Coisas que acontecem na Bahia, terra da alegria…
Na semana em que a prefeitura de Ilhéus caiu na mídia nacional por oferecer (apenas) pipoca como merenda aos alunos da sua rede, o município está discutindo – nas escolas – a qualidade da carne.
Amigo deste blog sugere, para o momento, outro tema para discussão: “a qualidade da pipoca”…
Seria cômico, mas é trágico mesmo!
Cerca de 200 professores participaram, na manhã desta sexta-feira (18), de uma passeata no centro de Porto Seguro, em protesto pela morte de um colega de profissão. Emocionados e vestidos de preto, eles pediram justiça e celeridade nas investigações do assassinato de Elisnei Pereira, 31 anos, ocorrido na noite desta quinta-feira.
No atentado, ocorrido na localidade de Roça do Povo, distante cinco quilômetros da cidade, o presidente da APLB, professor Álvaro Henrique Santos, 28 anos, foi atingido por quatro tiros. Ele foi atendido inicialmente no Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, e por volta das 4h da madrugada transferido para o Hospital São Rafael, em Salvador, onde foi operado às 11h30 da manhã. O hospital ainda não divulgou nenhum boletim.
A manifestação saiu da Praça ACM e seguiu pela Avenida Getúlio Vargas, onde foram feitas duas paradas, uma delas em frente ao Banco do Brasil, na Avenida 22 de abril, onde os docentes cantaram o Hino Nacional. A segunda parada foi na avenida dos Navegantes, em frente à secretaria de Educação.
O corpo do professor Nei, como era mais conhecido, foi velado em uma Igreja Evangélica, na Rua Blumenau, no Baianão. O sepultamento ocorreu há pouco. As informações são do site www.radar64.com.br
A movimentação governista para fortalecer os partidos aliados e, claro, a sua própria base é grande. O PCdoB caminha para receber como novo filiado o vice-governador Edmundo Pereira. Além dele, pode também ganhar mais um nome no parlamento estadual.
Uma alta fonte dos ‘cururus’ revela que o partido está trabalhando firme para atrair o deputado estadual Gilberto Brito, hoje no PR.
Com essa filiação, o PCdoB sairia de três (Javier Alfaya, Álvaro Gomes e Edson Pimenta) para quatro deputados. Pimenta, aliás, já deixou claro que em 2010 vai disputar uma das 39 vagas baianas na Câmara Federal.
É intensa a mobilização para reverter a demissão do diretor do Instituto Biofábrica de Cacau, Moacir Smith Lima. Políticos ligados ao Sul da Bahia e ao ex-diretor, a exemplo do deputado federal Geraldo Simões, se movimentam em Salvador, na tentativa de desfazer o ato que derrubou Moacir.
De acordo com informações colhidas pelo Pimenta, até o governador seria simpático à permanência de Moacir, mas sua demissão teria sido sacramentada pelo conselho administrativo da Biofábrica. A reunião que definiu a queda foi na terça-feira, e teve a participação do secretário da Agricultura, Roberto Muniz.
Devido à polêmica que se criou em torno da queda de Moacir, as fontes do Pimenta em Salvador afirmam que o nome do substituto não será conhecido hoje. “Até que se resolva se ele volta ou não, é prudente deixar essa questão para depois”.
Aguardemos prudentemente, então.
O governo estadual nomeou nesta sexta-feira, 18, 41 delegados da polícia civil aprovados em concurso público. A relação dos nomes foi publicada no Diário Oficial de hoje. Mais de 120 municípios baianos não possuem delegado. Há cerca de dois meses, o governador Jaques Wagner disse, em visita a Itapé, no sul da Bahia, que iria contratar os primeiros delegados quando tivesse folga orçamentária. Abaixo, a relação dos nomeados.
