Do PIMENTA
A Prefeitura de Ilhéus e o Sindicato dos Servidores da Prefeitura (Sinsepi) fecharam o acordo coletivo da campanha salarial de 2025, que estabelece o índice de reposição inflacionária, revisões de benefícios, avanços no plano de carreira e cláusulas trabalhistas para o próximo ano. Pelo texto recém-publicado, a administração municipal aplicará reajuste salarial geral de 5,53%, equivalente às perdas inflacionárias acumuladas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O salário mínimo municipal também será corrigido e passará a R$ 1.941,75, valor resultante de aumento de 15% calculado conforme as projeções de receita do município.
O acordo confirma a aplicação das progressões previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração aos servidores que adquiriram direito após a implantação do plano, incluindo a gratificação por titulação. A administração também manterá em discussão o enquadramento das funções vinculadas ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e se compromete a tratar do reajuste da Função Gratificada ainda neste ano.
Um ponto sensível diz respeito ao adicional de 5% reivindicado pelos fiscais sanitários e pelos fiscais de posturas e de operações. O tema seguirá para a mesa permanente de negociação, com a condição de que qualquer concessão dependa do estudo de impacto econômico-financeiro e do atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. A mesma regra vale para a regulamentação do adicional de risco de vida previsto na Lei Municipal 4.269, de 2024.
O documento assegura que aposentados e pensionistas contemplados pelos programas de desligamento voluntário terão a complementação salarial reajustada na mesma proporção e na mesma data aplicada aos servidores da ativa.
VALE-ALIMENTAÇÃO E UNIFORMES
O vale-alimentação também foi corrigido. O município se compromete a pagar R$ 700 por mês e a efetuar o retroativo de janeiro a junho por meio das parcelas de julho a novembro, quando o benefício será temporariamente de R$ 770.
As recargas natalinas referentes aos anos de 2024 e 2025 permanecerão em negociação ao longo do ano, com definição prevista antes do próximo Natal. Trabalhadores afastados por acidente de trabalho ou doença ocupacional manterão o direito ao vale por até 90 dias a partir do afastamento.
O acordo determina ainda que a Prefeitura fornecerá gratuitamente quatro uniformes por ano a todos os servidores cuja função exija uso de vestimenta padronizada. Também está prevista a concessão do auxílio-fardamento aos trabalhadores que desempenham atividades que justifiquem o uso obrigatório.
O documento foi publicado na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial do Município. Acesse a íntegra (a partir da página 10 do arquivo).
Ilhéus participa, nesta terça-feira (2), do Dia de Doar com a campanha #DoaIlhéus, que reúne organizações sociais, voluntários e moradores em uma mobilização dedicada à solidariedade. Para marcar a data, a Ponte Jorge Amado ganhou uma bandeira do movimento, gesto que simboliza o compromisso da cidade com a cultura da doação.
A iniciativa tem o objetivo de fortalecer instituições do terceiro setor e ampliar o alcance de ações sociais por meio da coleta de recursos, alimentos, materiais e do incentivo ao voluntariado. Em todo o país, a expectativa é de ampla adesão, repetindo o cenário do ano passado, quando mais de 28 milhões de brasileiros se engajaram e contribuíram com campanhas comunitárias que somaram cerca de R$ 4,5 milhões em doações.
Diferentes organizações de Ilhéus montaram pontos de arrecadação e promovem atividades próprias. A ONG Planeta dos Bichos recebe ração, tampinhas plásticas e produtos para pets. A Associação Centro Educacional de Ação Integrada (Aceai) coleta materiais escolares. A Ação Solidária – Juntos por Ilhéus recebe alimentos não perecíveis, enquanto o Projeto Mãos Solidárias arrecada roupas e itens de higiene pessoal.
Já o Instituto Amigos Solidários coleta alimentos e materiais de higiene e limpeza. O Banco de Sangue reforça o pedido por doadores, e a Abrace reúne materiais de saúde bucal e higiene. Além das contribuições físicas, moradores podem oferecer tempo e trabalho voluntário para reforçar o impacto das instituições.
