Poeta e escritor Cyro de Mattos recebe a Comenda 2 de Julho || Foto Juliana Andrade/Alba
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Dos mais lidos e premiados escritores nascidos que brotaram do chão grapiúna, o itabunense Cyro de Mattos recebeu a Comenda 2 de Julho na tarde desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A honraria foi proposta pelo deputado Marcelinho Veiga (UB), que tem ligações com Itabuna, terra natal de Cyro de Mattos.

Marcelinho foi apresentado ao escritor itabunense pelo amigo em comum Joaci Góes, também membro da Academia de Letras da Bahia (ALB). Cyro tem 65 livros publicados no Brasil e 16 no exterior. “Desde antes de ser deputado, frequentava a Assembleia e ficava imaginando, se deputado, a quem poderia prestigiar com a honraria”, considerando que tinha que ser a melhor escolha.

Ainda ao discursar, Marcelinho lembrou da relação da ALB com um de seus avôs, Cláudio Veiga, presidente da Academia por 26 anos. Cláudio, Joaci e Cyro, além de dividirem o gosto pelas letras, têm em comum o fato de terem sido contemporâneos e amigos nos tempos de Colégio da Bahia, atual Colégio Central.

Os trabalhos foram marcados por duas quebras de protocolo antes da medalha e do diploma serem entregues. Josefina, filha de Cyro, e Joaci tiveram a oportunidade de falar sobre o homenageado. “Eu honro e celebro sua caminhada, sua vida, seu exemplo”, disse a filha, que contou sua experiência de ter uma infância em meio a uma vasta biblioteca e várias máquinas de escrever e seus ruídos característicos. Ela disse que o pai sempre teve como característica “nunca desistir de nossos sonhos, nunca deixar de lutar, nunca recuar”. Aos 84 anos, Cyro está trabalhando em um romance.

Marcelinho Veiga, que propôs a honraria, com Cyro de Mattos e Elinho Almeida

OBRA COMPLETA

Joaci ressaltou o profundo conhecimento que tem do homenageado. “Eu conheço Cyro há mais tempo do que você tem de vida”, disse, dirigindo-se a Marcelinho. Ele fez uma análise da obra literária do amigo, classificando-a completa. E lembrou que Machado de Assis, considerado o maior escritor do país, escreveu diversos gêneros, mas não tem um livro infantil, uma vez que não se escreviam naquela época obras destinadas a crianças.

A deputada Fabíola Mansur (PSB) atravessou a cidade para prestigiar o evento e seu gesto foi registrado por Marcelinho Veiga. Posteriormente à sessão, ela fez questão de cumprimentar o homenageado, quando louvou a contribuição dada à literatura brasileira, bem como a extensa produção cultural nos seus mais de 60 anos como escritor. Ela falou da obra publicada no exterior e elogiou pelo prêmio recebido no início do ano, em Cuba (prêmio Casa de las Américas 2023), pelo livro Infância com Bicho e Pesadelo e Outras Histórias, editado pelo programa Alba Cultural, da Assembleia Legislativa.

Por apresentar dificuldades de locomoção, Cyro preferiu fazer o discurso de agradecimento na própria mesa. Ele iniciou suas palavras agradecendo a Deus por ter lhe dado a vida e por ter lhe concedido sua esposa Mariza (que se encontrava em plenário) – agradeceu a ela pela tolerância e amor durante 55 anos de união física e afetiva. Também citou os filhos André, Luís, Adriano e Josefina e cada um dos netos. “Agradeço ao amigo de longa data Joaci Góes, companheiro de jornadas de juventude e ao longo dos anos atravessamos trilhas e caminhos da mata cultural”.

O homenageado deu uma aula sobre os fatos e personagens do 2 de julho. E fez o agradecimento especial ao deputado Marcelinho Veiga pela iniciativa e “suas palavras cativantes que me dão certeza de que viver vale à pena quando a alma não é pequena, conforme nos lembra Fernando Pessoa”.