1. ANTONIO CARLOS SENA COSTA
2. ERIDELSON DE SOUSA BASTOS
3. ANA KARINA SAMPAIO GUERRA
4. MARTINIANO ALVES DE JESUS NETO
5. MARIA ALICE RODRIGUES SANTIAGO
6. JOSE FRANKE GEYER DOS SANTOS ATHAYDE
7. WENDEL FERREIRA SANTOS
8. GIL RICARDO CUNHA FELIX
9. ALESSANDRO SENA CRUZ
10. KARINA ALVES DORIA COSTA
11. VALERIA FONSECA CHAVES
12. BARBARA SANTOS LIMA
13. MARCO ANTONIO TORRES
14. FABIO DA SILVA LAGO
15. ANA CRISTINA SOARES CABRAL
17. SINEZIO VIEIRA JUNIOR
18. THOME TEIXEIRA DE MENDONCA JUNIOR
19. JENIVALDO RODRIGUES ATAIDES SANTOS
20. LIGIA DOS SANTOS LIMA MACEDO
21. DANIEL FIUZA TUHY
22. ANA PAULA GOMES RIBEIRO
23. ANDREA TAMBONE MENEZES
24. RAFAEL OLIVEIRA SANTOS ARAUJO
25. JOSE RIBEIRO LOPES
26. PAULO JASON DE MELO FALCÃO
27. MARCOS AUGUSTO LAROCCA
28. KARINE DA COSTA ROCHA BAPTISTA
29. ALESSANDRO BRANDAO BRAGA
30. FÁTIMA MARIA DIAS PRATES
31. WALTER GALLI JUNIOR
32. CIRO CARVALHO PALMEIRA
33. ANTONIO ROSELIO MARQUES BARBOSA SILVA
34. LUDMILA VILAS BOAS E SANTOS
35. ROSANGELA SANTOS DE SOUSA
36. MARIA IZABEL DA SILVA FERREIRA RODRIGUES
37. ALMIR BISPO DA SILVA GOES
38. CAMILA FRANCA DE SOUZA
39. CLELIO PIMENTA BASTOS FILHO
40. GUILHERME SIQUEIRA BATISTA
41. GLAUBER EIJI UCHIYAMA
O ex-prefeito Jabes Ribeiro entrou em contato com o Pimenta e negou que tenha disputado a indicação para o comando da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic). Ele repetiu que o nome para o cargo seria, naturalmente, indicado pelo PT, que comanda a Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Mineração desde a saída do PMDB do governo. Jabes, no entanto, quer a Sudic-Ilhéus. Para o posto, defende o nome de Eduardo Sobral.
Político dos mais astutos, ele também nega que tenha feito qualquer indicação do nome de Henrique Almeida para a direção-geral do Instituto Biofábrica de Cacau. Quanto às possibilidades de Henrique ir para a Biofábrica, Jabes diz um “talvez, pode ser” típico de quem está escondendo o jogo.
A Biofábrica hoje é comandada pelo técnico agrícola Moacir Smith Lima, homem de confiança do deputado federal Geraldo Simões (PT). Apesar de se negar a falar, Moacir vem sofrendo boicotes – que seriam atribuídos ao ‘núcleo’ da Secretaria Estadual de Agricultura. O técnico agrícola balançou no cargo e a decisão final está nas mãos do governador Jaques Wagner.
Vitória do ensino superior na Bahia. O governo estadual prometeu revogar até o final de novembro a Lei 7.176/97, que reestrutura as universidades estaduais e retira a autonomia destas instituições. O anúncio da revogação ocorreu durante audiência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia.
A reunião teve a participação de representantes das quatro universidades estaduais e da professora Gelcivânia Mota, da Secretaria Estadual de Educação. Ela disse que o ato de revogação ocorrerá durante encontro de líderes do movimento de melhorias das universiades estaduais e o secretário de Educação, Osvaldo Barreto.
A audiência da Comissão de Educação na Assembleia foi comandada pelo deputado Fábio Santana. O deputado informa que outros assuntos debatidos foram a realização imediata de concurso público para a contratação de professores e técnicos e o aumento no repasse de verba de custeio das universidades estaduais foram algumas das reivindicações discutidas durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado.
Fábio Santana, que preside da comissão, disse que apóia a causa e defende discussão proativa para que soluções sejam encontradas o mais rápido possível. “Nosso compromisso é fazer da Comissão um verdadeiro fórum de discussões e encaminhamento na busca de soluções para a educação em todos os níveis na Bahia”.
