A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) poderia desempenhar um papel mais ativo na luta municipalista, principalmente nestes tempos bicudos de grande queda na arrecadação nas prefeituras brasileiras. A crítica é feita pelo primeiro vice-presidente da associação, Jonathas Ventura, prefeito de Barra do Rocha.
Eis a opinião de Jonathas sobre o atual presidente: – A Amurc precisa andar. Moacir (Leite, presidente da Amurc) está muito parado. Enquanto eu ocupava o plenário do Senado Federal para defender os municípios, eles estava lá, calado e sentado (na galeria do plenário).
O prefeito, que também é sociólogo, se refere ao encontro de prefeitos em Brasília, dia 7, para discutir com o governo federal as perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Jonathas acredita que a Amurc deveria desempenhar melhor papel nessas questões. Ele enfatizou que a luta dos municípios, agora e depois do governo federal garantir a compensação pelas perdas nos repasses constitucionais, é para que a União pague o que deve na “balança” chamada contribuições previdenciárias.
“INSS DEVE R$ 25 BILHÕES AOS MUNICÍPIOS”
Segundo o primeiro vice-presidente da Amurc, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) tem um débito de R$ 2 bilhões com os municípios. Deve, mas não paga. Esse entendimento do prefeito de Barra do Rocha segue um cálculo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
De acordo com a confederação, os débitos do INSS com os municípios chega a R$ 25 bilhões. Esse montante se refere a cobranças feitas sem critérios, principalmente no sequestro de verba das prefeituras. “Na maioria das vezes, o INSS sequestra valores bem acima do realmente devido pelos municípios”, diz Jonathas. Para ele, chegou a hora de equilibrar a balança.
Feita as contas, a CNM acredita que as prefeituras de todo o país devam ao INSS R$ 23 milhões, o que geraria um saldo de R$ 2 bilhões para as prefeituras. “Mas o governo se nega a fazer esse encontro de contas”. O INSS se defende e diz que a dívida real com as prefeituras não passaria de R$ 7 bilhões.
Na semana passada, Jonathas fez o mais duro e incisivo discurso num encontro de 700 prefeitos em Brasília. À afirmação do presidente Lula de que os municípios teriam que apertar os cintos, Jonathas rebateu: “presidente Lula, não estamos mais apertando os cintos, porque não temos cinto para apertar. Estamos apertando as costelas. Os prefeitos estão com suas panelas vazias e não têm mais o que sacrificar.
O deputado estadual Capitão Fábio (PRP) fez pesquisa para medir como anda a sua empatia com o eleitor itabunense. O resultado está bem distante daqueles colhidos pelo parlamentar nas duas últimas eleições, em 2002 e 2006.
Apesar dos índices serem guardados a sete chaves, sabe-se que Fábio é ultrapassado pela petista Juçara Feitosa, por uma larga margem. E que um tenente-coronel que anda em campanha intensa por uma vaga na Assembleia Legislativa ainda não seria uma grande ameaça entre o eleitorado itabunense às pretensões de reeleição do deputado.
A polícia ainda caça 12 dos 17 presos que fugiram na madrugada desta sexta-feira da cadeia de Itapetinga, no sudoeste baiano. De acordo com informações da polícia, os detentos serraram as grades das celas e do teto do pátio da delegacia da cidade. Carcereiros estavam no local masa afirmaram não ter ouvido ou visto nada, segundo apurou a TV Sudoeste.
A lista de fugitivos é composta por Fabiano Rocha Barbosa dos Santos, Rafael Ribeiro Silva, Wesley Gonçalves Ferreira, Benilton Santos Rodrigues, Lourivaldo Pereira de Souza Filho, Alessandro Reis Rocha, Danilo Santos Silva, Washington da Silva Freire, Ronaldo Teixeira de Oliveira, Marcelo dos Santos Cruz, Albérico dos Santos Almeida e Givaldo Ribeiro dos Santos.