O Dia de Doar faz parte da rede mundial #GivingTuesday, criada nos Estados Unidos em 2012 como contraponto solidário ao consumo da Black Friday e da Cyber Monday. No Brasil desde 2013, o movimento é coordenado pela Associação Brasileira de Captadores de Recursos e integra o Movimento por uma Cultura de Doação. No site oficial da campanha, estão disponíveis informações sobre mobilizações em todo o país, materiais de apoio e orientações para municípios interessados em oficializar a data por meio de lei.
Dois policiais militares foram presos nesta terça-feira (2) durante a Operação Invisíveis, força-tarefa que apura a tortura e execução de Edmilson Cruz do Carmo, morto em 17 de fevereiro de 2024, em Monte Santo, no sertão baiano. A ação, conduzida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), também determinou o afastamento de outros quatro PMs investigados por homicídio qualificado e fraude processual.
As equipes cumpriram oito mandados de busca e apreensão em residências dos seis policiais e nas sedes da Cipe Nordeste, localizadas em Ribeira do Pombal e Monte Santo. As diligências ocorreram ainda em Euclides da Cunha, Aracaju (SE) e Trindade (PE). Foram recolhidos armas, celulares, um simulacro e outros objetos, que agora passam por perícia.
EXECUÇÃO
A investigação do Grupo de Controle Externo de Atividade Policial do MP-BA encontrou inconsistências entre os laudos periciais iniciais e a versão narrada pelos PMs, que registraram a morte como resultado de confronto. As novas provas apontam que não houve troca de tiros: Edmilson foi torturado e executado dentro de casa, na presença de um familiar que também sofreu agressões e ameaças. Segundo o MP-BA, a ação foi previamente planejada por dois dos policiais.
Os outros quatro investigados, ainda conforme o Ministério Público, alteraram a cena do crime, retirando o corpo, apagando vestígios e apresentando objetos e depoimentos falsos na delegacia para dar aparência de legalidade à execução.
A operação reúne o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais e o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública do Ministério Público da Bahia, a Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral e a Corregedoria da Polícia Militar, ambos da Secretaria de Segurança Pública, além dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais dos Ministérios Públicos de Sergipe e de Pernambuco.
O prefeito Valderico Junior (UB) entregou, nesta segunda-feira (1º), a nova iluminação cênica da Ponte Jorge Amado, que liga o Centro à zona sul de Ilhéus. As luzes decorativas estavam apagadas desde o final de 2022. “Hoje entregamos um ato de cuidado com Ilhéus. A Ponte Jorge Amado estava apagada, esquecida”, disse o gestor. “É mais uma ação para que o nosso povo volte a ter orgulho de viver aqui”, acrescentou.
Construída pelo Governo do Estado e inaugurada em julho de 2020, pelo então governador Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil, a Jorge Amado é a primeira ponte estaiada da Bahia. De acordo com a Secretaria da Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra-BA), desde agosto de 2023, o estado passou à Prefeitura a responsabilidade pela iluminação viária e cênica da ponte.
Levantamento do PIMENTA encontrou imagens da Jorge Amado com sua iluminação cênica até o segundo semestre de 2022, conforme registrado na imagem a seguir, de Willian Moralyz, disponível no Google Earth.
Nesta segunda-feira (1º), o prefeito usou as redes sociais para divulgar imagens áreas da nova iluminação da ponte. Assista.
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Supervisor administrativo, fonoaudiólogo, cartazista, técnico em Nutrição, psicomotricista, fiscal de prevenção de perdas, servente e pedreiro são algumas das oportunidades de hoje pelo SineBahia.
Empresas instaladas nos municípios de Itabuna e Ilhéus oferecem mais de 100 vagas de emprego e de estágio remunerado nesta terça-feira (2) pelo SineBahia, o órgão estadual de qualificação de mão de obra e intermediação de oportunidades de emprego.
Itabuna lidera em ofertas, com total de 75 vagas. Ilhéus traz 28. Os interessados devem procurar o SineBahia ainda hoje – preferencialmente, pela manhã. O atendimento vai até as 16h.
Para o cadastramento dos concorrentes às vagas, o SineBahia exige apresentação de carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Para pessoas com deficiência (PcD), necessário apresentar laudo médico.
ENDEREÇO DO SINEBAHIA
A unidade Ilhéus do SineBahia atende na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. O SineBahia Itabuna fica no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Abaixo, confira as vagas anunciadas para hoje por cidade.