Rosemberg se reúne com representantes de movimentos sociais || Foto Divulgação
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O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto, e o presidente da Câmara de Vereadores de Pau Brasil, Nego Elder, dialogaram, nesta terça-feira (7), com grupo de trabalho da Frente Social Rural e Urbana (FSRU), que representa 41 movimentos sociais no estado.

Um dos itens da pauta do encontro de hoje foram as ações adotadas pelo Governo do Estado para combater a fome, via apoio à produção de alimentos dos movimentos organizados e a reformulação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – com formação de estoque e a compra antecipada para garantir capital de giro para produção de alimentos e educação.

Rosemberg Pinto comprometeu-se a articular audiências dos movimentos sociais com o governador Jerônimo Rodrigues e as pastas estaduais de Desenvolvimento Rural e da Educação. O parlamentar adiantou também que irá elaborar um Projeto de Lei para auxiliar a regularização de entidades para firmarem convênio com o Estado.

“É inimaginável a quantidade de pessoas que ainda passam fome no país, isso é lamentável! Passamos quatro anos vivendo uma dificuldade por conta de um presidente irresponsável, que não gosta de cuidar de gente, afirmou.

Rosemberg defendeu a união de todos no combate à fome. Para o parlamentar, o retorno de Lula à Presidência da República é oportuno e devolver a esperança para o povo brasileiro. “A fome não espera, não podemos deixar as ações de combate para amanhã. Eu gostaria que gente se juntasse no sentido de superar a tudo aquilo de negativo que o governo anterior nos deixou”, destacou.

Para o vereador de Pau Brasil, Nego Elder o Estado brasileiro precisa voltar a ter um olhar para os movimentos sociais. “Precisamos atacar o tema da fome unidos”, disse. Também participaram da reunião de hoje o coordenador estadual do Movimento de Luta pela Terra, Carlos Alberto “Garotinho”; o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (SERIN), Breno Valadares, e o titular da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Lanns Almeida.

Soane Galvão é eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Alba || Foto Divulgação
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Eleita para o primeiro mandato como deputada estadual, Soane Galvão (PSB) presidirá a comissão dos direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia. A parlamentar, que tem Ilhéus como sua principal base, também vai compor a Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público como membro titular.

– São duas comissões permanentes importantíssimas. Trabalharei incansavelmente para ser uma voz atuante no sentido de garantir os direitos das mulheres e de todo o povo baiano. A nossa missão só está começando – disse ela.

A parlamentar ainda falou da missão e agradeceu ao partido, aos eleitores e a políticos como o governador Jerônimo Rodrigues e o ex-governador e hoje ministro da Casa Civil, Rui Costa, ambos do PT, além de prefeitos Mário Alexandre (Ilhéus) e Marcos Galvão (Ibicuí).

Com 61 votos, Adolfo Menezes é mantido no comando da Alba
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Reeleito em outubro passado para o quinto mandato como deputado estadual, Adolfo Menezes (PSD) comemora o resultado obtido nesta quarta-feira (1º) na eleição à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O parlamentar obteve 61 dos 63 votos possíveis e foi reconduzido ao comando da Casa.

– Só tenho a agradecer. A Deus e aos meus pares no Parlamento pela vitória e pela confiança em mim depositada. Em 2021, na primeira eleição, tive 60 votos. Agora, aumentei mais um. Quero reconhecer também o meu respeito e toda a consideração ao meu adversário na disputa, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) — meu amigo. Vamos continuar trabalhando pela Bahia e pelos baianos – afirmou.

A eleição de ontem também definiu Zé Raimundo (PT) para a 1ª vice-presidência e Marquinhos Viana (PV) para a segunda. Antônio Henrique Junior (PP) e Laerte do Vando (PSC). Para a 1ª Secretaria, Marcelinho Veiga (UB); Samuel Júnior para a 2ª (PDT); para a 3ª, Vitor Azevedo (PL); e Zó (PCdoB) na 4ª Secretaria. A sessão de eleição foi conduzida pelo ex-presidente da ALBA, Nelson Leal (PP).

