O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou hoje (17) as portarias declaratórias que reconhecem o direito de dez povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam. Duas delas ficam na Bahia, a Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul do estado, e a Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi), em Prado, no extremo-sul, do povo pataxó.
Assinadas durante o Dia dos Povos Indígenas na COP30, em Belém (PA), as portarias também abrangem as terras indígenas Vista Alegre (AM), Ypoi Triunfo (MS), Sawre Ba’pim (PA), Pankará da Serra do Arapuá (PE), Sambaqui (PR), Ka’aguy Hovy (SP), Pakurity (SP) e Ka’aguy Mirim (SP).
Moradora da Serra do Padeiro, aldeia tupinambá localizada nos limites dos municípios de Ilhéus e Buerarema, Jéssica Silva de Quadros, de 34 anos, falou ao PIMENTA sobre a recepção do ato administrativo do Governo Federal pela comunidade:
– É um momento de muita alegria e emoção. Foram mais de 23 anos lutando e pedindo: assine a nossa terra, ministro da Justiça; presidente Lula, queremos nossa terra demarcada. Foram tantos enfrentamentos, desafios, a gente lutou constantemente para viver.
Muitos tupinambás que fizeram parte da luta coletiva não puderam viver o dia de hoje, inclusive os que foram assassinados, ressaltou. “Nós vivemos uma realidade em que nossa identidade era negada. Éramos chamados de falsos índios. Meu tio e minha tia foram para a cadeia por causa da luta pelo território”, recordou Jéssica Silva, que é sobrinha do cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, Babau Tupinambá, e da artista plástica Célia Tupinambá.
Quando conversou com o PIMENTA, Jéssica havia acabado de chegar à Aldeia Serra do Padeiro, após viagem a Lisboa, Portugal, onde se encontrou com a antropóloga Suzana Matos Viegas, autora do estudo antropológico que fundamentou o processo de reconhecimento da etnia e da terra indígena do povo tupinambá de Olivença.
A pesquisadora mostrou à ativista fotografias que fez durante as suas estadias em Ilhéus, Una e Buerarema, no final da década de 1990 e no início dos anos 2000. Os 47 mil hectares da Terra Tupinambá se estendem nos limites dos três municípios.
ÚLTIMO ATO
A portaria declaratória não conclui a demarcação da terra indígena, mas é o penúltimo ato do processo administrativo. O último é a homologação da Presidência da República. Jéssica Silva recordou que a conclusão da demarcação da Terra Tupinambá de Olivença é compromisso de campanha de 2022 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Prefeitura de Ilhéus prevê que, em 2026, a soma das receitas do município deve ultrapassar R$ 900 milhões. A de 2025 foi estimada em R$ 870 milhões. Para o ano que vem, as maiores fatias previstas são para as secretarias municipais de Educação (R$ 239 milhões), Saúde (R$ 180 milhões) e Infraestrutura/Defesa Civil (R$ 112 milhões).
Os dados são de relatório apresentado hoje (17) pela assessoria de Planejamento do Executivo, na Câmara de Vereadores, durante audiência pública sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O vereador Alzimário Belmonte, Professor Gurita (PSD), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, conduziu o debate.
“Estamos muito satisfeitos com a discussão. Os técnicos do município fizeram uma apresentação, as dúvidas [sobre o PL] foram dirimidas e sugestões foram feitas”, disse Gurita. Também participaram os vereadores Enilda Mendonça (PT), Neto da Saúde (PMB), Rúbia Carvalho (AGIR), Adilson José (PT), Josemar Cardoso (REP) e Odailson Aranha (PODE), além de representantes da sociedade civil.
A segunda audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) nº 182/2025 está marcada para o dia 1º de dezembro, às 9h, também na sede do Legislativo.
A 72ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) começou a testar bicicletas elétricas em rondas no município de Itacaré. O principal objetivo é facilitar o policiamento em locais onde outros veículos não podem trafegar, informou o major Jadson Carneiro da Silva, comandante da unidade.
Os testes tiveram início na sexta-feira (14), e as primeiras impressões são positivas. “Percebemos que elas vão bem nas trilhas, na faixa de areia da praia, na Pituba e no calçadão. Têm dado uma mobilidade muito boa para o policiamento”, afirmou o comandante ao PIMENTA. “O objetivo é que os policiais fiquem nos corredores turísticos, com melhor capacidade de deslocamento, cobrindo uma área maior do que o policiamento a pé”, acrescentou.
