Rui Costa: Estado vai à Justiça para responsabilizar Chesf por enchentes
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O governador Rui Costa (PT) afirmou que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) falhou na operação da Barragem de Pedra, em Jequié. Segundo ele, ao invés de aumentar a vazão da barragem de forma gradativa, a Companhia retardou essa medida e “liberou uma avalanche de água em apenas 24 horas”.

– Nitidamente, não foi respeitada a elevação gradual para a soltura das águas e houve, infelizmente, um retardamento na abertura das comportas. Quando teve que abrir para não ter um comprometimento da estrutura física da barragem, se abriu de vez e chegou a 2.400 metros cúbicos [por segundos] – alegou Rui, nesta quinta-feira (29), em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador.

Até o momento, ainda conforme o governador, os técnicos do Estado não encontraram registro de que a vazão da barragem tenha atingido aquele volume desde o início de sua operação, em 1969. “Na minha opinião, está mais do que claro que houve um grosseiro erro técnico de operação”, disparou Rui Costa.

Área comercial de Jequié após enchente || Foto PMJ

Ele antecipou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deve mover ação judicial contra a Chesf, nesta sexta-feira (30), para responsabilizar a empresa pelos danos causados pelas enchentes que atingiram municípios no curso do Rio de Contas, à jusante da Barragem de Pedra, a exemplo de Jequié, Ipiaú, Barra do Rocha, Ubaitaba, Ubatã e Itacaré.

Os municípios afetados também pretendem processar a Chesf, segundo declaração do prefeito de Itacaré, Tonho de Anízio (PT), ao PIMENTA. Ouvida pelo site sobre a decisão dos gestores municipais, a empresa afirmou que a operação e a manutenção do reservatório mantêm todos os padrões de segurança e obedecem às normas preestabelecidas. Também alegou que a existência da Barragem de Pedra minimizou os impactos das enchentes (relembre).

Tonho de Anízio durante reunião virtual com Jerônimo Rodrigues e Adolfo Menezes
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O prefeito de Itacaré, Antônio Damasceno, Tonho de Anízio (PT), afirmou que os municípios prejudicados pela enchente do Rio de Contas vão mover ação judicial contra a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chefs), responsável pelas barragens das usinas de Pedra e do Funil. Segundo o mandatário, a Companhia não tem plano de ação para orientar e auxiliar as prefeituras das cidades afetadas pelo aumento brusco da vazão das barragens, como ocorreu neste final de semana.

– A Chesf tem tido uma irresponsabilidade muito grande nessa questão das enchentes. Ela não tem um plano de contingência para auxiliar os municípios. As águas chegaram de forma imediata, pegando a todos de surpresa. É uma grande irresponsabilidade da Chesf. Nós, enquanto Consórcio do Território Litoral Sul, vamos entrar com uma ação judicial contra a Chesf, para poder haver o enquadramento legal – declarou Tonho de Anízio ao PIMENTA, nesta segunda-feira (26).

A pedido do site, o prefeito detalhou o objetivo do processo. “Vamos pedir pra sentar à mesa com a Chesf, porque até hoje não teve uma reunião [sobre o problema das enchentes]. Itacaré pediu, o Consórcio pediu, e eles não dão uma satisfação. Eles soltam a água na hora que acham que tem que liberar, sem preparar os municípios para receber esse volume”.

Com um plano de contingência, continuou o prefeito, a empresa teria condições de antecipar aos municípios informações determinantes para a evacuação segura das áreas de risco. “Imagine a correria que é para retirar moradores, abrigar, vê local, alimentação, colchão, cobertores, sem contar com os danos à infraestrutura dos municípios”.

O secretário de Meio Ambiente de Itacaré, Marcos Luedy, respaldou o posicionamento do prefeito. Segundo ele, só um plano de ação, estabelecendo procedimentos específicos para períodos de fortes chuvas, evitará que os municípios sejam obrigados a lidar com o problema no improviso.

Nesta segunda-feira (26), Tonho de Anízio participou de reunião virtual com o governador em exercício Adolfo Menezes (PSD) e o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT). Na conversa, segundo o prefeito, foi acertado que o Governo da Bahia enviará cestas básicas, colchões e cobertores para Itacaré. Até o final da tarde, o município tinha 50 famílias desabrigadas e desalojadas. “Graças a Deus, não tivemos óbito, mas a situação é delicada”, concluiu o prefeito.

O QUE DIZ A CHESF

O PIMENTA entrou em contato com a assessoria da Chesf para obter posicionamento da empresa sobre as declarações dos gestores de Itacaré. Em resposta, o site recebeu nota que não aborda as alegações, mas informa que a diminuição das chuvas permitiu que fosse iniciada a redução gradativa da vazão do Reservatório da Usina da Pedra do patamar de 2.400 m³/s para 1.800 m³/s, até nova reavaliação. Hoje, a barragem atingiu 90,65% de seu volume útil.

Ainda de acordo com a nota, o reservatório recebeu volume de água muito superior ao que foi liberado. “Caso não existisse a barragem, a vazão do rio poderia chegar a 4.500 m³/s. Assim, em virtude do armazenamento de água pelo reservatório, os impactos foram minimizados”.

No final do comunicado, a Companhia alega que a operação e manutenção do reservatório mantém todos os padrões de segurança e normas preestabelecidas.