Fabrício Pancadinha toma posse na Alba nesta quarta (1º) || Foto Facebook/Reprodução
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Difícil evitar referência ao nome da Banda Tsunami para descrever a trajetória política do músico Fabrício Dias Nunes da Silva, Pancadinha. Como se estivesse na crista de uma onda poderosa, o ex-vocalista do grupo musical foi eleito vereador de Itabuna, em 2020, com a maior votação daquele pleito (1.574) e, no ano passado, conquistou o mandato de deputado estadual pelo partido Solidariedade. Amanhã (1º), às 14h30, tomará posse na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.

“Expectativa grande. É tudo novo pra mim, sabendo da responsabilidade muito grande à frente. Itabuna e região, há muito tempo, não tinham deputado estadual”, disse Pancadinha ao PIMENTA, por telefone, nesta terça-feira (31). Na capital baiana desde domingo (29), ele espera receber 120 lideranças do sul da Bahia para a cerimônia desta quarta.

Quanto ao Governo Jerônimo Rodrigues, reafirmou que adotará posicionamento independente. Há poucos dias, em entrevista ao Tribuna da Bahia, o deputado estadual eleito Luciano Araújo, presidente do Solidariedade na Bahia, revelou conversa com o Governo sobre possível composição. Segundo Pancadinha, seja qual for o resultado desse diálogo, ele não vai interferir na condução de seu mandato. Luciano e Fabrício apoiaram ACM Neto (UB) na eleição ao Governo da Bahia.

– O presidente está conversando com o Governo, mas, como eu falei, sou independente. Se for bom para o povo, voto sim. Se a gente ver que não vai ser em benefício do nosso povo, é não. Não vou ser oposição por oposição. A gente tem que dar um tempo. O Governo Jerônimo começou agora. A gente sabe que as coisas demoram um pouquinho para encaixar. Não posso sair por aí atirando –  explicou.

POLÍTICA GRAPIÚNA 

Pancadinha manteve-se na oposição ao Governo Augusto Castro nos dois anos de vereança. Quando o deputado estadual diplomado e o prefeito de Itabuna foram fotografados conversando no Barradão, em Salvador, no domingo (15) da goleada do Itabuna sobre o Vitória, vieram as notícias sobre a possibilidade de se tratar de uma aproximação política em curso, o que Pancadinha nega.

– Na verdade, não encontrei com ele [Augusto] em Salvador. Eu estava assistindo o jogo do Itabuna, fui prestigiar o time da nossa cidade. Ele estava lá, veio me cumprimentar. A gente conversou sobre a reforma [do Itabunão]. Perguntei de que forma eu poderia ajudar. A gente acabou conversando sobre alguns assuntos de Itabuna – afirmou Fabrício Pancadinha

Ele acrescentou que, na Alba, estará aberto ao diálogo com o prefeito Augusto Castro (PSD) sempre que o tema for de interesse da população grapiúna.

Questionado se pretende construir candidatura a prefeito de Itabuna, conforme declaração recente de Luciano Araujo, Pancadinha respondeu que está focado no início do trabalho na Assembleia. Mas, asseverou que sempre ouve pessoas dizendo que ele deve disputar a Prefeitura em 2024. “As pessoas cogitam, os partidos falam, mas é muito cedo. O povo me elegeu deputado. Vamos caminhar no Legislativo, quem sabe lá na frente. Tá muito cedo. O tempo agora é de trabalhar. Nós precisamos mudar a cara da nossa região, da nossa Itabuna. A eleição de 2024 está longe”.

PRIORIDADES NA ALBA

Fabrício Pancadinha também citou prioridades do mandato na Alba, como a luta pela transformação da infraestrutura urbana de Itabuna para enfrentar os efeitos de temporais prolongados. “A gente viu que a cidade não está preparada [para lidar com os impactos das chuvas e enchentes]. A gente precisa ver, com ajuda de técnicos, como é possível mudar esse quadro em Itabuna”.

