Após iniciar processo de desativação do Lixão de Itariri, há sete meses, agora Ilhéus discute políticas públicas para gerenciamento e gestão do lixo e entulho produzido no município. Numa reunião ocorrida na terça (4), representantes da Prefeitura e CVR Costa do Cacau e técnicos em coleta seletiva discutiram próximos passos para melhorar e ampliar o serviço de limpeza pública em Ilhéus.
Foram discutidas as diretrizes para o processo de planejamento das ações, com foco na atuação articulada das instituições tanto no tratamento como reaproveitamento dos materiais. Desde setembro, o lixo orgânico está sendo coletado e tratado no aterro sanitário da CVR Costa do Cacau, localizado na Rodovia Ilhéus-Itabuna.
“A proposta é atender tanto os catadores quanto a legislação em vigor. Hoje nós estamos com um aterro sanitário particular que oferece toda uma estrutura, mas o Município não deixou os catadores abandonados. Eles estão recebendo um auxílio, por um período de 12 meses, e em parceria com a empresa CVR será oferecido treinamento para que comecem a trabalhar, fazendo a coleta seletiva que será implantada na cidade”, explicou João Aquino, titular da Secretaria de Serviços Urbanos de Ilhéus.
COLETA SELETIVA
Segundo o consultor André Dantas, a ideia consiste na inclusão socioprodutiva dos catadores através de cooperativas e associações no sentido de fazer a coleta seletiva desses resíduos sólidos que são produzidos nos domicílios, no comércio e na indústria, a fim de que eles tenham a destinação ambiental adequada, de acordo com o preconizado na Lei 12.305/10, Política Nacional de Resíduos Sólidos.
“Estamos dialogando com membros da Prefeitura de Ilhéus para discutir a implementação de uma política pública que vai mudar a forma de se tratar o manejo e a gestão dos resíduos sólidos produzidos no município. De agora em diante, nós temos que pensar em outra forma de descartar os nossos resíduos e não apenas mandarmos para o lixão. Agora os resíduos terão uma destinação adequada, gerando renda e trabalho para famílias que retiram o seu sustento”, afirmou Dantas.
Maurício Sena, gerente comercial-administrativo da CVR Costa do Cacau, informou que a empresa participa efetivamente da transição dos catadores da saída do Lixão do Itariri para a composição da associação do processo de integração da coleta seletiva.
“A Central de Validação de Resíduos atende toda a região cacaueira. Os catadores serão agentes de limpeza responsáveis por todo Programa de Coleta Seletiva. Poucos municípios têm a coleta seletiva implantada e Ilhéus está um passo à frente nesse processo”, disse Maurício.
NO CURTO PRAZO
O gerente da CVR diz que, hoje, há grande quantidade de materiais passíveis de reaproveitamento e reciclagem. “A gente pretende implantar o projeto em um curto espaço de tempo e garantir um trabalho bem positivo em relação à coleta seletiva, no qual os catadores serão os principais disseminadores da educação ambiental no município”, afirmou.
Professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, decidiram paralisar suas atividades, por 24h, na próxima quarta-feira (12). A decisão foi tomada em assembleia, na terça-feira (4). Segundo a Associação dos Docentes da Uesc (Adusc), essa é uma forma de cobrar ao Governo do Estado a abertura de diálogo com a categoria, que está em campanha salarial.
De acordo com o Sindicato, que citou dados do Dieese, os professores das quatro universidades estaduais da Bahia acumulam perda salarial de 53,33%, considerando a inflação acumulada nos últimos oito anos. Nesse período, o Estado concedeu apenas um reajuste de 4%, em 2022, acrescido de reposição escalonada.
Ainda conforme a Adusc, o escalonamento violou o Estatuto do Magistério Superior, e a reposição de 4% sequer cobriu a inflação do ano passado. Além disso, acrescenta a entidade, o Estado impôs aumentos da contribuição previdenciária dos servidores.
MOBILIZAÇÃO
O movimento dos educadores da Uesc é articulado com a mobilização dos docentes das demais universidades do Estado. No dia 12, a categoria fará ato unificado na Secretaria da Educação da Bahia, em Salvador. Na véspera, haverá panfletagem e café da manhã coletivo no campus da Uesc.