O oficial explica que as bicicletas têm velocidade limitada a até 32 quilômetros por hora, que é suficiente para o policiamento preventivo, e não serão utilizadas em atividades que exigem resposta mais rápida dos policiais, como perseguições.
Por enquanto, em Itacaré, a 72ª CIPM usa duas unidades emprestadas pela Bike E-store. Passada a fase de testes, o comandante avaliará a licitação para a compra de seis bikes elétricas. Também está no planejamento da Companhia a utilização dos veículos em outras áreas de atuação, como em Taboquinhas, na zona rural do município, e Maraú.
A Companhia já encaminhou as primeiras informações dos testes ao alto comando da PM, que analisa a possibilidade de utilizar as bicicletas elétricas em outros municípios do estado, concluiu Jadson Carneiro.
No feriado da próxima quinta-feira (20), às 18h30min, o Teatro Municipal Candinha Doria, em Itabuna, recebe o espetáculo Distração, da renomada Companhia Jeová Nissi. Conhecido por suas produções impactantes e pela forma sensível com que aborda temas atuais, o grupo promete emocionar o público e provocar reflexões profundas.
Distração narra desafios da vida moderna, mostrando como excesso de informações, ritmo acelerado e influências externas podem nos afastar daquilo que realmente importa. Com uma combinação de teatro, música e expressão corporal, conduz o espectador por momentos de intensidade, emoção e aprendizado.
A classificação indicativa é livre. O ingresso custa R$ 20 e pode ser adquirido neste link.
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação a 27 anos de três meses de prisão em regime inicial fechado por crimes contra a democracia.
A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na sexta (14), em que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade os primeiros embargos de declaração, tipo de recurso que visa esclarecer alguma contradição ou omissão na decisão condenatória.
A rejeição aproxima Bolsonaro de uma ordem para que seja preso em regime fechado. O próximo passo é a publicação do acórdão, decisão colegiada que detalha por escrito a rejeição do recurso, com base nos votos dos quatro ministros que participaram do julgamento – o relator, Alexandre de Moraes, além de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Como os votos são sucintos, com pouca revisão de texto a ser feita, a expectativa é de que a publicação do acórdão que rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro ocorra logo, até terça (18). Com isso, o prazo para novos recursos começaria a contar na quarta (19).
Como há réu preso, os prazos são contados em dias corridos, mesmo em feriado e fim de semana. Contudo, se o último dia cair num sábado ou domingo, o fim do prazo fica adiado para o primeiro dia útil subsequente.
A Secretaria de Cultura de Ilhéus efetuou o pagamento de R$ 336 mil a oito projetos mantidos por pontos e pontões de cultura no município, todos contemplados pelo Edital nº 03/2025, do Programa Cultura Viva e da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc (Pnab).
“O pagamento dos pontos e pontões de cultura é um gesto de reconhecimento ao trabalho de quem transforma a arte em instrumento de cidadania, inclusão e pertencimento. A gestão do prefeito Valderico Junior entende que investir em cultura é investir nas pessoas e no desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou a secretária de Cultura, Anarleide Menezes.
Os pagamentos foram concluídos no último dia 13. O edital ainda prevê mais R$ 159 mil, valor que será distribuído para coletivos reconhecidos como pontos de cultura em novo certame.
Caiu o último invicto do Campeonato Intermunicipal de Futebol da Bahia 2025. Neste domingo (16), a Seleção de Coaraci foi batida por Cachoeira, no Recôncavo, por 1 a 0. A equipe sul-baiana agora precisará vencer por dois gols para chegar à final sem precisar passar pelo sacrifício da “Loteria dos Pênaltis”. Coaraci havia vencido todos os 14 jogos disputados até ontem.
O gol que derrubou a invencibilidade de Coaraci saiu de um lance de fora da grande área. Daniel, que pouco menos de um minuto antes havia testado a meta adversária em chute pela esquerda, recebeu a bola, ajeitou e chutou forte. O zagueiro Waguinho tentou tirar de cabeça, mas acabou “matando” o goleiro, que levou bola no contrapé, aos 30 minutos do segundo tempo.
