Agência emitiu nota técnica após surgimento de nova variante de covid-19
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou nesta sexta-feira (26) que o governo brasileiro adote medidas de restrição para voos e viajantes procedentes da África do Sul, de Botsuana, de Eswatini, do Lesoto, da Namíbia e do Zimbábue. A decisão foi tomada diante do registro de uma nova variante do Sars-CoV-2 identificada como B.1.1.529.

“Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), essa nova variante parece ter maior transmissibilidade e provavelmente está ligada ao aumento contínuo de infecções por SARS-CoV-2 nos referidos países, cuja cobertura vacinal ainda encontra-se baixa”, diz a nota técnica da Anvisa.

Segundo o documento, Itália, Alemanha e Reino Unido já começaram a adotar medidas de restrição de trânsito de viajantes provenientes dessas regiões. Autoridades da Comissão Europeia também indicam que, em coordenação com os estados-membros, pretendem adotar restrições em todo o bloco.

ENTENDA

De acordo com a Anvisa, a recomendação é que o governo brasileiro siga as seguintes medidas protetivas:

– Suspensão imediata dos voos procedentes da África do Sul, de Botsuana, de Eswatini, do Lesoto, da Namíbia e do Zimbábue;

– Suspensão, em caráter temporário, da autorização de desembarque no Brasil de viajante estrangeiro com passagem pelos seis países nos últimos 14 dias, que não se enquadre nas exceções a serem determinadas pelos órgãos competentes e de imigração;

– Realização de quarentena, logo após o desembarque no Brasil, para viajantes brasileiros e seus acompanhantes legais ou que se enquadrem nas excepcionalidades previstas na Portaria 658/2021, com origem ou histórico de passagem pelos seis países nos últimos 14 dias que antecedem a entrada no Brasil. Informações da Agência Brasil.

Para governador, agência e governo federal impuseram entraves à aquisição da vacina russa pelo Consórcio Nordeste || Imagem do programa Papo Correria
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O governador Rui Costa (PT) atribuiu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Ministério da Saúde a responsabilidade pela suspensão do contrato de compra da vacina Sputnik V, anunciada ontem (5) pelo presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

“Infelizmente, por conta de entraves tanto da Anvisa como Ministério da Saúde, o contrato que previa a entrega de 37 milhões de doses da vacina #SputnikV para estados nordestinos foi suspenso nesta quinta, em reunião com o Fundo Soberano Russo”, escreveu o governador da Bahia, nesta quinta-feira, numa mídia social.

Responsável por negociar a vacina contra a Covid-19, o Fundo Soberano Russo informou que os lotes antes reservados ao Brasil, agora, serão enviados ao México, à Argentina e à Bolívia.

Para governador, quantidade aprovada está muito abaixo da real necessidade imposta pela pandemia
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O governador Rui Costa (PT) criticou as restrições impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a importação da vacina russa Sputnik V, especialmente à quantidade de doses, restrita a 1% da população do estado.

Na prática, a decisão da Anvisa, proferida nesta sexta-feira (4), autoriza que a Bahia importe e aplique 300 mil doses do imunizante contra a Covid-19. Ainda não há data definida para a chegada do primeiro lote.

“É apenas o início, mas depois de muita luta conseguimos aprovação para importar e aplicar a Sputnik V. A quantidade autorizada pela Anvisa está muito abaixo da real necessidade. Agora, é batalhar para fazer chegar logo o que foi aprovado e vacinar nosso povo. Vacina salva vidas”, escreveu o governador da Bahia nas redes sociais.

Conforme o posicionamento da Anvisa, as doses não poderão ser aplicadas em gestantes, pessoas com doenças crônicas, menores de 18 anos e maiores de 60 anos.

