O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou a demarcação da Terra Indígena Aldeia Velha, no município de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. O território de 2 mil hectares é habitado por mais de 1.500 indígenas do povo pataxó. O chefe do Executivo assinou o ato na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista após seis anos, ontem (18), em Brasília.
Também foi homologada a Terra Indígena Cacique Fontoura, do povo iny karajá. São 32 mil hectares que ocupam porções dos estados de Mato Grosso e Tocantins, com cerca de 500 habitantes da etnia de origem pré-colombiana. A decisão do presidente Lula marca o Dia dos Povos Indígenas, nesta sexta-feira (19).
OUTRAS TERRAS
Lula comentou a frustração de quem esperava que seis terras – e não duas – fossem homologadas ontem. “Eu sei que isso frustrou alguns companheiros. Eu fiz isso para não mentir a vocês. É melhor a gente resolver o problema ao invés de assinar”, disse Lula. As Terras Indígenas (TIs) que aguardam homologação são do Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina; Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba; e Xukuru Kariri, em Alagoas.
Essas TIs já têm as respectivas portarias declaratórias, etapa anterior à homologação. Segundo o presidente da República, um dos problemas pendentes é a desintrusão das áreas. “Temos algumas terras que estão ocupadas. Algumas, por fazendeiros. Outras, por gente comum – possivelmente – tão pobres quanto nós. Tem umas que tem 800 pessoas não indígenas ocupando. Tem outras que tem mais gente. E tem alguns governadores que pediram tempo para a gente saber como é que a gente vai tirar essas pessoas. Porque eu não posso chegar lá com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá”, justificou.
TUPINAMBÁ
No sul da Bahia, o povo tupinambá de Olivença reivindica a demarcação de 47 mil hectares em porções dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas reconheceu e delimitou o território em 2009. Após o arquivamento de mandado de segurança contra a demarcação em 2016, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério da Justiça foi liberado para publicar ou negar a portaria declaratória da TI.
Nesta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, representantes da etnia, a exemplo do vereador Cláudio Magalhães (PCdoB), voltaram a cobrar a demarcação do território. A sessão especial da Alba foi dedicada à luta anticolonial do povo tupinambá, que chega a 524 anos neste mês de abril.
O trade turístico de Itacaré pôde gerar novas oportunidades de negócios em sua participação na WTM Latin America 2024. O município sul-baiano foi o único da Costa do Cacau com representante do poder público no evento que reúne empresas e agentes de turismo de 40 países dos vários continentes, a exemplo de Estados Unidos, Itália, Espanha, Alemanha, Chile, Holanda, México e Uruguai.
Secretário de Turismo de Itacaré, Marcos Japu diz que a edição de 2024 foi ainda mais intensa, com movimentação 23% superior à registrada em 2023, o que permitiu resultados tanto para o poder público como para a iniciativa privada. “Fizemos atendimentos e reuniões com operadoras, jornalistas e agências de turismo”, disse Japu.
Segundo ele, uma das tratativas foi com Pedro Gramacho, diretor nacional e internacional de Promoção do Turismo, e José Wilson, da ABIH-BA, quando foi sinalizada agenda em Itacaré, em maio, voltada para o trade da Costa do Cacau. A ideia é construir evento com todos os municípios da região baiana em ação futura em São Paulo (SP).
O secretário também compartilhou experiências e conheceu dinâmicas de destinos nacionais e de grande relevância, a exemplo de Porto Seguro e Mata de São João. “Porto e Mata de São João são exemplos de sucesso no Brasil e no mundo. Foi um enorme prazer rever os secretários Guto Jones (Porto Seguro) e Alexandre Rossi (Mata de São João), um aprendizado constante com esses excelentes gestores”, disse o secretário de Turismo de Itacaré, que convidou ambos a visitar o destino sul-baiano.
