AGÊNCIAS DO INSS ESTARÃO FECHADAS NESTA SEGUNDA-FEIRA

Agências do INSS estarão fechadas || Foto Marcello Casal Jr.
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Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). As unidades estarão fechadas por causa do ponto facultativo do dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro.

A transferência do ponto facultativo foi autorizada por portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 27 de outubro, véspera do dia do servidor público. O governo justificou que a mudança de data foi necessária para manter os atendimentos agendados, evitando remarcações e transtornos para os beneficiários.

Outros órgãos, como a Receita Federal haviam suspendido o expediente em 30 de outubro e atenderão normalmente nesta segunda-feira. O INSS, no entanto, optou por fazer o ponto facultativo no fim de novembro para desafogar o atendimento nas agências, que cuidam de pedidos e de processos acumulados durante a pandemia de covid-19.

Com o fechamento das agências, os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo aplicativo Meu INSS. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Da Agência Brasil.

NOMEAÇÕES DE BRAGA NETTO E ONYX LORENZONI SÃO PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL

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Braga Netto vai coordenar ministros no governo federal || Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A nomeação do general Walter Souza Braga Netto, como ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, no lugar de Onyx Lorenzoni, é publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14). A publicação oficial traz também a nomeação de Lorenzoni, que substitui Osmar Terra, no Ministério da Cidadania. Terra reassume o seu mandato de deputado federal.

Nessa quinta-feira (13) o presidente Jair Bolsonaro, em uma postagem no Twitter, comentou as mudanças nos dois ministérios. “Nós fizemos uma pequena reforma ministerial, nenhum ministro saindo por qualquer problema”. O presidente elogiou o trabalho de Osmar Terra e disse que ele cumprirá “uma missão” no Congresso Nacional.

Durante sua live semanal, transmitida no Facebook, Bolsonaro falou sobre a presença de Braga Netto na Casa Civil, dizendo que a principal tarefa dele será a de coordenar a atividade dos demais ministérios. O presidente lembrou também do trabalho executado pelo general, quando esteve à frente da segurança pública no estado do Rio de Janeiro.Leia Mais

MEC ABRE INSCRIÇÕES PARA O FIES

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O Ministério da Educação (MEC) abre hoje (23) inscrições para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2015. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 30 de abril.

A portaria que dispõe sobre o prazo de inscrição está publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União. Define também que serão observados os indicadores de qualidade de instituições de ensino superior para a concessão do financiamento.

Um guia divulgado pelo MEC informa que para se inscrever o estudante deverá acessar o sistema informatizado (SisFies) e inserir os dados solicitados. Após prestar essas informações, receberá mensagem no endereço eletrônico informado para a validação do cadastro. A partir daí, o estudante acessará o SisFies e fará sua inscrição informando os dados pessoais, do curso e instituição e as informações sobre o financiamento solicitado.

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ANVISA SUSPENDE LOTE DE REMÉDIO PARA DEPRESSÃO

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Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (30) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, a comercialização e o uso, em todo o território nacional, do lote 12096555 (validade: 09/2015) do medicamento Imipra 25mg (cloridrato de imipramina), apresentação de 200 comprimidos, fabricado pela empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.
De acordo com o texto, a própria empresa encaminhou à Anvisa um comunicado de recolhimento do produto devido a resultados insatisfatórios no teste de teor de princípio ativo.
A agência determinou que a empresa recolha todo o estoque existente no mercado relativo ao lote. A resolução entra em vigor hoje.

FAT TAXISTA É PRORROGADO ATÉ 2014

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A linha de crédito especial para renovação de frota de táxi, o FAT Taxista, foi prorrogada até 31 de dezembro de 2014. A resolução 704 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), assinada pelo vice-presidente Luigi Nese, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

O FAT Taxista financia até 90% do carro adquirido pelo profissional. A linha de crédito oferece 60 meses para pagamento e limite de até R$ 60 mil.