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Informa a Coluna Satélite, do Correio 24h, que o governo baiano recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter a suspensão do concurso da Polícia Militar, que teve provas aplicadas no dia 19 de janeiro. A suspensão do concurso foi determinada pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Às vésperas da aplicação da prova, a desembargadora deferiu liminar favorável à Defensoria Pública do Estado, que alegou erros nos editais do concurso público para preencher mais de 2 mil vagas na PM e no Corpo de Bombeiros. O pedido do governo baiano deverá ser julgado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, conforme a publicação.

UFSB abre vagas para ingresso em cursos de graduação
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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está com inscrições abertas em Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto.São ofertadas 10 vagas para as cidades de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

As oportunidades são para graduados em Letras, Medicina, Ciências Agrárias, Bacharelado Interdisciplinar em Ciências ou Licenciatura em Matemática.Alguns cargos exigem do candidato especialização ou residência.As vagas podem ser para o regime de trabalho de 20 horas ou 40 horas semanais, a depender da área escolhida.

A remuneração pode chegar a R$ 4.058,48, incluindo auxílio alimentação. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 deste mês, pela internet. O valor é de R$ 100,00, podendo ser solicitada a isenção de inscrição. O processo seletivo é composto da prova didática e a prova de títulos. A aplicação da prova será dia 12 de fevereiro. Acesse aqui o edital. 

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Mais de 89 mil fizeram concurso, mas abstenção ultrapassou 20%

Dos mais de 112 mil inscritos para o concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Bahia, mais de 23 mil deixaram de fazer a prova aplicada neste domingo (19). O certame atingiu 20,67% de abstenção, conforme a Secretaria de Administração do Estado (Saeb). As provas correspondem à primeira e à segunda etapas do concurso e ocorreram em 183 locais, distribuídos entre as cidades de Salvador e mais seis municípios baianos.

As provas tiveram início às 9h15min, em 45 locais em Salvador e outros 138 em Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. A avaliação teve cinco horas de duração, prazo para que os candidatos respondessem a 80 questões, entre gerais e específicas, além de uma redação.

Por meio do certame, lançado em outubro de 2019, a administração pública baiana disponibilizou 2 mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar, totalizando 2,5 mil oportunidades para cargos efetivos de nível médio. Mil policiais militares e 250 bombeiros militares terão ingresso em 2020. Os demais serão incorporados ao serviço público em 2021.

O diretor de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), Robson Carvalho, comentou a realização das provas neste domingo. “As provas transcorreram normalmente nessa etapa do concurso, em todo estado”, disse Carvalho.Leia Mais

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A Secretaria da Administração (Saeb) publica nesta terça-feira (17) o resultado final e homologação do concurso público para auditor fiscal do Estado. O conteúdo estará disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

A publicação também traz o resultado final da perícia médica, realizada no dia 21 de novembro, e o resultado final da Comissão de Heteroidenticação, esta última instituída pela Fundação e com atuação no dia 17 do mesmo mês. De acordo com a legislação específica, é assegurada que 5% do percentual das vagas seja reservada a pessoas com deficiência e outros 30% sejam direcionados aos candidatos que se autodeclarem negros.

Lançado em fevereiro deste ano, de forma conjunta pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz), o concurso conta com 60 vagas, sendo 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária. O concurso tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período.

O certame registrou 13.169 inscritos – sendo 4.117 destes concorrendo às vagas reservadas para negros e deficientes. A função com maior número de inscritos é para atuação em Administração, Finanças e Controle Interno, com 6.095 candidatos.

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Prefeitura de Porto publica edital de concurso|| Foto Márcio Filho/MTur

A Prefeitura de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, publicou no Diário Oficial do Município o edital do concurso com 761 vagas para o preenchimento imediato e outras 2.033 para cadastro de reserva. De acordo com levantamento do PIMENTA, as oportunidades são para os níveis médio, técnico e superior em todas as áreas da administração pública municipal.

Conforme apurou o PIMENTA, o concurso oferece 320 vagas para as funções de Agente de Combate às Endemias (56), Agente Comunitário de Saúde (52), Agente de Trânsito (20) e Auxiliar de Classe (189). Além disso, há 640 vagas em cadastro de reserva para esses cargos.

O salário base para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias é de R$ 1.250 mensais por 40 horas semanais de trabalho. O vencimento básico para as funções de Agente de Trânsito e Auxiliar de Classes é de R$ 1.338,59 mensais.