OPORTUNIDADES PARA O SETOR PRIVADO
Os participantes do WTM Latin America destacaram as experiências no evento internacional. “Fico feliz em compartilhar o sucesso da nossa participação na WTM. A missão Sebrae viabilizou a presença de empresários da Costa do Cacau e foi incrível ver os empreendimentos de Itacaré e Ilhéus brilhando no evento, mostrando todo o potencial turístico da nossa região. Já planejamos ações futuras empolgantes, junto com a Secretaria de Turismo de Itacaré. Firmamos boas parcerias em prol do desenvolvimento do setor, que certamente levarão nosso turismo a novos patamares. Mal posso esperar para ver os frutos desses esforços”, pontua Evelin Gomes, gestora de Turismo do Sebrae.
Dentre os empreendimentos da Costa do Cacau que estavam na WTM, o consultor de negócios Samuel Reis citou a participação da UP Hotéis como oportunidade estratégica para consolidar parcerias com as principais operadoras do setor hoteleiro. “Durante o evento, a equipe da UP Hotéis dedicou-se a fortalecer os laços com esses parceiros, além de aproveitar para conhecer novos executivos de cada operadora”, afirmou Samuel.
DIVULGAÇÃO DO DESTINO
Ainda dentre os negócios e oportunidades gerados pelo trade sul-baiano no evento, discutiu-se uma press trip com jornalistas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul em Itacaré. A Secretaria de Turismo e a Ertour Receptivo se reuniram com a QG Comunica para viabilizar a ação que abre espaço para o destino em alguns dos principais veículos de comunicação do Sul do país.
Dos resultados obtidos, o Grupo Aguiar Lima, representado pela executiva Daniela Quadros, informa ter prospectado negócios para o longo do ano de 2024. “Estamos muito felizes e continuaremos fortalecendo e ampliando nosso networking e conhecimento. Provoco todos os empreendimentos para que participem mais dessas agendas. O fortalecimento do setor turístico depende de ações envolvendo o poder público e a iniciativa privada. Parabenizo a gestão de Itacaré por investir nessas ações”, frisou Daniela.
Sexta-feira (19) com oferta de mais de 90 vagas de emprego e de estágio em Itabuna e Jequié. São oportunidades para profissionais atendente de loja, cabo de turma, médico do Trabalho, gerente de mercearia, encarregado de hortifrúti, auxiliar administrativo e gerente de frota, dentre outras.
As vagas têm a intermediação do SineBahia. De acordo com o órgão estadual, há 56 vagas em Itabuna, uma delas de estágio para auxiliar administrativo, e 41 vagas em Jequié nesta sexta-feira.
Os interessados devem se dirigir ao SineBahia nestes cidades com carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.
ENDEREÇO DO SINEBAHIA
O SineBahia de Itabuna fica no piso superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), Góes Calmon, com atendimento até as 16h. A unidade de Jequié está situada na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru, e atende até as 17h. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas anunciadas pelo SineBahia.
A empresa Ribeiro Silva Construções e Serviços Ltda., alvo da operação deflagrada hoje (18) pela Polícia Federal, firmou 12 contratos com a Prefeitura de Ilhéus. Alguns são vultosos, como o de número 126/2023, de R$ 25.476.973,67 ( íntegra). Ainda em vigor, tem por objeto a “manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra dos prédios públicos (próprios e alugados) do Município de Ilhéus”.
Outro contrato – assinado em 2021 e já vencido – passou de R$ 14 milhões (confira aqui). Considerando apenas os dois, que têm objetos semelhantes, a soma passa de R$ 39 milhões. Já a PF apontou que todos os vínculos superam R$ 50 milhões, abrangendo os últimos quatro anos.
As investigações começaram no início de 2022 e reuniram indícios de favorecimento à empresa em licitações. Contratada, ela terceirizou diversas obras a pessoas vinculadas a “Agentes Públicos do Executivo e Legislativo” de Ilhéus, segundo a PF.
A Polícia não divulgou o nome da empresa, mas ele está em documentos de acesso público e foi verificado na apuração da reportagem. Nos contratos, a Ribeiro Silva é representada pelo empresário Albino Ribeiro da Silva Júnior, que mora em Salvador.