A programação da Chocolândia, a Doce Trajetória do Chocolate, do Shopping Jequitibá, traz atividades especiais nesta quinta-feira (6). O Centro de Economia Solidaria (Cesol) Litoral Sul e a Biofábrica de Cacau promovem Oficinas de Chocolate, a partir das 16h. A ação inclui a participação solidária na produção de ovos da Páscoa e a distribuição de mudas.
No sábado e no domingo (8 e 9), a Chocolândia terá oficinas de chocolates e atividades recreativas com a Turma do Tio Kathynho Carvalho. Para encerrar os dois dias da Chocolândia, atividades recreativas com a Juca Kids e seu lindo coelho e a apresentação da peça teatral Alice no Pais dos Coelhinhos, com a Turma Teatro e Fantasia.
A Chocolândia também oferece aos clientes do Shopping Jequitibá a oportunidade de fazer uma viagem pela história do cacau e do chocolate no sul da Bahia, por meio de totens instalados em frente à loja Carmen Steffens Maison.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Na Sexta-Feira Santa (7), a Praça de Alimentação, o Fino Grão e restaurantes Ise e Five e a Zig Zag Play abrem das 12h às 21h. O supermercado funcionará das 8h às 21h. As drogarias das 10h às 21h. As Lojas Americanas, Kopenhagen e Bahia Cacau atendem das 12h30min às 20h. As demais operações estarão fechadas. Mais informações podem ser consultadas em www.shoppingjequitiba.com.br.
Daniel Mello || Agência Brasil
Mulheres presas acusadas de tráfico de drogas são na maioria negras e com poucas oportunidades de estudar, diz a pesquisadora Dina Alves que analisa as condições de mulheres encarceradas.
“A política de drogas é instrumento de extermínio da juventude negra. Porque são jovens e são negras. São mulheres que nem sequer tiveram a oportunidade de acessar a universidade”, enfatiza.
Para a pesquisadora, a forma como está estabelecido o combate aos mercados ilícitos de drogas é uma maneira de perseguir populações sem oportunidades. “Se as mulheres negras que estão encarceradas compõem o mesmo perfil de mulheres negras fora do sistema prisional que estão desempregadas, que são mães com mais de um, dois ou três filhos, que exercem função muitas vezes de subemprego – de empregada doméstica, de babá, de faxineira ou de vendedoras ambulantes – elas já estão em um lugar de vulnerabilidade”, aponta.
PERSEGUIÇÃO A NEGRAS E PERIFÉRICAS
Essas mulheres são atingidas ainda, segundo Dina, pela forma como as ações que têm como pretexto o enfrentamento ao tráfico de drogas são direcionadas a determinadas comunidades.
“As mulheres que são acusadas de tráfico com penas muito severas sobre os seus corpos, não exerciam nenhuma função de gerência no microtráfico de drogas. Muitas estavam no varejo ou exerciam um lugar de aproximação ao que se chama de tráfico. Porque elas já moram em comunidades criminalizadas como lugar de produção do tráfico”, acrescenta.
Como marco nesse processo, a pesquisadora destaca a promulgação da lei de drogas de 2006, que estabeleceu penas mais duras às pessoas acusadas de tráfico. Essa mudança, na visão de Dina, faz parte de um recrudescimento da repressão a nível global que aconteceu a partir da década de 1990.
“Desde que a lei foi promulgada, a gente vê um alarmante crescimento de mulheres encarceradas sob a justificativa que são perigosas traficantes de drogas”, diz. “De 2000 a 2016, se a gente for fazer esse recorte, foi um crescimento de 525% – encarceramento de mulheres.”, acrescenta.
O fato dessas prisões atingirem, na grande maioria, pessoas negras, é, na avaliação da pesquisadora, um reflexo do racismo que descende do regime escravocrata brasileiro, que vigorou legalmente até 1888. “Se existe uma perseguição histórica contra negros e indígenas no Brasil, a gente tem que enxergar e compreender o sistema de justiça criminal como um dos braços mais expressivos do Estado de extermínio dessa população.”
