Itabuna já imunizou cerca de 3 mil cães e gatos contra a raiva animal desde o dia 8, informa o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria Municipal de Saúde. Estão sendo vacinados todos os animais com idade igual ou superior a três meses.
A ação começou por unidades fixas, ONGs e se estendeu a bairros da região da Califórnia. De acordo com o calendário liberado pelo CCZ, hoje (16), a ação ocorre no Parque Boa Vista e na praça do Antique.
CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA
DIA 17 – João Soares e Vila das Dores
Dia 18 – Parque Verde e Loteamento Paraíso
Dia 19 – Pedro Fontes 1 e 2 e Praça do São Roque
Dia 20 – São Caetano, Sarinha, Pedro Jerônimo e Ribeirão Seco
Dia 21 – Cerrado
Dia 22 – Praças do Daniel Gomes e Maria Pinheiro
Dia 23 – Praças do São Pedro e Zizo
Dia 24 – Praças do Fonseca e Nova Fonseca
Dia 25 – Praças do São Caetano e Vila Anália
Dia 26 – Núcleo Habitacional da Ceplac
Dia 27 – Santo Antônio, Conceição, Pontalzinho e Roça do Povo
Dia 28 – Fazenda Boa Sentença
Dia 29 – Praças do Novo Horizonte e Corbiniano Freire
Dia 30 – Praça do São Lourenço e Loteamento N. Senhora das Graças
Dia 31 – Praça do Manoel Leão e Taverolândia
Além dos pontos de vacinação previamente divulgados, a Secretaria de Saúde poderá aplicar a dose nos animais na residência em caso de impossibilidade de descolamento. “Também fazemos a busca ativa domiciliar. Basta o tutor nos acionar que nossa equipe vai ao local solicitado para fazer a vacinação do animal doméstico”, afirma Lucimar Ribeiro, coordenadora de Combate às Endemias.
Avaliação divulgada nesta terça-feira (16) revela que somente duas de 78 cidades baianas dos territórios Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Médio Rio de Contas e Costa do Descobrimento têm nível bom de transparência. Os demais 76 municípios têm níveis regular, ruim ou péssimo, pontuação especialmente negativa em relação à transparência dada às obras públicas e ao recebimento da execução de emendas parlamentares ao orçamento, sejam federais, estaduais ou municipais.
Esse resultado preocupa, em particular, num ano eleitoral, emendas orçamentárias disponibilizam recursos frequentemente capturados para fins indevidos, que podem distorcer a resposta das urnas.
Os resultados do Ranking de Transparência e Governança Pública, produzido pelo Instituto Nossa Ilhéus (INI) com metodologia da Transparência Internacional – Brasil, mostram que apenas Ilhéus (77,1 pontos) e Itabuna (69,4 pontos) têm classificação “boa”. Nenhum município atingiu o nível “ótimo”. A avaliação varia de zero (pior resultado de transparência e governança) a 100 (melhor posição), e o ranking completo pode ser acessado aqui.
MÉTODO
O ranking avaliou seis dimensões (legal; plataformas; administração e governança; obras públicas; transparência financeira e orçamentária; e participação e comunicação) para identificar se os municípios mantinham estruturas e práticas adequadas para compartilhar informações cruciais e permitir que jornalistas, ativistas, órgãos de controle e a população geral possam acompanhar os recursos públicos.
Isso inclui transparência no recebimento de emendas parlamentares, em detalhes da contratação de obras públicas e licitações, nas licenças ambientais, na concessão de incentivos fiscais a empresas, de informações sobre receitas e despesas, da divulgação da agenda do prefeito, do oferecimento de serviços de agendamento digital e de mecanismos de participação como consultas públicas.
PIORES NOTAS
No geral, as piores notas foram atribuídas à dimensão que avalia a transparência de obras públicas, um ponto de alerta sobretudo em anos eleitorais em que muitos recursos são canalizados para obras com o objetivo de atrair a atenção dos eleitores. Vinte e nove cidades zeraram a dimensão e não apresentam uma plataforma ou portal específico para dar transparência às obras no município, com informações completas sobre execução orçamentária, orçamento, valores pagos, contratações, localização das obras e medições.
Também foi negativamente avaliada a transparência das obras em questões ambientais e de participação social. Apenas doze cidades publicam, de forma integral, as licenças ambientais emitidas pelo município. E somente em seis municípios foram encontradas evidências de consultas públicas para a contratação de obras.