PARA VILAS-BOAS, DECISÃO DA ANVISA É TARDIA 

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, também teceu críticas à decisão da agência. “Pena que essa decisão venha tarde e ainda recheada de condicionantes que precisam ser observadas, o que atrasará ainda mais a vacinação maciça que precisamos no país”, escreveu o gestor, antes de elogiar o empenho de Rui Costa e dos outros governadores do Nordeste para garantir a chegada de mais vacinas ao país.

Reunião começou às 14h e está em andamento; confira abaixo || Imagem TV Brasil/Reprodução
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, na tarde desta sexta-feira (4), a 9ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada em 2021. A pauta é a análise dos pedidos de importação das vacinas Sputnik V e Covaxin, ambas contra a Covid-19. A reunião começou às 14h e está em andamento. Assista.

A Bahia é um dos dez estados brasileiros que aguardam a decisão da Anvisa para importar a vacina Sputnik V, de origem Russa. O estado fez acordo que prevê a compra de 9,7 milhões de doses do imunizante. Já o pedido de importação da vacina Covaxin, desenvolvida na Índia, foi feito pelo Ministério da Saúde.

Soro é feito com inoculação do vírus inativo em cavalos || Foto Arquivo/Instituto Vital Brasil
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, hoje (25), que autorizou o início dos testes do soro anti-Sars-CoV-2, desenvolvido pelo Instituto Butantan. Esta será a primeira vez que o soro será aplicado em voluntários humanos.

O pedido para a autorização para testar o soro, que é produzido em cavalo, em pacientes com a covid-19, foi feito pelo instituto no início de março. A expectativa do Butantan é que o soro possa ajudar a reduzir a letalidade e a gravidade da doença e aliviar o sistema de saúde.

Nos testes em animais, como coelhos e camundongos, o soro já demonstrou a diminuição da carga viral e perfil inflamatório reduzido.

Na sequência, a Anvisa deu anuência para a pesquisa com seres humanos no dia 24 de março, mas mediante a assinatura de um Termo de Compromisso que previa a entrega de informações complementares, que ainda não estavam disponíveis naquele momento.

O teste em humanos é uma etapa chave para que o instituto possa avançar no desenvolvimento do medicamento e, posteriormente, solicitar seu registro junto à Anvisa, condição necessária para que ele seja usado no mercado.

A autorização concedida nesta terça-feira ocorreu após o Butantan submeter o novo protocolo clínico com as adequações necessárias para que o estudo possa ser iniciado em humanos. A Anvisa disse ainda que a autorização ocorreu após uma avaliação criteriosa dos aspectos técnicos e de segurança do produto.

“A avaliação da proposta de pesquisa foi feita integralmente pela Anvisa, sem a participação de outras agências estrangeiras, já que as fases iniciais de testes clínicos do soro serão feitas apenas no Brasil”, informou a agência. Agência Brasil.

Vacina indiana recebeu parecer negativo da Anvisa em março || Foto Vishal Bhatnagar/NurPhoto
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O Ministério da Saúde enviou ontem (24) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedido formal para importar 20 milhões de doses da vacina Covaxin contra a Covid-19. O laboratório Bharat Biotech, da Índia, é o responsável pelo desenvolvimento do imunizante.

A Anvisa negou, em março, a certificação de boas práticas à fabricante e, na sequência, um primeiro pedido para importação do imunizante. A certificação é um dos requisitos para que a vacina possa ser usada no Brasil.

Apesar da negativa, as tratativas para a adequação do procedimentos de análise de qualidade da vacina continuaram. “Neste sentido, já foi publicada pela Anvisa a anuência para realização do estudo clínico com a vacina Covaxin no Brasil, conforme Resolução nº 1.938, de 13 de maio de 2021”, informa nota divulgada pela agência.

Vacina nacional da Fiocruz só no segundo semestre
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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve começar a fabricar a vacina da Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 com o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil no dia 15 de maio. A previsão foi feita pelo vice-presidente da instituição, Mario Moreira.

