O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, Francisco Damasceno (MDB), viveu momentos de pânico, nesta quarta-feira (22), em Salvador. Ele foi rendido por criminosos quando trafegava de carro pela Avenida Paralela, na altura do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os bandidos renderam a vítima e a colocaram no porta-malas do veículo dela.
Conhecido como Chico de Dega, o vereador conseguiu fugir pelo banco de emergência do carro. Ele aproveitou o momento em que o veículo parou por falta de combustível.
Durante a tentativa de assalto, os criminosos agrediram o vereador, que buscou atendimento no Hospital Geral do Estado, onde continua internado nesta quinta-feira (23).
Segundo José Dias, irmão do vereador, o parlamentar foi à capital baiana para reunião com um deputado estadual, em um shopping. A ação criminosa ocorreu depois desse encontro, quando Chico se deslocava até o apartamento onde passaria a noite. Com G1
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito José Nilton Azevedo a devolver R$ 534 mil aos cofres federais, por falta de comprovação da aplicação regular dos recursos do Convênio Siafi 744.848, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Prefeitura de Itabuna em 2010, durante a gestão do ex-mandatário.
O objeto do acordo era a implantação do Projeto Território de Paz, visando atender adolescentes e jovens com idade entre 15 e 24 anos, expostos à violência doméstica e/ou urbana. Além de determinar a devolução daquele valor, o TCU aplicou multa de R$ 100 mil no Capitão Azevedo, que é pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo União Brasil.
A devolução dos recursos e o pagamento da multa devem ser feitos no prazo de 15 dias, contados a partir da notificação do ex-prefeito, que foi julgado à revelia (sem apresentar defesa à Corte).
O ex-prefeito Claudevane Leite e o município de Itabuna também figuravam como réus no processo, mas foram excluídos. O TCU publicou o acórdão nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial da União.
OUTRO LADO
O PIMENTA tentou ouvir Azevedo sobre a decisão do TCU, mas não obteve retorno às tentativas de contato por telefone e aplicativo de mensagens. Caso ele se manifeste, a matéria será atualizada para acrescentar as informações do ex-prefeito.
Os professores das quatro universidades estaduais da Bahia fazem nova paralisação de 24h, nesta sexta-feira (24), para cobrar a recomposição dos salários do funcionalismo ao Governo do Estado. Eles vão a Salvador para reunião com representantes da Administração estadual.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada de 2015 a 2023 chegou a 47,16%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No mesmo período, o Governo da Bahia concedeu reajuste salarial aos servidores somente no ano passado e em 2022, de 4% em cada ano. A defasagem do poder de compra é de 39,16%.
Outras categorias também se mobilizam para cobrar a reposição salarial. Os servidores da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) fizeram paralisação de 72h nesta semana. O objetivo é sensibilizar o Governo a alterar os projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa, que preveem reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo, com retroativo a este mês. Os servidores querem 10%, com data-base em janeiro. A matéria será votada na próxima terça-feira (28).
Após o adiamento das provas do Concurso Público Nacional Unificado, que seriam aplicadas no dia 5 de maio, o Governo Federal anunciou a nova data, será no dia 18 de agosto deste ano. A mudança foi consequência das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul desde o início deste mês.
Segundo o Governo, todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro. Os malotes foram checados, um a um, por integrantes da rede de segurança, e foi identificado que não houve qualquer violação.
Coordenada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a rede é formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal , Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência, Força Nacional, Secretarias de Segurança Pública Estaduais, além da Fundação Cesgranrio e dos Correios.
Agora, o Ministério da Gestão vai começar o diálogo para garantir os locais de prova, priorizando a manutenção dos locais definidos anteriormente. No caso do Rio Grande do Sul, haverá um diálogo especial para garantir o acesso das pessoas inscritas no estado.
LOCAIS DE PROVA
Os candidatos terão de acessar novamente os cartões de prova, para confirmar se o local de prova foi mantido ou alterado. O cartão de confirmação de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado no dia 7 de agosto. O documento estará disponível na Área do Candidato, mesma página da Internet em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta gov.br.
A Acelen Renováveis, do fundo de capital Mubadala, apresentará projeto de R$ 69 bilhões em biocombustíveis em um dos painéis da Semana de Inovação de Ilhéus, evento que será encerrado nesta sexta-feira (24), no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, na Avenida Soares Lopes. O biocombustível obtido a partir da macaúba, planta nativa com alta produtividade de óleo por hectare e considerada altamente competitiva em relação a outras culturas.
