Morte de paciente gerou reação da Anvisa || Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações geradas por um peeling de fenol. O rapaz fez o procedimento em uma clínica estética. A dona do local não tinha especialidade ou autorização para fazer esse tipo de peeling. A polícia investiga o caso como homicídio. A clínica foi interditada e multada.

Em nota, a Anvisa informou que a proibição tem como objetivo zelar pela saúde e pela integridade física da população, “uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”.

“A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”, completou a Anvisa.

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Cigarro eletrônico é mais danoso à saúde, segundo estudos || Foto ABr
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Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil.

Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape.

Com a publicação da pauta da reunião, na última quarta-feira (22), a Anvisa informou ter recebido diversos pedidos de manifestação oral e de acesso às dependências da agência por representantes do setor regulado, de entidades civis e pela população em geral para acompanhar a deliberação.

Estão previstas ainda manifestações públicas em frente à sede da Anvisa, em Brasília, por entidades interessadas na matéria. “A diretoria colegiada decidiu que a citada reunião pública será conduzida sem a presença de representantes do setor regulado, de entidades civis e da população em geral, com o objetivo de resguardar a normalidade da sua realização.”

O debate será transmitido por meio do canal oficial da Anvisa no YouTube. Interessados podem enviar manifestações orais para conhecimento dos diretores conforme instruções disponíveis. O material será publicado no site da agência e reproduzidos durante a reunião.

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Principais mudanças abrangem informações nutricionais || Foto ABr.
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As novas regras para rótulos de alimentos no país entram em vigor a partir desta segunda-feira (9) para produtos lançados há um ano. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de mudanças na tabela de informação nutricional, devem ser adotados alertas, na parte frontal da embalagem, sobre alguns nutrientes.

O objetivo das normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes e adequadas às necessidades individuais.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez as alterações após ter identificado que a forma de declaração das informações nutricionais nos rótulos dos alimentos dificultam entendimento pelos consumidores.

Os produtos terão que apresentar informação simples sobre os nutrientes com relevância para a saúde, como o alto teor de açúcar adicionado e a quantidade de gorduras saturadas e de sódio.

Um símbolo de lupa, de utilização obrigatória, deverá ser aplicado na face da frente da embalagem, na parte superior do produto, para ser mais facilmente captada pelo olhar. A medida vale para alimentos com um, dois ou três dos ingredientes citados.

Os fabricantes também poderão incluir alegações nutricionais que permanecem como informações voluntárias que não poderão ser aplicadas na parte superior, caso o alimento tenha rotulagem nutricional.

Alimentos com rotulagem frontal de açúcar adicionado não podem ter alegações para açúcares e açúcares adicionados; alimentos com rotulagem frontal de sódio não podem ter alegações para sódio ou sal e os alimentos com rotulagem frontal para gorduras saturadas não podem ter alegações para gorduras totais, saturadas, trans e colesterol.

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Agência publica resolução nesta segunda (7) || Foto Agência Brasil
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso dos produtos das marcas Visipro, Sulinex e Ocularis. De acordo com a agência, os itens eram divulgados irregularmente em sites, com indicação para tratamento de problemas de visão como catarata, glaucoma e degeneração macular.

A resolução, publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União, determina ainda a apreensão dos produtos. “As medidas foram adotadas após o recebimento de denúncias e questionamentos relacionados ao assunto. A agência identificou que os suplementos alimentares eram de fabricantes desconhecidos, ou seja, não se sabe a origem dos produtos”, informou a Anvisa.

Em nota, a agência reforçou que, para alimentos em geral, incluindo suplementos alimentares, não é permitida a realização de propagandas que aleguem tratamento, prevenção ou cura de qualquer tipo de doença ou problema de saúde, inclusive relacionados à visão.

PROPAGANDA ENGANOSA

No comunicado, a Anvisa alerta quanto às propagandas de produtos “com promessas milagrosas”, veiculadas na internet e em outros meios de comunicação, que prometem prevenir, tratar e curar doenças e agravos à saúde, além de melhorar problemas estéticos.

