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Paixão Barbosa | blog Política & Cidadania

Leio nos jornais que o governador Jaques Wagner decidiu criar uma secretaria somente para atender ao desejo do PDT, legenda que se julga no direito de ter duas pastas na administração estadual e que estava emburrada pelo fato de só ter sido contemplada com a Secretaria de Ciencia e Tecnologia, cargo que suas lideranças consideravam insuficiente para atender à “força política” da mesma. A informação se completa com o nome da pasta: Secretaria de Administração Judiciária.

Quero aqui, dar um crédito à equipe do governador Jaques Wagner e ao próprio, ao afirmar não crer que tal secretaria tenha sido criada somente para acalmar os nervos do seu aliado. Porque considero que, se for este o motivo, a medida mostra um grande desprezo pelas finanças públicas uma vez que não se pode admitir que, num Estado com tantos problemas financeiros – ditos e reconhecidos pela própria administração estadual -, decida-se pela criação de uma nova fonte de despesas apenas para presentear um partido com cargos e poder.

Muito particularmente já não vejo necessidade na criação de uma Secretaria de Administração Judiciária. Pelo nome, a nova pasta vai cuidar dos presídios e penitenciárias da Bahia. Será mesmo necessária toda uma estrutura administrativa somente para gerenciar cadeias? Deixo a pergunta no ar porque não li em nenhum lugar tal explicação.

De qualquer forma, acredito que já existem secretarias em abundância na administração estadual para que se pense em criar uma nova pasta. Sejam quais forem os motivos – embora ainda ache que o mais absurdo deles seria mesmo a necessidade de acalmar os nervos do PDT -, creio que a hora é de economizar recursos e otimizar a estrutura já existente, não de gerar despesas com a criação de novos cargos, ocupação de prédios, combustíveis para os veículos oficiais (além dos próprios veículos) etc.

Como o governador, fiel ao seu estilo, não fez o anúncio oficialmente, vamos esperar para ver se é mesmo verdade. Fica aqui o registro e, embora ninguém tenha pedido, minha opinião a respeito.

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Estão abertas até o dia 11 de fevereiro as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Ilhéus, que oferece 545 vagas em diversas áreas, sendo 5% reservada a portadores de deficiência. Os salários variam de R$ 549,39 a R$ 1.813,82.

Das vagas oferecidas, 80 são para agente de trânsito; 50 para salvavidas; 01 para engenheiro agrônomo; 01 para engenheiro ambiental; 01 para geógrafo; e 159 para professor da educação infantil e séries iniciais.

O site onde devem ser feitas as inscrições é o www.srconcursosepesquisas.com.br, onde também podem ser encontradas todas as informações sobre o concurso.

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Índios pataxós mantêm a ocupação na base da Funasa em Porto Seguro. Eles reivindicam melhorias no serviço de saúde prestado às aldeias da região e afirmam que só deixam o local após serem recebidos por representantes da própria Funasa e da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Há informações de que o encontro das lideranças indígenas com os representantes dos órgãos ligados ao Ministério da Saúde ocorra na próxima terça-feira, dia 08.

Apesar de haver centenas de índios na base da Funasa, a ocupação é pacífica.

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A sátira “Teodorico Majestade – As últimas horas de um prefeito” está em cartaz até este domingo, dia 6, no Teatro Vila Velha, em Salvador, com apresentações sempre às 18 horas e ingressos a R$ 20,00  e R$ 10,00 (meia).

O espetáculo, produzido pelo Teatro Popular de Ilhéus, foi selecionado no “Amostrão Vila Verão”, que reúne produções teatrais de destaque no cenário cultural baiano.

O “Amostrão” selecionou, em 2011, 16 espetáculos que farão 39 apresentações.

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A possibilidade de mudança na localização do terminal da Bamin é descartada pela empresa. Segundo a mineradora, o processo de licenciamento ainda não foi concluído e o Ibama apenas solicitou “informações complementares referentes ao projeto”.