Segundo ele, o empenho é pessoal e tem conversado com o governador Jaques Wagner para que as reivindicações apresentadas na comissão sejam atendidas.
Pressões de todos os lados causaram temor entre petistas quanto à indicação do empresário Nilton Cruz para o comando da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic). A batalha entre os grupos do secretário-geral do PP baiano, Jabes Ribeiro, da deputada estadual Ângela Sousa e do deputado federal Geraldo Simões era grande.
Ao final, venceu o deputado federal petista. O Diário Oficial do Estado publicou na edição de hoje a nomeação de Nilton para a presidência do órgão ligado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração. É dos cargos mais vistosos ocupados por nomes sul-baianos. Simões venceu a quebra de braço pela indicação.
Os professores do estado encerram hoje a paralisação de três dias contra a enturmação, expediente proposto pela SEC para evitar a discrepância entre números de alunos da mesma série em escolas da rede. Quando uma sala tem uma pequena quantidade de alunos e há outra, da mesma série e turno na escola, com capacidade de receber aqueles, faz-se a enturmação, a junção de duas turmas para se formar uma em que o número de alunos seja aceitável.
O objetivo é garantir uma melhor qualidade de ensino para o aluno, diz a secretaria da Educação. Mas o sindicato (APLB, em Salvador e API/APLB, em Itabuna) vê perigo para os professores. O mais grave seria o risco de ficar excedente.
Em Itabuna, a diretora da Direc 7, a professora Miralva Moitinho, diz que a paralisação seria desnecessária, por não haver motivos que a justificassem. “Não temos enturmação aqui, então, pela lógica, não deveríamos ter paralisação”. Ela diz que esse movimento só teve como resultado atrasar o calendário, que já estava no lime.
“Tínhamos várias escolas para reformar assim que o ano letivo findasse. O governador determinou que essas reformas começassem logo em dezembro, para evitar que no começo do ano letivo de 2010 ainda não tenham sido concluídas”. Segundo a diretora, a Direc já está com tudo planejado para as obras. Até a verba já estaria liberada.
Quanto ao problema da enturmação, ela defende que esta deve ser evitada com planejamento, logo no início do ano. Os diretores devem observar quantos dos alunos matriculados frequentam verdadeiramente as aulas, desligar os que não frequentam, para evitar o que sempre ocorre, a caderneta cheia e a sala vazia.
“E é isso que estamos fazendo na Direc. Isso pode ser feito até o mês de março, com a última etapa da matrícula. Aqui, apenas uma sala foi enturmada, no Ciso. Mas tudo foi feito de forma democrática, com a participação do colegiado. Também não temos professores excedentes”.
A demissão de 270 funcionários concursados em Ubatã gerou uma forte tensão no município sul-baiano. Ontem, houve sessão na Câmara de Vereadores para também tratar do assunto e a polícia militar precisou de reforços para evitar confrontos e depredação de patrimônio.
O prefeito Agilson Muniz (PCdoB) alega que o concurso que resultou na contratação dos demitidos foi ilegal. O concurso foi realizado na gestão do ex-prefeito Dailton Magalhães, o Dai da Caixa, preso por duas vezes pelas polícias Militar e Federal. A última das detenções ocorreu durante a Operação Vassoura-de-Bruxa, da Polícia Federal, em dezembro.
Adylson Machado
Não somente lamentável a atitude do Partido dos Trabalhadores. Antes de tudo, não fora o autoritarismo travestido de decisão democrática, a prevalência do posicionamento alimentará profundos prejuízos eleitorais ao PT. Ou ele imagina que a maioria da população aplaude o abortamento?
Fechar questão, como partidária, tendo como objeto um tema de tamanha carga polêmica, beira a insanidade, sustentada, talvez, na idéia megalomaníaca da eternidade dos que chegam ao topo e se deslumbram com a visão como se fora criação sua.