Outra dimensão em que foram identificados baixos índices de transparência é a que trata de aspectos legais e normativos. Nela, 18 municípios não conseguiram cumprir nenhum dos requisitos. Trinta e um municípios ainda não divulgaram a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e somente oito divulgam a existência de norma de proteção do denunciante. Nenhuma das prefeituras avaliadas publica que regulamentou a Lei Anticorrupção, ferramenta para o combate do desvio de recursos públicos.
“A evidência de consultas públicas, por meio de audiências que promovem o exercício da cidadania, em apenas seis dos 78 municípios causa grande tristeza, mas também nos faz mais comprometidos com o trabalho de orientação às gestões, do quanto é necessário promover a participação da população implementando, de direito e de fato, a política pública. O resultado, de modo geral, tem muito a melhorar e continuaremos contribuindo para que venha ser melhor”, diz Maria do Socorro Mendonça, diretora do Instituto Nossa Ilhéus.
RECOMENDAÇÕES
INI elencou medidas que podem ser adotadas pelos municípios para o aperfeiçoamento das práticas que viabilizam a transparência da gestão pública. São elas: regulamentação local da Lei Anticorrupção; normas e mecanismos de proteção de denunciantes; permitir fácil acesso a contratos, licitações e incentivos fiscais; detalhamento de informações sobre emendas parlamentares; portais que centralizem dados sobre obras públicas e licenciamentos ambientais; e fortalecimento de mecanismos de controle e participação social.
A Ordem dos Advogados do Brasil elencou as principais demandas da advocacia do Recôncavo Baiano em ofícios e requerimentos destinados ao Tribunal de Justiça da Bahia, responsável pela administração das comarcas estaduais. As prioridades foram definidas em reunião na última sexta (12), em Salvador, com a presença da presidente da OAB na Bahia, Daniela Borges; e do presidente da subseção da Ordem em Cruz das Almas, Fabrício Barros.
Nos documentos, a entidade de classe solicita a instalação dos juizados especiais na Comarca de Cruz das Almas; aplicação das provas do Exame da Ordem na mesma cidade; nomeação de juízes titulares tem todas as comarcas da região; elevação das comarcas de Muritiba e de Castro Alves; e nomeação de juízes leigos e conciliadores.
Também participaram da reunião os advogados Marcelo Matos e Hermes Hilarião, diretores da Ordem. A OAB reafirmou, em nota, seu compromisso com a advocacia do Recôncavo Baiano, buscando sempre o fortalecimento da classe, a defesa das prerrogativas, a celeridade processual e uma Justiça eficiente, que atenda os anseios da sociedade.
Quatro municípios das regiões sul e sudoeste do Estado trazem mais de 120 vagas de trabalho nesta terça-feira (16) em várias áreas e setores da economia. As oportunidades têm intermediação do SineBahia, que informa a existência de 52 vagas em Jequié, 42 em Itabuna, 16 em Ilhéus e 11 em Itapetinga.
Os candidatos devem se cadastrar em uma das unidades SineBahia no município onde estão as vagas que geraram interesse. O atendimento vai até as 14h em Itapetinga, 16h em Ilhéus e Itabuna e 17h em Jequié, porém é importante que a pessoa procure se cadastrar logo pela manhã.
Os documentos exigidos incluem carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), CPF e comprovantes de residência e de escolaridade, além de certificação de curso na área profissional com vaga aberta.
ONDE FICA O SINEBAHIA
O posto do SineBahia em Itapetinga funciona na Avenida Presidente Kennedy, no Centro. Em Ilhéus, está situada na Rua Eustáquio Bastos, no Centro. A de Itabuna está no piso superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. A unidade de Jequié fica na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Clique em Leia Mais e saiba quais as vagas.
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) confirmou a demissão, por justa causa, de um gerente de vendas de um supermercado, acusado de beijar na boca uma funcionária casada. O incidente, registrado no interior da loja do GBarbosa, no bairro Pau da Lima, em Salvador, foi considerado assédio.
O GBarbosa justificou a aplicação da penalidade como “mau procedimento” e desrespeito às normas internas. O gerente, por sua vez, questionou a dispensa e solicitou o pagamento das verbas rescisórias. Ele perdeu em primeira instância e recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho, onde também não obteve êxito.