Outra frente de seu mantado será a política social. Nascido em São Paulo e radicado desde criança no São Pedro, em Itabuna, Fabrício é fundador do projeto Alô Comunidade, que oferta aulas gratuitas de dança e esportes à juventude do bairro, onde o deputado de 34 anos ainda mora.

Zé Alberto concedeu entrevista a Silmara Sousa, da Interativa FM
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O candidato a deputado estadual Zé Alberto (PSB) demonstrou otimismo a nove dias do primeiro turno das Eleições 2022. “Esse é o momento das eleições que eu mais gosto, porque é um misto de adrenalina e alegria”, declarou.

“Receber tanto carinho ao longo de nossa caminhada é o meu combustível. Por isso sigo em frente e confiante da vitória”, acrescentou o candidato, que tem o apoio do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e intensificou a agenda de campanha no município do sul da Bahia.

Ontem (22), Zé Alberto fez corpo a corpo na Mangabinha e uma caminhada no São Roque e Caixa D’Água. À noite, concedeu entrevista à jornalista Silmara Sousa, da Interativa FM. Também foi à vizinha Itapé, onde se reuniu com lideranças locais. Na próxima semana, a última da campanha, terá compromissos em Ibicuí, Almadina e região, além de Itabuna.

Deputados estaduais votaram pela aprovação do PL dos precatórios do Fundef
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Deputados estaduais aprovavam, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 24.636/2022, que regulamenta a destinação de 80% dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) para os profissionais do magistério da educação básica do Estado da Bahia. Os recursos são de origem indenizatória, advindos da União e pagos ao Estado.

A matéria, de autoria do Executivo, autoriza o repasse e rateio da primeira parcela (40%) para os profissionais da rede pública de ensino, entre ativos, aposentados e pensionistas – na forma de abono (sem incorporação). Têm direito às diferenças transferidas os profissionais que se encontravam em efetivo exercício no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

O pagamento do precatório será iniciado até dezembro deste ano e deverá ser integralmente efetuado, em mais duas parcelas iguais (30%), até 2024. O valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho.

PERCENTUAL MAIOR

O deputado estadual e líder da bancada governista, Rosemberg Pinto (PT), avalia que o repasse demonstra o compromisso do Estado com a Educação e a valorização de seus profissionais. “Trata-se de um projeto de comum acordo entre os professores e o Estado, resultado de sucessivos encontros e muito diálogo. Desta forma, conseguimos pactuar uma atualização no aumento do percentual pago aos profissionais, de 60% para 80% dos precatórios”, comemora.

Rosemberg ainda citou outros avanços para a Educação, como a antecipação de uma dívida trabalhista do Estado, para pagamento em parcela única, que totaliza R$ 300 milhões, e a transformação da Licença Prêmio em pecúnio, já publicada no Diário Oficial.

No texto, o governador Rui Costa considera que o PL dos Precatórios é uma conquista do Estado da Bahia e dos profissionais do Magistério, por suas entidades representativas. Segundo ele, o repasse adequado dos valores garantirá a valorização dos profissionais, com reflexos no desenvolvimento da qualidade do ensino na Bahia e na elevação dos índices educacionais, ao tempo que ratifica o compromisso do Governo do Estado com a categoria e a Educação.

AÇÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

Os precatórios têm origem em ações movidas por estados e municípios contra a União entre 1998 e 2006. Os requerentes alegaram que o Ministério da Educação cometeu erros no cálculo do valor repassado por meio do Fundef. Os julgamentos foram favoráveis e geraram precatórios que, somados, chegam a R$ 90 bilhões.

Rui Costa com o projeto de lei que regulamenta pagamento dos precatórios do Fundef
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Nesta terça-feira (6), o governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) projeto de lei que regulamenta o pagamento de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).