Para um partido que nasceu não somente no seio do movimento sindical, mas também amparado nos sonhos do cristianismo que se organizara em torno da Teologia da Libertação que os punha em prática através das Comunidades Eclesiais de Base, da Igreja Católica de Dom Hélder Câmara e Dom Paulo Evaristo Arns, não deixa de demonstrar, com a atitude que atinge o respeitado Deputado Bassuma, não somente um desrespeito aos cristãos que o ampararam em tempos difíceis, mas uma evidente negação de princípios elementares à Democracia, que é o do respeito às convicções filosóficas que alimentam as mais diversas manifestações de Fé, inclusive amparados constitucionalmente como Direitos e Garantias Fundamentais.
Cremos que os desdobramentos não se limitarão apenas ao Deputado Bassuma, mas ao próprio futuro do PT que crescia com o exercício do Poder e tende – e pode ser profético o que dizemos – a se tornar pequeno, atendendo aos limites de algumas tendências internas, que nunca foram além de “tendências”.
Imagine o leitor o grande rol de igrejas cristãs que apoiaram o PT através de lideranças diante da postura do Partido de agora em diante. Caminho para debandada, lamentavelmente.
Do velho PT somente restará o “novo” Lula, que será sua única muleta eleitoral, porque, com críticas ou não ao seu Governo, fez por merecer algum respeito.
A propósito, o que dizem sobre o fato o Deputado Geraldo Simões e o Diretório local?
Adylson Machado é professor de Direito Municipal na Uesc
Ana Cristina Oliveira | Jornal A Tarde
Jurandy Lima dos Santos, 44 anos, foi preso em Camacan, (a 526 km ao sul de Salvador), sob acusação de atuar com diploma falso de advogado. Na delegacia, ele disse que cursou direito numa faculdade de Itajaí, em Santa Catarina, de 1995 a 1998, e comprou por R$ 1,5 mil a certidão de conclusão do curso em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.
Em 2005, ele tirou a carteira da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Salvador, onde conseguiu protocolar o diploma. O delegado Jackson Silva, de Camacan, disse ter recebido um comunicado da OAB, seccional Bahia, informando que a inscrição de Jurandy, número 21.959, foi cancelada em 22 de agosto deste ano.
No entanto, no site da OAB-BA consta que a carteira do falso profissional foi invalidada na madrugada de ontem. O falso advogado será transferido para São Paulo (SP) para responder ao crime de receptação de carro roubado. Ele mora em Ilhéus há cinco anos, onde tinha um escritório desde 2006.
Se for assinante, leia a matéria completa em A Tarde
O Partido dos Trabalhadores suspendeu ontem os direitos do mandato do deputado federal baiano Luiz Bassuma (veja aqui). A pena foi decorrente de processo ético-disciplinar movido pelo Coletivo de Mulheres do PT, devido à defesa que o deputado insistia em fazer da criminalização do aborto, baseado em suas convicções doutrinárias – ele é espírita.
Veja a íntegra da decisão do Diretório Nacional condenando o deputado, que provavelmente não poderá concorrer à reeleição em 2010, já que sua ‘pena’ só vence em setembro, e a convenção do PT que escolherá os candidatos do partido ocorre em junho.
Processo ético-disciplinar contra o deputado federal Luiz Bassuma (PT-BA):
Considerando representação feita pela secretária nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, contra o deputado federal Luiz Bassuma (PT-BA), e o relatório da Comissão de Ética tratando da infração disciplinar denunciada;
Considerando que o Estatuto do PT garante a todo e qualquer filiado o direito de manifestação pública sobre questões doutrinárias e políticas, sendo, portando, admissível que um militante petista se pronuncie contrariamente a uma posição partidária, desde que os faça respeitosamente e dentro dos limites éticos cabíveis;
Considerando, contudo, que o comportamento do deputado acusado não se limitou ao mero exercício do direito à liberdade de expressão, mas assumiu uma dimensão militante e agressiva contra diretriz definida em resolução do 3º Congresso Nacional do PT;
Considerando ainda que o deputado acusado em nenhum momento solicitou a discussão, nas instâncias competentes, a respeito da resolução do 3º Congresso sobre descriminalização do aborto, nem invocou o direito assegurado no Artigo 13, inciso 15 do Estatuto partidário;
Considerando, finalmente, que o deputado acusado teve atitudes desrespeitosas e ofensivas à ética partidária em relação a militantes e parlamentares petistas que defendem a descriminalização do aborto, nos termos da resolução aprovada no 3º Congresso;
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, com base nos artigos 13, incisos 14 e 15; 14, incisos terceiro e quarto; 209, incisos primeiro, segundo e oitava; e 210, parágrafo 4º do Estatuto partidário;
Resolve:
1. Aplicar a pena da suspensão das atividades partidárias pelo período de 1 (hum) ano;
2. Nos termos do Artigo 210, parágrafo quarto do Estatuto do PT, indicar como direitos e funções partidárias cujo exercício serão atingidos:
A) suspensão do direito de participar na elaboração e na aplicação da política partidária, de votar e de ser votado em quaisquer instâncias partidárias, inclusive no âmbito da Bancada Federal;
B) determinação à Bancada Federal que proceda, de imediato, a substituição do deputado Luiz Bassuma na Comissão de Seguridade Social e da Família na Câmara dos Deputados.
