A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na quarta-feira (5), a denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ilona Márcia Reis, pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia teve origem na Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região oeste da Bahia.
Além da desembargadora, o STJ aceitou denúncias contra outras duas pessoas. Com o recebimento da denúncia, tem início a fase da ação penal propriamente dita. Ainda não há data para o julgamento do mérito do processo. Em relação a Ilona Reis, o colegiado prorrogou o seu afastamento cautelar do cargo pelo prazo de um ano.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a desembargadora teria recebido propina para dar decisões favoráveis aos interessados em três processos, todos relativos a imóveis localizados no oeste baiano. O valor total acordado na negociação seria de R$ 800 mil.
FAVORECIMENTO A GRUPO
A defesa da desembargadora alegou que, com a retirada de um dos investigados da denúncia, teria havido a modificação de toda a dinâmica dos fatos, sendo necessária a abertura de prazo para nova manifestação após a alteração da acusação. Investigados tinham minutas de decisões da desembargadora antes dos julgamentos.
O ministro Og Fernandes, relator, apontou que os elementos trazidos aos autos pelo MPF apontaram uma ligação estável e permanente entre Ilona Reis e os demais denunciados, com o objetivo de negociar decisões judiciais favoráveis ao grupo.
O relator também destacou que, durante as investigações, foram localizadas com um advogado e um ex-servidor do (TJ-BA), ambos denunciados pelo MPF – minutas de decisões ou votos em nome de Ilona Reis, antes da realização do julgamento pelo tribunal, o que indicaria a articulação dos três para a negociação das decisões.
Segundo Og Fernandes, relatórios de inteligência financeira identificaram movimentações bancárias suspeitas pela desembargadora. Além disso, apontou, no cumprimento de mandado de busca e apreensão no gabinete da magistrada, foram localizados diversos comprovantes de depósitos em dinheiro fracionados. Também foram detectadas transações envolvendo supostos laranjas e pessoas jurídicas.
Um carro teve a porta traseira esquerda completamente destruída ao ser atingido por um caminhão de guincho na Rua Ruffo Galvão, no Centro de Itabuna. Vídeo mostra o momento em que o veículo pesado atingiu o pequeno, um Chevrolet Onix, que estava estacionado.
As imagens vieram a público nesta quinta-feira (6). Elas sugerem que o motorista do caminhão pode ter causado o prejuízo de forma proposital, a julgar pela velocidade com que trafegava na via estreita. Ele fugiu do local. Assista.
O pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PSD, Bento Lima, não é mais secretário de Gestão e Inovação do município. Ele deixou o cargo ontem (5), último dia do prazo de desincompatibilização para disputar as eleições daqui a exatos quatro meses, no dia 6 de outubro.
Advogado e mestre em Propriedade Intelectual, Bento é o nome indicado pelo prefeito Mário Alexandre (PSD) para o pleito deste ano. Com breve passagem pela Casa Civil, ele comandou a Secretaria de Gestão desde o primeiro mandato de Mário, em 2017, quando a Pasta ainda era chamada de Administração.
Além do PSD, a pré-candidatura de Bento tem o apoio de Avante, Podemos, Agir e MDB. Nesta quinta-feira (6), em entrevista a’O Tabuleiro, da Ilhéus FM, o agora ex-secretário afirmou que seu nome também representa a base do Governo do Estado em Ilhéus.
O pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo União Brasil, Valderico Junior, afirma que as pré-candidaturas de Bento Lima (PSD) e de Adélia Pinheiro (PT) representam o mesmo grupo no poder, sob o guarda-chuva do Governo do Estado. Para ele, a diferença é que o nome de Bento demonstra menor viabilidade.
“Dentro desse contexto, o Governo do Estado coloca um nome para criar viabilidade um pouco maior, tentando ir onde o povo deseja, tentando ludibriar que apresenta algo novo, mas a gente sabe que não é. As figurinhas são as mesmas”, disparou em entrevista ao PIMENTA.
“Se você olhar um retrato de três meses atrás, vai ver a ex-secretária [Adélia] dividindo cenários com o prefeito [Mário Alexandre]. A gente sabe que é o mesmo grupo, cada um tentando fazer seu espaço, mas eles tendem a estar juntos no final. Não tenho dificuldade de observar isso. É uma questão de viabilidade. Não deu certo com Bento, coloca Adélia para ver se vai”, emendou.