SEM CONDENAÇÃO E SEM ESTUDO
Dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Sisdepen) apontam que, em junho de 2022, estavam nas prisões brasileiras 45,5 mil mulheres. Dessas, pelo menos 29%, cerca de 13,2 mil, não tinham condenação.
As informações relativas ao perfil racial e a escolaridade só abrangem 33,3 mil das encarceradas. Nessa amostragem, o número de analfabetas, que totalizam 675, supera daquelas que tem curso superior (661). Há ainda 1,5 mil que são alfabetizadas, mas não frequentaram o ensino regular e 13,8 mil que não concluíram o ensino fundamental.
Dina alerta que é preciso ter cuidado ao fazer análises a partir das informações fornecidos pelo Poder Público, que tem sido, segundo ela, um dos principais violadores de direitos dessas populações. “A gente não pode confiar nos dados que o Estado produz sobre as suas próprias violações”, afirma.
Por isso, em seus trabalhos, ela tem optado por ouvir diretamente as pessoas afetadas. “Existem outros dados que devem também ser considerados que são as narrativas que se produzem dentro do sistema prisional, a narrativa das mulheres”, ressalta. Essas escutas embasaram o espetáculo de Dança Rés, montado pela Corpórea Companhia de Corpos em 2017.
INDULTO E DESENCARCERAMENTO
A socióloga e cofundadora da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, Nathália Oliveira, defende que seja feita uma inflexão na forma como o Estado brasileiro lida com a questão das drogas.
“A gente pode ter neste ano um bom indulto de mulheres. Muitas dessas mulheres são presas por baixas quantidades, são vítimas do tráfico de drogas, não necessariamente apenas agentes de violência, como é colocado pela mídia”, diz ao defender que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promova uma anistia a mulheres presas por acusações de tráfico a partir do indulto presidencial. É costume que na época de Natal o presidente conceda perdão a grupos de pessoas condenadas.
Esse gesto poderia, na opinião de Nathália, ser um indicativo de mudança na atual política de drogas. “Nós precisamos desenvolver uma relação pacífica com a indústria que envolve a produção, circulação e consumo de substâncias em geral. Uma relação racional do ponto de vista da nossa sociedade. Isso é fundamental. Não faz sentido a gente ficar investindo o nosso orçamento público em uma agenda de morte em vez de investir em uma agenda de garantia de direitos”, ressalta.
A secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Martha Machado, diz que o Ministério da Justiça não deve atuar pela mudança na atual legislação sobre o tema. “Essas decisões devem ser resolvidas ou pelo STF [Supremo Tribunal Federal] ou pelo legislativo”, diz. O ministério promoveu em março um seminário sobre os impactos da política de drogas na população feminina e lançou um edital, com inscrições até 21 de abril, para apoiar grupos que trabalham com essas pessoas.
Segundo Marta, a secretaria tem feito ações para reduzir o número de mulheres presas acusadas de tráfico. “A gente já tem uma lei que não penaliza o usuário. A gente entende que tem muito o que fazer para evitar os vieses de aplicação dessa lei. Trabalhar junto às audiências de custódia. Existe uma experiência exitosa no CNJ [Conselho Nacional de Justiça] de fomentar as audiências de custódia, de melhorar a qualidade, de trabalhar na porta de entrada do sistema de justiça criminal, auxiliando o juiz”, diz.
As audiências de custódia são o momento em que as pessoas presas em flagrante são ouvidas por um juiz para averiguar a legalidade ou necessidade daquela pessoa ser mantida privada de liberdade. Nessa ocasião, o magistrado pode optar por liberar o acusado ou determinar medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, em substituição à prisão.
“Então, a gente tem como modelo de ter uma rede psicossocial de profissionais – psicólogos, assistentes sociais, pessoas ligadas ao sistema de saúde que, por exemplo, atendem essa pessoa antes do encaminhamento ao juiz e conseguem fazer um laudo que ajude o juiz. O laudo pode mostrar mais claramente se a pessoa é usuária ou traficante. Nessa separação a gente acha que isso é muito importante”, acrescenta a secretaria.