VAGAS PARA TÉCNICO E SUPERIOR

Para os cargos que exigem o certificado de ensino técnico, são 14 vagas para preenchimento imediato e outras 102 para o cadastro de reserva. As oportunidades são para técnico agrícola, técnico agrimensor, técnico em edificações, técnico em enfermagem. O vencimento básico é de R$ 1.867,49.

Para os cargos que exigem curso superior são 244 vagas para posse imediata, em diversas áreas da administração municipal. A maioria das vagas é para profissionais das áreas de educação e saúde. Existem também 735 vagas para cadastro de reserva, conforme edital.

O menor salário é na área de educação, com vencimento básico de R$ 1.278,87 para 20 horas semanais de trabalho para professor de nível um. Para profissionais como arquivista, engenheiro, enfermeiro e nutricionista o salário básico é de R$ 3.215,02. O vencimento básico é de R$ 8.333,060 para médicos. Há vagas para diferentes especialidades.

A taxa de inscrição varia de R$ 50 a R$ 150. A inscrição começa no dia 30 deste mês e prosseguirá até o dia 27 de outubro. Os candidatos que comprovarem não possuir condições de pagar a taxa serão isentos da inscrição. A prova objetiva será aplicada no dia 1º de dezembro em Porto Seguro. Acesse o edital do concurso a partir da página 7 do Diário Oficial do Município de Porto Seguro.

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Rui Costa anuncia IBFC para aplicar provas de concurso da PM || Foto Carol Garcia/GovBA

O Governo da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (18), a contratação do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) para a realização do concurso público que irá selecionar 2,5 mil candidatos a soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Bahia. Serão 2 mil vagas para PMs e 500 para bombeiros.

O Governo convocará 1 mil policiais e 250 bombeiros para ingresso em 2020, e outros 1 mil policiais e 250 bombeiros para ingresso em 2021. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (17), durante a transmissão ao vivo do #PapoCorreria, nas redes sociais.

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O Governo do Estado publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27), a convocação para prova de títulos, sexta etapa do concurso público para provimento de vagas na Polícia Civil da Bahia. O chamamento é direcionado aos candidatos considerados aptos pela quinta etapa do certame, que incluiu a realização de exame psicotécnico. Na mesma ocasião, serão publicados o resultado final desta quinta etapa e a convocação para a perícia médica de candidatos que se declararam deficientes no momento da inscrição. O concurso foi lançado em 2018.

A prova de títulos será realizada no dia 7 de julho, em Salvador, em local e horário informados pela convocação de hoje (27). Estas informações serão disponibilizadas em cartão informativo, pela internet, no site da organizadora do concurso, a Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br).

A orientação é para que os candidatos compareçam ao local de prova com uma hora de antecedência, não sendo permitido seu acesso após o fechamento dos portões ou a realização de segunda chamada. O não comparecimento ou a não entrega de itens requisitados, segundo a Secretaria Estadual de Administração, implica em nota zero e a exclusão do certame.

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Caixa Econômica promete chamar aprovados em concurso

Os candidatos aprovados no concurso da Caixa realizado em 2014 começam a ser chamados a partir do dia 3 de junho deste ano. De acordo com o banco, a convocação será feita conforme a necessidade e estratégia da instituição financeira.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que as contratações têm por objetivo o fortalecimento da rede de agências, valorizando o atendimento aos clientes.

“É importante focar em colocar as pessoas na rede, que é o principal contato da Caixa com os mais de 93 milhões de clientes que temos”.

PDV

Nessa segunda-feira (20), o banco colocou em execução o Programa de Desligamento de Empregado. O prazo para adesão dos funcionários interessados é até 7 de junho. Da Agência Brasil.

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Inscrições estão abertas até o dia 20 deste mês

A Marinha está com inscrições abertas para o concurso público que visa o preenchimento de 86 vagas de médicos nos Comandos dos 2º, 3º 4º, 5º, 6º e 7º Distritos Navais. As oportunidades são para os estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Pará, Rio Grande do Sul, além de Brasília. A inscrição pode ser feita até o dia 20 deste mês.

As vagas são profissionais nas especialidades de Alergologia (1); Anatomia Patológica (1); Anestesiologia (1); Cancerologia (1); Cardiologia (10); Cirurgia Geral (6); Cirurgia Plástica (1); Cirurgia Torácica (1); Cirurgia Vascular (2); Clínica Médica (7); Dermatologia (1); Endocrinologia/ Metabologia (2); Gastroenterologia (2) e Geriatria (2).