O dinheiro será destinado aos profissionais do magistério da educação básica e vai ser pago depois de ação movida pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que solicitou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ressarcimento de aportes feitos pelo Estado ao Fundef, mas que eram de responsabilidade da União.

– Esperamos que a votação seja o mais breve possível e, logo em seguida à votação, nós faremos o pagamento dos valores devidos aos professores. A estimativa, que ainda está sendo refinada pelas secretarias de Administração e Educação é que cerca de 84 mil professores tenham direito a esse benefício – declarou o governador Rui Costa, logo após assinar o projeto encaminhado para a Alba.

De acordo com a determinação legal, 60% dos recursos devidos pela União ao Estado da Bahia, a título de complementação do Fundef, serão destinados para a distribuição aos profissionais do magistério que se enquadram nos pré-requisitos.

QUEM TEM DIREITO

Serão contemplados os profissionais do magistério da educação básica que ocuparam cargo público, emprego público, cargos comissionados do Quadro do Magistério, professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), e que se encontravam em efetivo exercício de atividades na educação básica da rede pública do Estado da Bahia, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

Também serão contemplados profissionais do magistério que já estejam aposentados, seja pelo Regime Próprio de Previdência Social, seja pelo Regime Geral de Previdência Social, ou, ainda, os que tenham se desligado do cargo, do emprego ou da função, desde que tenham atuado em efetivo exercício na educação básica da rede pública do Estado da Bahia no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

O abono a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho, de 20h ou 40h semanais, e ao período de efetivo exercício de funções na educação básica entre janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Os herdeiros dos profissionais do Magistério ativos e inativos habilitados na forma da Lei deverão requerer o recebimento do abono, mediante apresentação de alvará judicial.

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Com forte ligação com o movimento católico no sul da Bahia, o advogado e ex-secretário de Gestão e Inovação de Itabuna Zé Alberto teve a sua candidatura a deputado estadual homologada em convenção do PSB, no último sábado (30), no Parque de Exposições de Salvador.

“Vamos intensificar nossas andanças do baixo sul ao extremo-sul, focando o sul da Bahia, para levar nossa mensagem e o compromisso de representar essas regiões do Estado. Comprometido com o povo que mais precisa e colaborar de forma efetiva na Assembleia Legislativa com o desenvolvimento das cidades que englobam essas regiões”, disse Zé Alberto.

A candidatura de Zé Alberto conta com o apoio de diversas lideranças políticas, entre elas o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). Para o gestor grapiúna, Zé Alberto “terá uma expressiva votação na cidade”.

Presidente da Alba preside de sessão que aprovou projeto do governo
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou, em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (23), Projeto de Lei Complementar nº 143/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 48, de 10 de junho de 2019. Presidida pelo presidente da Casa, o deputado Adolfo Menezes, a sessão aconteceu em regime misto, presencial e virtual.

O projeto de lei recebeu 34 votos favoráveis da bancada governista – precisava de 32 – e o encaminhamento do voto contrário de toda a bancada de oposição, por indicação do líder Sandro Régis (DEM), assim como do deputado Hilton Coelho (PSOL).

A alteração na lei visa adequar a legislação sanitarista baiana às exigências do novo Marco Legal do Saneamento Básico, criado em julho de 2020. O projeto aprovado define os Planos Regionais de Saneamento Básico (PRSB) das microrregiões Portal do Sertão, Litoral Norte e Agreste Baiano, Sisal-Jacuípe e Recôncavo.

ADOLFO MENEZES ALERTA GOVERNO PARA RISCO DE REJEIÇÃO A PROJETOS EM VOTAÇÕES FUTURAS

“Saiu vitoriosa a articulação governista, muito bem liderada pelo deputado Rosemberg Pinto, mas o Governo deve estar atento porque as votações serão bem apertadas, no limite. Trata-se de um projeto de interesse da Bahia, mas ficou evidente que haverá dificuldades em outras votações, face às últimas mudanças no quadro político da Bahia, com a saída de grande parte do PP do grupo da situação”, comentou, o chefe do Legislativo estadual.