Na primeira instância, a juíza da 14ª Vara do Trabalho de Salvador destacou que o principal problema não era a existência de um relacionamento amoroso sem o conhecimento do empregador. Para ela, relacionamentos amorosos entre empregados não podem ser considerados faltas graves, pois envolvem a intimidade e a vida privada dos funcionários. No entanto, a magistrada considerou que a análise deveria focar se o contexto e as imagens do beijo gravadas pelas câmeras de segurança configuravam abuso.
A juíza observou que o depoimento do gerente confirmou o assédio sexual. Ele confessou, segundo a juíza, ter beijado a subordinada uma vez, deixando-a assustada, ao ponto dela dizer: “não acredito que você fez isso”. O gerente relatou que pediu desculpas e disse “estar no erro”. No seu depoimento, ele ainda confessou que eles não tinham uma relação amorosa: “foi coisa de momento”. Ele ainda afirmou que na época era casado e só soube que a funcionária também era casada depois de ser dispensado.
CONDUTA ABUSIVA
A juíza destacou que no próprio depoimento fica claro que a vítima ficou assustada com a conduta abusiva. Para a magistrada, é necessário analisar o caso sob a ótica do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho nacional de Justiça (CNJ), de 2021, em que o magistrado deve considerar algumas questões estruturais da sociedade, inclusive a hierarquia de poder que homens exercem sobre as mulheres.
“É necessário reforçar que as declarações feitas no depoimento pessoal retratam o contexto de objetificação sexual feminina, em que o homem acha ‘natural’ exorbitar a intimidade da mulher, ainda que não haja seu consentimento, retirando a gravidade da conduta e colocando-a como ‘uma coisa de momento’”, concluiu. Com isso, a aplicação da justa causa por “mau procedimento” foi correta, demonstrando cuidado da empresa para conter danos morais e sociais no ambiente de trabalho.
DECISÃO MANTIDA
Inconformado, o gerente interpôs recurso junto ao Tribunal. Mas a visão da relatora do recurso, desembargadora Tânia Magnani, foi no mesmo sentido da sentença. A relatora explica que ele cometeu falta grave ao beijar a vítima nas dependências da empresa contra a vontade da mulher.
A desembargadora afirma que, embora a vítima tenha dito no dia que “estava tudo ok” após o pedido de desculpas, isso não invalida a penalidade imposta ao gerente, pois ela estava em posição hierárquica inferior ao assediador. A manutenção da justa causa foi uma decisão unânime da 5ª Turma, com os votos dos desembargadores Paulino Couto e Luís Carneiro.
DO PIMENTA
A Polícia Civil ainda tenta prender o criminoso que assassinou, na madrugada desta segunda-feira (15), a itabunense Jainne Oliveira Pires, de 21 anos. A jovem foi morta na Rua das Palmeiras, no bairro Manoel Carneiro, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, quando retornava de um bar com a namorada, de 23 anos.
As jovens chegavam ao local onde estavam hospedadas quando o bandido apareceu e anunciou um assalto. Enquanto uma delas tentava retirar um aparelho celular da roupa, o criminoso teria feito os disparos que atingiram Jainne Oliveira, que estava em Porto Seguro havia duas semanas. Ela foi para o município do extremo-sul a trabalho e planejava retornar para Itabuna no final do ano.
O criminoso estava usando máscara e teria feito os disparos com pistola calibre 380. Pelo menos cinco disparos atingiram a vítima. Jainne Oliveira Pires era moradora do bairro Califórnia, em Itabuna. A namorada da jovem não foi atingida.
Uma das linhas de investigação da Polícia Civil é de latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Mas outras hipóteses para o crime não são descartados. O corpo será sepultado em Itabuna, mas ainda não foram divulgados local do velório e dia do enterro.
Uma caminhonete invadiu o estacionamento do Barravento Praia Hotel, no Malhado, na zona norte de Ilhéus, e bateu em quatro veículos que estavam parados no local, uma Toyota Hilux, um Citroën e dois Hyundai HB20.
O acidente ocorreu na tarde desta segunda-feira (15). O motorista perdeu o controle do veículo ao fazer a curva em frente ao hotel. Não há informações sobre o estado de saúde dele.
A família de Alan Carlos, de 14 anos, morador do São Domingos, na zona norte de Ilhéus, não tem notícia do adolescente desde sábado (13). Ele foi visto pela última vez em gravação de câmera de segurança feita por volta das 16h40min do mesmo dia. Estava de bicicleta e pedalava no acostamento da BA-001, sentido Itacaré.