Na Arena Agro, o gerente de Estratégia Fundiária da Acelen Renováveis, Felipe Bigarelli, será um dos participantes do painel Energias Renováveis e sustentabilidade. Felipe abordará o tema Solução de SAF & Diesel Renovável de baixo carbono – Da semente ao combustível, às 15h30min. O executivo também participa da mesa redonda Perspectivas e desafios para a implementação de energias renováveis no agronegócio.
A ACELEN RENOVÁVEIS
A Acelen Renováveis deverá investir US$ 13,5 bilhões – aproximadamente R$ 69 bilhões – na produção de biocombustíveis no Brasil. Será construída uma biorrefinaria na Bahia para a produção de mais de um bilhão de litros por ano de SAF (Combustível Sustentável de Aviação) e Diesel Renovável. A empresa, afirma, vai movimentar a economia e contribuir para geração de 90 mil postos de trabalho diretos e indiretos, além de reduzir em até 80% as emissões de CO2 ao longo de 20 anos, com a substituição do combustível fóssil.
O projeto da Acelen Renováveis prevê o plantio em área de 200 mil hectares na Bahia e em Minas Gerais, priorizando terras degradadas, por meio de parcerias público/privadas e utilização de agricultura familiar, com captura de 355ton/ha de CO2. A área será o equivalente a 280 mil campos de futebol e, além da Macaúba, serão cultivadas também outras plantas de alto potencial energético.
“O objetivo é implementar um programa de integração com agricultura familiar, pequenos, e médios produtores em 36 mil hectares (20% da base produtiva), gerando oportunidade de renda e fixação do produtor no campo, conciliando demandas da cadeia com as necessidades locais”, informa Bigarelli.
Acelen será uma das maiores produtoras de combustíveis renováveis do mundo e o Brasil vai produzir o combustível do futuro em um projeto “fully sustainable”: econômico, social e ambientalmente.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 190/2015, que prevê a criação de 49 cargos efetivos de analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede em Salvador. A proposta é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho. O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou requerimento de urgência para incluir o projeto na Ordem do Dia.
O TST alegou que o objetivo da proposta é adequar a estrutura funcional do Tribunal a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, padronizando a estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e aprimorando a área de Tecnologia da Informação.
A proposta teve origem na Câmara dos Deputados, onde também já foi aprovada. Se for sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a lei vai permitir que o Tribunal promova concurso para preenchimento dos novos cargos. As despesas com os futuros servidores serão cobertas com o orçamento próprio do TRT-5ª Região.
O SineBahia, rede estadual de intermediação de vagas de emprego, oferece, nesta quinta-feira (23), mais de 170 oportunidades em Itabuna, Ilhéus, Itamaraju e Ilhéus. São vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior.
De acordo com o SineBahia, Jequié tem oferta de 49 vagas de emprego e 70 para Jovem Aprendiz. Na sequência, vêm Itabuna, com 36, Itamaraju, com 13, e Ilhéus, com 10.
O atendimento é feito até as 16h nas unidades de Itabuna e de Ilhéus. Em Itamaraju, vai até as 14h. Em Jequié, encerra-se às 17h. Os interessados devem se apresentar, no máximo, 30 minutos antes do encerramento do expediente nestes municípios, com carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.
ONDE FICA O SINEBAHIA
A unidade do SineBahia de Ilhéus atende na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. A de Itabuna atende no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Beira-Rio, Góes Calmon. Em Jequié, está situada na Avenida Octávio Mangabeira. E a de Itamaraju fica na Praça Castelo Branco, no Centro. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas.
O prefeito Augusto Castro (PSD) visitou as obras do Projeto Mais Água para a Cidade, que promete beneficiar 140 mil moradores de Itabuna com o abastecimento diário. Hoje, a maioria dessa população só recebe água em casa a cada 15 dias. Os serviços chegaram à fase de conclusão.
A tubulação da nova rede adutora será entroncada na Estação de Tratamento de Água Tratada, no São Lourenço. Ela vai abastecer os dois reservatórios em construção na cidade. O do Novo Lomanto, com capacidade para três milhões de litros d’água, está na reta final da montagem, confira de perto por Augusto, nesta semana, na companhia do presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho. O equipamento vai começar a receber o teto, última etapa antes da pintura.