Há oportunidade também para profissionais nas especialidades de Ginecologia e Obstetrícia (8); Hematologia (1); Infectologia (2); Medicina Intensiva (2); Medicina Nuclear (1);Nefrologia (1); Neurocirurgia (1); Neurologia (2); Oftalmologia (5); Ortopedia e Traumatologia (2); Otorrinolaringologia (1); Pediatria (5); Pneumologia (1); Psiquiatria (10); Radiologia (4); Radioterapia (1) e Urologia (1).

Podem concorrer os profissionais com menos de 36 anos em janeiro de 2020 e que tenham concluído ou estar em fase conclusão do Curso de Medicina. As provas serão aplicadas na segunda quinzena de julho. O dia ainda será divulgado. A inscrição custa R$ 126 e deve ser feita exclusivamente pela internet, no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br.

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Cidadãos sofrem com falta de servidores|| Foto Pimenta

Déficit de cerca de 10 mil funcionários, além de pelo menos nove mil servidores que podem se aposentar a qualquer momento. Inúmeras ações judiciais questionando a incapacidade do órgão na prestação de benefícios e uma espera para resposta do pedido que pode chegar a mais de um ano – atingindo, fundamentalmente, idosos, pessoas com deficiência e mulheres em licença maternidade.

Esse é o atual cenário do funcionamento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), autarquia vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, e que tem como responsabilidade a operacionalização dos direitos das pessoas sob o Regime Geral de Previdência Social, que abrange mais de 50 milhões de segurados e cerca de 33 milhões de beneficiários.

Diante do esvaziamento do corpo de servidores do órgão e da inviabilidade na concessão regular e tempestiva dos direitos constitucionais à previdência e à assistência social, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação à presidência do INSS e ao Ministério da Economia para que promovam, no âmbito das suas esferas de poder, os atos necessários à reposição da força de trabalho da autarquia.

No documento, o MPF recomenda ao Ministério da Economia que autorize, em prazo não superior a 30 dias, a realização de concurso público para a recomposição da força de trabalho do instituto, em quantitativo não inferior às vagas/cargos em aberto e para a formação de cadastro de reserva – inclusive para o preenchimento de postos resultantes da aposentadoria dos servidores que se encontram em abono de permanência.

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Concurso da Embasa terá 854 vagas em todo o Estado

O novo concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) vai oferecer 854 vagas para diversos cargos. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23), o Conselho de Administração da empresa já autorizou o certame, em reunião ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2018.

O próximo passo será a definição da empresa que ficará responsável pela seleção dos candidatos. O presidente do Conselho de Administração, Cícero de Carvalho Monteiro, assinou a resolução 218/2018, hoje publicada. Pimenta com Bahia Notícias.

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Hospital de Base de Itabuna faz processo seletivo com 72 vagas

Após acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Hospital de Base de Itabuna abriu 72 vagas para contratação de médicos e cirurgiões dentistas. Os salários variam de R$ 5 mil a R$ 13,4 mil, a depender da carga horária e da especialidade. As inscrições são apenas presenciais e devem ser feitas no hospital, no Loteamento Nossa Senhora das Graças, em Itabuna.

Pelo acordo judicial, os profissionais serão contratados pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi) em regime celetista. O contrato, de acordo com o MPT e o edital da seleção pública, terá duração de 22 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O acordo para o processo seletivo foi feito após o MPT ingressar com uma ação de execução de termo de ajuste de conduta que vinha sendo descumprido havia anos pelo município. O MPT concordou em reduzir drasticamente os valores que a Fasi deveria pagar à sociedade em multas por descumprimento do TAC assinado em 2010 caso a Fundação se comprometesse a substituir os contratos pejota por contratos temporários enquanto providencia a contratação efetiva dos profissionais de saúde como servidores efetivos.

CLIQUE E CONFIRA EDITAL COMPLETO

No TAC, segundo o procurador do MPT Ilan Fonseca, responsável pelo caso, havia previsão de pagamento de multa de R$20 mil por cada um dos itens descumpridos. “O ajuste de conduta tratava da obrigação de manter o pagamento dos salários em dia e o recolhimento de contribuições e demais obrigações trabalhistas, mas houve um claro e incontestável descumprimento, o que nos fez ingressar na Justiça. Mas para evitar um prejuízo ainda maior à sociedade, concordamos em converter a maior parte dessa multa em obrigação de substituir os contratos PJ por contratos temporários até o concurso”, explicou.

