Zé Alberto concedeu entrevista a Silmara Sousa, da Interativa FM
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O candidato a deputado estadual Zé Alberto (PSB) demonstrou otimismo a nove dias do primeiro turno das Eleições 2022. “Esse é o momento das eleições que eu mais gosto, porque é um misto de adrenalina e alegria”, declarou.

“Receber tanto carinho ao longo de nossa caminhada é o meu combustível. Por isso sigo em frente e confiante da vitória”, acrescentou o candidato, que tem o apoio do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e intensificou a agenda de campanha no município do sul da Bahia.

Ontem (22), Zé Alberto fez corpo a corpo na Mangabinha e uma caminhada no São Roque e Caixa D’Água. À noite, concedeu entrevista à jornalista Silmara Sousa, da Interativa FM. Também foi à vizinha Itapé, onde se reuniu com lideranças locais. Na próxima semana, a última da campanha, terá compromissos em Ibicuí, Almadina e região, além de Itabuna.

Deputados estaduais votaram pela aprovação do PL dos precatórios do Fundef
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Deputados estaduais aprovavam, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 24.636/2022, que regulamenta a destinação de 80% dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) para os profissionais do magistério da educação básica do Estado da Bahia. Os recursos são de origem indenizatória, advindos da União e pagos ao Estado.

A matéria, de autoria do Executivo, autoriza o repasse e rateio da primeira parcela (40%) para os profissionais da rede pública de ensino, entre ativos, aposentados e pensionistas – na forma de abono (sem incorporação). Têm direito às diferenças transferidas os profissionais que se encontravam em efetivo exercício no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

O pagamento do precatório será iniciado até dezembro deste ano e deverá ser integralmente efetuado, em mais duas parcelas iguais (30%), até 2024. O valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho.

PERCENTUAL MAIOR

O deputado estadual e líder da bancada governista, Rosemberg Pinto (PT), avalia que o repasse demonstra o compromisso do Estado com a Educação e a valorização de seus profissionais. “Trata-se de um projeto de comum acordo entre os professores e o Estado, resultado de sucessivos encontros e muito diálogo. Desta forma, conseguimos pactuar uma atualização no aumento do percentual pago aos profissionais, de 60% para 80% dos precatórios”, comemora.

Rosemberg ainda citou outros avanços para a Educação, como a antecipação de uma dívida trabalhista do Estado, para pagamento em parcela única, que totaliza R$ 300 milhões, e a transformação da Licença Prêmio em pecúnio, já publicada no Diário Oficial.

No texto, o governador Rui Costa considera que o PL dos Precatórios é uma conquista do Estado da Bahia e dos profissionais do Magistério, por suas entidades representativas. Segundo ele, o repasse adequado dos valores garantirá a valorização dos profissionais, com reflexos no desenvolvimento da qualidade do ensino na Bahia e na elevação dos índices educacionais, ao tempo que ratifica o compromisso do Governo do Estado com a categoria e a Educação.

AÇÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

Os precatórios têm origem em ações movidas por estados e municípios contra a União entre 1998 e 2006. Os requerentes alegaram que o Ministério da Educação cometeu erros no cálculo do valor repassado por meio do Fundef. Os julgamentos foram favoráveis e geraram precatórios que, somados, chegam a R$ 90 bilhões.

Rui Costa com o projeto de lei que regulamenta pagamento dos precatórios do Fundef
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Nesta terça-feira (6), o governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) projeto de lei que regulamenta o pagamento de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).

O dinheiro será destinado aos profissionais do magistério da educação básica e vai ser pago depois de ação movida pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que solicitou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ressarcimento de aportes feitos pelo Estado ao Fundef, mas que eram de responsabilidade da União.

– Esperamos que a votação seja o mais breve possível e, logo em seguida à votação, nós faremos o pagamento dos valores devidos aos professores. A estimativa, que ainda está sendo refinada pelas secretarias de Administração e Educação é que cerca de 84 mil professores tenham direito a esse benefício – declarou o governador Rui Costa, logo após assinar o projeto encaminhado para a Alba.

De acordo com a determinação legal, 60% dos recursos devidos pela União ao Estado da Bahia, a título de complementação do Fundef, serão destinados para a distribuição aos profissionais do magistério que se enquadram nos pré-requisitos.

