Nivaldo Guedes é acusado de abuso sexual contra crianças e adolescentes || Foto Redes Sociais
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Uma nova decisão judicial levou à prisão, nesta terça-feira (13), de um sargento da reserva da Polícia Militar da Bahia investigado por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Nivaldo Guedes foi detido em Salvador, durante operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), após o investigado ter sido colocado em liberdade anteriormente por determinação da Justiça.

O militar é suspeito de utilizar a posição de professor e a condição de agente de segurança pública para se aproximar de alunos em situação de vulnerabilidade social. Segundo as investigações, crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos eram aliciados com a promessa de auxílios assistenciais.

O pedido de nova prisão partiu do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), do MP-BA, e foi acatado em caráter liminar. O órgão aponta risco à integridade das vítimas e necessidade de aprofundar a apuração das responsabilidades penais.

As investigações indicam que o suspeito atuava como professor e tutor em escolas do município de Teodoro Sampaio. Em junho de 2025, quando ocorreu a primeira prisão, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra ele e um segundo investigado, apontado como responsável por ajudar a ocultar provas. Na ocasião, aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos foram recolhidos.

DENÚNCIAS E ORIENTAÇÃO

Casos de abuso e exploração sexual infantojuvenil podem ser denunciados pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, ou diretamente ao Ministério Público da Bahia, pelo Disque 127 ou pelos canais oficiais na internet.

O MP-BA alerta que pais e responsáveis devem observar mudanças repentinas de comportamento, isolamento ou alterações de humor em crianças e adolescentes. Situações suspeitas, inclusive em ambientes virtuais, devem ser comunicadas imediatamente às autoridades e à rede de proteção.

Suspeitos de crimes sexuais são presos em Eunápolis || Foto PC
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Policiais civis prenderam, nesta segunda-feira (5), no bairro de Santa Lúcia, em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, um casal investigado por crimes sexuais contra alunas de uma escola de vôlei no município. Um dos suspeitos atuava como professor na instituição de ensino esportivo, conforme informou a polícia. Os suspeitos têm 20 anos.

De acordo com o Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), da 1ª Delegacia Territorial (DT/Eunápolis), os investigados encaminhavam mensagens de conotação sexual às estudantes e também são suspeitos da prática do crime de estupro, ocorrido em maio de 2025. As vítimas e testemunhas teriam confirmado o crime. Além dos depoimentos, a polícia também obteve capturas de tela de aparelhos celulares dos suspeitos.

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para apurar a existência de possíveis casos envolvendo novas vítimas. Dois mandados de prisão preventiva pelo crime de estupro de vulnerável foram cumpridos contra o casal, que segue custodiado, à disposição da justiça. Como os suspeitos não tiveram os nomes divulgados, o PIMENTA não conseguiu contato com a defesa deles.

Decreto publicado hoje (23) não incluiu autores de crimes contra a democracia || Foto Wilson Dias/Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que concede o indulto natalino, medida que perdoa penas ou reduz sanções de pessoas condenadas que atendam a critérios legais. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) e define regras objetivas para a concessão do benefício.

O decreto estabelece que o indulto pode alcançar condenados a penas de até oito anos, desde que tenham cumprido ao menos um quinto da pena. O texto também prevê hipóteses de redução de penalidades, conforme a situação do apenado e o tipo de condenação.

O benefício não se aplica a crimes violentos nem a uma lista de delitos expressamente excluídos. Entre as restrições estão crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que impede o perdão a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Também ficam fora do indulto condenações por abuso de autoridade, tráfico de drogas e crimes sexuais.

O decreto ainda exclui do alcance do benefício condenados que tenham firmado acordos de delação premiada, integrantes de facções criminosas e pessoas que cumprem pena em unidades de segurança máxima.

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Brasília - Polícia Civil do DF cumpre 28 mandados de prisão e 35 de busca e apreensão como parte da operação “Delivery”, contra o tráfico de drogas durante o carnaval no Distrito Federal. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Luz na Infância 8. A operação tem como objetivo identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Os policiais cumprem 176 mandados de busca e apreensão no Brasil e em mais cinco países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.

No Brasil, a operação conta com a participação da Polícia Civil de 18 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso, Paraná, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul e Amazonas, além de agentes de aplicação da lei dos países envolvidos.