De acordo com o dirigente, a fundação está em condições de produzir e obteve a certificação de boas práticas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas ainda há procedimentos de avaliação a serem realizados, além do processo do registro definitivo do imunizante.

“Vamos ter que produzir lotes de validação acertados com procedimentos internacionais e a partir daí a gente já começa a produzir em escala industrial. Os testes deverão aguardar o registro definitivo da Anvisa. A expectativa é que em outubro tenhamos a liberação para entregar estes lotes produzidos de maio em diante”, disse Moreira.

A produção com o IFA nacional é resultado de um acordo de transferência de tecnologia entre a Fiocruz e o consórcio formado pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca. Até o momento as doses produzidas dependem de IFA importado da China.

FALTA DE MATÉRIA-PRIMA

A lentidão no envio dessas substâncias tem dificultado o andamento da imunização no Brasil. Na entrevista coletiva, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, foi perguntado sobre as ações para acelerar a liberação dos IFAs pela China diante do quadro da previsão do Instituto Butantan de cessar a produção da Coronavac na semana que vem pela falta da matéria-prima, anunciada pelo diretor da instituição, Dimas Covas.

Contudo, Cruz acrescentou que o Ministério da Saúde não tem ainda informações do governo chinês quanto ao envio de IFAs.

BALANÇO

O secretário executivo apresentou um balanço das vacinas contra a covid-19 adquiridas. Até o momento, haveriam 532,5 milhões de doses contratadas. Perguntado por jornalistas se todo este montante já teria garantia em contrato, Cruz respondeu que esse quantitativo estaria “pactuado”.

“Não dá para falar que vacina não está contratada. Ela está formalizada. Não há chance de não receber essas doses conforme previsão contratual. Existem doses que são contratadas diretamente pelo governo e outras que são entregues pela Fiocruz”, colocou.

De acordo com a previsão do governo federal, ainda há 20 milhões de doses da indiana Covaxin e mais 10 milhões da russa Sputnik V, mas os dois imunizantes tiveram as importações negadas pela Anvisa. No caso do imunizante russo, a direção da Anvisa afirmou que da forma como ele foi desenvolvido seria impossível a aprovação. Da Agência Brasil.

Governador não se conforma com decisão da agência contra uso da Sputnik no país
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O governador Rui Costa (PT) saiu em defesa da vacina Sputnik V, cuja autorização de uso no Brasil foi negada, na última segunda-feira (26), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O petista disse hoje (30) que, caso fosse autorizado, usaria o imunizante russo contra a Covid-19 para proteger a população baiana, inclusive sua família, além dele mesmo.

A Anvisa, que tem um quadro técnico reconhecido internacionalmente por sua competência, segue parâmetros de controle de qualidade usados por agências europeias e a Food and Drug Administration (FDA), sua equivalente nos Estados Unidos da América (EUA).

Rui questionou, de forma irônica, se a agência brasileira também vai seguir os critérios da FDA na avaliação de agrotóxicos liberados no país. Segundo ele, 80% dos defensivos agrícolas aprovados pela agência no país foram proibidos ou banidos dos EUA.  “Então, que tal aprovar os padrões do DFA para o uso de defensivos agrícolas também?”, perguntou o governador da Bahia.

Também lembrou que a Sputnik V foi aplicada em mais de 20 milhões de pessoas em diversos países do mundo, a exemplo de Argentina e México.

CHECAGEM DE PASSAGEIROS EM AEROPORTOS

No início da pandemia no Brasil, no primeiro trimestre de 2020, a Anvisa foi à Justiça para impedir que estados e municípios pudessem checar a saúde dos passageiros em trânsito nos aeroportos do país. Nesta sexta, Rui disse que não compreende, até hoje, quais foram os padrões científicos de que a agência se valeu para mobilizar o Poder Judiciário contra as medidas. “Me pareceu à época um parâmetro muito mais de defesa da corporação que um padrão técnico”, disse.