QUEM TEM DIREITO

Serão contemplados os profissionais do magistério da educação básica que ocuparam cargo público, emprego público, cargos comissionados do Quadro do Magistério, professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), e que se encontravam em efetivo exercício de atividades na educação básica da rede pública do Estado da Bahia, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

Também serão contemplados profissionais do magistério que já estejam aposentados, seja pelo Regime Próprio de Previdência Social, seja pelo Regime Geral de Previdência Social, ou, ainda, os que tenham se desligado do cargo, do emprego ou da função, desde que tenham atuado em efetivo exercício na educação básica da rede pública do Estado da Bahia no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

O abono a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho, de 20h ou 40h semanais, e ao período de efetivo exercício de funções na educação básica entre janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Os herdeiros dos profissionais do Magistério ativos e inativos habilitados na forma da Lei deverão requerer o recebimento do abono, mediante apresentação de alvará judicial.

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Com forte ligação com o movimento católico no sul da Bahia, o advogado e ex-secretário de Gestão e Inovação de Itabuna Zé Alberto teve a sua candidatura a deputado estadual homologada em convenção do PSB, no último sábado (30), no Parque de Exposições de Salvador.

“Vamos intensificar nossas andanças do baixo sul ao extremo-sul, focando o sul da Bahia, para levar nossa mensagem e o compromisso de representar essas regiões do Estado. Comprometido com o povo que mais precisa e colaborar de forma efetiva na Assembleia Legislativa com o desenvolvimento das cidades que englobam essas regiões”, disse Zé Alberto.

A candidatura de Zé Alberto conta com o apoio de diversas lideranças políticas, entre elas o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). Para o gestor grapiúna, Zé Alberto “terá uma expressiva votação na cidade”.

Presidente da Alba preside de sessão que aprovou projeto do governo
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou, em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (23), Projeto de Lei Complementar nº 143/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 48, de 10 de junho de 2019. Presidida pelo presidente da Casa, o deputado Adolfo Menezes, a sessão aconteceu em regime misto, presencial e virtual.

O projeto de lei recebeu 34 votos favoráveis da bancada governista – precisava de 32 – e o encaminhamento do voto contrário de toda a bancada de oposição, por indicação do líder Sandro Régis (DEM), assim como do deputado Hilton Coelho (PSOL).

A alteração na lei visa adequar a legislação sanitarista baiana às exigências do novo Marco Legal do Saneamento Básico, criado em julho de 2020. O projeto aprovado define os Planos Regionais de Saneamento Básico (PRSB) das microrregiões Portal do Sertão, Litoral Norte e Agreste Baiano, Sisal-Jacuípe e Recôncavo.

ADOLFO MENEZES ALERTA GOVERNO PARA RISCO DE REJEIÇÃO A PROJETOS EM VOTAÇÕES FUTURAS

“Saiu vitoriosa a articulação governista, muito bem liderada pelo deputado Rosemberg Pinto, mas o Governo deve estar atento porque as votações serão bem apertadas, no limite. Trata-se de um projeto de interesse da Bahia, mas ficou evidente que haverá dificuldades em outras votações, face às últimas mudanças no quadro político da Bahia, com a saída de grande parte do PP do grupo da situação”, comentou, o chefe do Legislativo estadual.

A aprovação do PLC deu-se num ambiente de muita polêmica acerca do regimento da Casa, no que tange à presença dos parlamentares no regime misto de votação, entre o líder governista Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis. O clima de mudanças na política baiana, ensejadas pela abertura da janela eleitoral (troca de partido entre os políticos), impactou na votação do projeto, como disse o presidente Adolfo Menezes.

Soane fecha dobradinha eleitoral com o deputado Bacelar durante evento em Salvador
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A secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, Soane Galvão, fará dobradinha com o deputado federal Bacelar em Salvador. A parceria foi fechada durante encontro de Soane com o parlamentar na capital baiana, neste final de semana. Ela é pré-candidata a deputada estadual e Bacelar concorrerá a novo mandato na Câmara Federal.

Bacelar diz que a chegada de Soane marca também a sua primeira dobradinha eleitoral com uma mulher na capital. “Encontramos uma mulher que se identifica com as nossas lutas, tem experiência na administração pública, porque entende as necessidades da mulher baiana, entende dos problemas do trabalhador e da trabalhadora”, disse Bacelar.

Durante evento no Instituto Crescer, em Salvador, Soane contou sua história e a trajetória na gestão pública. “Eu acredito nesse importante trabalho social do Instituto Crescer em favor da saúde da mulher e dos idosos”, disse ela em evento com a secretária do Instituto Crescer, Sandra Fabíola, a subsecretaria de Turismo do Estado da Bahia, Juliana Brito, Janaína Souza e a enfermeira da mulher, Luciana Bacelar.