Morador do mesmo bairro, o músico Cijay fez um apelo em busca de informações do vizinho. “A gente fica na expectativa de que ele apareça o mais breve possível e em segurança”, escreveu o artista na rede social em que compartilhou a imagem de Alan Carlos.
O desaparecimento foi registrado na Polícia Civil. Informações sobre o paradeiro de Alan podem ser comunicadas pelo telefone (73) 9 8899-7596.
Nesta segunda-feira (15), a Secretaria de Saúde de Itabuna divulgou nota sobre a morte da bailarina Clícia Pedreira do Carmo, conhecida como Clícia Lua. Ela faleceu na quinta-feira da semana passada (11), no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, com suspeita de dengue hemorrágica. Conforme a Pasta, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen) confirmou a suspeita examinando amostras coletadas na unidade itabunense.
Antes de ser internada, Clícia apresentou dores corporais e problemas respiratórios. Primeiro, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h do Monte Cristo. Depois, foi transferida para o Hospital. A dançarina fazia parte da banda do cantor e compositor Sinho Ferrary, que lamentou a perda precoce. Clícia tinha 36 anos.
O Lacen também constatou a presença do rinovírus no organismo da artista. O vírus respiratório causa resfriado.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deve prestigiar a abertura do Chocolat Festival, na próxima quinta-feira (18), em Ilhéus. Ao PIMENTA, a assessoria do Governo do Estado informou que há previsão de visita do mandatário ao evento, mas ainda não confirmada na agenda oficial.
Caso se confirme, será a segunda visita do governador à cidade em menos de duas semanas. No último dia 5, ele participou da entrega oficial da reforma do Aeroporto Jorge Amado, antes de cumprir agenda em Camacan e Itabuna.
A presença de Jerônimo deve reforçar o clima político do evento de negócios, que atrairá os pré-candidatos a prefeito de Ilhéus a menos de um mês do início da campanha oficial, marcado para 16 de agosto.
BASE DIVIDIDA
Na cidade, a base do Governo do Estado tem três pré-candidatos, a ex-secretária estadual Adélia Pinheiro (PT), o vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB) e o ex-secretário municipal Bento Lima (PSD), este apoiado pelo prefeito Mário Alexandre (Marão), presidente local do PSD. Numa entrevista ao PIMENTA, o governador Jerônimo Rodrigues disse que seu papel, como presidente do Conselho Político, é trabalhar pela unidade entre os partidos aliados nas eleições deste ano. No entanto, ressaltou que Adélia tem autonomia em relação ao Governo Mário Alexandre.
Conforme apuração do PIMENTA, Adélia e a cúpula de sua pré-campanha descartam aliança com Bento e Marão, mas trabalham intensamente para atrair Bebeto e o PSB. Ouvido pelo site, o vice-prefeito confirmou o diálogo com o PT (leia aqui). Eventual composição entre petistas e socialistas diminuiria o estrago do racha da base, que, hoje, parece irreversível.
VALDERICO JUNIOR
A saída do ex-prefeito Jabes Ribeiro da corrida eleitoral, oficializada no sábado (13), aumenta o peso da divisão da base de Jerônimo para as eleições em Ilhéus, pois tende a favorecer a pré-candidatura do empresário Valderico Júnior (UB). Sem Jabes, ele tem caminho aberto para ser a força aglutinadora dos partidos que não integram a base do governo estadual.
Parte do asfalto da Avenida 2 de Julho sofreu leve afundamento no trecho próximo à Praia do Cristo, na região central de Ilhéus. A depressão exigiu reparos no ponto mais crítico, que foi isolado.
A interdição parcial requer atenção dos condutores, especialmente dos que trafegam sentido Ponte Jorge Amado. Para desviar da área isolada, é necessário pegar a mão contrária pouco antes de uma curva.
O Progressistas anunciou, há pouco, a retirada da pré-candidatura do empresário Neto Badaró a prefeito de Itabuna. O partido informa, em nota, que a decisão foi tomada no final de semana, em reunião com a presença do secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro.
De acordo com o texto, considerando o desejo da maioria dos pré-candidatos a vereador, o Progressistas vai dialogar com o prefeito Augusto Castro (PSD), pré-candidato à reeleição. Segundo informações de bastidores, as conversas entre o mandatário e os dirigentes da legenda já estão adiantadas.
É o segundo movimento relevante do PP no sul da Bahia nas últimas 48h. No sábado (13), o ex-prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro já havia retirado a própria pré-candidatura a prefeito (veja aqui).