Dina Alves defende a adoção de uma agenda ampla de desencarceramento e de reconhecimento dos erros cometidos pela política instituída até aqui. “Um dos primeiros passos é reconhecer essa memória escravocrata, que é póstuma na memória e na existência das instituições. Reconhecer a formação política, com perspectiva racial para a sociedade. Mas, principalmente, eu acho que o cárcere precisa ser aberto na sociedade. A gente precisa falar sobre a desmilitarização da polícia como agenda urgente. E também políticas de desencareramento. Que as políticas de desencarceramento sejam efetivas.”
Várias empresas de pequeno, médio e grande portes estão selecionando trabalhadores para mais de 200 vagas abertas nesta quinta-feira (6) para os municípios de Ilhéus e Itabuna, a exemplo de supermercado, lojas e empresa de ônibus, além de prestadores de serviço em áreas que vão da construção civil ao telemarketing.
O PIMENTA fez um levantamento das vagas disponíveis. Das 205, Itabuna oferta 190, das quais 50 são para jovens aprendizes e 70 para quem deseja trabalhar em um novo atacarejo, o Mix Mateus, que adquiriu parte das lojas do Maxxi Atacado no Nordeste e vai abrir filial na saída de Itabuna para Ilhéus, na BR-415, ao lado do Jardim das Hortênsias e Churrascaria Los Pampas.
Os interessados nas vagas anunciadas hoje devem procurar o SineBahia em Itabuna, que funciona no andar superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron, no Jardim Vitória (Beira-Rio). As vagas ofertadas por empresas em Ilhéus, via SineBahia, são em menor número (15). Os candidatos devem se dirigir à Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro.
DOCUMENTOS EXIGIDOS
O atendimento no SineBahia vai até as 15h30min desta quinta-feira (6). O cadastramento exige apresentação de carteiras de Identidade e de Trabalho – física ou digital-, CPF e comprovantes de escolaridade e de residência. Caso possua, o candidato também pode levar certificado de curso para a área desejada. Clique em Leia Mais, abaixo, e confira todas as vagas.
O prêmio principal da Mega-Sena acumulou em R$ 47 milhões. No sorteio da noite desta quarta-feira (5), no Espaço de Loterias, em São Paulo, cinco apostas simples e um bolão feitos na Bahia acertaram cinco das seis dezenas e dividirão R$ 246 mil. Um bolão feito no município de Fátima faturou R$ 71.463,20.
Dentre as apostas simples contempladas na Bahia, uma foi feita no município Dom Basílio e outras quatro em Salvador. Cada uma receberá o prêmio de R$ 35.731,67.No geral, houve 109 apostas no país que acertam as cinco dezenas. Na quadra, foram 8.175 ganhadores. Os números sorteados foram: 03, 04, 13, 29, 36 e 43.
Os acertadores das quatro dezenas no sul da Bahia são moradores de Canavieiras, Gandu, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna e Jussari. Cada um receberá R$ 680,60. O próximo sorteio da Mega-Sena será sábado (8). A aposta simples custa R$ 4,50 e pode ser feita até as 19h do dia do sorteio.
O consórcio TCR-10, formado por uma empresa brasileira e uma chinesa, será o responsável pelas obras em um trecho de 127 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). A ordem de serviço para a execução do trecho deverá ser assinada em até duas semanas, segundo informo o Governo da Bahia.
O trecho da ferrovia passará pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. As obras receberão investimento de R$ 1,1 bilhão e têm previsão de conclusão em até 36 meses. Neste período, a projeção é de que sejam gerados cerca de 1.200 postos de trabalho, com contratações graduais, à medida que as obras avancem nos municípios que compõem o Lote 1F.
Ligando os municípios baianos de Caetité e Ilhéus – onde é construído o Porto Sul -, a FIOL I terá um total de 537 quilômetros de extensão, passando por 20 municípios, com previsão de ser concluída e em operação a partir do ano de 2027.