INFÂNCIA FELIZ

A pré-candidata a deputada já percorreu cidades do sul, extremo-sul e sudoeste da Bahia para falar de suas propostas. Agora, chega a Salvador. Secretária municipal em Ilhéus e primeira-dama do município sul-baiano, Soane lembra de ações quando titular da Pasta de Desenvolvimento Social, período que implantou o Infância Feliz, que atendeu a 1,8 mil famílias, em 2017.

Adolfo Menezes prevê atividades 100% presenciais a partir de abril || Foto Divulgação
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Após dois anos de atividades mistas (presenciais e virtuais), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deverá voltar, em abril, ao modelo totalmente presencial. A proposta será apreciada nesta quarta-feira (9), segundo o presidente Adolfo Menezes (PSD).

O presidente da Alba diz que a proposta se deve à queda dos índices de contaminação pelo coronavírus na Bahia. “Evidentemente que respeitando ainda protocolos como a exigência do certificado vacinal para o acesso às nossas dependências, bem como uso de máscaras e álcool em gel”, explicou, Adolfo Menezes.

Vereadores aprovaram reajuste, revisado por causa de teto constitucional
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Os vereadores de Itabuna aprovaram reajuste dos servidores do legislativo e do próprio salário nesta quarta-feira (23), em última discussão. Cada vereador passará a receber R$ 12.661,12, após sanção do prefeito Augusto Castro (PSD).

O reajuste aprovado foi de 10,06%, o que elevaria os vencimentos de cada um dos edis para R$ 13.651,43. Como ultrapassaria o teto máximo estabelecido pela Constituição Federal, o valor foi revisado em 2,04%, passando para R$ 12.661,12.

A Constituição Federal estabelece que vereadores de municípios de 101 mil a 300 mil habitantes devam receber, no máximo, o equivalente a metade do salário de deputado estadual. Hoje, na Bahia, o vencimento de deputado é R$ 25.322,25. Antes do reajuste, os vereadores itabunenses recebiam R$ 12.403,69. O aumento é de R$ 257,43.

O relator da matéria pelas Comissões de Legislação e Finanças, Sivaldo Reis (PL), comentou sobre a propositura. “Essa revisão contempla 187 agentes públicos, é um direito concedido por lei. Sobre o valor de 200 e poucos reais para os vereadores, deixei claro na relatoria que têm o direito de pegar e fazer uma doação para alguma instituição, caso queiram. Eu vou fazer”, disse ele.

REAJUSTE PARA SERVIDORES

O aumento de 10,06% valerá para os 50 servidores efetivos e 116 comissionados, segundo o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD).

Adolfo, à direita, elogia o governador Rui Costa
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Pela última vez neste período como presidente da Assembleia Legislativa (Alba) na abertura dos trabalhos ordinários, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) recebeu o governador Rui Costa (PT) em sessão nesta terça-feira (1º). Aproveitou para fazer uma espécie de prestação de contas do período de dois anos de pandemia e de mais um ano à frente da Alba. Antes, não economizou elogios ao gestor baiano:

– É o maior governador da Bahia de todos os tempos, seja pela capacidade de trabalho, pelo trato democrático e pelo seu empenho em trabalhar incansavelmente pelos despossuídos e pelas pessoas que mais precisam na Bahia – disse Adolfo, emocionando o homenageado.

Para Adolfo, o parlamento baiano teve pronta ação para apreciar projetos com rapidez na pandemia. “0s deputados estaduais abriram mão de obras e serviços para as comunidades que representamos, cedendo recursos orçamentários, através de emendas impositivas, para o atendimento das emergências. Quero ressaltar a atitude republicana de todos os deputados e do entendimento da oposição e da situação de que tentar minimizar os problemas da pandemia é muito mais importante do que qualquer diferença política ou ideológica”, disse Adolfo.

O chefe do Legislativo baiano também lembrou que a Assembleia passou dois anos sem entrar em recesso e “foi pioneira no estabelecimento do sistema de deliberação remoto, bem como da proteção a todos os seus colaboradores”. “Ainda assim, sofremos nossas perdas, que muito lamentamos, mas o conjunto de funcionários foi protegido com um rígido protocolo de segurança e o estabelecimento de rotinas de home office. Controles que permanecerão até a superação da crise”, adiantou o presidente da Alba.