ASTRAZENECA

O governador avalia como acerto da Anvisa a decisão de não suspender o uso da Aztrazeneca, como muitos países europeus fizeram, pelo risco de tromboses. “Concordo com a agência que os benefícios nesse caso são muito maiores que os riscos”.

TRANSPARÊNCIA E PROATIVIDADE

Questionado sobre a falta de transparência a respeito da fabricação da vacina, Rui cobrou maior proatividade da Anvisa, como buscar informações com os países que já usam o imunizante. “Desde cedo aprendi um ditado: quem quer fazer arruma um jeito, quem não quer, arruma desculpa”.

Segundo Rui, a Anvisa só avaliou a vacina russa por causa da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). “Se não fosse isso, até hoje não teríamos uma opinião pública da agência sobre a vacina”.

O Estado da Bahia fechou acordo com o Fundo Soberano Russo para garantir a compra de 9,7 milhões de doses da vacina Sputnik V.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, aumento de prazo violaria lei e prejudicaria celeridade do processo de análise da vacina
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (26) um pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender o prazo de análise sobre pedidos de importação da vacina Sputnik V, desenvolvida na Rússia contra a covid-19.

No dia 13 de abril, Lewandowski determinou que a Anvisa analisasse em 30 dias um pedido do Maranhão para importar a vacina, que já é utilizada em países como a Argentina, mas cujo uso, emergencial ou definitivo, ainda não foi autorizado pela agência no Brasil. Ele também proferiu ordens similares relativas aos estados do Piauí, Amapá e Ceará. Em todos os casos, os prazos se encerram nesta semana.

Diante do prazo determinado pelo ministro, a Anvisa marcou uma reunião extraordinária de sua diretoria para esta segunda-feira (26), às 18h, quando deve avaliar os pedidos de autorização excepcional de importação e distribuição (AET) da Sputnik V feito pelos estados.

Em paralelo, contudo, a Anvisa havia peticionado a Lewandowski, na semana passada, que suspendesse o prazo de 30 dias para a análise dos pedidos de importação. Tal prazo está previsto na Lei 14.124/2021, que trata de medidas excepcionais para aquisição de vacinas e insumos para o combate à pandemia de covid-19.

A agência argumentou, entre outros pontos, que “o relatório da autoridade russa para concessão do registro da Sputnik V não é público e não há dados em outras fontes capazes de trazer as informações sobre qualidade, eficácia e segurança para o processo de importação em questão”.

Ao negar o pedido, nesta segunda (26), Lewandowski afirmou que não há brecha na legislação que permita a suspensão do prazo de 30 dias. “O elastecimento do prazo pretendido pela Anvisa não só contraria a letra da Lei nº 14.124/2021, como também o seu espírito, eis que sua edição foi motivada pela exigência de dar-se uma resposta célere aos pedidos de aprovação das vacinas já liberadas por agências sanitárias estrangeiras e em pleno uso em outros países”, escreveu o ministro.

Lewandowski afirmou que cabe à Anvisa não autorizar o pedido de importação ou uso emergencial da vacina, mas que tal decisão deve estar embasada tecnicamente, “não se admitindo a mera alegação de insuficiência da documentação ou a simples alusão a potenciais riscos”, escreveu o ministro.

Ele reafirmou que, caso a Anvisa não decida sobre os pedidos de autorização de importação e distribuição no prazo de 30 dias, os estados ficam automaticamente autorizados a importar e distribuir a Sputnik V. Agência Brasil.

Agência anunciou decisão na tarde desta terça-feira (20)
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (20), em Brasília, a liberação para uso emergencial de dois medicamentos experimentais da farmacêutica suíça Roche contra a covid-19, desenvolvidos em parceria com a empresa de biotecnologia americana Regeneron.

Os remédios, contendo casirivimabe e imdevimabe (REGN-COV-2), atuam em ligação com a coroa do vírus de forma a impedir sua entrada nas células ainda não infectadas para replicar o material genético, controlando a doença.