A ferrovia terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano. Cerca de 40% desse potencial serão usados pela BAMIN para o transporte do minério de ferro produzido pela Mina Pedra de Ferro, disponibilizando o restante para o escoamento da produção de outras mineradoras, do agronegócio e demais segmentos.
De acordo com o diretor-presidente da BAMIN, Eduardo Ledsham, o projeto é transformador. “É um corredor que se abre, envolvendo mais de 20 municípios, e que cruzará o oeste com o leste. As obras terão um impacto positivo tanto na geração de empregos durante a construção, mas também na formação de mão de obra para futuros projetos, que vão nascer ao longo da ferrovia. Sem a parceria com o Estado da Bahia não conseguiríamos alcançar esse sucesso”, afirmou.
CONSTRUÇÃO DO PORTO SUL
A BAMIN também é responsável pela construção do Porto Sul, em Ilhéus, um terminal de águas profundas que poderá receber, na costa da cidade, navios com capacidade de até 250 mil toneladas, e é projetado para movimentar até 42 milhões de toneladas anuais. A conclusão da ferrovia e do porto irá representar um novo vetor de desenvolvimento econômico para diversos setores produtivos.
O contrato da BAMIN Ferrovia para a construção dos 537 quilômetros de extensão da FIOL I foi assinado em setembro de 2021 com o Ministério da Infraestrutura, do Governo Federal. A subconcessão da BAMIN Ferrovia tem a duração de 35 anos, sendo cinco para construção e 30 anos para operação.
A ferrovia Oeste-Leste foi planejada, nacionalmente, em três etapas. A BAMIN Ferrovia arrematou o Trecho 1, entre Caetité e Ilhéus, durante leilão realizado no mês de abril de 2021. Os trechos 2 e 3 estão sob administração do Governo Federal.
Uma professora de Ilhéus, que mudou-se para Santa Catarina e trabalha na Creche Cantinho Bom Pastor, onde um criminoso matou 4 crianças com golpes de machadinha, relatou detalhes do ato de covardia, na manhã desta quarta-feira (5), Blumenau. Maria Célia Bezerra de Souza, de 56 anos, lamenta ter conseguido salvar mais crianças que estavam no local do ataque.
O marginal matou três meninos e uma menina, com idades entre 4 e 7 anos. “Nós tivemos momentos de terror, queríamos ter salvado todas as crianças. Foi muito horrível ver aquela criatura horrível pulando o muro da escola e vir em direção das crianças para atacá-las”, disse a professora.
Em áudio enviado para um irmão, em Ilhéus, a professora Maria Célia Bezerra contou os detalhes da chacina. A educadora reside em Santa Catarina desde janeiro de 2020. “A gente puxava uma, puxava outra. Foi muito terrível, lutamos para salvar todas, mas não conseguimos salvar as quatro”, relatou. Além dos quatro mortos, três crianças ficaram feridas.
Maria Célia Bezerra cobrou mais segurança nas escolas e lamentou, mais uma vez, não ter conseguido salvar mais crianças. “Quatro nós conseguimos salvar e foram encaminhadas para a cirurgia, passam bem. Não conseguimos salvar outras quatro. Foram momentos de terror, de desespero. As escolas precisam de proteção”, cobrou a professora.
O homem de 25 anos pulou o muro da creche e iniciou o ataque contra as crianças com uma machadinha. Após a chacina, o criminoso se entregou no Batalhão da PM. O bandido tem passagens por porte de drogas e lesão, conforme informou a polícia.
O jornalista Roger Sarmento, da TV Santa Cruz, foi um dos palestrantes do Workshop de Comunicação e Saúde, promovido pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, nesta quarta-feira (5). O tema de sua conferência foi “Midia Training: sua liderança transformada em porta-voz da empresa”. No auditório do Hospital Calixto Midlej Filho, gestores e funcionários da Santa Casa, além de jornalistas.
Segundo o palestrante, a relação dos profissionais de imprensa com os departamentos de empresas e instituições de saúde é das mais intensas, pois, muitas vezes, envolve a cobertura de conflitos entre pacientes e essas entidades.