“PULVERIZAR É O QUE A SITUAÇÃO QUER”
A exemplo da posição defendida pelo ex-prefeito Jabes Ribeiro, pré-candidato do PP (veja aqui), Valderico Junior disse que um cenário com a oposição dividida só interessa a PT e PSD. Por isso, segundo ele, a necessidade do diálogo entre os partidos que não apoiam os governos estadual e municipal, alinhados à direita no espectro político.
“Na verdade, pulverizar é o que a situação quer. Para ganhar as eleições, temos que estar todos juntos. Não só Valderico, ou seja, União Brasil, PP, PDT, se possível, PL, Novo, qualquer partido que pense realmente em tirar a esquerda do nosso processo aqui, o PT ou PSD, para não haver essa continuação do mandato. A gente sabe que vai ter que conversar, independente de quem for candidato”, explicou.
Valderico vê sua pré-candidatura cada vez mais forte e discorda da interpretação segundo a qual a frente ampla estaria se desintegrando (relembre). “Estou muito tranquilo com essa construção, tendo em vista que o momento é de renovação. A gente entende que Ilhéus quer o novo, mas o diálogo tem que haver sempre. É nisso que o União Brasil tem se pautado, mas não quer dizer que está se afastando ou não [da frente]”.
“SEMPRE ME PERGUNTAM”
Sobre a interlocução com Jabes, o pré-candidato do União Brasil voltou a afirmar que não existe a possibilidade de ser candidato a vice em uma chapa liderada pelo ex-prefeito. “Tenho que deixar sempre claro isso, porque é uma das coisas que as pessoas sempre me perguntam. Não serei vice de Jabes Ribeiro, como ele também já pontuou que não será nosso vice. Não tem problema algum. É manter a conversa, porque pulverizar é o pior cenário. Dialogando, a gente vai construir um projeto vitorioso”.
CAFEZINHO
O PIMENTA questionou a Valderico se era verdadeira a informação de que ele teria uma reunião com o pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PDT, Augustão, na capital baiana, de onde conversou com o site. “Não. Nem sabia que ele está em Salvador. Mas, me interessou. Quem sabe a gente pode tomar um café, mas não estava sabendo. Vou passar uma mensagem para ele”, respondeu.
Pablo, o Rei da Sofrência, e Gusttavo Lima são atrações confirmadas no ItaPedro 2024, que vai agitar Itabuna de 27 a 30 de junho. Eles se apresentam na última noite da festa, na Arena Zé Cachoeira. A grade de shows tem outros nomes de peso, a exemplo de Targino Gondim, Dorgival Dantas e Léo Santana.
Também já foram anunciados Calcinha Preta, Joelma, Heitor Costa, Batista Lima e a dupla Hugo e Guilherme. Será a terceira edição do evento, que é promovido pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), responsável pela execução das políticas culturais do município.
PATROCÍNIO
Neste ano, pela primeira vez, o ItaPedro abriu edital para captação de recursos privados. O show de Gusttavo Lima será bancado pelo patrocinador, que terá direito a contrapartidas na execução do evento.
Segundo a Prefeitura, o patrono terá direito a exclusividade na escolha da marca patrocinadora oficial de cervejaria; exploração comercial de bebidas e comidas no Camarote Oficial da Prefeitura; Camarote Exclusivo; publicidade de até doze marcas, que serão os patrocinadores oficiais do evento; e pontos de venda para comercialização de bebidas.
O prefeito Augusto Castro (PSD) explicou a parceria com a iniciativa privada. “Abrir o evento para patrocínios é uma prática comum em grandes festas, permitindo que a cidade tenha mais uma atração de qualidade, sem que o custo recaia sobre os cofres públicos. Isso fortalece o ItaPedro como um evento de referência, atraindo turistas e movimentando a economia local”, afirmou.
A Polícia Militar apreendeu arma e drogas em frentes distintas da Operação Força Total, nesta quarta-feira (5), em Itabuna. No Fonseca, um grupo em atitude suspeita fugiu ao notar a chegada de viaturas e deixou para trás 31 porções de crack, três de cocaína, duas balanças digitais, embalagens para acondicionamento de drogas, um tablete de maconha e mais 89 porções da erva.