SEM CONCURSO PÚBLICO

O acordo foi negociado entre o MPT e a Fasi e foi homologado na 1ª Vara do Trabalho de Itabuna. Nele, ficou decidido que a Fasi publicaria o edital para contratação pela CLT em regime temporário de médicos e cirurgiões dentistas. A contratação do servidor por meio de contratos temporários se deve à inexistência de legislação municipal prevendo cargos públicos para médicos a serem preenchidos pela Fasi e pela situação irregular de contratação de pessoas jurídicas, em desacordo com as regras celetistas.Leia Mais

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Para Camargo, Ceplac está “até muito prestigiada” || Foto Divulgação
O secretário de Inovação e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura (Mapa), Fernando Silveira Camargo, assegurou que a “Ceplac continua a sua mesma estrutura”. Numa entrevista ao jornalista Ederivaldo Benedito, o secretário disse que, ao contrário do especulado, Ceplac está “até muito prestigiada”. Na tarde desta segunda-feira (4), Camargo esteve na sede regional do órgão, na Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415). “Podem ficar tranquilo que não haverá nenhuma mudança na Ceplac, exceto para melhor. Não existe nenhuma pretensão neste sentido de enfraquecê-la”.

“Pelo que eu vi no decreto, a Ceplac foi prestigiada na sua estrutura e o objetivo da minha visita ao sul da Bahia é conhecer o setor e ajudá-lo”, destacou. Fernando Camargo acrescentou que uma das propostas, com a criação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, é trazer inovação para o Ministério da Agricultura e aumentar a produção de alimentos no país. “Para aumentar a produtividade, é preciso inovar e o Brasil não pode ficar atrás”.

Com um orçamento anual de R$ 17 milhões, a Ceplac – órgão específico e singular do Ministério da Agricultura, com a responsabilidade de cuidar dos sistemas agroflorestais brasileiros que no próximo dia 20 completará 62 anos de criado – tem 1.501 servidores com média de 62 anos de idade, em vias de aposentadoria, e desde 1986 não realiza concurso público. Atualmente são apenas trezentos funcionários que não tem o direito a se aposentar e a previsão é que em 2023 poderá entrar em colapso, já contará com apenas trinta servidores em seus quadros.

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Quase 700 vagas para trabalhar em Porto Seguro

Foi publicada nesta quinta-feira (27), na edição do Diário Oficial do Município, a Lei 1457-2018 que autoriza a criação de cargos e ampliação no número de vagas, mediante a realização de concurso público pela Prefeitura de Porto Seguro, no extremo-sul do estado. A lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pela prefeita Cláudia Oliveira prevê o preenchimento de 678 vagas em diversas áreas na administração pública. Acesse o Diário Oficial aqui e leia a partir da página 7.
De acordo com a lei, os salários variam de R$ 1.227,065 a R$ 8 mil, a depender da área e carga horária de trabalho. Será exigido certificado de formação em curso técnico para algumas áreas e curso superior para outras. Mas haverá também oferta de vagas para quem possui somente o ensino médio.
A maior oferta de vagas será para profissionais da educação, com 268 oportunidades para professor de Artes, Ciências, Biologia, Geografia, Inglês, Educação Física, História e Língua Portuguesa, Matemática e Libras, além de coordenadores pedagógicos. A remuneração inicial será de R$ 1.227,065 para 20 horas semanais de trabalho.
Na área de educação, a lei autoriza também a abertura de 210 vagas para auxiliares de classe, com remuneração de R$ 1.333,00 por 40 horas de trabalho. Na área de saúde está prevista a contratação de 11 médicos, que terão a maior remuneração para 40 horas de trabalho.
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Concurso para juiz substituto na Bahia tem 50 vagas e R$ 23 mil de salário

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (27) o Edital 2018 do concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. São 50 vagas, sendo 32 para ampla concorrência, 15 para negros e três para deficientes. O subsídio é de R$ 23.284,14, conforme edital.
Clique aqui e acesse a íntegra do edital
O prazo de inscrição no concurso será aberto no próximo dia 4 de outubro e será encerrado às 18h de 5 de novembro deste ano (Horário de Brasília). A inscrição será feita pela internet, no site do Cebraspe ou no AS Escritório Virtual, na Avenida Adhemar de Barros, 408, sala 3, em Ondina, Salvador. A taxa foi fixada em R$ 230,00, conforme edital, mas o candidato poderá pedir isenção, a depender da renda.
O certame terá cinco etapas, com prova objetiva seletiva; discursiva e prática de sentença; investigação social e vida pregressa, além de exames; prova oral; e prova de títulos. A primeira fase está prevista para 13 de janeiro do próximo ano.