Entre a cruz e a espada, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima(PSB), distribuiu nota pública justificando a sua participação na marcha de prefeitos convocada pela UPB para esta terça. Na nota, o alcaide, que é da base aliada de Lula e Wagner e levou um pito da deputada Lídice da Mata, faz elogios a Lula e Wagner e até reconhece as medidas adotadas no sentido de diminuir os efeitos da crise pelos governos centrais.
O problema é o compromisso com a UPB, que o faz voltar atrás em seguida e afirmar: “(…)estamos nos unindo aos clamores de outras cidades, através da União dos Prefeitos da Bahia, por mudanças e compensações urgentes”.
O prefeito faz questão de se mostrar agradecido pelo empenho do governador Jaques Wagner e do governo federal, “especialmente para efetivação do PAC para o complexo intermodal em Ilhéus – Porto Sul, Ferrovia Oeste-Leste e o novo Aeroporto – que, ao lado de outras iniciativas como a retomada das Zonas de Processamento e Exportação(ZPEs), apontam um futuro alvissareiro para a nossa região.”
E finaliza, com um quase pedido de perdão: “Assim, o governador da Bahia continuará merecendo a nossa confiança e apoio”. Apesar de tudo, ele vai.
Na mesma solenidade em que apresentou novos ônibus do sistema de transporte coletivo, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, tentou pespegar que, “se esteve ausente de Itabuna” nestes primeiros meses de gestão foi porque teve que “buscar verbas em Salvador e Brasília”.
Ah, bom.
Tá explicado porque ele não reconheceu Itabuna nas imagens da buracolândia mostradas em foto pelo vereador Wenceslau Júnior, durante audiência concedida dias atrás.
A polícia já dispõe de boas pistas sobre os autores do assassinato do comerciante Zenildo Lacerda, morto às 23h do sábado, enquanto bebia em companhia da esposa num bar na rua Almirante Barroso, centro. Zenildo havia recebido, pelo menos, três ameaças de morte e, segundo familiares, chegou a pedir proteção de vida, o que lhe foi negado.
As ameaças teriam se intensificado quando ele rastreou a movimentação de cheques de um de seus filhos, Neto Lacerda, assassinado em condições idênticas em março de 2007, na praça do Trabalho, no Pontalzinho. Os cheques foram roubados de Lacerda pelos autores do crime, segundo a investigação do pai assassinado.
DISCURSO É DESMENTIDO PELO TESOURO NACIONAL. CONFIRA!
Alguns prefeitos têm usado de vários artifícios para justificar a falta de ação do seu governo. A mentira, mesmo nos tempos atuais, ainda é dos mais utilizados.
Hoje, ao apresentar dez novos ônibus integrados à frota do transporte coletivo urbano pela Expresso Rio Cachoeira, o prefeito Capitão Azevedo afirmou que houve queda de 50% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Itabuna. E aí, danou a lamentar-se da situação e a dizer que isso estaria a impedir um bom início de gestão.
Pois bem.
Uma rápida consulta ao site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prova que o discurso de Azevedo carece de fundamento. Em resumo, ele estaria, digamos, equivocado.
Senão, vejamos.
Entre janeiro e março do ano passado, Itabuna recebeu R$ 10.510.637,91 do FPM, ante R$ 9.212.873,85 em 2009. Ou seja, a queda fica em aproximadamente 12% (R$ 1.297.764,06). Bem distante dos 50% do capitão, não é mesmo?
Essa queda é bem menor quando computados todos os repasses constitucionais da União para o município de Itabuna, dentre eles Cide (imposto da gasolina) e Fundeb. A redução dos repasses fica em R$ 646.833,69, diante de uma arrecadação de R$ 17.108.230,05 em 2008 e de R$ 16.561.496,36 agora. Dá menos de 3,6% de queda no apurado de janeiro a março. Abril ainda não foi fechado.
Portanto, a queda é infinitamente menor à propalada pelo prefeito. Alguém precisa mudar (ou ajustar!) o discurso. Não é mesmo, capitão?
Agora, você leitor, pode conferir se o seu prefeito está falando a verdade sobre o repasse do FPM. É só clicar no link abaixo, escolher o estado e depois, município. Aí, é só ir ao link transferências e clicar na opção que deseja pesquisar. Feito isso, escolha o ano e o mês. Pronto, taí uma ferramenta para desmascarar o seu prefeito.
O link para a pesquisa é este: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp. Dê um clique. E boa pesquisa.
Em comentário encaminhado ao Pimenta, a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Itabuna informa que tanto as contas do legislativo quanto as do executivo municipal encontram-se à disposição dos cidadãos que delas queiram tomar conhecimento. Os documentos podem ser verificados na Secretaria Parlamentar, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, mediante requerimento por escrito.
