EM SALVADOR, LULA CONFIRMA EXPANSÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA A FAMÍLIAS DO CADÚNICO

Com ministro e Jerônimo, Lula confirma expansão do Pé-de-Meia || Foto Feijão Almeida/GovBA
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Acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador Jerônimo Rodrigues, o presidente Lula apresentou, hoje (17), a expansão do Programa Pé-de-Meia. Com a mudança, estudantes com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na mesma condição, também vão receber o benefício. Antes, somente núcleos familiares inscritos no Bolsa Família tinham acesso à bolsa mensal de R$ 200,00.

O anúncio em Salvador ocorreu durante o Festival Pé-de-Meia e Bolsa Presença, com a presença de mais de 10 mil estudantes da rede estadual no Parque de Exposições de Salvador.

Durante a programação, também foi autorizado edital de licitação para a construção, na Bahia, de seis novas escolas de tempo integral no padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com 13 salas. Serão beneficiados 2.499 estudantes dos municípios de Nova Itarana, Barro Alto, Mulungu do Morro, Ipupiara, Piripá e Palmas de Monte Alto.

MAIS BENEFICIADOS NO PÉ-DE-MEIA

As novas regras do Pé-de-Meia ampliam em mais de um milhão o número de beneficiados pela poupança do Ensino Médio em todo Brasil. Na Bahia, o número total de estudantes contemplados passou para 406,3 mil. Foram incluídos 100 mil novos alunos com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio.

O estado é o segundo do país com maior número absoluto de estudantes beneficiados. Caca beneficiado recebe incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além do depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, cujo valor só pode ser retirado da poupança após a formatura no Ensino Médio.

Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o estudante que cursar todo o Ensino Médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação (MEC), em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprirem os critérios do programa.

BOLSA PRESENÇA

Na Bahia, desde 2021, existe o Programa  Bolsa Presença, que foi criado para combater o abandono e a evasão escolar e garantir a permanência dos alunos nas escolas. Ao proporcionar R$ 150 por mês, ao longo do ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno a partir do segundo estudante da mesma família matriculado na rede, o programa cumpre o papel de reforçar a segurança alimentar e oferecer uma rede de apoio que contribui diretamente para a educação e a qualidade de vida das famílias baianas. Para este ano, há uma previsão orçamentária de R$ 635.900 milhões. Até o presente momento foram contemplados 432.391 estudantes, distribuídos entre 383.559 famílias, com um investimento de mais de R$ R$ 357 milhões.

BAHIA REGISTRA QUEDA NO NÚMERO DE ESTUDANTES QUE ABANDONAM A ESCOLA

Bahia tem redução do abandono escolar || Foto Mateus Pereira
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A Bahia registrou redução na taxa de abandono escolar de 11,5%, em 2021, para 5,4%, em 2023, conforme dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A queda do abandono tem reflexo direto na melhoria da nota do fluxo escolar e confirma a assertividade dos programas de apoio à permanência estudantil desenvolvidos pelo Governo do Estado.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (SEC), para combater as desigualdades, tem sido fundamental os investimentos na estrutura física da rede de ensino estadual. De 2019 até agora, já foram entregues 85 novas escolas em tempo integral. Outras 39 escolas foram ampliadas e mais 57 passaram por processo de modernização.

Os recursos, conforme a SEC, não são apenas voltados à infraestrutura, mas também aos equipamentos, ao material didático, às propostas pedagógicas inovadoras e a profissionais qualificados que viabilizam novas possibilidades de ensino e aprendizagem. São estratégias que têm tornado a escola um espaço cada vez mais atrativo para o estudante.

Dentre os programas desenvolvidos pelo governo, destaque para o Bolsa Presença que, neste ano de 2024, já garantiu a segurança alimentar para cerca de 380 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de mais de 428 mil estudantes das escolas da rede estadual.

Os alunos contam, ainda, com o Programa Mais Estudo, para o qual são selecionados com o objetivo de dar reforço escolar aos colegas, prioritariamente, em Língua Portuguesa e Matemática, recebendo, mensalmente, uma bolsa de R$ 150. Além disso, por meio do Educa Mais Bahia, são promovidas oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens.

O reforço na alimentação escolar também é mais uma estratégia voltada para a permanência dos estudantes na escola. Neste ano, até o momento, os colégios já receberam R$ 318 milhões de recursos próprios do governo baiano e R$ 92 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de gêneros alimentícios, além do aporte de mais R$ 50,8 milhões por meio da Chamada Pública para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar. Soma-se a isso a ampliação da oferta da Educação Integral em tempo integral, com 545 unidades escolares localizadas em 338 municípios baianos.