Também nesta quarta (5), no Santa Clara, um casal em fuga abandonou uma réplica de pistola, uma arma de fabricação caseira, três balanças, 52 porções de maconha e pinos usados para armazenar cocaína.
Os policiais militares registraram os dois casos na 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), para onde levaram os materiais apreendidos. Até o momento, nenhum dos suspeitos foi preso.
Cuidadora, analista fiscal, motorista de rodotrem, assistente de Logística e churrasqueiro estão entre as vagas anunciadas pelo SineBahia, nesta quinta-feira (6), para as unidades de Itabuna, Ilhéus, Jequié e Teixeira de Freitas.
Ainda de acordo com o serviço estadual de vagas e qualificação para o mercado de trabalho, há 108 vagas em Jequié, 43 em Itabuna, 36 em Teixeira de Freitas e outras 16 em Ilhéus.
Os candidatos devem ficar atentos ao horário de atendimento. Itabuna, Ilhéus e Teixeira de Freitas encerram o expediente às 16h e Jequié às 17h, mas os interessados devem chegar, pelo menos, meia hora antes do fechamento.
Para o cadastramento, necessário apresentar carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso possua, também certificado de curso de qualificação na área desejada.
ENDEREÇO DO SINEBAHIA
O SineBahia em Teixeira de Freitas está situado no Shopping Pátio Mix. A unidade itabunense atende no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Em Jequié, a unidade fica na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. O atendimento em Ilhéus é na Rua Eustáquio Bastos, no Centro. Veja as vagas ao clicar em Leia Mais, abaixo.
A Bahia foi escolhida pelos turistas de São Paulo, pelo segundo ano consecutivo, como o melhor destino de viagem, conforme pesquisa do Instituto Datafolha. O levantamento entrevistou 1.604 pessoas das classes A e B, que viajaram ao menos uma vez a lazer para fora de São Paulo, nos últimos 12 meses.
A Bahia também empatou com os outros estados do Nordeste, juntos, como o lugar preferido das famílias para férias. Os dados do Datafolha são parecidos com os do estudo feito pelo Ministério do Turismo sobre as tendências de viagens em 2024, que aponta os destinos mais procurados pelos brasileiros.
A Bahia aparece entre os estados que lideram a preferência. Dos 43% dos entrevistados, 11% demonstraram interesse por destinos baianos, enquanto 15% ficaram divididos entre São Paulo e Rio de Janeiro. Os resultados mostram a opção de 92% das pessoas pelo turismo interno, sendo que 55% preferem o Nordeste para passeios em família.
A liderança da Bahia no turismo está evidenciada, também, em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE). Em março deste ano, o volume das atividades do setor no estado cresceu 7,3%, enquanto o país registrou aumento de 0,4%. A Bahia foi o estado que registrou o maior crescimento, no comparativo com o mesmo período do ano passado.
Segundo a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), os números positivos são o resultado das ações do governo baiano em quatro eixos: promoção das 13 zonas turísticas da Bahia, capacitação e qualificação dos serviços, captação de voos e obras estruturantes. O trabalho tem a contribuição das esferas municipal e federal, do trade turístico e de organizações sociais.
O Senador aprovou, nesta quarta-feira (5), a cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260 hoje). A taxação de compras internacionais impacta, principalmente, na aquisição de itens de vestuário e calçados. A votação ocorreu depois de acordo entre lideranças partidárias.
A medida aprovada hoje determina que compras internacionais de até US$ 50 passarão a ter a cobrança do Imposto de Importação (II), com alíquota de 20%. Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, como Shopee, AliExpress e Shein. Para entrar em vigor, a medida precisa ser sancionada pelo presidente Lula.
O debate sobre a taxação se iniciou em abril de 2023. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 28 de maio. A alegação é a taxação é uma forma de o governo impedir que empresas burlassem a Receita Federal, isso porque remessas entre pessoas físicas até US$ 50, sem fins comerciais, não eram tributadas, e empresas estariam fazendo vendas como se fossem envios de pessoas físicas.