“Talvez o que se aproxime disso seja o serviço de infraestrutura da cidade ou a empresa de água e saneamento, mas saúde acima de tudo, porque, quando as pessoas procuram os organismos de saúde, seja um posto de atenção básica ou uma instituição de média e alta complexidade, como é o caso da Santa Casa, elas querem atendimento imediato, parar de sentir dor na hora”, explicou.
Com vasta experiência no mundo da comunicação, Roger deu dicas sobre como as instituições e suas lideranças podem se manifestar de forma assertiva e clara. Situações que envolvem conhecimentos muitos específicos, por exemplo, devem ser esclarecidas por quem domina o assunto, aconselhou. “É muito importante que um especialista técnico fale. Não dá pra terceirizar certas coisas”.
COMUNICAÇÃO E LIDERANÇA
Junto com a precisão do conhecimento técnico, continuou Roger, é fundamental que o representante escolhido para falar em nome da instituição use vocabulário comum, sem tecnicismo, para facilitar a compreensão dos assuntos ao grande público. “Você precisa falar de forma simples, de forma traduzida”, disse, tomando como exemplo os profissionais de saúde.
“Pode falar como você fala ao seu paciente. Imagina que o repórter é seu paciente, você vai explicar a ele a mesma coisa que você explicaria ao seu paciente, porque isso aí vai estabelecer, de fato, a comunicação. [A informação] não só vai sair de você, mas ela vai ser entendida por seu João e dona Maria, que é o que interessa”.
Quando são demandados a falar com a imprensa, os gestores não devem partir do princípio de que estão diante de um rival, enfatizou Roger Sarmento. “No momento que você está na posição de liderança, cai no seu coloco também a responsabilidade de comunicar esse serviço para os clientes. O repórter, o jornalista, não é seu adversário. Quanto mais fluida for essa comunicação com o profissional de imprensa, melhor será esclarecido o tema em questão”.
Realizado para marcar o Dia Mundial da Saúde e o Dia do Jornalista, ambos celebrados no dia 7 de abril (sexta-feira), o Workshop teve em sua mesa de abertura o jornalista Daniel Thame (Blog do Thame); o professor e jornalista Diego Raniery (Anhanguera/Unime); a gerente executiva da TV Santa Cruz, Carolina Fajardo; a médica Maria Carolina Reis, diretora técnica do Calixto; o provedor da Santa Casa, Francisco Valdece; e o diretor de Comunicação Institucional da entidade filantrópica, Silvio Porto.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará nesta quinta-feira (6) a Operação Semana Santa em todas as rodovias federais do país. Serão quatro dias de operação, que ocorrerá até o domingo de Páscoa (9).
Os agentes da PRF irão atuar para coibir infrações de trânsito como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, uso de celular ao volante, falta de uso de cinto de segurança e de cadeirinhas para crianças.
A PRF destaca que, nos períodos de feriados prolongados, o fluxo de veículos nas estradas aumenta e, consequentemente, ocorre maior risco de acidentes. O órgão alerta os motoristas a redobrar a atenção e respeitar as normas de trânsito para que possam chegar ao destino com segurança.
No estado de São Paulo, os policiais reforçarão a fiscalização nos mais de mil quilômetros de rodovias federais, nas BRs 101 (Rio/Santos), 116 (Presidente Dutra e Régis Bittencourt), 153 (Transbrasiliana), 381 (Fernão Dias), 488 (entorno da Basílica de Aparecida) e 459 (Lorena/Itajubá).
Nas rodovias federais paulistas haverá restrição de trânsito para veículos de carga nos seguintes trechos: do Km 0 ao 52,1 da BR 101, em Ubatuba (SP); do Km 0 ao 344,7 da BR 153, entre Icém (SP) e Ourinhos (SP); do Km 0 ao 32 da BR 459, entre Piquete (SP) e Lorena (SP).
As restrições ocorrerão na quinta-feira (6), entre as 16h e as 22h; na sexta-feira (7), entre as 06h e as 12h; e, no domingo (9), entre as 16h e as 22h.
RECOMENDAÇÕES
A Polícia Rodoviária Federal orienta os motoristas a, antes de viajar, verificar as condições do carro, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, pneus e sistemas de iluminação e sinalização.