Mulheres entre 50 e 74 anos podem fazer gratuitamente o exame de mamografia em Itabuna. A oferta faz parte do Mutirão de Mamografia promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde da Bahia, em parceria com o Departamento de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo é ampliar o diagnóstico precoce e facilitar o acesso de mulheres à avaliação das mamas.
Os atendimentos começaram no dia 17 de novembro e continuam até esta quarta-feira (3), em uma carreta equipada com sala de exames estacionada em frente ao Centro de Atenção à Mulher Mariana Domingas Santos, localizado na Avenida Princesa Isabel, no São Caetano. São 80 vagas no período da manhã e mais 80 no turno da tarde, com atendimento priorizado para mulheres dentro da faixa etária indicada.
A coordenadora do Departamento de Atenção Primária, enfermeira Dayse Santos, explica que as equipes de Saúde da Família já vinham fazendo triagem e encaminhamento das pacientes. Mesmo assim, quem chegar ao local sem guia médica poderá passar pela avaliação por demanda espontânea, dentro da capacidade diária de atendimento.
Além de oferecer o exame, a ação reforça a importância do diagnóstico precoce no combate ao câncer de mama. A recomendação é manter consultas médicas periódicas, realizar mamografia regular a partir dos 50 anos, observar mudanças no corpo e adotar hábitos que ajudam na prevenção, como alimentação equilibrada, prática de atividade física e evitar o tabagismo. Quanto mais cedo a doença é identificada, maiores são as chances de tratamento eficaz e de cura.
Neste final de ano, o clima natalino foi substituído pela apreensão na TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia. Nesta segunda-feira (1º), funcionários, alguns com mais de 20 anos de empresa, foram comunicados sobre desligamentos. Entre os demitidos estão o repórter e apresentador Roger Sarmento e o cinegrafista Edilson Padre, dois profissionais dos mais antigos do grupo de comunicação.
Profissional muito competente e ético, o jornalista Roger Sarmento estava na TV Santa Cruz há 22 anos. Com mais de 50 anos de idade, ele estava em contagem regressiva para se aposentar. Foi surpreendido meses depois de ter o rosto estampado em outdoors na campanha institucional da TV para promover os telejornais no sul e extremo-sul da Bahia.
Roger Sarmento começou a carreira no rádio, com passagens por jornal impresso em Itabuna e emissoras de TV, como Cabrália e Sul Bahia. Ele era titular absoluto do BA-TV, mas atuava também no Bahia Meio Dia e fazia matérias de rua e reportagens especiais.
Roger Sarmento se despediu da TV Santa Cruz com poucas palavras. “Com honra e sentimento de dever cumprido que hoje encerro o ciclo profissional mais longo vivido por mim, até aqui. Foram 22 anos como repórter e apresentador da TV Santa Cruz. Mas todo final é também um recomeço. É desse jeito minha disposição para vida. E com Jesus, tudo que é bom a gente alcança”. Também agradeceu a parceria com a responsável pelo jornalismo na Santa Cruz, Rinara Luz.
O jornalista recebeu palavras de apoio e reconhecimento de colegas de profissão, como Olga Amaral, Luísa Couto, Alanna Sousa, Aracelly Romão, Nanci Macedo e Wadson Santos. “A nossa ficha vai custar a cair. Mas eu tenho certeza que sua nova jornada vai ser próspera! Você é uma pessoa iluminada, inteligente demais e desenrolado. Você vai dar conta do que vier e Deus vai continuar te conduzindo. Espero que esteja com o coração em paz. Te admiro muito e desejo sucesso”, escreveu a apresentadora Aracelly Romão.
MAIS DEMITIDOS
Dentre os demitidos nesta segunda-feira também estão o repórter e editor de texto Abel Dias, que havia sido recontratado há pouco mais de 2 anos, e o competente e correto Edilson Padre, um dos mais antigos cinegrafista da TV Santa Cruz. Muito querido pelos colegas, Padre já estava aposentado.