A aprovação do PLC deu-se num ambiente de muita polêmica acerca do regimento da Casa, no que tange à presença dos parlamentares no regime misto de votação, entre o líder governista Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis. O clima de mudanças na política baiana, ensejadas pela abertura da janela eleitoral (troca de partido entre os políticos), impactou na votação do projeto, como disse o presidente Adolfo Menezes.

Soane fecha dobradinha eleitoral com o deputado Bacelar durante evento em Salvador
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A secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, Soane Galvão, fará dobradinha com o deputado federal Bacelar em Salvador. A parceria foi fechada durante encontro de Soane com o parlamentar na capital baiana, neste final de semana. Ela é pré-candidata a deputada estadual e Bacelar concorrerá a novo mandato na Câmara Federal.

Bacelar diz que a chegada de Soane marca também a sua primeira dobradinha eleitoral com uma mulher na capital. “Encontramos uma mulher que se identifica com as nossas lutas, tem experiência na administração pública, porque entende as necessidades da mulher baiana, entende dos problemas do trabalhador e da trabalhadora”, disse Bacelar.

Durante evento no Instituto Crescer, em Salvador, Soane contou sua história e a trajetória na gestão pública. “Eu acredito nesse importante trabalho social do Instituto Crescer em favor da saúde da mulher e dos idosos”, disse ela em evento com a secretária do Instituto Crescer, Sandra Fabíola, a subsecretaria de Turismo do Estado da Bahia, Juliana Brito, Janaína Souza e a enfermeira da mulher, Luciana Bacelar.

INFÂNCIA FELIZ

A pré-candidata a deputada já percorreu cidades do sul, extremo-sul e sudoeste da Bahia para falar de suas propostas. Agora, chega a Salvador. Secretária municipal em Ilhéus e primeira-dama do município sul-baiano, Soane lembra de ações quando titular da Pasta de Desenvolvimento Social, período que implantou o Infância Feliz, que atendeu a 1,8 mil famílias, em 2017.

Adolfo Menezes prevê atividades 100% presenciais a partir de abril || Foto Divulgação
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Após dois anos de atividades mistas (presenciais e virtuais), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deverá voltar, em abril, ao modelo totalmente presencial. A proposta será apreciada nesta quarta-feira (9), segundo o presidente Adolfo Menezes (PSD).

O presidente da Alba diz que a proposta se deve à queda dos índices de contaminação pelo coronavírus na Bahia. “Evidentemente que respeitando ainda protocolos como a exigência do certificado vacinal para o acesso às nossas dependências, bem como uso de máscaras e álcool em gel”, explicou, Adolfo Menezes.

Vereadores aprovaram reajuste, revisado por causa de teto constitucional
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Os vereadores de Itabuna aprovaram reajuste dos servidores do legislativo e do próprio salário nesta quarta-feira (23), em última discussão. Cada vereador passará a receber R$ 12.661,12, após sanção do prefeito Augusto Castro (PSD).

O reajuste aprovado foi de 10,06%, o que elevaria os vencimentos de cada um dos edis para R$ 13.651,43. Como ultrapassaria o teto máximo estabelecido pela Constituição Federal, o valor foi revisado em 2,04%, passando para R$ 12.661,12.

A Constituição Federal estabelece que vereadores de municípios de 101 mil a 300 mil habitantes devam receber, no máximo, o equivalente a metade do salário de deputado estadual. Hoje, na Bahia, o vencimento de deputado é R$ 25.322,25. Antes do reajuste, os vereadores itabunenses recebiam R$ 12.403,69. O aumento é de R$ 257,43.