Professores de todo o país farão na próxima sexta-feira (24) mais uma parada pela implantação do piso nacional para o professor da educação básica. O Pimenta conversou hoje pela manhã com o professor João Rodrigues, presidente do Sindicato API/APLB, que representa os professores da rede estadual, e com a presidente do SIMPI, Maria do Carmo Souza Oliveira, que representa os profissionais da rede municipal.
Pimenta – O que o piso representa em termos de avanços reais para a categoria na rede estadual?
João Rodrigues – Até que representa pouco. Agora vai representar um pouco mais, já que foi ampliado de R$ 950,00 para R$ 1.030,00, após o aumento do salário mínimo. Mas para milhares de municípios representa muita coisa. Veja que existem prefeitos pagando R$ 520,00 por 40 horas.
Pimenta – O SIMPI vai aderir à parada nacional pelo piso?
Maria do Carmo Souza Oliveira – Vai apoiar, sim, porque é uma luta da categoria. Vamos aderir e fazer uma parada com mobilização. Temos notícia de que 15 governadores acionaram a justiça pedindo a inconstitucionalidade da medida. Só a nossa mobilização vai fazer com que o piso nacional seja respeitado e, de fato, implantado nacionalmente.
Em Itabuna, ninguém pode deixar de reconhecer que o governo é democrático. Por exemplo, a buraqueira nas ruas da cidade não faz distinção de classe, é buraco pra todo lado. Se antes o drama se concentrava nos bairros periféricos, hoje a chamada “buracolândia” está em ruas do centro, como a Alício de Queiroz e até a Avenida do Cinquentenário.
A propósito, a foto que ilustra a nota é da rua onde mora o vereador Raimundo Pólvora, no bairro da Mangabinha. É lá também que funciona a unidade de saúde do bairro.
O Pimenta vai publicar amanhã uma entrevista imperdível com o jornalista Roberto Rabat, que completa este mês 40 anos dedicados ao jornalismo. Rabat começou no rádio, em fins da década de 60, e atuou em emissoras de Ilhéus e Itabuna. Também trabalhou no Diário da Tarde (Ilhéus) e assessorias, mas foi no site R2C Press que ele alcançou o jornalismo com o qual sempre sonhou: libertário, um tanto anárquico e conhecido pelo humor inteligente.
Com o R2C Press, Rabat inspirou o Pimenta e muitos outros blogs que surgiram nos últimos anos em Ilhéus e Itabuna. Mas ele inspira também pelo exemplo de bom jornalismo, caráter e amor pela profissão que abraçou aos 13 anos de idade e não abandonou mais. Graças a Deus!
Fique ligado, a entrevista será publicada amanhã.
Quem já ouviu no rádio ou assistiu a um comercial da Coelba na tevê, conhece o slogan da companhia de eletricidade. E não deve ter poucos motivos para discordar.
Que o diga o empresário Marcelo Taraschi.
Dono da franquia Bob´s em Ilhéus, ele teve que adiar a inauguração do empreendimento, antes prevista para a segunda – e que só ocorreu na última quarta. Tudo porque a Coelba não efetuou a ligação da energia elétrica do local no tempo previsto.
Leitor deste blog defende o remanejamento do secretário de assistência social, José Formigli Rebouças, para a Pasta da fazenda.
E cita uma cena vista hoje cedo, em Salvador: Rebouças caminhava pela avenida Vasco da Gama, para resolver pendências do município de Itabuna na capital. Nada de usar o velho táxi, motorista particular etc e tal…
Econômico assim, seu melhor lugar seria a secretaria da Fazenda. Resta saber se o titular, Carlos Burgos, deixa?
Usuário vai poder conferir a real velocidade da banda larga que acessa. A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, quer, junto com o Comitê Gestor de Internet e a Rede Nacional de Pesquisas tornar pública essa medição.
A proposta é que a população saiba a verdadeira velocidade de conexão à web de cada operadora e se ela é constante. A medida é uma das estratégias da Anatel para tentar acabar com os problemas de qualidade que os assinantes de banda larga do país têm enfrentado.
