prazo para regularizar a situação nos cartórios eleitorais vai de 25 de fevereiro a 25 de abril. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não enviará qualquer tipo de notificação ao cidadão em relação à situação eleitoral irregular.
A relação de inscrições com risco de serem canceladas já está disponível para consulta nos cartórios eleitorais desde ontem (20). O eleitor também poderá verificar a sua situação no site do TSE a situação eleitoral. No total, os eleitores com pendência perante a Justiça Eleitoral são 1.512.884.
Quem estiver sob risco de ter o título cancelado deverá levar documento original com foto, título de eleitor e comprovantes de eleição, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa ao cartório eleitoral para regularizar a situação. A não regularização acarretará o cancelamento do título, que será realizado entre os dias 10 e 12 de maio de 2013.
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A sexta-feira começa com os telefones da Oi sem funcionar em Itabuna, um problema que se torna cada vez mais corriqueiro. Não é à toa que a opeeradora levou recentemente uma multa de R$ 34 milhões por descumprir metas de qualidade.
Servicinho ruim…
Jabes Ribeiro
Pessoalmente, como prefeito de uma cidade da importância cultural, histórica e econômica como é Ilhéus, tenho sentido na pele, mais do que nunca, a dificuldade de administrar um município que depende quase que inteiramente dos recursos repassados pelas instâncias estaduais e federais.
Frustração. Este foi o sentimento que uniu o pensamento da maioria dos prefeitos, após três dias de seminários, palestras e reuniões que compuseram a pauta do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília, entre os dias 28 e 30 de janeiro. Evidente que não dá para dizer que o evento não foi importante, especialmente pelo contato que permitiu entre os novos gestores e integrantes da administração federal, do conhecimento que tomamos de programas e projetos que podem ajudar os municípios brasileiros.
Mas o sentimento de frustração se explica pelo que não aconteceu no encontro: uma discussão aprofundada e produtiva a respeito da necessidade de se implantar no Brasil um novo pacto federativo, capaz de reduzir a dependência dos municípios da boa ou má vontade de Brasília. Pessoalmente, como prefeito de uma cidade da importância cultural, histórica e econômica como é Ilhéus, tenho sentido na pele, mais do que nunca, a dificuldade de administrar um município que depende quase que inteiramente dos recursos repassados pelas instâncias estaduais e federais.
No nosso caso, a situação fica mais grave devido ao estado de extrema penúria deixado pela gestão anterior, com todas as contas bloqueadas, os serviços públicos sucateados, as receitas municipais e as cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestradas para o pagamento de débitos, além de folhas salariais e de 13º atrasadas. Mas, mesmo que não tivéssemos, em Ilhéus, todo esse caos a enfrentar, ainda assim teríamos muitas dificuldades, por conta da desigual distribuição dos recursos entre os entes federativos, numa injustiça gritante com a célula mater da Federação, o Município, onde, ao fim e ao cabo, residimos e vivemos cada um de nós, desde o habitante mais humilde às mais altas autoridades do País.
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