Segundo a Bamin, “este é um procedimento de rotina em processos de licenciamento para dar continuidade às análises de viabilidade ambiental”.

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O “apagão” que atingiu o Nordeste na madrugada desta quinta-feira, 3, destruiu uma sorveteria localizada no Bairro Brasil, em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador. Quando a energia foi reestabelecida, por volta de 2h30 desta sexta-feira, 4, uma TV sofreu um curto-cirtuito, originando as chamas.

Além do aparelho, as chamas atingiram freezers, espremedores de frutas, liquidificadores industriais, chapas para lanches, o balcão, móveis e uma máquina de sorvete expresso avaliada em R$16 mil. O teto e as paredes do prédio também ficaram danificados.

O proprietário do estabelecimento, Washington Luís Lourenço, contou que foi alertado por vizinhos, o que evitou maiores danos. O prejuízo acumulado até então gira em torno de R$ 40 mil.

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) ainda não se pronunciou sobre a reclamação protocolada pelos donos da sorveteria na Unidade Regional do órgão, em Conquista.

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Tom Ribeiro, na capa da Contudo: todos querem ficar com ele

A revista Contudo está mesmo – com o perdão do trocadilho – com tudo em sua quarta edição, que chega às bancas neste sábado, dia 5 de fevereiro.

Na matéria de capa, o destaque é para o apresentador do programa Alerta Total, Tom Ribeiro, que tende a seguir o caminho de outros âncoras de programas semelhantes: a carreira política.

A entrevistada da semana é a presidente itabunense do DEM, Maria Alice Araújo, que está assumindo a articulação política do prefeito José Nilton Azevedo e se propõe a uma missão deveras espinhosa: viabilizar a reeleição do atrapalhado gestor, o que a conhecida “dama de aço” considera questão de honra.

O “sobrenatural” do título se refere a um artigo do jornalista Ottoni Silva. Aos 95 anos de idade, ele  revela um encontro extracorpóreo com o espírito de Isolina Guimarães.

Em suma: a revista tá de arrepiar!

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Se deu maus exemplos enquanto prefeito de Itabuna, Fernando Gomes segue na mesma linha como presidente de honra do PMDB local. Das cinco reuniões da executiva realizadas no pós-eleições, o ex-prefeito não compareceu a uma sequer.

Hoje, a executiva se reuniu na churrascaria Los Pampas para discutir os rumos da legenda e traçar metas para 2012. Foi ventilada a possibilidade de aliança com o PCdoB de Wenceslau Júnior, que chamou a direção peemedebista para uma conversa, mas até agora… nada.

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O PMDB viu no blecaute em quase todo o Nordeste brasileiro uma oportunidade para apresentar mais uma continha à presidenta Dilma Rousseff. Desta vez, a pedida é o ex-ministro Geddel Vieira Lima no comando da Chesf.

Pelo menos é o que informa o blog Radar Online, da Veja. Se não for mais uma estratégia peemedebista para queimar o nome do ex-ministro…

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Empresários colocaram Pedrassoli – 1º à direita – "na parede" (Foto Pimenta).

O novo Código Tributário Municipal nem bem entrou em vigor e voltará à Câmara para ser reformulado. A decisão foi tomada após a grita geral do empresariado contra o aumento de até 6.000% do alvará de licença (Taxa de Funcionamento e Fiscalização-TFF).

O novo secretário da Fazenda, Geraldo Pedrassoli, disse que um anteprojeto de lei será enviado à Câmara para que sejam corrigidas as distorções. “Ocorreram realmente algumas distorções”, reconheceu em entrevista ao PIMENTA.

Ontem, Pedrassoli e os também secretários Carlos Leahy (Indústria e Comércio) e Maurício Athayde (Administração e Planejamento) enfrentaram a fúria do empresariado local em uma reunião no auditório lotado da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

A promessa é de rever, caso a caso, as distorções para este ano enquanto o Código passa por reformulações, medida que desagrada porque abre a oportunidade de não dar tratamento isonômico às empresas. Pedrassoli ressalta a necessidade de atualização dos valores cobrados até 2010. O secretário ressaltou que o código era defasado.