Governo da Bahia propõe reajuste linear para os servidores públicos estaduais
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Um projeto de lei que define o reajuste do funcionalismo estadual para 2022, com efeito a partir de janeiro, foi enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta sexta-feira (17). A proposta é de aumento salarial linear de 4% para todo o funcionalismo público.

O Governo da Bahia informou que se trata de um grande esforço de caixa para que, ao contrário da maioria dos estados do país, mesmo diante do atual cenário econômico, vem garantindo os avanços das diversas carreiras (promoções e progressões) e efetuando os pagamentos dos salários rigorosamente em dia, dentro do mês.

INCREMENTO

De acordo com o governo, pelo projeto de lei, os servidores estaduais terão ganhos salariais de até 22% em seus vencimentos. Além do reajuste linear de 4% destinado a todo o funcionalismo, o Governo concederá o incremento de R$ 300 ao vencimento básico de servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública, a partir de abril do ano que vem, e de R$ 200 para aqueles que estão com vencimento básico abaixo do mínimo.

“Trabalhamos com a premissa de assegurar ganhos maiores aos servidores com menores remunerações. Empreendemos esforços para melhorar os salários de forma responsável, mas sempre com atenção aos limites da capacidade financeira do Estado”, afirma o governador Rui Costa.

O Governo adiantou que vem empreendendo esforços para a concessão do reajuste, diante do quadro de dificuldades financeiras enfrentado pela Bahia e outros estados da federação nos últimos anos.

Entre os fatores que contribuem para este contexto, destaca-se o aumento das despesas com a folha da Previdência Estadual, por conta do crescente volume de aposentadorias concedidas. Atualmente o déficit previdenciário da Bahia é de R$ 5,8 bilhões, e a previsão é que esta cifra seja de R$ 6,4 bilhões, em 2022.

Coelba será alvo de investigação em CPI aberta na Assembleia Legislativa || Foto Divulgação
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A decisão da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pela abertura e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Coelba surpreendeu a direção da empresa. Pelo menos é o revelado em nota da própria companhia de eletricidade. O requerimento foi apresentado pelo deputado Tum (PSC) e teve assinatura de 39 dos 63 deputados da Alba.

A direção da empresa informa ter recebido a decisão de abertura da CPI da Coelba “com serenidade e respeito”. E, ao mesmo tempo, se diz surpresa. “A Neoenergia Coelba recebe com serenidade e respeito a decisão da Assembleia Legislativa da Bahia. No entanto, a companhia se surpreendeu com a medida, uma vez que seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões”.

Ainda em nota, a Coelba informa discordar da decisão da Casa. “A despeito da discordância, a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida”.

Confira abaixo a íntegra do comunicado.

COMUNICADO

A Neoenergia Coelba recebe com serenidade e respeito a decisão da Assembleia Legislativa da Bahia. No entanto, a companhia se surpreendeu com a medida, uma vez que seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões. A despeito da discordância, a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida. Adicionalmente, a distribuidora terá a possibilidade de reafirmar os valores de honestidade, integridade e ética que sempre pautaram a sua atuação. A Neoenergia Coelba reitera o compromisso com a sociedade e espera participar de discussões propositivas no sentido de melhorar seus serviços e atender as expectativas dos seus clientes.

Reinaldo Braga tomará posse para o 10ª mandato como deputado estadual
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A morte prematura do deputado estadual João Isidório (Avante) abriu vaga para o veterano Reinaldo Braga (PR) voltar à Assembleia Legislativa da Bahia. Médico e deputado estadual desde 1983, Braga retorna para seu décimo mandato na Casa Legislativa.

Atuando no campo da direita, Braga já foi filiado a Arena (partido da Ditadura Militar), ao PDS, MDB, PFL (na era Carlista), PSL, PR, PS e PR.

Nas eleições de 2018, depois de emendar 9 mandatos consecutivos, Braga foi derrotado, mas ainda assim abocanhou um cargo público. Ele foi nomeado chefe de gabinete do na época presidente da Casa, Nelson Leal (PP). Do Metro1.

Presidente da AL-BA, Adolfo Menezes comando estado por 14 dias || Foto Mateus Pereira/GovBA
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O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), definiu como “uma experiência única” o período de duas semanas à frente do governo estadual. Adolfo assumiu o governo, interinamente, devido a missões internacionais do governador Rui Costa (PT) e do vice-governador João Leão (PP) na Europa e na Ásia no período de 16 a 29 de outubro.