INVESTIGADOS E DÓLARES
Dos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, ao menos dois miraram agentes políticos, o vereador Luciano Luna e o secretário de Infraestrutura e Defesa Civil do município, Átila Dócio. Lorena Amanda Carvalho Oliveira, fiscal de contrato nomeada em cargo de gerência da Secretaria de Infraestrutura de Ilhéus desde agosto de 2023, também foi alvo da operação de hoje.
Já em um endereço de Salvador, os investigadores apreenderam US$ 12.750, equivalente a R$ 66.810. A apreensão foi revelada pelo PIMENTA.
“TEATRO MAMBEMBE”
Segundo a Polícia Federal, a terceirização informal “resultou na precarização dos serviços prestados”. Os agentes apontaram superfaturamento e entrega a menor de itens do que a quantidade prevista na contratação. Tudo isso, conclui a PF, culminou “na prestação de serviços de má qualidade”.
Durante inspeção, os investigadores teriam visto operários trabalhando de bermuda e chinelo e sem equipamentos de proteção individual. O conjunto da obra, segundo a avaliação da PF, inspirou o nome Operação Teatro Mambembe, em uma referência ao que é feito no improviso, de maneira precária.
Os suspeitos podem responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo da licitação; fraude em licitação ou contrato; corrupção passiva; estelionato; falsidade ideológica; e associação criminosa.
O QUE DIZ A PREFEITURA
A Prefeitura de Ilhéus divulgou nota de esclarecimento sobre a Operação. Negou irregularidades e lamentou que a Polícia Federal não tenha solicitado, previamente, esclarecimentos sobre os contratos. “O que revela que a intenção da operação é mais a de causar espetacularização e exposição indevida de pessoas, do que propriamente esclarecer os fatos”, acusou.
Conforme a Prefeitura, caso os documentos do município tivessem sido analisados, a PF constataria a regularidade dos processo.
O governo diz colaborar com as autoridades. “Reiteramos nosso compromisso com a lisura e a transparência em todos os processos administrativos adotados pela gestão municipal. Confiando plenamente na Justiça e na imparcialidade das investigações, estamos disponibilizando todos os dados e informações necessários para que se conclua o mais rápido possível a investigação” (leia mais aqui).
Ouvido pelo site Fábio Roberto Notícias, o vereador Luciano Luna afirmou que está à disposição para contribuir com as investigações, pois não tem nada a temer. O secretário Átila Dócio, o empresário Albino Ribeiro e a fiscal Lorena Amanda ainda não se manifestaram sobre a Operação. Quando feitos, os esclarecimentos serão acrescentados à matéria.
A Polícia Rodoviária Estadual confirmou a morte de um motociclista envolvido em acidente na zona sul de Ilhéus. Rodrigo Ferreira Silva, de 38 anos, bateu a moto em um poste no canteiro central da BA-001, na tarde desta quarta-feira (18).
Segundo testemunha, o acidente ocorreu por volta das 15 horas, próximo ao Jardim Atlântico. Acionado, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência chegou mais de 40 minutos após a chamada, quando a vítima já estava morta. A demora revoltou um homem que filmou o local do acidente.
Rodrigo era motoboy. No momento da tragédia, estava trabalhando. Não há informações sobre o envolvimento de um segundo veículo no acidente. A vítima teria perdido o controle da moto antes de bater violentamente no poste. O veículo foi parar a cerca de 20 metros de distância do local onde ele caiu.
A Prefeitura de Ilhéus divulgou nota de esclarecimento sobre a Operação Teatro Mambembe, deflagrada hoje (18) pela Polícia Federal, que investiga contratos do município com uma empresa (veja aqui e aqui). No texto, o governo afirma que a Polícia Federal não solicitou, previamente, esclarecimentos ou documentos sobre os negócios investigados.
“O que revela que a intenção da operação é mais a de causar espetacularização e exposição indevida de pessoas, do que propriamente esclarecer os fatos. Afinal, caso fossem analisadas as documentações do município, se teria verificado a regularidade dos processos”, diz a nota.