A medicação é indicada especialmente para pacientes que estão em idade avançada, obesos, que tenham doença cardiovascular, hipertensão, doença pulmonar crônica, aids, diabetes, doenças respiratórias, doença renal crônica e doença hepática, entre outras comorbidades e que apresentam alto risco de desenvolver progressão para um quadro grave da covid-19.

Segundo a Anvisa, o medicamento será de uso restrito a hospitais, para uso ambulatorial, ou seja, para pacientes que apresentam sintomas leves da doença, sendo administrado somente com prescrição médica. O medicamento não é recomendado para uso precoce ou preventivo. Também não será permitida a sua comercialização ou venda em farmácias.

O coquetel foi liberado para ser administrado em pacientes a partir de 12 anos, que pesem mais de 40 kg, que não necessitem de suplementação de oxigênio e não apresentem o quadro grave da doença. A aplicação é intravenosa e deve ser administrada logo após a confirmação, por meio de teste viral, até dez dias após o início dos sintomas.

Segundo o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Silva Santos, o coquetel usa dois anticorpos monoclonais que trabalham para neutralizar o vírus, fornecendo “anticorpos extras” para os pacientes.

“A ideia desse produto é que nesses pacientes se mimetize o que seria a resposta imune natural dos anticorpos produzidos em células e que essa produção extra-humana de anticorpos ajude a promover a ação imunológica”, disse.

“[Mas] esse produto não é recomendado para quem já está na situação grave da doença. Para aqueles que já estão internados se observa uma piora no desfecho clínico quando administrado em pacientes hospitalizados com covid-19 que necessitam de suplementação de oxigênio de alto fluxo ou ventilação mecânica”, acrescentou.

RESULTADOS PRELIMINARES 

Santos apresentou dados das pesquisas dos medicamentos e disse que os resultados preliminares em pacientes ambulatoriais, desde o diagnóstico da doença até 29 dias após início do tratamento, mostraram uma redução de 70,4% na hospitalização ou morte relacionadas com a covid-19.

“O que a gente percebeu foi uma redução significativa e clinicamente relevante de 70,4% no número de pacientes hospitalizados ou morte por quaisquer causas quando comparado com o placebo”, disse. “Ele foi muito bem tolerado, tem um perfil de segurança aceitável.

O pedido para o uso dos medicamentos foi feito pela Roche em 1º de abril. A diretora da Anvisa e relatora do processo de liberação do medicamento, Meire Sousa Freitas, lembrou que ele já foi aprovado para uso emergencial pela Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, após apresentar bons resultados em pacientes com sintomas leves e moderados da covid-19.

A Anvisa aprovou um prazo de validade de 12 meses para os medicamentos, por se tratar de uso emergencial. A relatora lembrou que a agência também já liberou, em março, o uso do antiviral Remdesivir, produzido pela biofarmacêutica Gilead Sciences, para o tratamento da covid-19, e que a nova autorização vai ajudar a aliviar o sistema de saúde do país.

“A autorização emergencial desses anticorpos monoclonais oferece aos profissionais de saúde mais uma ferramenta no combate a essa pandemia”, disse.

Meire lembrou que a autorização é de uso emergencial, por se tratar de um medicamento ainda em desenvolvimento, e que o processo de aprovação do registro definitivo ainda precisa de mais pesquisas e investigação clínica.

Ela alertou ainda que não há pesquisas tratando da aplicação de vacinas contra a covid-19 em pacientes que foram submetidos ao novo medicamento e que a recomendação é de que o paciente deve aguardar um período de 90 dias após a administração do medicamento para tomar a vacina.

“Atualmente não há dados sobre a segurança e eficácia das vacinas autorizadas pela Anvisa em pessoas que receberam esses anticorpos monoclonais como parte do tratamento da covid-19. Portanto, antes de se vacinar o paciente deve ser avaliado pelo médico”, finalizou. Agência Brasil.