Já o segundo reservatório, do Novo Jaçanã, vai armazenar cinco milhões de litros de água. A estrutura cilíndrica começou a ganhar o segundo anel.
GARGALO NA BR-101
A previsão de entrega de todo o projeto é até setembro deste ano, porque a execução final tem gargalos. O maior deles fica na BR-101, no quilômetro 506, onde a adutora da Emasa passará. O problema é que, na área, também passa o duto da BahiaGás. Para completar, dois galpões foram erguidos no local.
As construções já foram demolidas, após ordem da Justiça. Agora, a Emasa aguarda o serviço de rebaixamento do gasoduto, a cargo da BahiaGás, que permitirá a passagem da adutora. O Projeto Mais Água é executado pela Prefeitura de Itabuna em parceria com a Emasa e o Governo do Estado.
Gestores municipais, técnicos, produtores rurais, especialistas e demais profissionais do setor agropecuário estarão reunidos até quinta-feira (23) no 4º Fórum Estadual de Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Feagri). O evento ocorre no Centro de Convenções Salvador, no bairro Boca do Rio. A intenção é discutir temas estratégicos, com foco no desenvolvimento do agronegócio baiano.
A programação, aberta oficialmente nesta quarta (22), conta com plenárias abordando assuntos como a conjuntura da agropecuária da Bahia e a sustentabilidade no campo, lançamentos inovadores e uma reunião exclusiva para gestores municipais. Também fazem parte do fórum palestras, workshop com especialistas e painéis de debates.
Para o secretário da estadual da Agricultura, Wallison Torres, eventos como este têm grande significado, por aprofundar temas estratégicos para o setor. “É um encontro que envolve todos os secretários de agricultura do estado para a gente dialogar e juntos construirmos uma Bahia com a vocação real de cada município”.
Outro ponto destacado por ele foi o investimento do governo baiano no setor produtivo. “Os investimentos da Bahia estão cada vez mais pujantes. Nós tivemos o maior plano safra da história do Brasil com esse governo. A Bahia tem o potencial de se tornar, de se consolidar ainda mais na agricultura familiar e no agronegócio. Então, nós somos o estado com o maior potencial no agronegócio do Brasil”.
INTERLOCUÇÃO
O secretário-geral do Feagri, Thiago Guedes, explica que o fórum é um espaço para estreitar as relações entre estado, União e municípios. “Esse é um grande momento de troca de saberes, de uma ampla discussão, de debate, de informações e de articulação dos gestores municipais, sendo capacitados, fomentados, orientados em diversas temáticas do setor produtivo”.
Os organizadores estimam que 500 pessoas passem pelo local, aprofundando os conhecimentos em áreas como captação de recursos, gestão e política pública, produção agropecuária municipal, indicação geográfica e marcas coletivas, inspeção de produtos de origem agropecuária, certificação e produção orgânica, pagamento por serviços ambientais, tecnologias do plano de agricultura de baixo carbono, defesa sanitária vegetal, sistema unificado estadual de sanidade agroindustrial familiar, artesanal e de pequeno porte, além de defesa sanitária animal.
Os impactos dos desastres naturais, impulsionados pelas mudanças climáticas, têm se tornado cada vez mais evidentes em escala global. No Brasil, o recente evento de inundações no Rio Grande do Sul destaca a urgência em lidar com os extremos climáticos. A enchente que atingiu o sul da Bahia no final de 2021 chamou a atenção de pesquisadores do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGVces).
Numa parceria com a Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) Sul da Bahia, o projeto Aprendizados e Desafios para a Gestão de Riscos de Desastres Relacionados a Extremos de Chuva em Municípios Brasileiros foi iniciado no ano passado, tendo Itabuna como um dos focos.
O estudo de caso, que também envolveu Petrópolis (RJ) e Franco da Rocha (SP), visa fornecer subsídios para fortalecer a prevenção, resposta e capacidades adaptativas das cidades diante de inundações, alagamentos e deslizamentos de terra associados a tempestades.
Os resultados finais do estudo foram divulgados durante o seminário Extremo de chuva, gestão de risco e adaptação climática em cidades brasileiras, promovido pela FGV em São Paulo, no mês de 24 de abril, e contou com a presença de representantes da gestão municipal de Itabuna.
Além do relatório final, o grupo divulgou um sumário executivo para cada município. O de Itabuna está disponível no repositório da FGVces e aponta recomendações e boas práticas que o município deve adotar na gestão de riscos de desastres.
GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES
No âmbito da Defesa Civil, algumas das sugestões de gestão destes riscos são a disponibilização de recursos materiais para a prevenção de riscos; o fortalecimento da capacidade operacional com a contratação de servidores próprios, permanentes e com expertise técnica; além do estabelecimento de leis e outras regulamentações que tornem as atribuições, funcionários e recursos da Defesa Civil uma política pública do município, para além dos mandatos de governo.
Nos arranjos de governança, a pesquisa sugere a articulação entre os municípios, e não apenas entre pastas, uma vez que as consequências de desastres e ações efetivas de prevenção, em grande parte das vezes, ultrapassam fronteiras administrativas. Já na gestão de dados e informações, destaca-se, entre outras recomendações, o planejamento e a tomada de decisões baseados em dados e evidências.
Desta forma, as ações podem ser direcionadas para a redução de riscos no município e em seus territórios mais vulnerabilizados, possibilitando definição de prioridades para formulação e implementação de políticas, estratégias e ações a curto, médio e longo prazo. O uso de dados e evidências auxilia ainda na criação de protocolos de emergência mais precisos e com maior chance de diminuir e mitigar impactos.
Além disso, o sumário engloba recomendações abrangentes em áreas cruciais, como políticas de habitação, instrumentos de planejamento, participação e mobilização social, origens de recursos e estratégias de investimento. O conteúdo completo do documento está disponível para acesso pelo link https://shre.ink/8aTs.
Uma coisa é certa: o descarte de candidaturas pela força do governo vai deixar traumas e um sentimento de que Jerônimo abandona os companheiros de primeira hora.
Geraldo Simões
O governador Jerônimo está prestes a tropeçar em uma armadilha, por conta de uma avaliação equivocada da profundidade de algumas questões políticas, próprias de um Estado tão grande e diverso quanto a Bahia. Falo, por exemplo, da forma simplista com que trata a questão das eleições municipais.
Falta um pouco de exercício para encontrar o molejo que a Bahia requer, para não dizer uma cintura mais flexível. Jerônimo acha, por exemplo, que é possível simplificar o processo político para essas eleições municipais a tal ponto que a solução de todos os seus problemas se resume a uma ideia de retribuição automática de apoio recebido em 2022.
Faz isso ignorando a real política dos 417 municípios baianos.
Ora, se é assim tão simples, o que fazer onde mais de uma liderança o apoiou em 22? E onde entre os que o apoiaram haja mais de um “da base”? Ou, onde algum da base esteja em disputa com alguém de seu partido? A base vale mais do que o próprio partido? Se vale, qual desses dois tem maior probabilidade de continuar no projeto da reeleição dele – Jerônimo – e de Lula, em 2026?
Há, claro, outras variantes. Em Itabuna, por exemplo, o prefeito esteve na campanha do governador, mas ostenta uma rejeição de 70%. Só que há os companheiros do PT, que entraram na campanha quando Jerônimo tinha apenas 3% de intenções de voto. E, entre estes, há quem também esteja em pré-campanha. O que o governador faz? Simplesmente cancela as candidaturas?
Vejamos outros números. Nas eleições para governador, o PT tinha apenas 32 prefeituras, 7% do total de municípios, portanto pouca gente “sentada na cadeira”, como diz o governador. O objetivo então é reduzir ainda mais as prefeituras petistas? E o PT, tem que achar isso positivo? Me parece uma tese que enfraquece o partido e o próprio Jerônimo Rodrigues como candidato em 2026.
O desleixo com candidaturas petistas foi uma prática adotada pelo então governador Rui Costa, o que nos relegou à redução de 94 prefeitos do PT para 32; de 14 deputados estaduais, para 9; e de 10 federais, elegemos apenas 7. Embora se possa dizer que ainda assim Jerônimo se elegeu em 2022, não é demais lembrar que o feito foi possível devido ao fenômeno Lula, conforme dito pelas pesquisas ao longo da campanha.
Uma coisa é certa: o descarte de candidaturas pela força do governo vai deixar traumas e um sentimento de que Jerônimo abandona os companheiros de primeira hora. Para quem busca uma reeleição por coalizão este não é um sentimento positivo para se começar um diálogo político.