A gestão diz colaborar com as autoridades competentes para o esclarecimento dos fatos. “Reiteramos nosso compromisso com a lisura e a transparência em todos os processos administrativos adotados pela gestão municipal. Confiando plenamente na Justiça e na imparcialidade das investigações, estamos disponibilizando todos os dados e informações necessários para que se conclua o mais rápido possível a investigação”, acrescenta a nota.
A Prefeitura reafirmou compromisso com a ética, a legalidade e o interesse público. Também se dispôs a prestar mais informações. “Contamos com a compreensão e o apoio de todos os cidadãos no zelo pela integridade e pela credibilidade de nossa administração pública”.
O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado.
De acordo com portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, as apostas deverão ser prontamente pagas e não poderão ser feitas com cartões de crédito, boletos de pagamento, ou pagamentos com intermediário nem com dinheiro, cheque ou criptomoedas. Dessa forma, as transações financeiras do mercado de bets foram restritas às operações diretas entre contas autorizadas pelo Banco Central.
Os prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos, após o fim do evento que gerou as apostas, por meio de uma contra transacional, ou seja, criada pelo operador do mercado de bets, em um banco autorizado, exclusivamente, para receber os aportes das apostas e separada do patrimônio do operador. A conta manterá o valor do prêmio até a transferência ao vencedor da aposta, que só poderá acessar o valor por meio da conta bancária cadastrada no momento da aposta.
A cada encerramento de uma sessão de apostas, o operador fará a apuração dos prêmios e do valor de sua remuneração, conforme o previsto na lei, e deverá garantir a premiação, mesmo que haja saldo insuficiente na conta transacional. As regras permitem que o saldo dessas contas pode ser aplicado em títulos públicos federais.
RESERVA FINANCEIRA
Além disso, os operadores de bets deverão manter uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões, também na forma de títulos públicos federais, fora das contas transacionais e também das contas próprias para prevenir caso de falência.
Em dezembro de 2023, a proposta apresentada pelo governo ao Congresso Nacional para complementar as regras do mercado de bets foi aprovada e a Lei 14.790 trouxe mais detalhes para a legislação já existente. Entre as novidades, um artigo que veda a operação de agentes privados não autorizados.
A publicação de hoje estabelece o prazo de seis meses, a contar da data de publicação de regulamento específico da recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda sobre o assunto, para que os agentes não autorizados regularizem a situação. De acordo com o calendário divulgado pelo órgão, essas normas devem ser publicadas ainda neste mês de abril. Informações d´Agência Brasil.
A Polícia Federal apreendeu 12.750 dólares (equivalente a R$ 66.810,00) ao cumprir um dos 13 mandados de busca e apreensão da Operação Teatro Mambembe, que investiga supostos crimes de fraudes e desvios de dinheiro de contrato da Prefeitura de Ilhéus. A informação foi revelada ao PIMENTA, nesta quinta-feira (18), pela Delegacia da PF em Ilhéus.
O dinheiro foi encontrado no endereço de um dos alvos da operação, em Salvador, na manhã de hoje. Segundo a Polícia Federal, os nomes dos investigados não podem ser divulgados. No cumprimento dos mandados, os agentes também apreenderam documentos, celulares e outros objetos.
Além de Salvador, a PF revistou imóveis em Itabuna e Ilhéus. Até o momento, a Prefeitura não se manifestou sobre a Operação.
Durante entrevista ao Jornal Interativa News, da Rádio Interativa, na manhã desta quinta-feira (18), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), defendeu que o seu partido apoie a candidatura à reeleição do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).
– A gente tem uma parceria, uma relação com o prefeito Augusto Castro. Acho que o PT deveria se somar a essa parceria, garantindo a aliança para a gente continuar os investimentos na cidade – disse ele na entrevista ao programa ancorado pelo jornalista Fábio Ferreira.
O ministro do Governo Lula reconhece que os embates internos e as discussões são naturais no PT. Disse que, embora defenda a reeleição de Augusto Castro, respeitará a decisão do seu partido.