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Agência não dará novas autorizações para compra internacional da erva || Arquivo/Fábio Carvalho
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concederá, a partir desta quinta-feira (20), novas autorizações nem comprovantes de cadastro autorizando a importação da planta cannabis (maconha) in natura, partes da planta ou flores. A planta é popularmente conhecida como maconha.

A decisão consta de uma nota técnica publicada na quarta-feira (19). De acordo com a Anvisa, a regulamentação atual dos produtos de cannabis no Brasil “não inclui a permissão de uso de partes da planta, mesmo após o processo de estabilização e secagem ou nas formas rasuradas, trituradas ou pulverizadas”.

Com isso, a importação de cannabis in natura, flores ou partes da planta fica proibida, sob a justificativa de que, segundo a Anvisa, há “alto grau de risco de desvio para fins ilícitos”, uma vez que o princípio ativo da maconha é concentrado em suas flores.

A nota cita, também, o fato de o Brasil ser signatário de tratados internacionais de controle de drogas.

A Anvisa informa que haverá um período de transição de 60 dias para conclusão das importações em curso. “Já as autorizações já emitidas para importação de Cannabis in natura, partes da planta e flores terão validade até o dia 20 de setembro deste ano”, esclarece a Anvisa.

A agência esclarece que os produtos derivados de cannabis previstos na Nota Técnica 35/2023, para uso medicinal mediante prescrição, continuam autorizados. D’Agência Brasil.

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Nesta quarta-feira (17), a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, de forma unânime, o fim da exigência do uso de máscara em aviões e aeroportos. No entanto, mesmo sem a obrigatoriedade, o uso do equipamento de proteção facial ainda é recomendado como maneira de diminuir o risco de transmissão da Covid-19.

As administrações dos aeroportos e as companhias aéreas continuam obrigadas a disponibilizar álcool em gel aos passageiros e a emitir avisos sonoros recomendando o uso de máscaras, especialmente por pessoas vulneráveis.

A Anvisa também manteve a exigência de procedimentos de limpeza e desinfecção contínuas; de sistemas de climatização; e do desembarque por fileiras.

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Diante do aumento de casos da varíola dos macacos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nota reforçando a necessidade de adoção de medidas não farmacológicas, como distanciamento físico, uso de máscara de proteção e higienização frequente das mãos, em aeroportos e aeronaves, para retardar a entrada do vírus no Brasil.

A varíola dos macacos é uma doença pouco conhecida, com maior incidência na África. Até o momento, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), há 131 casos confirmados fora do continente africano e 106 suspeitos.

“A Anvisa mantém-se alerta e vigilante quanto ao cenário epidemiológico nacional e internacional, acompanhando os dados disponíveis e a evolução da doença, a fim de que possa ajustar as medidas sanitárias oportunamente, caso seja necessário à proteção da saúde da população”, diz a nota desta segunda (23).

Ainda de acordo com a agência, essas recomendações protegem não só contra a varíola e a covid-19, mas também contra muitas doenças infectocontagiosas.

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Bahia registra queda de casos de covid-19 || Foto Bruno Esaki/ Agência Saúde DF
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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28), por unanimidade, o uso e a comercialização, no Brasil, de autotestes para detecção de covid-19.

A aprovação ocorre após o envio de informações pelo Ministério da Saúde a pedido da Anvisa que, em 19 de janeiro, solicitou esclarecimentos a respeito da inclusão do autoteste nas políticas públicas de testagem para covid-19 e também sobre o registro de casos positivos.

REGISTRO

Com a aprovação desta sexta-feira, a agência vai publicar uma resolução com os requisitos necessários para que as empresas interessadas em vender os autotestes em farmácias peçam o registro dos produtos.

Isso quer dizer que os autotestes não devem estar disponíveis de imediato ao público final, pois, para que cheguem às farmácias, cada produto, de cada fabricante ou importador, deve ainda ser aprovado individualmente pela Anvisa, após análise de ampla documentação.

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CoronaVac é liberada para uso em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina CoronaVac em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Até a decisão anunciada no início da tarde desta quinta-feira (20), apenas o imunizante da Pfizer contra a Covid-19 tinha autorização para o atendimento dessa faixa etária no Brasil, incluindo as crianças acima de 5 anos.