A PRF recomenda que a viagem deve ser planejada de modo ao condutor não ter que dirigir por mais de quatro horas ininterruptas. O motorista deve estar sempre descansado e em condições físicas e psicológicas para a direção.
A capacidade máxima de passageiros permitida pelo fabricante do carro deve ser respeitada, assim como todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança. As bagagens precisam ser levadas no porta-malas, já que, se forem transportadas no compartimento de passageiros, poderão se deslocar e machucar os ocupantes do carro em um eventual acidente.
O professor Júnior Brandão deixou a Secretaria de Educação e assumirá a Pasta da Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), após articulação do prefeito Augusto Castro (PSD) que oficializou a entrada do PCdoB no Governo. O partido indicou a professora Adriana Tumissa para a Secretaria de Educação.
Antes de assumir a SEMPS, o professor Josué Brandão Júnior foi titular da Secretaria de Governo, de janeiro de 2021 a maio de 2022, e da Secretaria Municipal da Educação, onde passou a liderar o processo de reforma e requalificação de 90 unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e a criação Escola Municipal João Rodrigues da Silva, no Bairro Pedro Jerônimo, processos iniciados com a advogada e professora Janaína Araújo.
Nova secretária de Educação de Itabuna, Adriana dos Santos Souza Tumissa é pedagoga, professora efetiva da rede estadual desde 2001. Ela é pós-graduada em Comunicação Social e foi gestora do Ciso-Estadual no período de 2016 a 2020.
O enfermeiro Cyomar de Mattos Dias e a médica Joanne Souza, coordenadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), afirmam que médicos plantonistas contratados pela Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) vão paralisar suas atividades, a partir desta quarta-feira (5), devido à falta de pagamentos referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. A informação está na Comunicação Interna (CI) nº 041/2023, dirigida ao secretário de Saúde do município, André Cezário. O PIMENTA teve acesso ao documento.
Segundo os coordenadores, os médicos com pagamentos atrasados foram contratados como pessoas jurídicas e alegaram que a Sesau tem conhecimento dos atrasos.
“Sendo assim, comunico que os médicos efetivos plantonistas da escala diária de hoje dia 04/04/2023 não têm disponibilidade de continuar o serviço no dia posterior, pois os mesmos estão em plantão em outras unidades e instituições”, diz o trecho final da Comunicação Interna, emitida nesta terça-feira (4).
OUTRO LADO
O PIMENTA entrou em contato com o secretário André Cezário para obter posicionamento da Sesau a respeito da CI. “Não estamos e nem ficaremos sem médicos”, afirmou o gestor, hoje (5), em mensagem de texto ao site.
A Secretaria Municipal de Saúde divulgou nota sobre o problema. Segundo a pasta, não procede a informação de que os profissionais estavam há três meses sem salários. “Ocorre que a prestação de serviços médicos entre as empresas e a administração pública é feita mediante contrato e dentro dos prazos legais para pagamento”, diz a nota.
A Sesau também afirma que os pagamentos foram feitos hoje e que o funcionamento do Samu não foi interrompido. “O atraso, de 20 dias, se deu por questões administrativas com alguns médicos que desempenham a função como PJs. A Sesau acrescenta que é imprescindível estar com a documentação regularizada e manter os impostos em dia para efetivação do pagamento, caso contrário, o repasse ficará pendente, ocasionando atrasos”, acrescenta o comunicado da gestão.
Na manhã de terça-feira (4), a Prefeitura de Itabuna fez a maior entrega de peixes do sul e extremo-sul da Bahia, com a distribuição de 40 toneladas do pescado e kit Páscoa. De acordo com o município, a ação beneficia em torno de 60 mil pessoas.
Os 18 mil Kits da Semana Santa entregues aos beneficiários inscritos no CADÚnico e nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município foram compostos por 2 kg de peixe, arroz, leite de coco, dendê e uma caixa de chocolates.
Os locais escolhidos para a distribuição foram o Grapiúna Tênis Clube, a Quadra do Ciso, a Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso e as escolas Frederico Smith Lima, na Urbis IV, e Lourival Oliveira Soares, em Ferradas.