O edital informando sobre a disponibilização das contas foi publicado na quinta-feira (23), nos jornais Diário Bahia e Agora.
Em 2003, o vereador Ruy Machado contava uma história interessante sobre o que é prioridade num governo. Palavras suas: “Certo dia peguei Geraldo Simões pelo braço, botei em meu carro e fui dar uma volta com ele no Góes Calmon. Mostrei ao prefeito o sofrimento dos moradores com a buraqueira, o mato e as ruas escuras. Disse a ele: ‘prefeito, rico também é gente. Mande consertar essas ruas’. Logo logo as ruas estavam cheias de trabalhadores da prefeitura”.
Semana passada foi a vez do diário Agora soltar o verbo em favor dos desassistidos do Góes Calmon, bairro mais “nobre” da cidade. A porrada foi na Marquise, que estaria prestando péssimo serviço na localidade. Não se passou uma semana para que um batalhão de homens da empresa iniciasse o “mutirão” no bairro.
Se essa agilidade fosse destinada também aos pedidos dos desvalidos da periferia, certamente a avaliação da qualidade dos serviços prestados pela empresa em Itabuna seria outra.
O Ministério Público Estadual baiano (MPE) questiona a Petrobras sobre os repasses a prefeituras baianas, intermediados por uma ONG, para o patrocínio de festas juninas. Nesta segunda, às 14h30min, o assessor da presidência da empresa petrolífera, Rosemberg Pinto, terá audiência com o procurador-geral do MPE, Lidivaldo Brito, para tratar do assunto. Para o procurador, os repasses poderiam ser feitos diretamente às prefeituras.
Segundo apurou o Pimenta, uma das explicações para que esses repasses não tenham sido feitos desta forma é que muitos dos municípios estão inscritos no Cadastro de Inadimplentes da União, o Cadin. Desta forma, estariam impedidos de receber os recursos. A intermediação de uma ONG seria um dos meios para não deixar de atender os pleitos dos municípios.
A conferir.
Deu na coluna Tempo Presente, de A Tarde: A deputada Lídice da Mata, presidenta do PSB na Bahia, não gostou nem um pouco de saber que o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, vai hoje para a marcha que os prefeitos baianos farão amanhã até a Governadoria. Ela afirma que Newton Lima tem sido bem tratado.
Apesar de o PSB não ter tomado posição sobre o protesto, Lídice diz que Lula atendeu os prefeitos na questão do FPM e que Jaques Wagner os trata bem. Não vê, portanto, razão para o movimento.
O pessoal da Campanha “Quem Não Deve Não Teme” ingressou no Ministério Público, no dia 23, pedindo que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Itabuna cumpram o que determina a Constituição e disponibilizem as contas do exercício de 2008. Antes, já havia enviado correspondências aos dois órgãos solicitando ser informado sobre quando, onde e em que horários seriam disponibilizadas as documentações referentes à prestação de contas.
Quanto à prefeitura, informações dão conta de que isso já foi feito, segundo comunicado do dia 14 de abril. O acesso às contas relativas ao exercício de 2008, com a publicação de documentação relativa a processos licitatórios e pagamentos de 12 meses do ano passado, poderá ser analisada no Arquivo Público, localizado no Espaço Cultural Josué Brandão, pelo período de 90 dias.
Não se sabe, apenas, se isso foi informado em edital, afixado em local próprio. Mas, segundo o comunicado da prefeitura, estão lá. O acesso é permitido a qualquer contribuinte que se apresentar munido de carteira de identidade.
Já a Câmara também garante que as contas estão abertas, basta procurar a secretaria parlamentar. Sendo assim, é só seguir o roteiro e esmiuçar os números. É direito de todos.
Como não se dispõe a patrocinar pessoalmente a greve dos prefeitos, alegando, tal qual Marco Aurélio de Mello, que tal postura não se coadunaria com a liturgia do cargo de ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima , que tem simpatia pela causa, usa o prefeito de Salvador, João Henrique, como “menino de recados”.
João Henrique chegou a ir para o interior do Estado para fazer propaganda da marcha da UPB. E, nessa estratégia de marketing, fez parceria com o deputado federal ACM Neto (DEM).
Aliás, nessas prévias de 2010, o PMDB está sempre ao lado do DEM. Provavelmente, a dobradinha também estará firme e forte nas eleições.
Cerca de 1.000 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Acampados e Assentados da Bahia iniciaram na manhã de hoje uma ocupação na sede da Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri). Eles protestam contra o não-atendimento de reivindicações relacionadas à infraestrutura no campo.