A onda de demissões na Rede Bahia começou em abril deste ano, com os desligamentos das repórteres Taísa Moura e Kátia Petersen, que estavam na empresa desde 2010 e 2011, respectivamente. Elas atuavam no extremo-sul da Bahia, cobrindo principalmente Eunápolis, Porto Seguro, Itamaraju e Teixeira de Freitas. Novas demissões voltaram a ocorrer em outubro, novembro e, agora, em dezembro. Foram, pelo menos, 10 desligamentos neste ano.
O clima é de apreensão nos bastidores da TV Santa Cruz, com os rumores de mais desligamentos nos próximos dias, quase véspera do Natal. Um final de ano bem triste para a comunicação do sul da Bahia.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (1º), alerta de possibilidade de chuvas para o sul, extremo-sul e sudoeste da Bahia. De acordo com a previsão, pode chover até 50 milímetros nesta terça-feira (2) em municípios, como Almadina, Aurelino Leal, Ilhéus, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacã e São José da Vitória.
Ainda no sul da Bahia, pode ocorrer pancadas de chuvas em Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Ipiaú, Itabuna, Itagibá, Itaju do Colônia, Itajuípe, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia e Una. No extremo-sul do estado, deve chover em Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.
O Instituto Nacional de Meteorologia prevê chuvas também para o sudoeste, em municípios de Brumado, Itambé, Itarantim, Jequié, Jucuruçu e Santa Maria da Vitória. A previsão é que o volume de chuva não deve causar grandes alagamentos, mas a população deve ficar atenta. Caso de necessidade, deve acionar a Defesa Civil de seu município.
A Prefeitura de Itabuna homologou, nesta segunda-feira (1º), o resultado da Concorrência Eletrônica nº 0006/2025, destinada à contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico no município. O serviço será executados nas ruas em torno da Feira do São Caetano, que passa por requalificação e deverá ser entregue até o final deste ano, pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), responsável pela reforma do equipamento público.
De acordo com o Termo de Adjudicação e Homologação, publicado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, o processo administrativo (169.506/2025) foi conduzido com base na Lei nº 14.133/2021 e teve como vencedora a Construtora Alves Carvalho Ltda. O contrato ficou em R$ 300 mil.
A decisão levou em consideração o relatório da Comissão Especial de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, que analisou proposta de preço e documentação de habilitação da empresa. Não houve registro de recursos administrativos contra o resultado do julgamento. Com a homologação, a Secretaria de Infraestrutura deve agora convocar a construtora para assinatura do contrato e início da execução.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), mudança no processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Com a nova resolução, o candidato deixa de ser obrigado a frequentar aulas em autoescola para fazer os exames exigidos para a CNH. A medida começará a valer após publicação no Diário Oficial da União.
Mesmo com a flexibilização, continuam obrigatórias as avaliações teórica e prática para concessão do documento. O texto prevê ainda oferta de curso teórico gratuito e on-line, abrindo caminho para diferentes formas de preparação do candidato. Quem desejar permanecer no modelo tradicional poderá recorrer às autoescolas normalmente.
O Ministério dos Transportes aposta na mudança como forma de facilitar o acesso à habilitação. Levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito aponta que cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem autorização legal e outras 30 milhões, mesmo aptas pela idade, deixam de tirar o documento devido ao custo considerado alto no modelo vigente.
Com a resolução, Governo Lula projeta redução no valor final do processo e maior alcance para quem está fora do sistema formal de formação de condutores. A proposta vinha sendo discutida desde o primeiro semestre e agora segue para implementação nacional.
Itacaré terá um Ponto Cidadão para emissão de RG e outros serviços, com funcionamento previsto por meio do SineBahia. A unidade permitirá atendimento para obtenção de documentos no município, evitando deslocamentos a outras cidades. O convênio para implantação do equipamento foi assinado na sexta-feira (28) entre a Prefeitura e a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia.
Durante o ato, o prefeito Nego de Saronga (PT) ressaltou que a oferta de serviços no próprio município deve facilitar o acesso da população.
“Este é um passo histórico para Itacaré. Muitas famílias ainda precisam viajar quilômetros para conseguir um documento básico. Agora, vamos oferecer esses serviços aqui mesmo, perto de casa”, afirmou.
O gestor também mencionou o apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Essa conquista é fruto de uma parceria que vem fortalecendo nossa cidade”.
