DEFENSORIA PÚBLICA SELECIONA ESTAGIÁRIOS EM ITABUNA, ILHÉUS E CAMACAN

DPE-BA abre inscrições para vagas de estágio
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) abriu 40 vagas de estágio para estudantes de Direito. As oportunidades são para Salvador, Ilhéus, Itabuna, Camacan, Candeias, Lauro de Freitas e Simões Filho. Os selecionados receberão uma bolsa no valor de R$ 953, além de auxílio-transporte. A carga horária é de cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira.

As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de abril, no site da Fundação Cefet-BA, e a taxa de inscrição, no valor de R$ 45, deve ser paga até o dia 9 de abril. As vagas são destinadas a estudantes que estejam cursando entre o quinto e o nono semestre.

As vagas são para os turnos matutino e vespertino. O interessado deverá indicar o turno desejado no momento da inscrição.

Os candidatos serão submetidos a uma prova, que será aplicada no dia 19 de maio em Salvador, Feira de Santana, Ilhéus e Vitória da Conquista. O exame será composto por duas partes: Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, com 40 questões objetivas de múltipla escolha, totalizando 80 pontos, e uma questão discursiva, valendo 20 pontos.

Veja mais informações no edital.

DEFENSORAS PÚBLICAS QUE ATUAM EM ITABUNA GANHAM PRÊMIO INNOVARE

Kaliany Gonzaga, Alexandre de Moraes e Aline Brito na cerimônia do Prêmio Innovare || Foto DPE-BA
Tempo de leitura: 2 minutos

As defensoras públicas estaduais Aline Brito e Kaliany Gonzaga venceram o Prêmio Innovare 2022, na categoria Defensoria Pública, com o programa Mãos que reciclam, desenvolvido com agentes ambientais de Itabuna. Coube ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, entregar o troféu à dupla, na cerimônia desta quarta-feira (7), em Brasília. Criado em 2004, pelo Instituto Innovare, o Prêmio é dos mais importantes do mundo jurídico no Brasil.

A iniciativa baiana concorreu com a Câmara de Conciliação em Superendividamento, da Defensoria Pública do Pará, segunda colocada. Os dois projetos chegaram à final num universo de 40 trabalhos inscritos. O foco do Mãos que reciclam é a inclusão socioprodutiva dos antigos catadores do lixão de Itabuna, fechado pela Prefeitura em maio de 2021, quando o município iniciou o programa Recicla Itabuna.

– A premiação foi muito emocionante. Mostra que a Defensoria Pública do Estado da Bahia está no caminho certo para a proteção dos direitos dessa categoria tão vulnerabilizada – disse Aline Brito, coordenadora-adjunta do programa, em vídeo gravado após a cerimônia. Segundo ela, o prêmio é de todos os profissionais da Defensoria.

“Foi um ano de trabalho intenso em Itabuna para garantir que os catadores fossem reconhecidos, pelo poder público, como agentes ambientais. E saírem do lixão e terem um trabalho digno, dentro do galpão, com maquinário. Então, catadores, principalmente, esse prêmio é pra vocês”, concluiu a defensora.

RECICLA ITABUNA

O supervisor de projetos da Secretaria Municipal de Planejamento, Rosivaldo Pinheiro, coordena o Recicla Itabuna, que atua em parceria com o Mãos que reciclam. Segundo ele, com apoio da CVR Costa do Cacau e da Defensoria, o município fechou o lixão, forneceu cestas básicas e auxílio financeiro aos catadores, antes de capacitá-los para a coleta seletiva e a operação da Central de Triagem, também construída pelo Recicla.

“Para a gestão do prefeito Augusto Castro, a premiação recebida pelas defensoras públicas estaduais merece reconhecimento por sua atuação, particularmente na parceria com o município”, declarou Rosivaldo.

DEFENSORIA RECEBE INSCRIÇÕES PARA CASAMENTO COLETIVO LGBTQIA+ NO SUL DA BAHIA

Casamento coletivo é voltado para comunidade LGBTQIA+ do litoral sul-baiano
Tempo de leitura: 2 minutos

A Defensoria Pública do Estado da Bahia abriu inscrições para o casamento coletivo que promoverá na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. A iniciativa é voltada para casais da comunidade LGBTQIA+ que vivem em um dos 26 municípios do território de identidade Litoral Sul (confira relação abaixo do texto).

A medida contemplará 50 casais. Para a inscrição, é necessário preencher o formulário disponível neste link e enviá-lo para o e-mail casamentolgbt@defensoria.ba.def.br.

A fase seguinte é a de habilitação, que exige a entrega dos documentos necessários (veja lista abaixo) no cartório do município de residência do casal, até o dia 10 de maio. Residentes de Ilhéus ou de Itabuna podem fazer o procedimento nas unidades da Defensoria.

Ainda sem data anunciada, o casamento coletivo faz parte do projeto Pelo Direito de Amar, da Defensoria baiana. Além de dar acesso fácil aos trâmites legais do matrimônio, segundo os organizadores, o ato é uma forma de dar visibilidade afirmativa ao amor entre pessoas de grupos sociais que enfrentam preconceitos arraigados na vida cotidiana.

Clique em “Leia mais” para ver as cidades contempladas e os documentos necessários.