O relator da matéria pelas Comissões de Legislação e Finanças, Sivaldo Reis (PL), comentou sobre a propositura. “Essa revisão contempla 187 agentes públicos, é um direito concedido por lei. Sobre o valor de 200 e poucos reais para os vereadores, deixei claro na relatoria que têm o direito de pegar e fazer uma doação para alguma instituição, caso queiram. Eu vou fazer”, disse ele.

REAJUSTE PARA SERVIDORES

O aumento de 10,06% valerá para os 50 servidores efetivos e 116 comissionados, segundo o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD).

Adolfo, à direita, elogia o governador Rui Costa
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Pela última vez neste período como presidente da Assembleia Legislativa (Alba) na abertura dos trabalhos ordinários, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) recebeu o governador Rui Costa (PT) em sessão nesta terça-feira (1º). Aproveitou para fazer uma espécie de prestação de contas do período de dois anos de pandemia e de mais um ano à frente da Alba. Antes, não economizou elogios ao gestor baiano:

– É o maior governador da Bahia de todos os tempos, seja pela capacidade de trabalho, pelo trato democrático e pelo seu empenho em trabalhar incansavelmente pelos despossuídos e pelas pessoas que mais precisam na Bahia – disse Adolfo, emocionando o homenageado.

Para Adolfo, o parlamento baiano teve pronta ação para apreciar projetos com rapidez na pandemia. “0s deputados estaduais abriram mão de obras e serviços para as comunidades que representamos, cedendo recursos orçamentários, através de emendas impositivas, para o atendimento das emergências. Quero ressaltar a atitude republicana de todos os deputados e do entendimento da oposição e da situação de que tentar minimizar os problemas da pandemia é muito mais importante do que qualquer diferença política ou ideológica”, disse Adolfo.

O chefe do Legislativo baiano também lembrou que a Assembleia passou dois anos sem entrar em recesso e “foi pioneira no estabelecimento do sistema de deliberação remoto, bem como da proteção a todos os seus colaboradores”. “Ainda assim, sofremos nossas perdas, que muito lamentamos, mas o conjunto de funcionários foi protegido com um rígido protocolo de segurança e o estabelecimento de rotinas de home office. Controles que permanecerão até a superação da crise”, adiantou o presidente da Alba.

Governo da Bahia propõe reajuste linear para os servidores públicos estaduais
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Um projeto de lei que define o reajuste do funcionalismo estadual para 2022, com efeito a partir de janeiro, foi enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta sexta-feira (17). A proposta é de aumento salarial linear de 4% para todo o funcionalismo público.

O Governo da Bahia informou que se trata de um grande esforço de caixa para que, ao contrário da maioria dos estados do país, mesmo diante do atual cenário econômico, vem garantindo os avanços das diversas carreiras (promoções e progressões) e efetuando os pagamentos dos salários rigorosamente em dia, dentro do mês.

INCREMENTO

De acordo com o governo, pelo projeto de lei, os servidores estaduais terão ganhos salariais de até 22% em seus vencimentos. Além do reajuste linear de 4% destinado a todo o funcionalismo, o Governo concederá o incremento de R$ 300 ao vencimento básico de servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública, a partir de abril do ano que vem, e de R$ 200 para aqueles que estão com vencimento básico abaixo do mínimo.

“Trabalhamos com a premissa de assegurar ganhos maiores aos servidores com menores remunerações. Empreendemos esforços para melhorar os salários de forma responsável, mas sempre com atenção aos limites da capacidade financeira do Estado”, afirma o governador Rui Costa.

O Governo adiantou que vem empreendendo esforços para a concessão do reajuste, diante do quadro de dificuldades financeiras enfrentado pela Bahia e outros estados da federação nos últimos anos.

Entre os fatores que contribuem para este contexto, destaca-se o aumento das despesas com a folha da Previdência Estadual, por conta do crescente volume de aposentadorias concedidas. Atualmente o déficit previdenciário da Bahia é de R$ 5,8 bilhões, e a previsão é que esta cifra seja de R$ 6,4 bilhões, em 2022.