Já sabedora das dificuldades que enfrentaria, a prefeitura não aplicará as mudanças no IPTU em 2011, efetuando apenas a correção de 5,63%. Uma comissão com seis membros e representantes do empresariado fará um estudo sobre os principais pontos do Código que devem ser modificados para evitar distorções.

O presidente da CDL, Jorge Braga, disse que o “Código Tributário foi aprovado de uma maneira constrangedora”, mas acredita que a prefeitura cumprirá a palavra e aceite as revisões propostas.  A disposição do empresariado é recorrer à Justiça caso o prefeito Capitão Azevedo (DEM) não cumpra a palavra.

O COMEÇO DE TUDO

A prefeitura de Itabuna enviou o novo Código Tributário à Câmara no segundo semestre de 2009. O prefeito mobilizou secretários e a sua bancada para vê-lo aprovado em regime de urgência. Houve protesto de empresários e da bancada de oposição e o projeto de lei ficou para 2010.

Já entre setembro e outubro do ano passado, o prefeito Capitão Azevedo mobilizou a sua bancada e aprovou o Código Tributário sem acatar as emendas da oposição e as sugeridas pela Associação Comercial, Sindicontasul, CDL e Sindicom e comerciários. O governo acionou o rolo compressor e… Deu no que deu.

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O relator da lei de reforma do Código Tributário Municipal, Claudevane Leite (PT), disse que a insatisfação do empresariado local com os aumentos absurdos de tributos como as taxas de Licença e Localização (TLL) e Taxa de Funcionamento e Fiscalização (TFF) já era esperada.

Vane do Renascer, como é conhecido, lembra as circunstâncias da aprovação do código na Câmara, quando a bancada governista cedeu às pressões do prefeito Capitão Azevedo (DEM) e votou a lei sem aceitar as emendas parlamentares nem as sugeridas pelos órgãos representativos.

“O Executivo orientou a bancada a votar sem acatar as emendas. Eu, como relator, fui contra. Já prevíamos os aumentos abusivos, como de fato ocorreu”, disse Vane. “O Código [Tributário] foi imposto pela prefeitura”, completou.

Vane lembra que apenas quatro vereadores foram contra a aprovação sem as emendas. Além do relator, Ricardo Bacelar (PSB), Roberto de Souza (PR) e Wenceslau Júnior (PCdoB) se posicionaram contra.

Os demais vereadores foram pressionados por Azevedo e o ex-secretário da Fazenda, Carlos Burgos, a votar o projeto da forma como o governo enviou ao Legislativo.

Os que aprovaram o arrocho tributário foram Clóvis Loiola e Raimundo Pólvora, ambos do PPS, Milton Cerqueira (DEM), Gerson Nascimento (PV), Milton Gramacho (PRTB), Rui Machado (PRP), Didi do INSS (PDT), Rose Castro (PR) e Solon Pinheiro (PSDB).

“O governo reconheceu aqui na CDL que estava errado e praticou arrocho. Agora, acreditamos num consenso para que tenhamos um novo código em 2012”, disse.

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A Embratel lançou uma ofensiva para fisgar insatisfeitos com o serviço de telefonia fixa da OI. Os clientes são atraídos com a promessa de entrega imediata do aparelho nos planos Livre, mas é grande o número de reclamações pois o aparelho leva, na média, 20 a 30 dias para chegar às mãos das “vítimas”.

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Casa de shows Planeta será inaugurada nesta sábado (Foto Divulgação).

Uma casa de espetáculos com capacidade para 2,5 mil pessoas será inaugurada neste sábado (5), às 22h, no quilômetro zero da rodovia Ilhéus-Olivença.

Miguel Tabarelli Moreira, diretor da Planeta, diz que o investimento é dotado com o que há de “mais moderno em som e iluminação”. A Planeta, afirma, foi pensada também para abrigar eventos e formaturas. A inauguração terá DJs e som ao vivo.