A Prefeitura de Ilhéus deu início, nesta semana, à recuperação dos equipamentos esportivos instalados na Avenida Luís Eduardo Magalhães, a Litorânea Norte, no Malhado. O trecho reúne campo de futebol, quadra poliesportiva e outros espaços usados com frequência por moradores que praticam atividades físicas ao ar livre.
A intervenção é conduzida pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, com apoio das pastas de Infraestrutura e Defesa Civil e de Serviços Urbanos. O foco é devolver à comunidade espaços públicos qualificados, seguros e apropriados para o esporte e o lazer, afirma a gestão municipal.
De acordo com o secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Vinícius Mendonça, a proposta atende a uma determinação do prefeito Valderico Junior. “Estamos trabalhando para devolver à população espaços renovados e mais adequados. É uma vontade do prefeito: garantir que cada pessoa tenha um lugar digno para praticar esportes, cuidar da saúde e se sentir acolhida pela cidade”, afirmou.
A revitalização integra um conjunto de ações permanentes de manutenção urbana e busca elevar o bem-estar e a qualidade de vida dos ilheenses, segundo a Prefeitura.
O Teatro Popular de Ilhéus (TPI) prepara uma das maiores celebrações culturais já promovidas pelo grupo. No dia 9 de dezembro, às 17h, a Praça São João Batista, no Pontal, receberá o lançamento simultâneo de 31 livros pela Editora Teatro Popular de Ilhéus. A ação integra as comemorações pelos 30 anos da Companhia, referência nacional em criação e pesquisa cênica.
Após o encontro na praça, está prevista uma caminhada até o antigo Clube do Pontal, espaço que abrigará a futura sede do TPI. O local foi escolhido como ponto simbólico – trata-se de uma área de forte vínculo afetivo com o público e que guarda parte da história cultural do bairro.
Os títulos apresentados ao público incluem cinco coletâneas, dois lançamentos individuais e obras que transitam entre dramaturgia, poesia, literatura juvenil e escrita infantojuvenil. Entre os autores estão Équio Reis (em memória), Romualdo Lisboa, Tânia Barbosa, Pawlo Cidade, Felipe de Paula Souza e Pedro Albuquerque Oliveira. São livros que revisitam os 30 anos do grupo, aproximam crianças e jovens da produção literária baiana e atravessam diferentes linguagens narrativas – do realismo mágico à sátira política.
Para o diretor, dramaturgo e integrante fundador do TPI, Romualdo Lisboa, o conjunto editorial representa um gesto de memória e persistência artística. “O TPI expande sua militância cultural para as bibliotecas, escolas, salas de aula, rodas de leitura e arquivos culturais do país”.
Ele define o projeto como uma literatura que nasce do palco, mas toma forma própria. “Vira documento histórico, ferramenta pedagógica, obra artística e instrumento de democratização do conhecimento”.
O projeto foi contemplado nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Bahia) e conta com apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura, via PNAB, direcionada pelo Ministério da Cultura – Governo Federal.
CATÁLOGO DE LANÇAMENTO
A coletânea reúne Arquivos da Cena – 30 anos de dramaturgia – reúne textos históricos de Équio Reis e Romualdo Lisboa, atravessando sátira política, crítica social e releituras poéticas da história regional.
• A história engraçada e singela de Fuscão – o quase capão – e o Cabo Eleitoral & O fiscal e a fateira ou dia de festa na feira – Équio Reis
• O Quadro & Nazareno contra o dragão da maldade – Romualdo Lisboa
• Teodorico Majestade – as últimas horas de um prefeito – Romualdo Lisboa
• O inspetor geral, sai o prefeito, entra o vice – Romualdo Lisboa
• 1789 – ópera afro-rock sobre a revolta dos escravizados do Engenho de Santana – Romualdo Lisboa
• O visconde partido ao meio na Guerra do Açu & Borépeteĩ. Uno – Romualdo Lisboa
O processo para implantação do Sistema de Abastecimento de Água tratada nos distritos de Inema e Pimenteira, em Ilhéus, chegou à fase de revisão do estudo hidrológico, etapa necessária para que a Embasa emita a Ordem de Serviço. A previsão é de que a autorização oficial para o início da execução do projeto seja publicada até 26 de janeiro de 2026.
