ESTADO VAI DESAPROPRIAR ÁREA DE 13 MIL METROS QUADRADOS PARA OBRAS DA NOVA ILHÉUS-ITABUNA

Vista parcial da BA-649 no trecho Itabuna-Ilhéus || Foto Zé Drone
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) publicou, nesta quarta-feira (23), o Decreto 23.875/2025, que declara a utilidade pública de área de 13.258,134 metros quadrados, em Ilhéus, para desapropriação. O local será utilizado para a construção dos acessos do sistema de integração da BR-415 com a BA-649, no trecho Ilhéus-Itabuna.

O Decreto autoriza a Secretaria da Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra-BA) a promover, com o apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), os atos administrativos e judiciais para efetivar a desapropriação da terra, em caráter de urgência, se necessário.

Também determina que a Seinfra-BA e a PGE adotem as providências necessárias para o pagamento das indenizações correspondentes (acesse o decreto na íntegra).

De acordo com o fotógrafo, memorialista e ex-vice-prefeito ilheense José Nazal, a área em questão abrigará a ponte 3 e seus acessos, entre o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA) e a Vila Cachoeira, em Ilhéus, conforma a imagem a seguir:

Área que será desapropriada fica entre o IFBA e a Vila Cachoeira || Foto José Nazal

Conhecida como nova Rodovia Ilhéus-Itabuna, a BA-649 é construída à direita do curso do Rio Cachoeira, paralela à BR-415, no trecho que se estende por 18 quilômetros de Itabuna ao Banco da Vitória, bairro de Ilhéus.

A nova rodovia será integrada à BR-415 por meio de quatro pontes e um viaduto (confira a localização deles). Responsável pelas obras, o Governo do Estado estima investimento de R$ 196 milhões.

Após a rescisão do contrato original para a construção das pontes e do viaduto, o Governo do Estado teve que refazer os processo licitatórios, que foram concluídos neste semestre. O último deles abrange as pontes 2 e 3, com prazo de execução de 390 dias, contados desde abril passado (relembre). Já as obras das pontes 1, em Itabuna, e 4, em Ilhéus, estão na reta final.

Atualizado às 12h18min para acréscimo de informação.

ESTADO VAI DESAPROPRIAR ÁREA PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA EM ITABUNA

Rua da Ladeirinha, no Califórnia, receberá obra de contenção de encosta || Imagem Google SV
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de 2.293,90 metros quadrados situada na Rua Ladeirinha, no bairro Califórnia, em Itabuna. A medida também abrande benfeitorias no terreno. O espaço será destinado à execução de obras de contenção e estabilização de encostas.

Publicado na edição de hoje (30) do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 23.417/2025 também autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) a promover os atos administrativos e judiciais, caso necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento das indenizações.

Numa proposta indicação ao Governo do Estado, em abril passado, o deputado estadual Fabrício Pancadinha (SDD) informou que, nos períodos chuvosos, a encosta da Rua Ladeirinha coloca em risco a vida de diversos moradores da região, em virtude da alta possibilidade de deslizamento de terra. Atualizado às 10h05min para correção de informação.

ILHÉUS VAI DESAPROPRIAR IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS E CAMPO DE FUTEBOL

Casas populares serão construídas no Banco da Vitória || Foto José Nazal
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A Prefeitura de Ilhéus baixou decretos que declaram a utilidade pública de três imóveis para desapropriação. Dois deles ficam no Banco da Vitória e o terceiro, no distrito de Castelo Novo.

O primeiro imóvel que será desapropriado no Banco da Vitória tem 3.923,29M² e o segundo, 1.556,35m². Conforme a Prefeitura, ambos serão ocupados por moradias populares. Já a área em Castelo Novo, de 4.013,15m², vai sediar um campo de futebol.

Nos três casos, a desapropriação será feita em regime de urgência, de forma amigável ou via Justiça. Os procedimentos serão tocados pela Secretaria Municipal de Gestão, com apoio da Procuradoria-Geral do Município. Uma comissão, constituída pelo Decreto nº 014/2021, é responsável pela avaliação das benfeitorias e edificações contidas nos imóveis.

DUPLICAÇÃO: GOVERNO INICIARÁ DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS À MARGEM DA RODOVIA ILHÉUS-ITABUNA

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Decreto autoriza o Derba a tocar a desapropriações em caráter de urgência

O Governo da Bahia publicou na edição desta quinta-feira, 12, do Diário Oficial do Estado, decreto que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, das áreas à margem da rodovia Ilhéus-Itabuna. De acordo com o decreto, o objetivo é promover a “duplicação, melhoramento e restauração da Rodovia BR-415”.

A desapropriação será feita em uma faixa de 100 metros de largura, sendo 50 metros em cada margem da rodovia, conforme projeto básico elaborado pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). O decreto autoriza a autarquia, vinculada à Secretaria da Infraestrutura do Estado, a “promover os atos administrativos, se necessário em caráter de urgência”, para executar as desapropriações.

A duplicação da Ilhéus-Itabuna é uma das promessas feitas pelo governador Jaques Wagner ao Sul da Bahia. Em junho, o diretor do Derba, Saulo Pontes, manifestou temor de que a demora na obtenção das licenças ambientais retirasse a obra da lista de projetos que contariam com recursos do PAC em 2013.