– Democrático que sou, respeitarei qualquer posição do Partido dos Trabalhadores. Porém, a minha posição pessoal é que a gente some esforços, una forças, no sentido de fortalecer os investimentos em Itabuna, fortalecer a atual gestão e acompanhar a reeleição do prefeito Augusto Castro – afirmou.
INDEFINIÇÃO NO PT
O PT ainda definirá, oficialmente, qual será sua posição na disputa à Prefeitura de Itabuna. No último dia 6, filiados votaram para eleição de delegados. Deu empate em 44 a 44 para as teses de defesa da reeleição de Augusto ou lançamento de candidatura própria – hoje o nome cotado é o do ex-prefeito Geraldo Simões. A votação dos delegados, antes prevista para o último dia 13, foi adiada para o dia 27 de abril (entenda clicando aqui).
Ainda na votação do dia 6, a tese de apoio à reeleição do prefeito de Itabuna ganhou por 594 a 590, mas a decisão caberá aos delegados eleitos naquele sábado. A tendência é de novo empate, o que levaria o caso a ser definido pelo Diretório Nacional do PT, onde o ex-prefeito e ex-deputado Geraldo Simões teria ligeira vantagem.
Na manhã desta quinta-feira (18), a Polícia Federal deflagrou a Operação Teatro Mambembe para cumprir 13 mandados de busca e apreensão em endereços da Prefeitura de Ilhéus e de autoridades públicas do município. Segundo a PF, o objetivo é combater supostos crimes de fraude à licitação e desvios de recursos na contratação de empresa, pelo Governo Mário Alexandre, para manutenção e conservação de prédios públicos municipais.
Segundo as investigações, os suspeitos teriam armado esquema para direcionar licitação para a empresa vencedora do certame e fraudado documentos. A PF também aponta possível superfaturamento dos serviços contratados. Ainda conforme as primeiras informações, o município e o erário teriam sido prejudicados com obras de má qualidade.
Segundo as primeiras informações, endereço ligado a vereador de Ilhéus seria um dos alvos das buscas desta manhã.
TERCEIRIZAÇÃO
Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em Ilhéus, Itabuna e Salvador. Segundo a PF, obras ligadas ao contrato da empresa vencedora da licitação foram executadas por terceiros, que seriam pessoas ligadas a agentes públicos da Prefeitura de Ilhéus e da Câmara de Vereadores.
A empresa investigada atua no município desde 2019 e seus contratos somam mais de R$ 50 milhões. Os investigados são suspeitos de crimes de frustação do caráter competitivo da licitação; fraude em licitação ou contrato; corrupção passiva; estelionato; falsidade ideológica; e associação criminosa. Redação mais informações do G1.
Gerente de frota, gerente de mercearia, médico do Trabalho, oficial de serviços gerais, soldador TIG e MIG, serralheiro, cozinheiro, auxiliar administrativo e assistente de laboratório são algumas das funções para as quais existem mais de 90 vagas, nesta quinta-feira (18), em Itabuna, Itapetinga e Jequié. As oportunidades nos municípios do sul e sudoeste do Estado têm a intermediação do SineBahia.
Das vagas anunciadas para hoje, Itabuna tem 47 oportunidades, Jequié outras 41 e Itapetinga oferta 3.
O atendimento nas unidades do SineBahia é assegurado para quem chega até as 13h30min em Itapetinga, as 15h30min em Itabuna e as 16h30min em Jequié. Os documentos exigidos vão de CPF a comprovantes de residência e de escolaridade e carteiras de Trabalho e de Identidade.
ONDE FICA O SINEBAHIA
Quem reside em Itabuna deve procurar o SineBahia no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Em Jequié, o atendimento é prestado na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. A unidade de Itapetinga fica na Avenida Kennedy, Centro. Clique em Leia Mais e veja todas as vagas disponíveis.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promove, nesta quinta-feira (18), às 15h, sessão especial em homenagem ao povo tupinambá de Olivença, que habita território nos municípios de Buerarema, Una e Ilhéus, no sul do estado. Mais de 80 lideranças vão representar a comunidade indígena na sede do Legislativo do estado, em Salvador.