3. Recomendar ao deputado acusado que retire os projetos de Lei de sua autoria que contrariam a resolução do 3º Congresso.
Atualizado às 9h11min
O derrame de cédulas falsas no comércio do sul da Bahia está preocupando a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna. De acordo com a CDL, as primeiras notas falsificadas, de R$ 100,00, começaram a circular em Buerarema.
No final da tarde desta quinta-feira já havia ocorrências de falsificação em Itabuna. Mas a circulação de dinheiro falso no comércio vem ocorrendo desde a semana passada, quando uma correntista sacou R$ 100 em um banco público.
A mulher, que nem saiu da agência, procurou a gerência e apresentou a cédula falsa. Para a CDL, é necessário que os comerciantes redobrem a atenção para evitar prejuízos.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana e por aclamação, remendos à lei eleitoral em tempos de internet. E impôs aos sites, blogs e portais normas que vão reduzir a quase zero a interatividade destes veículso com os seus leitores.
Inicialmente, proibiu-se a publicidade eleitoral paga na web e foram analisados itens como equiparação de debates na internet às mesmas regras de rádio e TV (ué, somos concessões públicas, deputados?) e impôs condição que praticamente impossibilita qualquer crítica do leitor que não esteja devidamente identificado (é proibido o “anonimato” e imposta a CENSURA).
Ou seja, a partir do período eleitoral, segundo explicações de quem esmiuçou o projeto, sites terão que checar um a um os comentários e os seus autores (algo mais do que trabalhoso para quem recebem uma média de 300 a 500 comentários/dia. Se não sabe quem é fulano ou sicrano que está ali comentando… já era. Inviabiliza ou, no mínimo, engessa a interatividade – que é o bacana da internet.
O problema é que cada eleitor deu voto a estes deputados para que sejamos representados. Mas, na hora de decidir sobre a questão, eles pensaram (somente) em proteger o deles. É um retrocesso em termos de internet, mas é dela, a senhora internet, que os políticos têm medo….
Confira abaixo a relação dos deputados-censores baianos. E, para não esquecer, estes eram os que estavam lá no plenário, trabalhando. Os outros faltaram à sessão. Isso mesmo, dos 39 deputados baianos, 15 faltaram à sessão. Estariam passeando por Brasília?
Eis a lista dos censores
Alice Portugal (PCdoB) – ACM Neto (DEM) – Cláudio Cajado (DEM) – Colbert Martins (PMDB) – Edigar Mão Branca (PV) – Edson Duarte (PV) – Emiliano José (PT) – Fábio Souto (DEM) – Geraldo Simões (PT) – Jorge Khoury (DEM) – José Carlos Araújo (PR) – José Rocha (PR) – Joseph Bandeira (PT) – Lídice da Mata (PSB) – Luiz Alberto (PT) – Luiz Bassuma (PT) – Luiz Carreira (DEM) – Márcio Marinho (PR) – Marcos Medrado (PDT) – Maurício Trindade (PR) – Sérgio Carneiro (PT) – Sérgio Brito (PDT) – Veloso (PMDB) – Zezéu Ribeiro (PT).