A equipe agora precisará vencer por, pelo menos, dois gols de diferença, em casa, no próximo domingo (23). Caso a vitória seja por apenas um gol, o time que passará à final do Intermunicipal será conhecido em cobrança de penalidades. Confira o lance decisivo do jogo no vídeo abaixo.
SANTO AMARO NA VANTAGEM
Na outra ponta da semifinal da competição, Santo Amaro bateu Castro Alves, também pelo placar mínimo. Precisará só de um empate para garantir a vaga na disputa pelo título de 2025. O gol surgiu em cobrança de falta. Tiaguinho definiu o placar aos 48 minutos do segundo tempo.
Uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida após colisão entre carreta e caminhonete, no sábado (15), na BR-101, em Alagoinhas, no interior da Bahia. Câmera de monitoramento registrou o acidente.
As imagens mostram a carreta (um caminhão cegonha carregado) na contramão, ultrapassando outro veículo e batendo de frente com a caminhonete. O passageiro da caminhonete, identificado como Antônio Caetano Santos da Silva, de 51 anos, morreu na hora, e o motorista ficou em estado grave. Já o condutor da carreta saiu ileso. Assista.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a batida ocorreu no trevo de Boa União, às 5h40min. A pista foi interditada nos dois sentidos, o que provocou congestionamento.
Foi divulgada a relação dos 30 autores selecionados para lançamento coletivo de livros e sessão de autógrafos na Festa Literária da Região Cacaueira (Flicacau), que ocorrerá no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, de 27 a 29 de novembro. A relação completa saiu neste domingo (16). A sessão de autógrafos será na Casa dos Autores e Autoras Baianos (as), também no Adonias Filho.
De acordo com a organização da Flicacau, o lançamento coletivo está marcado para o dia 28 de novembro, uma sexta-feira, com 15 obras pela manhã e outras 15 à tarde. Cada autor(a) terá cinco minutos para apresentar seu trabalho. Ao final das apresentações, haverá sessão de autógrafos.
OBRAS SELECIONADAS
Moacyr Oliveira Filho – O desabrochar dos agapantos
Rossana Araripe Lindote – A vida não desiste
Elisa Oliveira – Menina negra e suas histórias de potência
Eveli Vieira – Lírio Branco
Renata Ettinger – Não cabe nas mãos
Giovana Magnavita – Um livro e um copo d’água, por favor
Nengwa Elza Matendesi – E a baiana deu sinal?
Tom Figueiredo – Eram muitos leões
Maria Luiza Silva Santos – O quibe no tabuleiro da baiana
Jabson Ferreira – O abraço na floresta
Luh Oliveira – Patrulha Miau
Eder Diniz – Antologia Mandacaru: escritas poéticas
Lisdeili Nobre – Manual de Criminologia – pluralidade, conflito e justiça
Adriana Barbosa – Convite à Leitura: crônicas de uma feminista
Walmir Pereira do Carmo – Essa gente e outros poemas
Jucelino Bonfim – O enigma do tempo
Leila Oliveira – Asas
Jandaira Fernandes – Lilica, a princesa que engoliu o choro
Miriam Carvalho – O menino que desvendou o medo
Rodrigo Souza – O sabor das coisas que ficam
Lourival Pereira Junior Piligra – 60 anos em 60 sonetos
Deise Alves de Souza – Eu, sol de mim
Rogério Lopes Medrado – O jardim da aurora
Zózimo Jaffet Gomes Ornellas – Na sala de estar
Julia Veloso Rocha Santana – Memórias de um rei caído
Goretti Carneiro – Julgue-me se for capaz
Maria Rita Prudente – A loja de vender canoas
Luiz Claudio Santana – O marinheiro e a menina das sobras
Zenon Moreira Gomes – A literatura de cordel e a música de repente na educação e na arte nordestina
Adelson Teles Pinto – Do quadrado da minha janela vejo poesia
Engenheiro eletricista, psicopedagogo, gerente de Recursos Humanos, técnico de enfermagem, consultor de vendas, técnico em Segurança do Trabalho, auxiliar operacional de logística, auxiliar de marketing, fiscal de prevenção de perdas e fonoaudiólogo são algumas das vagas disponíveis hoje.
A segunda-feira (17) traz quase três centenas de vagas de emprego e de estágio remunerado em municípios das regiões sul e extremo-sul pelo SineBahia. Das 292 oportunidades, 159 são ofertadas em Teixeira de Freitas, no extremo-sul. Já no sul do Estado, Itabuna tem 90 vagas e Ilhéus outras 43.