DENTRO DA NORMALIDADE
Segundo a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Suze Mayre Azevedo, a entrega do Kit da Semana Santa ocorreu dentro da normalidade. “Cada um dos beneficiários na semana passada recebeu um voucher para o kit Semana Santa, o que facilitou a organização e a entrega”, disse.
Ela pontua que a “iniciativa da gestão do prefeito Augusto Castro é uma importante ação para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade social a terem uma Semana Santa mais digna, confortável e de integração. A entrega de peixes é uma tradição na cultura brasileira, principalmente durante o período da Quaresma. Pelo terceiro ano consecutivo, o prefeito demonstrou estar atento às necessidades das famílias que mais precisam”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que regulamentam o setor de saneamento do país. O objetivo é destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033.
Os decretos regulamentam a Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que define as diretrizes para o saneamento no país. A norma estabelece que os serviços devem garantir abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.
Entre as mudanças está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados. “Com isso, busca-se ampliar a participação da iniciativa privada e atrair novos investimentos para o setor”, explicou a Presidência, em comunicado.
Segundo o governo, a medida vai beneficiar 29,8 milhões de habitantes, que residem em 1.113 municípios. Pelas regras atuais, esses municípios tiveram seus contratos com os prestadores estaduais declarados irregulares e, portanto, não poderiam contar com verbas federais para buscar a universalização.
“Os ajustes trazidos pelos novos decretos permitirão que 1.113 municípios voltem a acessar recursos de saneamento básico do governo federal para que cumpram a meta de universalização, dando nova oportunidade para que empresas estaduais possam comprovar sua capacidade econômico-financeira de realizar os investimentos”, diz o comunicado.
FISCALIZAÇÃO RIGOROSA
O governo ressalta que todos os processos de comprovação e regularização terão uma “rigorosa fiscalização”. “As agências reguladoras vão acompanhar o cumprimento das metas com transparência. Os que não cumprirem as metas serão impedidos de receber recursos públicos”, destacou o comunicado.
Alunos do Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) do Chocolate Nelson Schaun, em Ilhéus, estão distribuindo ovos de Páscoa produzidos na Fábrica-Escola para crianças de creches de áreas carentes do município. Ontem (4), 300 crianças de 4 e 5 anos da Creche Nova Jerusalém, no Malhado, receberam ovos e bombons de chocolate, entregues por professores e estudantes.
“Nós somos educadores, trabalhamos para a vida, essa parceria com o Ceep faz a diferença para cada criança que está recebendo o ovo de Páscoa, o que fica evidente na felicidade estampada no rosto de cada uma delas”, disse o diretor da creche, Gilton Oliveira Silva.
A Fábrica Escola do Ceep Ilhéus está confeccionando cerca de 2.500 ovos de Páscoa, além de 5.000 bombons, num total de meia tonelada de chocolates, produzidos com cacau premium de alta qualidade. A produção é destinada à comunidade escolar e creches.
Para o estudante Gleidson Conceição, a sensação é muito gratificante porque cada um desses ovos de chocolate foram produzidos com muito amor e carinho para tornar a Páscoa das crianças mais feliz. “´Participar desse projeto é motivo de muita alegria, porque, além de fortalecer o processo de aprendizagem, a gente aprende a valorizar a solidariedade”, disse a estudante Gabriela Rodrigues.
CAPACITAÇÃO E SOLIDARIEDADE
Este ano, cerca de 600 ovos de Páscoa recheados com bombons de chocolate estão sendo distribuídos nas creches Nova Jerusalém, Cantinho do Recreio e no Núcleo Avançado Ponta do Cedro, localizado na Ponta do Cedro, zona rural de Ilhéus.
A professora Joelma Mendonça, do curso de Agroindústria, responsável pela operacionalização da fábrica-escola, diz que o aluno é acompanhado em todo ciclo de produção do chocolate, da torra das amêndoas à produção do chocolate de origem. “Sentir a alegria das crianças ao receberem os ovos é contagiante e nos incentiva cada vez mais como educadores comprometidos com uma educação transformadora”.