NA BAHIA, JUSTIÇA AFASTA PROFESSORA SUSPEITA DE DESVIAR DINHEIRO DE ESTUDANTES

Policiais fazem busca em escola da rede estadual, em Itamaraju
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A Justiça da Bahia determinou o afastamento de uma professora suspeita de desviar recursos do Bolsa Presença, programa do Governo do Estado que destina auxílio de R$ 150 por mês aos estudantes assíduos da rede estadual de ensino. Responsável pelas investigações, a Polícia Civil informa o cumprimento de mandado de busca e apreensão em uma escola, nesta quinta-feira (25), em Itamaraju, no extremo-sul baiano.

Na ação, os policiais coletaram documentos e outros elementos para identificar todas as vítimas que tiveram seus benefícios desviados, bem como as circunstâncias da prática delituosa. Aos investigadores, estudantes informaram que não receberam o cartão do auxílio estudantil.

Quando alunos buscaram atendimento da Secretaria da Educação do Estado, descobriram compras feitas com cartões vinculados aos seus nomes em estabelecimentos comerciais de Itamaraju, informa a Polícia Civil. Já outros estudantes não sabiam da existência da bolsa.

De acordo com a Polícia, câmeras de vigilância de estabelecimentos filmaram a suspeita fazendo compras e, supostamente, utilizando diversos cartões em nome dos estudantes para pagar. Além do afastamento por 180 dias da escola, a Justiça ordenou que a professora pague fiança e use tornozeleira eletrônica. Ela pode ser indiciada por peculato.

GOVERNO DA BAHIA LIBERA NOVO CRÉDITO DO BOLSA PRESENÇA

Programa beneficia mais de 278 mil famílias, segundo o Estado
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O Governo da Bahia creditou, nesta quarta-feira (15), nova parcela do Bolsa Presença. O programa, que estimula a assiduidade escolar, beneficia 278.913 mil famílias de 312.746 mil estudantes da rede estadual de ensino. Cada família cadastrada no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado.

O pagamento de cada crédito injeta R$ 43,5 milhões na economia baiana por mês, segundo o Estado. Com a parcela de novembro, um montante de R$ 463.355.650,00 milhões já foi transferido para o Bolsa Presença, em 2023.

As famílias podem verificar se estão aptas a receber o Bolsa Presença acessando este link. O formulário é preenchido com o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do estudante ou do responsável pelo CadÚnico.

Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas por meio do telefone 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As famílias também podem procurar informações nas escolas onde seus filhos estão matriculados. Já os canais de comunicação para tirar dúvidas sobre o uso do cartão são o WhatsApp (‪27 2233‑2000) ou o app Le Card, disponível para iOS e Android.

SEC-BA MUDA OPERADORA DO CARTÃO DO BOLSA PRESENÇA; VEJA COMO FAZER A TROCA

Cartão do Bolsa Presença será substituído ainda neste mês || Foto Feijão Almeida/GovBA
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Com a troca de operadora, o cartão do Programa Bolsa Presença será substituído neste mês, informou a Secretaria da Educação da Bahia (SEC-BA) nesta terça-feira (5). A partir deste mês, sai de cena a Alelo e a nova operadora do Bolsa Presença será a Le Card, conforme o anúncio da SEC-BA.

O cartão Bolsa Presença atende famílias pobres de estudantes da rede estadual. Os novos cartões receberão crédito no dia 15.

Segundo a SEC, caso haja dúvidas sobre as etapas que envolvem a troca do cartão, os beneficiados pelo programa também podem entrar em contato com o telefone 0800 071 6511. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h.

Os cartões da Alelo poderão ser utilizados, até o dia 26 de novembro, para quem ainda tem saldo na conta, referente aos meses anteriores.

FAMÍLIAS DE ESTUDANTES BAIANOS RECEBEM BOLSA PRESENÇA NESTE SÁBADO

Governo do Estado anuncia nova parcela do Bolsa Presença
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Mais de 300 mil famílias baianas recebem, neste sábado (10), nova parcela do Bolsa Presença, segundo o Governo da Bahia, responsável pelo programa. A iniciativa beneficia família de estudantes da rede estadual de ensino que vivem em condições de vulnerabilidade econômica e são inscritas no CadÚnico.

Cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados.

O Bolsa Presença é considerado o maior programa de assistência estudantil do país, de acordo com o Governo, e já teve reserva orçamentária de mais de R$ 1 bilhão. Em 2021, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Para 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões.