Provenientes de oito regiões do Estado, os militantes cobram do governo baiano melhorias na infraestrutura e investimentos em educação e saúde nos assentamentos. Dizem que a solicitação está nas mãos da Seagri desde 2007, sem resposta.
Com a ocupação, o secretário Roberto Muniz já procurou as lideranças do movimento para discutir a pauta de reivindicações. Os líderes afirmam que a desocupação da Seagri está condicionada a uma resposta positiva do secretário.
Além da Seagri, aproximadamente 900 membros do Movimento dos Trabalhadores Assentados e Acampados da Bahia invadiram hoje a unidade do Incra em Bom Jesus da Lapa, exigindo maior agilidade na vistoria de áreas destinadas à reforma agrária.
Depois de conseguir a nomeação de Isaac Albagli para a presidência da Bahiapesca, o secretário-geral do PP baiano, Jabes Ribeiro, ex-prefeito de Ilhéus, emplacou mais dois nomes na empresa estadual.
Um é Jorge Maron Neto, que foi chefe de gabinete de JR na Prefeitura de Ilhéus e agora assume a gerência administrativo-financeira da Bahiapesca. O outro é Magno Santos, que foi secretário-executivo da Associação dos Municípios do Sul, Extemo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), na gestão do pepista, que passa a exercer a função de assessor especial da empresa presidida por Albagli.
E a Bahiapesca vai ficando cada vez mais com a cara daquele Palácio Paranaguá de tempos idos.
COM INFORMAÇÕES DO BOCA MALDITA
Em artigo publicado hoje no site Ultima Instância, Ricardo Giuliani Neto comenta a briga entre ministros do STF e ironiza a linguagem rebuscada dos togados, usada até mesmo nas discussões mais acirradas.
Leia este trecho hilário do artigo:
“Se há algo certo nessa história é que tem coisa mal-contada nesse enredo patético e “anti-litúrgico”. Falamos de Ministros do STF, gente que até para trocar xingamentos vale-se do pronome de tratamento regimentalmente adequado.
É surreal. Imaginem uma sessão no Pretório Excelso.
Vossa Excelência é um biltre! O que? Vossa Excelência é um falastrão! Oh, Excelência, liturgicamente, retorne às origens duvidosas de sua progenitora. Não lhe aponho o metacarpo na dimensão anterior da face em vista de Vossa Excelência não ser tão Excelência quanto Excelência quer parecer ser… Excelência, saiba: minhas mãos… não as conspurcarei em Vossa fuça. E você, Excelência, com a pachorra própria de encardida escumalha, verbera a baixeza da choldra que o pariu. Permita-me que, em ambiente próprio, após corretivo adequado, impingir-lhe danos capazes de pô-lo em paralaxe irremediável. Pois é, Excelência, seu vernáculo dignifica a patuléia da qual lhe provém nução. Excelências, o Sodalício não suporta esse não litúrgico ambiente, em desenlace, vai encerrada a Sessão, por favor, não se olvidem, quanto as togas, pendurem-nas nos ganchinhos detrás da porta”.
“Se o prefeito não acordar rapidamente vai ser engolido por setores da corporação municipal, muito fortes no dia-a-dia da prefeitura e por um grupo político travestido de amigo que sonha com ele se transformando num novo Valderico”.
A afirmação acima é do presidente do PSB ilheense, Magno Lavigne, feita numa entrevista exclusiva concedida ao blog Pimenta na Muqueca. O prefeito Newton Lima ascendeu ao cargo em substituição ao cassado Valderico Reis. Magno bateu em retirada e diz nao mais fazer parte do governo municipal.
Para conferir a íntegra da entrevista concedida ao Pimenta, clique aqui.
Geraldo Simões, vice-líder do PT na Câmara, disse que o governador Jaques Wagner deveria exigir do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, um posicionamento sobre as eleições de 2010, se será da base ou da oposição.
O prazo para a resposta do peemedebista não poderia ser longo, segundo defende o deputado federal. Geraldo concedeu entrevista ao jornal A Região e, além de Geddel, falou da gestão do prefeito Capitão Azevedo:
– O que temos aí é um prefeito que até para tapar buraco procura o governador. Limpar canal e tapar buraco é para a prefeitura fazer. O prefeito deve procurar o governador ou o presidente para as grandes obras de infraestrutura.
Na entrevista, ele diz torcer para o governo Azevedo acertar e rebate os boatos de que a candidatura de Fábio Santana foi comprada para apoiar Juçara Feitosa, em 2008.
O parlamentar ainda diz que a tendência Construindo um novo Brasil, à qual pertence, fortaleceu o nome de Adeum Sauer, que estava num cai-não cai do cargo de secretário estadual de educação.
A entrevista você confere clicando aqui.