Mas ainda não há uma previsão de quando a velocidade da banda larga começará a ser medida. O conselheiro da Agência, Plínio de Aguiar Júnior suspeita que uma das razões para os problemas enfrentados pelos usuários seja a terceirização dos serviços de operação e manutenção da rede. (Do Radar 64)
Os servidores municipais de Itabuna estão em campanha salarial e querem sentar à mesa para discutir com a administração a reposição de perdas acumulada nos últimos 13 anos. O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Aristóteles Bispo, o Tote, diz que essas perdas giram em torno de 311%.
O que ele mais se queixa é da defesagem salarial de cerca de 2 mil funcionários. A campanha salarial apresenta reivindicações de valorização do servidor. Os servidores querem que o município banque metade da mensalidade de funcionários que desejem cursar o ensino superior em faculdades privadas.
Golpistas estão usando o nome do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), de Itabuna, para uma falsa campanha de arrecadação de verbas para o projeto social. A presidente do Grupo, Antonina Carvalho Leite, esclarece que a iniciativa não tem autorização do GACC.
Os golpistas visitam residências e casas comerciais utilizando, ilegalmente, o nome da entidade que assiste a centenas de crianças de Itabuna e de cerca de 120 municípios baianos e até de Minas.
Antonina Leite explica que as doações em dinheiro ao GACC somente são feitas por meio de sistemas de débito em conta, carnês ou através de telemarketing (telefone). Nestas duas últimas modalidades de arrecadação o contato é feito através de representantes motorizados, fardados, credenciados e com recibos em mãos. As informações são do Diário Bahia.
A partir da próxima semana, as empresas de TV por assinatura não poderão mais cobrar mensalidade pelo ponto extra. O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu hoje (16) que só poderão ser cobrados serviços como instalação e reparação do ponto extra.
O diretor-presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que quem já tem o ponto extra em casa não poderá ser cobrado de forma retroativa pela instalação dos aparelhos. A proibição da cobrança vai valer a partir da publicação da resolução da Anatel no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer na próxima semana.
Mas nem tudo são boas notícias. Ainda cabe recurso na justiça e a Anatel confessou que não tem como regular os preços estabelecidos pelas empresas, que poderão passar a cobrar por outros serviços, como aluguel de equipamentos. “Isso vai depender da criatividade de cada empresa, e a criatividade do ser humano é infinita”, indica Sardenberg.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram há pouco, por unanimidade, rejeitar os recursos contra a cassação de diploma do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto, por abuso de poder político e econômico.
A acusação de compra de votos, incluída entre os motivos da cassação na sessão plenária do último dia 3 de março, foi excluída. O governador teve o mandato cassado em 4 de março, mas impetrou recursos na tentativa de manter-se no cargo. A segunda colocada na eleição de 2006, Roseana Sarney, tomará posse amanhã. Com informações do site do TSE.
A empresa de ônibus São Miguel, que opera no sistema de transporte coletivo de Itabuna, não tem respeitado o direito dos portadores de necessidades especiais, a exemplo dos cadeirantes.
Hoje, pelo menos um dos ônibus da empresa equipados com elevador para o acesso dos deficientes se encontrava com o equipamento danificado. Passageiros em cadeiras de rodas eram avisados na hora acerca da situação, em pleno ponto de ônibus.
O coletivo em que a reportagem do Pimenta flagrou a situação foi o de número 839, placa JRF-7879, da linha BC-28 (Urbis IV-Praça José Bastos). Neste veículo, o circuito do mecanismo de acionamento do elevador estava exposto e visivelmente danificado.
Atualizado às 9h48min
Há quase dois anos, o grupo Cultrosa frequentou o noticiário devido a uma acusação de trabalho escravo na Fazenda Unacau, localizada no município de Una, no sul da Bahia (confira). Esta semana, a empresa é novamente notícia: 300 famílias que integram o MST decidiram ocupar uma propriedade do grupo no município de Camamu.
A propriedade fica no quilômetro 24 da rodovia que liga Ituberá a Camamu. Os sem-terra dizem que a fazenda é improdutiva. Os donos afirmam o contrário, e que a área é utilizada para o cultivo de seringa e extração de látex.