Leia Mais

DEFENSORIA PÚBLICA ABRE VAGAS DE ESTÁGIO EM ITABUNA, ILHÉUS E OUTRAS CIDADES

Confira o valor da bolsa e acesse o edital
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) divulgou edital de processo seletivo para o preenchimento de 44 vagas de estágio e formação de cadastro reserva. As oportunidades são para onze cidades, inclusive Itabuna, Ilhéus e Salvador. Clique aqui para ler no edital, na página 2, a lista completa de municípios contemplados.

O certame reserva 30% das vagas para negros, 5% para pessoas com deficiência e 2% para indígenas, nas comarcas onde foram abertas vagas suficientes para a aplicação da lei de cotas.

Além de auxílio-transporte, os futuros estagiários vão receber bolsa mensal de R$ 750,00 por jornada de 20h por semana.

INSCRIÇÕES, REQUISITOS E PROVAS

As inscrições estão abertas e seguirão até 20 de fevereiro, no site da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico. A taxa de inscrição é de R$ 70,00.

Para participar, os candidatos(as) devem estar regularmente matriculados(as) em curso de graduação em Direito e estar entre o quinto e nono semestre no momento da convocação.

As provas estão marcadas para o dia 6 de março, um domingo, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Porto Seguro, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Jequié, Barreiras, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Alagoinhas.

Os locais de aplicação do exame serão divulgados no cartão informativo de inscrição, até o próximo dia 1º.

BAHIA TEM MUTIRÃO PARA ADEQUAÇÃO DE NOME E GÊNERO DE PESSOAS TRANS

Dia Nacional da Visibilidade Trans é comemorado neste sábado (29)
Tempo de leitura: 2 minutos

Pessoas transexuais, que não se reconhecem com seu gênero e nome legal de nascimento, vão contar com serviço para adequação de seus registros de identidade. O sexto Mutirão de Adequação de Nome e Gênero, da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), começará nesta segunda-feira (31) e seguirá até 4 de fevereiro.

A ação será um desdobramento do Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado neste sábado (29). Nesta edição, o mutirão conta também com a parceria do Ministério Público do Estado da Bahia.

As inscrições serão feitas por meio de número de WhatsApp que ainda será divulgado nas redes sociais da Defensoria.

IMPACTOS

Beneficiada pelo Mutirão de 2019, a mulher trans e professora da rede municipal de ensino de São Francisco do Conde, Inaê Leoni, observou que a adequação de nome e gênero impactou em sua própria qualidade de vida.

“A retificação do meu nome e dos meus documentos chegou como algo que legitimou a mim, meu corpo, minha existência. Antes disso, tinha que ficar justificando quem sou, qual meu gênero, era um briga constante e diária. Mas, agora, tenho um documento oficial que comprova a minha identidade. Isso muda muito a minha perspectiva de saúde, de bem-estar e de tranquilidade, que é algo que geralmente não temos”, comentou Inaê Leoni.

No Mutirão de 2021, a DPE/BA recebeu 508 inscrições para readequação dos registros, sendo 293 na capital baiana e 215 no interior. “Fiz minha retificação e foi melhor porque o processo é mais rápido e mais barato do que se fizesse apenas por minha conta. É importante para as pessoas trans que o mutirão ocorra e siga ocorrendo pela facilidade e pelo alcance que ele tem”, explicou o estudante de Letras Aladdin Andrade.

Clique em “Leia Mais” para ver a documentação necessária ao procedimento.

Leia Mais

MP E DEFENSORIA VÃO À JUSTIÇA PARA FECHAR ACADEMIAS EM CRUZ DAS ALMAS

Ação pede que Prefeitura de Cruz das Almas revogue decreto municipal
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado da Bahia pediram que a Justiça obrigue o município de Cruz das Almas a cumprir integralmente as medidas de restrição social impostas a todos os municípios da Bahia pelo governo estadual e a revogar imediatamente a autorização para funcionamento de academias.

O MP e a Defensoria pedem a revogação do decreto municipal 278 de 2021, assinado pelo prefeito Ednaldo Ribeiro (Republicanos) para autorizar o funcionamento das academias com a limitação da capacidade máxima de 30%.  O decreto do estado proíbe a abertura desse tipo de estabelecimento até a próxima segunda-feira (29).

Ao iniciar o processo, órgãos também levaram em conta a pressão da pandemia de Covid-19 sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), com ocupação alta dos leitos de terapia intensiva para tratamento da doença na macrorregião Leste de Saúde, que abrange o município de Cruz das Almas e, no último sábado (20), tinha 203 pessoas à espera de vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA PREPARA CONCURSO

Conselho superior da instituição vai discutir proposta do concurso na próxima segunda-feira
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) encaminha os procedimentos necessários para a realização de concurso público. O conselho superior da instituição vai discutir a proposta na próxima segunda-feira (15), com a possibilidade de abrir 18 vagas.

Conforme a Lei Estadual Complementar 26/2006, que estrutura e organiza a DPE/BA, o concurso público terá validade de até dois anos, contados da homologação, prorrogável por igual período. Além disso, 30% das vagas serão destinadas a negros, 2% a indígenas e 5% para pessoas com deficiência.

Facebook Instagram Twitter