Nos 14 dias no mais alto cargo do estado, o parlamentar e presidente da Assembleia visitou seis municípios, despachou no gabinete do governador, no Centro Administrativo, e deu ordens de serviço autorizando obras nas áreas de educação, infraestrutura e abastecimento de água.

– Com muita tranquilidade, tudo que estava previsto nós demos andamento, cumprimos agenda até hoje com muito êxito. Eu já tenho muito anos na política, mas foi uma experiência única tratar do dia a dia dos destinos de um estado como a Bahia, um dos principais estados na economia, um dos maiores em população e em área. A Bahia onde nasceu o Brasil. A Bahia de tantos talentos e de tanta história – disse Adolfo.

CAMPO FORMOSO E SONHO

Durante a interinidade, Adolfo visitou os municípios de Adustina, Campo Formoso, Santo Estevão, Capela do Alto Alegre, Itiúba e Miguel Calmon, onde autorizou obras para construção e ampliação de escolas e ginásios de esporte, entregou e licitou sistemas de abastecimento de água, além de obras de urbanização e de infraestrutura viária. Uma delas foi a autorização da pavimentação de 50 quilômetros da estrada que liga o entroncamento da BA-220, no distrito de Brejão da Caatinga, à localidade de São Tomé, em Campo Formoso, no centro norte do estado, terra natal de Menezes, que destacou a visita como o ponto mais marcante do período.

“O meu município principal, onde eu nasci, o município da minha família, minha base maior, é Campo Formoso. Foi o que mais me marcou visitar, porque eu de lá saí criança e vim estudar em Salvador. E nunca esperava, nem nos sonhos, que galgaria, mesmo de forma interina, por pouco tempo, um cargo do nível de governador do estado da Bahia e lá tive a oportunidade de estar como governador. E mais do que isso, levando obras que se traduzem em desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida pra meus irmãos e irmãs”, contou.

Para Rosemberg, PEC traz ganhos aos servidores estaduais || Foto Divulgação
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O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), destacou os benefícios da aprovação, nesta quarta-feira (16), da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 163/21 que modifica as regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia. Policiais civis e professores não estão incluídos.

“A PEC vai se adequar para cumprir o prazo de 180 dias para conclusão do processo de aposentadoria dos servidores, além de utilizar como referência para contagem as verbas variáveis dos últimos 10 anos do servidor, que amplia o valor da aposentadoria”, explicou o líder governista.

O Legislativo baiano também aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 24.196/21 que altera a Lei nº 11.357/09 e permite a duplicidade de vinculação previdenciária de dependentes, até 24 anos de idade, e que estejam matriculado no ensino superior. “O PL vai possibilitar aos dependentes que tem pai e mãe como servidores recebam a pensão dos dois”, informou.

As duas propostas enviadas pelo Executivo já tinham sido apreciadas e aprovadas, com os votos favoráveis dos parlamentares das bases do Governo e Oposição na Casa, na manhã de hoje, durante reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos e da de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba.

“A PEC apenas regulamenta o período que contabilizará as verbas transitórias, como hora extra, por exemplo. Antigamente era a média de todo o tempo que o servidor trabalhou. Agora será a média dos últimos 10 anos, que é exatamente o período que o servidor tem as melhores gratificações, o melhor salário. Então, há um ganho e não um prejuízo para os servidores”, reforçou Rosemberg.

Adolfo Menezes confirma reabertura de gabinetes da Alba
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Com a flexibilização das medidas de isolamento, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), anunciou para hoje a reabertura dos 63 gabinetes do parlamento estadual. Segundo ele, a reabertura será com a manutenção dos protocolos de combate à disseminação da Covid-19. O serviço de transporte dos servidores não funcionará, assim como os restaurantes da Alba.

Nos setores administrativos da Casa, os servidores trabalharão presencialmente em regime de rodízio, sistema adotado desde março do ano passado. Os funcionários com idade acima de 60 anos ou que apresentem comorbidades permanecerão em home oficce.

“Em todo esse tempo de pandemia, as atividades essenciais na Assembleia Legislativa da Bahia não sofreram solução de continuidade: todos os projetos de lei foram apreciados e votados em sessões remotas – sistema que ainda prevalecerá. A situação é muito grave, o pico da contaminação não passou ainda, por isso a reabertura será gradual, realizada de forma muito segura”, disse Adolfo Menezes.