LEVANTAMENTO
Ao defender que não haja isenção para empresas estrangeiras, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou na última segunda-feira (27) um estudo feito com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Segundo o levantamento, a quantidade de itens de bens de consumo com valor de importação de até US$ 50 por unidade cresceu 35% em 2023 em relação a 2022. Lideraram as encomendas produtos originários da China (51,8% do total). O segmento com maior aumento foi o de itens de vestuário feminino, como calças, bermudas e shorts (alta de 407,4%). Do PIMENTA com informações da Agência Brasil.
A segunda divisão do Campeonato Baiano de Futebol começa no próximo final de semana com a rodada completa. A edição deste ano contará com 10 participantes, dentre os quais Colo Colo, de Ilhéus, e Grapiúna, de Itabuna. No sábado (8), a partir das 18h, o Colo Colo entra em campo contra o Leônico, no Estádio Mário Pessoa.
Também no estádio Mário Pessoa, a partir das 15h, no domingo (9), o Grapiúna enfrentará o Vitória da Conquista. O time de Itabuna mandará seus jogos na cidade vizinha porque o Estádio Fernando Gomes de Oliveira (Itabunão) está passando por reformas. O investimento é feito pela Prefeitura de Itabuna.
Além desses dois jogos, a primeira rodada terá ainda SSA X Porto, no Estádio Roberto Santos, em Salvador (sábado, às 15h); Galícia X Fluminense de Feira, no Roberto Santos (domingo, às 15h) e Jacobinense X Feirense, no Estádio Waldomiro Borges, em Jequié (domingo, às 15h).
De acordo com a tabela da Federação Bahiana de Futebol (FBF), a segunda rodada será no dia 12, uma quarta-feira. O Grapiúna viaja até Porto Seguro, no extremo-sul do estado, para enfrentar o Porto. O Colo Colo também jogará fora de casa. Enfrentará o Vitória da Conquista.
O vereador Nerival Reis (PSD) ganhou um abraço afetuoso do colega Luca Lima (PSDB) nesta quarta-feira (5), no plenário da Câmara de Ilhéus. Cassado pelos pares em agosto de 2021 e reempossado no cargo por força de ordem da Justiça (relembre), o tucano estava diante do único parlamentar que votou contra a cassação de seu mandato, aprovada com 18 votos e a abstenção de Luciano Luna (Avante).
Após ser chamado à frente da Mesa Diretora, pelo presidente Paulo Carqueija (PSD), Luca percorreu todos os assentos e fez questão de cumprimentar também seus algozes. O rito de juramento foi dispensado. Assista.
O vereador volta ao Legislativo após convencer a Justiça de irregularidades no processo de cassação. Reassume a cadeira até então ocupada por Marisvaldo dos Anjos, Baiano do Amendoim, que trocou o PSDB pelo Agir na última janela partidária, em abril.
A produção da indústria brasileira recuou 0,5% em abril na comparação com março, interrompendo dois meses de resultados positivos. Apesar da queda, o setor apresenta crescimento de 3,5% no ano e de 1,5% em 12 meses. Em relação a abril do ano passado, houve alta de 8,4%, sendo notado que abril de 2024 teve quatro dias úteis a mais que o mesmo mês do ano passado, o que influencia a comparação.
Com esses resultados, a indústria brasileira se encontra 0,1% abaixo do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 16,8% abaixo do nível recorde, alcançado em maio de 2011. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na comparação de abril com março de 2024, apesar da queda de 0,5%, a produção industrial apresentou predominância de resultados positivos. Três das quatro grandes categorias apuradas tiveram expansão, o mesmo vale para 18 das 25 atividades pesquisadas.
Entre os segmentos que mostram recuo na produção, há alguns com pesos importantes, como o setor extrativo, que recuou 3,4% nesse mês, devido à queda na produção tanto do minério de ferro como do petróleo; além do setor de alimentos, que teve queda de 0,6% em abril. “Esses dois setores representam cerca de 30% da estrutura industrial”, explica o gerente da pesquisa, André Macedo.
Unidade médico-hospitalar de referência para a formação de profissionais de saúde, o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC) recebeu 33 alunos do curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) em atividade prática guiada. A atividade da disciplina Saúde Coletiva II compreendeu visitas e vivência da rotina hospitalar.