O cadastramento para vagas é feito diretamente no SineBahia, até as 16h, com apresentação de carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso seja pessoa com deficiência (PcD), deve também levar o laudo médico.
ENDEREÇO DO SINEBAHIA
A unidade do SineBahia em Teixeira de Freitas atende no Shopping Pátio Mix, na Avenida São Paulo, 2.575, no Vila Verde. Em Itabuna, o SineBahia opera no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), Góes Calmon. Já em Ilhéus, o atendimento é na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. Abaixo, confira as vagas anunciadas.
Agentes da Polícia Civil prenderam, no sábado (15), um homem suspeito de assassinar, em Ibicaraí, o oficial de justiça Kergivan Ambrosio de Oliveira Mateus, de 65 anos. Identificado como Igor Mendes dos Santos, 25 anos, o suspeito foi detido no Povoado de Novo Cajueiro, e levado para o Conjunto Penal de Itabuna.
De acordo com a polícia, o suspeito confessou o assassinato e apontou vários motivos para o crime. Um deles seria uma dívida de R$ 5 mil que a vítima estaria se negava a pagar. Igor Mendes estaria se preparando para viajar para outro estado para escapar da prisão. Ele não apresentou resistência ao ser abordado pelos policiais
O oficial de justiça Kergivan Ambrosio foi assassinado, a golpes de facão, no dia 27 de outubro, no interior da casa onde morava, na Rua Bandeirantes, no centro de Ibicaraí. O criminoso levou o carro da vítima, encontrado na zona rural do município. Os policiais chegaram ao suspeito depois de detectar impressões digitais dele no carro.
Segundo a polícia, o acusado relatou, com riquezas de detalhes, como ocorreu o assassinato de Kergivan Ambrosio. A prisão de Igor Mendes foi determinada pela justiça. Depois de denúncia ser oferecida pelo Ministério Público da Bahia, o acusado deverá ser levado ao Tribunal do Júri de Ibicaraí, provavelmente, no próximo ano. O PIMENTA não localizou a defesa do homem para comentar as denúncias.
OFICIAL DE JUSTIÇA É ENCONTRADO MORTO DENTRO DE CASA NO SUL DA BAHIA
Neste domingo (16), o Pix completa cinco anos como o principal método de pagamento do país. Lançado pelo Banco Central (BC) em novembro de 2020, o meio de pagamentos digital movimentou R$ 26,4 trilhões no ano passado. Isso equivale a quase duas vezes o produto interno bruto (PIB) do Brasil em 2024. Neste ano de 2025, foram R$ 28 trilhões em transações via Pix até outubro, conforme o BC.
O diretor de organização do sistema financeiro e resolução do Banco Central, Renato Gomes, avaliou em uma transmissão online que a plataforma incluiu mais pessoas no sistema bancário. “Por um lado, teve essa redução de custo de distribuição de dinheiro. Por outro lado teve, vamos dizer assim, esse aumento da fatia de clientes e do consumo dos clientes e, obviamente, como o Pix trouxe muita concorrência com o sistema de pagamentos, acabou havendo uma redução de tarifas assim”, disse.
O Pix foi criado primeiramente para facilitar transações entre pessoas com transferências instantâneas. Com o tempo novas funcionalidades foram adicionadas. Como o Pix, cobrança, que faz o papel do boleto, e o Pix automático, que equivale ao débito automático.
As discussões para a criação do meio de pagamento que conquistou o país começaram oficialmente em 2016, com os requisitos fundamentais da ferramenta sendo lançados em 2018 pelo Banco Central. Em agosto de 2019, o BC comunicou que desenvolveu a base de dados e assumiu a administração do sistema de pagamentos instantâneos, que ganhou o nome Pix em fevereiro de 2020.
O Pix foi lançado, em caráter de teste, em 3 de novembro de 2020, para uma fatia entre 1% e 5% dos clientes de bancos e em horários especiais. O lançamento oficial, com funcionamento 24 horas e para todos os clientes que criarem chaves Pix, só ocorreu duas semanas mais tarde, em 16 de novembro de 2020.
ALVO DE TRUMP
No contexto das medidas tomadas pelo governo dos Estados Unidos como pressão contra o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o meio de pagamento desenvolvido por servidores públicos brasileiros se tornou alvo de uma investigação comercial.