O governador Jerônimo tem a importante missão de dar continuidade ao projeto do Partido dos Trabalhadores de transformar a Bahia. Queremos nosso estado liderando o Brasil em diversos segmentos e para isso não nos é permitido cometer erros estratégicos, nem na política nem de gestão.
Geraldo Simões é ex-deputado estadual e ex-deputado federal e ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Itabuna.
Servidores da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) encerraram a manifestação que ocupou parte da Rodovia Jorge Amado (BR-415), no trecho Ilhéus-Itabuna, nesta quarta-feira (22), por volta das 11h50min.
Eles estão em campanha salarial e divulgaram pauta de reivindicações, como a recomposição do poder de compra dos salários por causa da inflação de 2015 a 2023. Conforme os sindicatos do funcionalismo estadual, as perdas chegam a 33% (veja mais aqui). O Governo do Estado propõe reajuste salarial de 4% para todas as categorias, que pedem 10%. A matéria será votada na próxima terça (28), pela Assembleia Legislativa.
As duas partes retomam as negociações hoje (22), a partir das 14h, em Salvador. Com indicativo de greve já aprovado, os servidores da Sesab vão completar 72h de paralisação parcial dos serviços. Amanhã (23), farão nova assembleia extraordinária e não descartam a deliberação de greve por tempo indeterminado.
A Polícia Civil investiga a morte de Geonardi Pinheiro de Jesus, de 40 anos, encontrado morto no Rio de Contas, em Itacaré, após se envolver em uma briga na zona rural do município do sul da Bahia.
Localizado nesta terça-feira (21), o corpo de Geonardi tinha sinais de violência. Segundo site Ubatã Notícias, no dia anterior, a vítima, que é de Ubatã, teria sido atingida por golpe de faca pelo homem com quem brigou. O desentendimento envolveria uma mulher.
A família de Geonardi chegou a acionar a Polícia Civil, na segunda-feira (20), informando o desaparecimento dele.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto foi publicado nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União, e começará a valer em 180 dias.
A publicação altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e destaca que o sigilo referido não abrange o nome do autor do crime, “tampouco os demais dados do processo”.
Nas redes sociais, Lula comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019. Segundo o presidente, a mudança impede que a pessoa vítima de violência doméstica seja punida novamente com a exposição de seu sofrimento ou constrangida durante as investigações e o processo do caso. O objetivo é proteger especialmente as mulheres, que são a maior parte das vítimas de violência doméstica.
“O [projeto de lei] PL aprimora a Lei Maria da Penha, tão fundamental no combate à violência contra as mulheres. Mais uma conquista, resultado da persistência e perseverança da luta das mulheres brasileiras”, escreveu o presidente. Redação com Agência Brasil
Nesta quarta-feira (22), servidores da Secretaria da Saúde da Bahia completam 72h de paralisação parcial dos serviços em todo o estado. Mobilizados em campanha salarial, eles fazem atos em diversas cidades baianas. No sul da Bahia, se concentram às margens da BR-415, no trecho Ilhéus-Itabuna, em frente ao Hospital Regional Costa do Cacau.
De acordo com o SindSaúde, que representa a categoria, a pauta de reivindicações abrange 10% de reajuste salarial; discussão de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os grupos ocupacionais de saúde e técnico administrativo; promoção de concurso público; restituição dos percentuais de promoções de carreira; retorno do adicional de insalubridade determinado por decisão judicial; e incorporação da Gratificação de Incentivo ao Desempenho ao salário-base.
O Governo da Bahia enviou à Assembleia do Estado proposta de reajuste salarial linear de 4% para o funcionalismo, dividido em quatro vezes, retroativo a maio deste ano (sindicatos cobram pagamento retroativo até a data-base, 1º de janeiro). A matéria iria à votação ontem (21), mas foi adiada para a próxima terça (28), a pedido do Governo, sob protesto dos servidores que assistiam à sessão. Representantes do Estado e dos trabalhadores iniciaram hoje nova rodada de negociação.
De acordo com os sindicatos, de 2015 a 2023, a inflação reduziu em 33% o poder de compra do funcionalismo baiano. Além da paralisação de 72h, os trabalhadores aprovaram indicativo de greve.
PISTA LIBERADA
O ato em Ilhéus chegou a ocupar parte da Rodovia Jorge Amado (BR-415), nesta manhã de quarta-feira. A Polícia Militar negociou a liberação da pista, e os manifestantes concordaram em se concentrar no acostamento.