A sessão, um dia antes do Dia dos Povos Indígenas, também abrirá espaço ao debate sobre a demarcação do território de 47 mil hectares reivindicado pelos tupinambás e reconhecido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em 2009. Desde então, os índios cobram, do Ministério da Justiça, a publicação da portaria declaratória do processo administrativo de reconhecimento da Terra Indígena (TI). O procedimento antecede a homologação do território, prerrogativa da Presidência da República.
Mais de três mil tupinambás vivem em 22 aldeias da região. Segundo as lideranças, somente a demarcação do território poderá garantir segurança jurídica à comunidade indígena.
A proposta da sessão partiu do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), a pedido do vereador de Ilhéus, Cláudio Magalhães Tupinambá, do mesmo partido, e das lideranças Valdelice Jamopoty e Sival Sussuarana. Além dos parlamentares, representantes do Governo da Bahia e de movimentos indígenas também são esperados na Alba.
PROJETO DE LEI
Também nesta terça-feira (18), às 11h, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregará ao Legislativo projeto de lei que reestrutura a carreira do professor indígena no Estado da Bahia, com a respectiva equiparação salarial.
Um homem sofreu ferimentos graves após a moto que ele conduzia bater em um poste no canteiro central da BA-001, próximo ao Jardim Atlântico, na zona sul de Ilhéus, por volta das 15h05min desta quarta-feira (17).
Conforme testemunha, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) foi acionado e chegou ao local 40 minutos após a chamada. “O Samu não tem ambulância, o bombeiro não tem maca”, reclamou o homem, que fez um vídeo e divulgou nas redes sociais. No momento do acidente, a vítima, um motoboy, usava a camisa do trabalho.
Segundo as primeiras informações, o trabalhador teria falecido no local, mas, até o momento, o óbito não foi confirmado por nenhuma autoridade. O PIMENTA entrou em contato com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), responsável pela segurança na BA-001, e aguarda retorno.
Interrupções no sistema de energia elétrica das estações de captação de água afetaram o abastecimento de Itabuna, informa a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), em nota. O problema paralisou a Estação Elevatória de Água, em Mutuns, em Itabuna, e a Estação de Captação de Água, em Rio do Braço, na zona rural de Ilhéus.
Segundo a Emasa, as estações pararam na madrugada de segunda-feira (15), por volta das 2h, e a Neoenergia Coelba restabeleceu o serviço no início da tarde do mesmo dia. No entanto, horas depois, a rede particular de energia elétrica da Emasa também falhou e seu reparo foi concluído na manhã de ontem (16).
Com a sequência de quedas de energia, o presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, prevê atraso de 48h, em média, nas manobras do sistema de abastecimento de Itabuna, que funciona com rodízio dos bairros atendidos. “O sistema de abastecimento de água está sendo operado dentro do cronograma preestabelecido pela Emasa. Mas, essas paralisações acarretarão um atraso nas manobras nos próximos dias. É muito importante que todos façam uso racional da água para evitar desabastecimento”, recomendou o presidente.
As fortes chuvas que atingiram o sul da Bahia levaram a Prefeitura de Uruçuca a decretar situação de emergência. O temporal se intensificou na noite de segunda-feira (15) e causou alagamentos em diversos pontos do município (veja aqui). Com as residências inundadas, famílias receberam abrigo em escolas e outros prédios públicos.
No decreto de emergência, publicado nesta terça-feira (16), o prefeito Moacyr Leite Júnior (UB) determinou a mobilização de todos os órgãos do município para as ações de resposta aos impactos das chuvas, sob a coordenação da Defesa Civil local. O documento também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as equipes de apoio às famílias prejudicadas.
Medidas excepcionais, como o uso de bens particulares em situação de iminente perigo e a flexibilização da inviolabilidade do lar, também foram autorizadas pelo decreto, que tem validade de 180 dias.