Criado em 2021, o programa foi uma das alternativas encontradas pelo Governo do Estado para lidar com os impactos socioeconômicos da pandemia de Covid-19. No final daquele ano, com a Lei 14.396, o Bolsa Presença tornou-se política permanente.

ESTADO PAGA NOVA PARCELA DO BOLSA PRESENÇA

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O Governo da Bahia informou o pagamento de novo crédito do Bolsa Presença, programa que beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico.

O crédito é de R$ 150 por família e acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. O dinheiro foi creditado na conta dos beneficiários neste domingo (10). O programa contempla cerca de 300 mil famílias.

O programa tem como objetivo assegurar que os estudantes permaneçam na escola. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

ESTADO PAGA 2ª PARCELA DO BOLSA PRESENÇA NESTA QUINTA-FEIRA

A estudante Sofhia Grazielle Barbosa recebe os três benefícios do Governo do Estado para alunos da rede estadual
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O Governo do Estado efetuará, nesta quinta-feira (10), o crédito da segunda parcela do Bolsa Presença. O programa deve beneficiar 311 mil famílias e 357 mil estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Ao todo, serão seis parcelas do benefício, que tem o objetivo de apoiar financeiramente as famílias; contribuir para evitar o abandono escolar; e fortalecer a aprendizagem.

O benefício de R$ 150 do Bolsa Presença é por família, mas o aluno pode acumular com os demais benefícios que recebe, ou seja, os R$ 55, por parcela, do Vale-alimentação Estudantil e os R$ 100 se for monitor do programa Mais Estudo. A soma destes três programas representa um investimento do Governo do Estado superior a R$ 410 milhões.

A estudante Sofhia Grazielle Barbosa,  estudante do Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, em Salvador, por exemplo, recebe os três benefícios. “Já estou na expectativa para receber esta nova parcela e comprar alimentos, como arroz, feijão, carnes e outros produtos para a minha família. Assim como os benefícios do vale-alimentação e da bolsa do Mais Estudo, este valor de R$ 150 tem ajudado muito nas despesas de casa, pois minha mãe se encontra desempregada”, contou.

Além de a família estar cadastrada no CadÚnico na faixa de pobreza e extrema pobreza, as condições para que o aluno matriculado receba o auxílio Bolsa Presença são: assiduidade nas aulas, com frequência mínima de 75%; participação do estudante e da sua família nas atividades e avaliações escolares; desenvolvimento do projeto de vida e intervenção social; e manutenção atualizada dos dados cadastrais na unidade escolar e no CadÚnico.

FAMÍLIAS DE ESTUDANTES PODEM CONSULTAR SE TÊM DIREITO À BOLSA PRESENÇA

Assiduidade escolar de alunos garante bolsa a famílias baianas em situação de vulnerabilidade socioeconômica
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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) disponibilizou, nesta sexta-feira (9), link internet para a consulta sobre o direito à Bolsa Presença. A iniciativa faz parte do programa Estado Solidário, do Governo da Bahia, e concederá R$ 150 para as famílias dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, cadastradas no Cadastro Único (CaDÚnico).

O aluno pode consultar o NIS no Cartão Cidadão, na Carteira de Trabalho (CTPS) ou nos extratos de FGTS. Outra alternativa é a consulta pela internet, a partir do número do CPF, no portal Meu INSS ou através do aplicativo Meu CadÚnico.

A consulta pode ser feita através do sistema SIADIANTE, da SEC. Para o acesso, é necessário informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do responsável pela família.

De acordo com a SEC, a Bolsa Presença visa promover a permanência dos alunos na escola, fortalecer a aprendizagem e estreitar a relação com a escola, durante este período de pandemia do novo Coronavírus.

As datas da entrega do cartão da bolsa e do recebimento da primeira parcela ainda serão divulgadas.

REQUISITOS

O benefício será exclusivo para estudantes da rede estadual de ensino. As condições para que o aluno  receba o auxílio Bolsa Presença são: assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que esteja matriculado (aulas remotas e/ou presencial), com frequência mínima de 75%; participação do estudante e da sua família nas atividades e avaliações escolares; desenvolvimento do projeto de vida e intervenção social; e manutenção atualizada dos dados cadastrais na unidade escolar e no CadÚnico.

O valor de R$ 150 da Bolsa Presença é por família, mas o aluno pode acumular com os demais benefícios que recebe, ou seja, os R$ 55, por parcela, do vale-alimentação estudantil e os R$ 100 do Mais Estudo, caso seja monitor deste programa.