A contratação do projeto básico ocorreu em 8 de fevereiro de 2025 e foi publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de fevereiro. O serviço, orçado em R$ 177.116,09, ficou sob responsabilidade da empresa Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica Ltda., com prazo de até 300 dias para conclusão. O sistema de abastecimento de água tratada é uma reivindicação antiga das comunidades rurais de Ilhéus, especialmente de regiões mais afastadas.
A articulação para garantir o avanço dessa obra integra a atuação da vereadora ilheense Enilda Mendonça (PT), que tem acompanhado de perto cada etapa do processo, em parceria com o deputado federal Josias Gomes (PT) e a deputada estadual Fátima Nunes (PT). O trabalho conjunto também contempla o sistema de abastecimento para Banco do Pedro e Castelo Novo, que beneficiará cerca de 900 famílias. Em Banco do Pedro, a primeira etapa da obra está em fase de conclusão, com o cadastramento das novas ligações de água em andamento.
Para a vereadora Enilda Mendonça, a atualização do estudo hidrológico e a previsão da Ordem de Serviço representam passos concretos rumo à universalização do acesso à água tratada nas comunidades rurais. Segundo ela, garantir esse direito essencial é prioridade e resultado de uma articulação contínua com o Governo do Estado e seus mandatos parceiros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite deste domingo (30), que a desigualdade do Brasil é a menor da história. Em cadeia de rádio e televisão, ele falou à população sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Ambas medidas valerão a partir de janeiro.
A sanção ocorreu na última quarta-feira (26), em Brasília. O pronunciamento na noite de hoje dá mais publicidade ao cumprimento de um dos principais objetivos definidos na campanha de 2022.
Em sua fala, de aproximadamente seis minutos, ele também citou a criação dos programas Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, dentre outras medidas tomadas pelo seu governo.
“Graças a essas e outras políticas, a desigualdade no Brasil é hoje a menor da história. Mesmo assim, o Brasil continua a ser um dos países mais desiguais do mundo. O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre da população detém apenas 2% da riqueza”, disse.
“A mudança no Imposto de Renda é um passo decisivo para mudar essa realidade, mas é apenas o primeiro. Queremos que a população brasileira tenha direito à riqueza que produz, com o suor do seu trabalho. Seguiremos firmes combatendo os privilégios de poucos, para defender os direitos e as oportunidades de muitos”, completou.
ECONOMIA
Lula mostrou cálculos para que os beneficiados pela medida tenham uma noção mais real de quanto poderão economizar ao não pagar mais Imposto de Renda. “Com zero de imposto de renda, uma pessoa com salário de 4800 pode fazer uma economia de 4 mil em um ano. É quase um décimo quarto salário”.
Lula lembrou que a compensação para os cofres do Estado virá sobre a taxação dos super-ricos, de pessoas que ganham “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro”. Serão 140 mil super-ricos incluídos na cobrança de 10% de imposto sobre a renda.
Segundo ele, o dinheiro extra nas mãos dos beneficiados deve injetar R$ 28 bilhões na economia.
TABELA DO IR
A nova lei não faz, entretanto, uma correção da tabela do IR. A novidade é apenas a aplicação da isenção e descontos para essas novas faixas de renda. Então, quem ganha mais de R$ 7.350 continuará pagando 27,5% de Imposto de Renda.
Uma eventual correção de toda a tabela custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, segundo cálculos do governo.
Desde 2023, o governo tem garantido a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, mas isso só beneficia a faixa inferior da tabela. No total, a tabela tem cinco alíquotas: de zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
MAIS RICOS
Para compensar a perda de arrecadação, o texto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês), cerca de 140 mil contribuintes. Para quem já paga 10% ou mais, não muda nada.
Hoje, contribuintes pessoas físicas de alta renda recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos. Enquanto isso, trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.
Alguns tipos de rendimentos não entram nessa conta, como ganhos de capital, heranças, doações, rendimentos recebidos acumuladamente, além de aplicações isentas, poupança, aposentadorias por moléstia grave e indenizações. A lei também define limites para evitar que a soma dos impostos pagos pela empresa e pelo contribuinte ultrapasse percentuais fixados para empresas financeiras e não financeiras. Caso isso ocorra, haverá restituição na declaração anual. Com informações d´Agência Brasil.