A Anvisa manteve o intervalo de 28 dias entre a primeira dose e a segunda da vacina, como já acontece com os adultos. O imunizante não tem fórmula específica para uso pediátrico.

Assim como a Pfizer, a vacina de origem chinesa poderá ser utilizada em crianças e adolescentes com comorbidades, desde que não tenham baixa imunidade.

Consultada pelo site Poder360 na última terça-feira (18), a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite, informou que o governo federal pretende inserir a CoronaVac na campanha de vacinação infantil contra a doença provocada pelo coronavírus.

Empresas anunciaram medida na tarde desta segunda-feira (3)
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A temporada de cruzeiros do país está suspensa até o dia 21 de janeiro, conforme anunciou na tarde de hoje (3) a Clia Brasil, entidade que representa as operadoras do setor. O anúncio foi feito em nome das empresas MSC e Costa Cruzeiros, após surtos de covid-19 dentro de navios que viajam pela costa brasileira.

“Nas últimas semanas, as duas companhias de cruzeiros afetadas experimentaram uma série de situações que impactaram diretamente as operações nos navios, tornando a continuidade dos cruzeiros neste momento impraticável. Além disso, a incerteza operacional causou inconvenientes significativos para os hóspedes que contavam com suas férias no mar com rígidos protocolos de segurança”, diz trecho do comunicado da Clia Brasil.

As empresas informam que, antes de retomar as viagens, querem realinhar os protocolos de prevenção à covid-19 com o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na última sexta-feira (31), a Anvisa recomendou a suspensão dos cruzeiros ao governo federal.

Como noticiado mais cedo pelo PIMENTA, Ilhéus estava na rota de um dos navios da MSC, o Preziosa, que atracaria na cidade nesta terça-feira (4), três dias depois do surto identificado quando o navio chegou no Porto do Rio de Janeiro.

Agência emitiu nota técnica após surgimento de nova variante de covid-19
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou nesta sexta-feira (26) que o governo brasileiro adote medidas de restrição para voos e viajantes procedentes da África do Sul, de Botsuana, de Eswatini, do Lesoto, da Namíbia e do Zimbábue. A decisão foi tomada diante do registro de uma nova variante do Sars-CoV-2 identificada como B.1.1.529.

“Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), essa nova variante parece ter maior transmissibilidade e provavelmente está ligada ao aumento contínuo de infecções por SARS-CoV-2 nos referidos países, cuja cobertura vacinal ainda encontra-se baixa”, diz a nota técnica da Anvisa.

Segundo o documento, Itália, Alemanha e Reino Unido já começaram a adotar medidas de restrição de trânsito de viajantes provenientes dessas regiões. Autoridades da Comissão Europeia também indicam que, em coordenação com os estados-membros, pretendem adotar restrições em todo o bloco.

ENTENDA

De acordo com a Anvisa, a recomendação é que o governo brasileiro siga as seguintes medidas protetivas:

– Suspensão imediata dos voos procedentes da África do Sul, de Botsuana, de Eswatini, do Lesoto, da Namíbia e do Zimbábue;

– Suspensão, em caráter temporário, da autorização de desembarque no Brasil de viajante estrangeiro com passagem pelos seis países nos últimos 14 dias, que não se enquadre nas exceções a serem determinadas pelos órgãos competentes e de imigração;

– Realização de quarentena, logo após o desembarque no Brasil, para viajantes brasileiros e seus acompanhantes legais ou que se enquadrem nas excepcionalidades previstas na Portaria 658/2021, com origem ou histórico de passagem pelos seis países nos últimos 14 dias que antecedem a entrada no Brasil. Informações da Agência Brasil.

Para governador, agência e governo federal impuseram entraves à aquisição da vacina russa pelo Consórcio Nordeste || Imagem do programa Papo Correria
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O governador Rui Costa (PT) atribuiu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Ministério da Saúde a responsabilidade pela suspensão do contrato de compra da vacina Sputnik V, anunciada ontem (5) pelo presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

“Infelizmente, por conta de entraves tanto da Anvisa como Ministério da Saúde, o contrato que previa a entrega de 37 milhões de doses da vacina #SputnikV para estados nordestinos foi suspenso nesta quinta, em reunião com o Fundo Soberano Russo”, escreveu o governador da Bahia, nesta quinta-feira, numa mídia social.