PP NA SETTRAN
Há mais de uma semana, o PIMENTA havia adiantado que o PP iria aderir à candidatura à reeleição do prefeito Augusto Castro (PSD). A pré-candidatura de Badaró era vista, desde o início, como sem capilaridade e consistência para uma disputa majoritária em Itabuna. O partido, como adiantou o site, deverá assumir a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) e Neto Badaró ganhar cargo na pasta.
PP NA BASE DE JERÔNIMO
O movimento dos progressistas também tem a ver com decisões que serão tomadas pelo partido no âmbito estadual no pós-eleição. O PP deverá migrar, oficialmente, para a base do governador Jerônimo Rodrigues. Um dos principais defensores da tese é o deputado estadual Eduardo Salles, que, no último dia 5, acompanhava o mandatário baiano em visita ao sul da Bahia, principalmente Itabuna. Atualizada às 11h12min para acréscimo de informações.
Uma mulher faleceu após acidente automobilístico, neste domingo (14), em Itabuna. Neliane Libarino do Nascimento, de 36 anos, e o marido, Cleber Pereira, estavam em uma moto e sofreram uma queda quando trafegavam pela BR-415, na altura do Lomanto.
A moto em que o casal estava foi parar em um canal às margens da rodovia. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) socorreu Neilane e a levou para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, onde ela morreu ainda na noite de ontem. Cleber sofreu escoriações em uma das pernas e passa bem.
A causa do acidente ainda não foi determina. Cleber teria perdido o controle da moto por causa de outro veículo. O corpo de Neilane será sepultado hoje (15), no cemitério de Ferradas. Ela deixou quatro filhos e um neto. Com Verdinho Itabuna
A alegria da corretora de seguros aposentada Maria Aparecida Leandro Ferreira, 62 anos, durou pouco. Ao receber a primeira aposentadoria, ela descobriu que tinha direito a cerca de R$ 3,4 mil dos antigos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Ao ir a uma agência da Caixa Econômica Federal, em janeiro deste ano, ela descobriu que o dinheiro está preso na conta única do Tesouro Nacional e, pelo menos até outubro, não pode ser sacado por causa de um atraso na elaboração de um sistema informático pelo Ministério da Fazenda.
“Não fui avisada em nenhum momento de que tinha um saldo a receber [as cotas antigas do PIS/Pasep]. Só soube quando recebi aquele documento do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], ao me aposentar, que dizia que eu poderia ir a uma agência da Caixa e efetuar o saque do PIS/Pasep”, recorda. O Fundo PIS/Pasep beneficiou quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988, data de promulgação da Constituição brasileira.
Por alguns instantes, Aparecida achou ter sido vítima de fraude, quando o sistema da agência da Caixa no Guará 2, cidade a 10 quilômetros de Brasília, informou que o dinheiro não estava mais no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Depois, a gerente da agência desceu com a informação de que o dinheiro estava no Tesouro Nacional e que era passível de resgate, mas ela não sabia como, onde, nem quando fazer a retirada”, relembra a aposentada.
Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Fazenda informou que uma portaria editada pela pasta no fim de junho adiou, para 28 de outubro, o prazo para a conclusão do sistema de tecnologia da informação que vai operacionalizar os pagamentos das cotas em poder do Tesouro ao trabalhador. O prazo anterior estava fixado em 30 de junho deste ano. A pasta também informou que a Caixa Econômica fará os pagamentos após a conclusão do sistema.
Em junho do ano passado, um chamamento público do Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceu que os pedidos de saque após a transferência dos recursos para o Tesouro podem ser feitos nas agências da Caixa. As requisições, no entanto, estão paradas no banco até a conclusão do sistema informático.
HISTÓRICO
O dinheiro, na verdade, esteve disponível para Aparecida e a cerca de 23,8 milhões de brasileiros desde agosto de 2018, quando o governo liberou o saque das antigas cotas. Por oito meses, o dinheiro pôde ser retirado nas agências da Caixa (no caso do PIS) e do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Na ocasião, havia R$ 35 bilhões que poderiam ser resgatados.