Nos dias 21 e 22 de maio, eles conheceram o serviço de vigilância hospitalar e segurança do paciente. Uma semana depois, nos dias 28 e 29, os alunos acompanharam as visitas do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) nos setores assistenciais.
De acordo com a enfermeira Adrielle Acássia, do NPS do HRCC, o acolhimento da turma teve como objetivo repassar orientações sobre as atividades do dia a dia referente à atenção ao paciente.
– Abordamos identificação de riscos, não conformidades. Tivemos também os momentos para discussão sobre eventos adversos, conhecimento do fluxo de notificação e tratativa do evento e desfechos associados, além da educação em serviço – observou.
A enfermeira Adriana Santos, também do Núcleo do HRCC, ressaltou que na visita foram apresentados os serviços, equipes, objetivos, funções, atividades de rotina, sistemas de informação e impressos utilizados. “Outra questão fundamental que abordamos foi sobre o fluxo e a articulação com a rede de vigilância em saúde de Ilhéus, Região Sul e Sesab, pelo Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE) e pelo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP)”, acrescentou.
A presidente municipal do PSOL, Bernadete Souza, afirma que a adesão à pré-candidatura de Adélia Pinheiro, da Federação PT, PCdoB e PV, tem como decorrência lógica o desejo de compor a chapa majoritária na disputa da Prefeitura de Ilhéus. Os socialistas vão formalizar o apoio em ato com a presença de Adélia, amanhã (6), às 10h, no Sindicato dos Bancários, localizado na Rua Ana Neri, 140, no Centro. O movimento estava em discussão desde a semana passada, como antecipado pelo PIMENTA (relembre).
O PIMENTA questionou quem o PSOL indicaria numa eventual composição da majoritária, citando os nomes do ex-vereador Makrisi Angeli, que retira a pré-candidatura a prefeito, e da própria Bernadete. “É um diálogo que a gente vai fazer internamente. Isso não está decidido nem está sendo debatido”, respondeu a dirigente, pré-candidata a vereadora.
O site também perguntou se predomina no PSOL o desejo de compor a majoritária, independente do nome que possa ser escolhido. “Sim, é lógico, porque dentro de um debate, de uma construção em que o PSOL vem compor uma frente, esse diálogo está aberto”, respondeu Bernadete.
PARTIDO ACERTOU DUAS VEZES, DIZ PRESIDENTE
Ialorixá do Ilê Axé Odé Omí Ewá, Bernadete Souza é educadora do campo e liderança da luta pela reforma agrária no Assentamento D. Hélder Câmara, no Banco do Pedro, zona rural de Ilhéus, onde fundou o terreiro. Para ela, o PSOL ilheense acertou ao apresentar a pré-candidatura de Makrisi, a quem chamou de companheiro valoroso, e volta a agir corretamente agora, com respaldo de resolução da Executiva Nacional.
Resolução nacional orienta que o PSOL deve compor frentes amplas à esquerda para evitar o avanço de candidatos da direita e extrema-direita. Segundo Bernadete, essa é a conjuntura de Ilhéus para as eleições de 6 de outubro.
A Superintendência do Patrimônio da União na Bahia formalizou a cessão de uso gratuito do antigo prédio do Ministério do Trabalho, em Ilhéus, ao Governo da Bahia. Localizado na Rua Joana Angélica, próximo à Praça Cairu, no Centro, o imóvel vai abrigar a sede da 68ª Companhia Independente de Polícia Militar.
O contrato, ao qual o PIMENTA teve acesso, terá vigência de 20 anos. As partes o firmaram no dia 3 de maio, mas ele só veio a público no último dia 29, no Diário Oficial da União. De acordo com o extrato do processo 10580.011170/00-27, o terreno tem 538,23 metros quadrados e está avaliado em R$ 623.364,77.
A 68ª CIPM faz o policiamento ostensivo da região central de Ilhéus e bairros adjacentes, a exemplo da Conquista, Pacheco, Cidade Nova e Outeiro, além do Centro Histórico e das avenidas Dois de Julho e Soares Lopes. A localização da futura sede será estratégica para o acesso rápido das guarnições a essas e outras localidades na sua área de proteção.