Responsável por negociar a vacina contra a Covid-19, o Fundo Soberano Russo informou que os lotes antes reservados ao Brasil, agora, serão enviados ao México, à Argentina e à Bolívia.

Para governador, quantidade aprovada está muito abaixo da real necessidade imposta pela pandemia
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O governador Rui Costa (PT) criticou as restrições impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a importação da vacina russa Sputnik V, especialmente à quantidade de doses, restrita a 1% da população do estado.

Na prática, a decisão da Anvisa, proferida nesta sexta-feira (4), autoriza que a Bahia importe e aplique 300 mil doses do imunizante contra a Covid-19. Ainda não há data definida para a chegada do primeiro lote.

“É apenas o início, mas depois de muita luta conseguimos aprovação para importar e aplicar a Sputnik V. A quantidade autorizada pela Anvisa está muito abaixo da real necessidade. Agora, é batalhar para fazer chegar logo o que foi aprovado e vacinar nosso povo. Vacina salva vidas”, escreveu o governador da Bahia nas redes sociais.

Conforme o posicionamento da Anvisa, as doses não poderão ser aplicadas em gestantes, pessoas com doenças crônicas, menores de 18 anos e maiores de 60 anos.

PARA VILAS-BOAS, DECISÃO DA ANVISA É TARDIA 

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, também teceu críticas à decisão da agência. “Pena que essa decisão venha tarde e ainda recheada de condicionantes que precisam ser observadas, o que atrasará ainda mais a vacinação maciça que precisamos no país”, escreveu o gestor, antes de elogiar o empenho de Rui Costa e dos outros governadores do Nordeste para garantir a chegada de mais vacinas ao país.

Reunião começou às 14h e está em andamento; confira abaixo || Imagem TV Brasil/Reprodução
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, na tarde desta sexta-feira (4), a 9ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada em 2021. A pauta é a análise dos pedidos de importação das vacinas Sputnik V e Covaxin, ambas contra a Covid-19. A reunião começou às 14h e está em andamento. Assista.

A Bahia é um dos dez estados brasileiros que aguardam a decisão da Anvisa para importar a vacina Sputnik V, de origem Russa. O estado fez acordo que prevê a compra de 9,7 milhões de doses do imunizante. Já o pedido de importação da vacina Covaxin, desenvolvida na Índia, foi feito pelo Ministério da Saúde.

Soro é feito com inoculação do vírus inativo em cavalos || Foto Arquivo/Instituto Vital Brasil
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, hoje (25), que autorizou o início dos testes do soro anti-Sars-CoV-2, desenvolvido pelo Instituto Butantan. Esta será a primeira vez que o soro será aplicado em voluntários humanos.

O pedido para a autorização para testar o soro, que é produzido em cavalo, em pacientes com a covid-19, foi feito pelo instituto no início de março. A expectativa do Butantan é que o soro possa ajudar a reduzir a letalidade e a gravidade da doença e aliviar o sistema de saúde.

Nos testes em animais, como coelhos e camundongos, o soro já demonstrou a diminuição da carga viral e perfil inflamatório reduzido.

Na sequência, a Anvisa deu anuência para a pesquisa com seres humanos no dia 24 de março, mas mediante a assinatura de um Termo de Compromisso que previa a entrega de informações complementares, que ainda não estavam disponíveis naquele momento.

O teste em humanos é uma etapa chave para que o instituto possa avançar no desenvolvimento do medicamento e, posteriormente, solicitar seu registro junto à Anvisa, condição necessária para que ele seja usado no mercado.

A autorização concedida nesta terça-feira ocorreu após o Butantan submeter o novo protocolo clínico com as adequações necessárias para que o estudo possa ser iniciado em humanos. A Anvisa disse ainda que a autorização ocorreu após uma avaliação criteriosa dos aspectos técnicos e de segurança do produto.

“A avaliação da proposta de pesquisa foi feita integralmente pela Anvisa, sem a participação de outras agências estrangeiras, já que as fases iniciais de testes clínicos do soro serão feitas apenas no Brasil”, informou a agência. Agência Brasil.