Em 2019, o governo anterior flexibilizou as regras e simplificou o saque por herdeiros de pessoas falecidas que tinham cotas no antigo fundo. Em abril de 2020, no início da pandemia de covid-19, o governo editou uma medida provisória que extinguiu o antigo Fundo PIS/Pasep e transferiu os recursos à conta do FGTS em nome do trabalhador. Em vez de ir a uma agência bancária, bastava o titular ou herdeiro requerer o dinheiro por meio do aplicativo FGTS, que transferia o saldo para qualquer conta bancária indicada pelo beneficiário.
O saque das cotas do Fundo PIS/Pasep começou em 2017, mas era restrito a pessoas com mais de 60 anos. Na ocasião, cerca de 4,8 milhões de cotistas resgataram R$ 6,6 bilhões. Com a ampliação do saque, em 2018, o número de pessoas que poderiam sacar subiu para 23,8 milhões, que tinham R$ 35,7 bilhões a receber. Em 2019, restavam 10,8 milhões de trabalhadores para sacar as cotas do PIS e cerca de 30 mil para retirar as cotas do Pasep.
Apesar de intensas campanhas na mídia, quando o dinheiro foi transferido ao Tesouro, em agosto do ano passado, 10,5 milhões de trabalhadores e aposentados, entre os quais Aparecida, ainda não tinham sacado R$ 26,3 bilhões. O valor equivale aos R$ 25,2 bilhões transferidos em 2020 mais os rendimentos do período em que o dinheiro ficou nas contas do FGTS. Cada cotista tem, em média, direito a R$ 2,4 mil, segundo o Conselho Curador do FGTS.
DÉFICIT PRIMÁRIO
No fim de 2022, a Emenda Constitucional da Transição determinou a transferência dos recursos do FGTS à conta única do Tesouro Nacional. Em junho do ano passado, o Conselho Curador do FGTS autorizou a transferência ao Tesouro. O dinheiro foi repassado em agosto do ano passado.
A devolução dos recursos reforçou o caixa do governo federal no ano passado, impedindo que o déficit primário subisse ainda mais. Resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública, o déficit primário encerrou 2023 em R$ 230,54 bilhões, por causa do pagamento de precatórios (dívidas com sentença judicial definitiva) adiados pelo governo anterior.
Mesmo com a transferência ao Tesouro, o trabalhador poderá resgatar o recurso em até cinco anos. Em caso de morte do beneficiário, os dependentes e herdeiros têm direito aos recursos. No entanto, a liberação dos saques depende da conclusão do sistema informático.
Maria Aparecida afirma ter recebido os esclarecimentos sobre a situação apenas por meio da reportagem. “Na Caixa, a orientação era abrir uma ocorrência interna, e quando o valor estivesse disponível, automaticamente ia cair na conta do banco que informei. A gerente me disse ainda que não havia necessidade de voltar para saber da ocorrência. Desde janeiro, não procurei mais a agência e só soube o que realmente está acontecendo pela Agência Brasil”, afirmou a aposentada.
DOCUMENTOS
Caso o saque seja pedido pelo próprio titular, basta apresentar documento oficial de identificação. Caso as cotas sejam requeridas por herdeiros, dependentes e sucessores, além do documento oficial de identificação, é necessário apresentar a certidão PIS/Pasep/FGTS ou carta de concessão – pensão por morte previdenciária e sua relação de beneficiários, emitida pela Previdência Social.
Os sucessores também podem apresentar, no lugar da carta de concessão, um dos seguintes documentos: declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício; autorização judicial; escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, se capazes e concordantes. No caso da escritura pública, é necessário atestar por escrito a autorização do saque e declarar não haver outros dependentes ou sucessores conhecidos.
As unidades SineBahia dos municípios de Ilhéus, no sul, e Jequié, no sudoeste do estado, trazem total de 60 vagas de emprego e de estágio nesta segunda-feira (15). São oportunidades em áreas como Indústria e Serviços.
Ainda de acordo com o SineBahia, há 12 vagas em Ilhéus e 48 em Jequié, 40 delas para trabalhador polivalente na indústria de calçados.
O cadastramento para disputa de vaga é feito somente no SineBahia nestes dois municípios. O recomendável é que o interessado procure a unidade do serviço estadual ainda nesta manhã.
O atendimento vai até as 16h em Ilhéus e encerra-se às 17h em Jequié. Deve-se levar carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.
ONDE FICA O SINEBAHIA
A unidade SineBahia em Ilhéus atende na Rua Eustáquio Bastos, próximo à Praça Cairu, no Centro. A de Jequié funciona na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Clicando em Leia Mais, confira todas as vagas anunciadas para hoje.