O governo Trump iniciou a investigação apontando que o Pix poderia prejudicar empresas financeiras americanas. Em uma resposta oficial enviada ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), o Brasil afirmou que o Pix visa à segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras. Da Agência Brasil.
A polícia investiga as causas do incêndio que destruiu duas lojas, depósito de uma delas e atingiu o terraço de uma farmácia, na tarde de sábado (15), na Avenida Salgado Filho, no centro de Ubatã, no sul da Bahia. De acordo com as primeiras informações, as chamas começaram numa perfumaria e se alastraram rapidamente para outros estabelecimentos comerciais.
Os prejuízos só não foram maiores porque comerciantes e moradores ajudaram na retirada de mercadorias e atuaram no combate ao incêndio, usando mangueiras e extintores. O Corpo de Bombeiros fez o rescaldo, informa o Ubatã Notícias. Existem informações de que as chamas se espalharam rapidamente porque um dos estabelecimentos comercializava produtos inflamáveis. Informação ainda não confirmada pelas autoridades.
Os comerciantes ainda estão calculando o valor do prejuízo. Eles não confirmaram se têm seguro, mas adiantaram que terão que buscar empréstimo para recomeçar. Dois dos estabelecimentos atingidos foram completamente destruídos. Ninguém ficou ferido, mas causou desespero nos comerciantes e trabalhadores das lojas. A polícia investiga o que causou o incêndio
A Secretaria de Educação da Bahia abre, nesta segunda-feira (17), o período de renovação de matrícula para os estudantes da própria rede. Até o dia 28 deste mês de novembro, os alunos devem comparecer à escola onde estudam para confirmar o interesse em continuar na mesma unidade no ano letivo de 2026.
Para assegurar a renovação, o estudante, ou o responsável, no caso dos menores de 16 anos, deve procurar a secretaria escolar e assinar a lista de renovação, informando se deseja ou não continuar na unidade no próximo ano. Durante o procedimento, é importante atualizar os dados pessoais, como endereço, telefone e e-mail, além de entregar documentos pendentes, se for o caso.
A Secretaria da Educação da Bahia reforça que a ausência de manifestação no período estabelecido será entendida como interesse na manutenção da vaga para o próximo ano letivo. O processo de renovação de matrícula é exclusivo para os estudantes que já fazem parte da rede estadual. As datas e orientações sobre matrícula de novos alunos serão divulgadas posteriormente.
A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) de Itabuna informou ter atendido a um pedido de indígenas venezuelanos que quiseram deixar o município do sul da Bahia. Os caciques Amario Mata, Daniel Rattia, Renes Rattia, Juancito Cardia, Rattia, Angelio Rattia e Santuario Rattia decidiram, na quarta-feira (12), que o grupo deveria migrar para Montes Claros (MG) e se juntar a outros parentes, que também deixaram Vitória da Conquista rumo ao município mineiro.
Os indígenas, que estavam desde junho na casa abrigo no bairro de Fátima, o Pop Acolhimento, solicitaram à Prefeitura a cessão de um ônibus para que o grupo, composto por sete famílias, num total de 41 pessoas, sendo sete homens, sete mulheres e 27 crianças, fizesse a viagem para o estado de Minas Gerais. Além disso, pediram mantimentos e fraldas para a jornada à cidade mineira. Eles deixaram Itabuna rumo a Montes Claros por volta das 15h da quinta-feira (13).
Este foi o terceiro grupo de indígenas venezuelanos que chegaram a Itabuna, onde, segundo o município, receberam acolhimento e assistência à saúde e à educação. Com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Delegacia da Polícia Federal, em Ilhéus, eles tiveram o desarquivamento dos processos de refúgio no Brasil no Sisconare, inclusive com a expedição da Carteira de Registro Nacional Migratório, visando à legalidade do documento para a continuidade do acesso às políticas públicas e garantia de documentação.
Para o grupo deixar Itabuna, os caciques assinaram Termo de Declaração junto à equipe técnica do POP Acolhimento do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) confirmando o desligamento voluntário e por demanda espontânea. Todos do grupo Warao possuem documentação em mãos e recebiam benefícios de transferência de renda ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família, cujos recursos eram empregados no plano de acolhimento sob acompanhamento do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
