Ministro Rui Costa fala sobre obras em Itabuna em entrevista ao radialista Fábio Ferreira || Fotos Fábio Pozzebon/ABr. e Divulgação
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O Governo Federal avalia proposta do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), para destravar a construção de 696 casas para famílias vítimas da enchente de dezembro de 2021. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a alternativa em estudo é complementar a fonte original dos recursos com aporte do Minha Casa, Minha Vida, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Vamos resolver esta pendência, quem sabe, utilizando as duas fontes, depois do diálogo com o prefeito Augusto Castro. Certamente, já em outubro, deve ser publicado o edital para as mais de 600 casas e outras 829 que estão sendo habilitadas pelo Minha Casa, Minha Vida”, revelou o ministro, nesta quinta-feira (25), em entrevista ao Jornal Interativa News, da Interativa FM 93.7, de Itabuna.

Rui Costa atribuiu ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a responsabilidade pela destinação de recursos insuficientes para a construção das moradias, relembrando que nenhuma empresa se habilitou para a primeira licitação lançada pelo município. A estimativa é de que um novo processo licitatório seja concluído até dezembro deste ano.

Na manhã desta quinta-feira (26), o alinhamento para a viabilização do projeto foi tema de reunião, via internet, com a participação do ecretário-executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira; do prefeito Augusto Castro; do presidente da Emasa; Ivan Maia; e do superintendente Regional da Caixa Econômica; Lucas Ribeiro. Também participaram a secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, a procuradora Jamile Seixas.

Prefeito Augusto Castro participa de reunião com representante do Ministério das Cidades || Foto PMI

INVESTIMENTOS DO NOVO PAC EM ITABUNA

Na entrevista desta quinta-feira (25), conduzida pelo radialista Fábio Ferreira, âncora do Interativa News, o ministro Rui Costa também antecipou informações sobre outros investimentos do Governo Federal em Itabuna, a exemplo de R$ 22 milhões para a terceira etapa do Projeto Mais Água para a Cidade, que vai tornar perene o abastecimento na região do bairro Califórnia. “Este dinheiro está garantido, e o prefeito deve iniciar esta obra nos próximos dias”, assegurou.

Itabuna captou recursos federais para gestão de resíduos sólidos, prevenção de desastres e encostas, construção de creche, drenagem urbana, regularização fundiária, duas unidades de saúde e um ônibus escolar. “Neste ano, vamos liberar R$ 31 milhões para drenagem urbana para prevenir alagamentos, como anunciado semana passada pelo presidente Lula. Agora, é o município fazer a licitação”, disse Rui.

O ministro citou investimentos no Samu, no tratamento oncológico e na educação público. “Tivemos, além das obras de consolidação do campus da Universidade Federal do Sul da Bahia, a construção do restaurante universitário, com 32% das obras em execução, um pavilhão de aulas e implantação de um Instituto Federal de Educação”.

Também saiu em defesa do legado dos governos do PT para a educação baiana. “No passado, a Bahia tinha apenas um instituto federal, a Escola Técnica Federal da Bahia, no Barbalho, em Salvador, onde estudei. Com muito orgulho,, digo que o presidente Lula criou 37 institutos federais no estado e agora anuncia a implantação de mais oito”.

Ministro Rui Costa e prefeito Augusto Castro durante reunião em Brasília || Foto PMI
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, assegurou R$ 23 milhões para a terceira etapa do projeto Mais Água para a Cidade, iniciativa da Prefeitura de Itabuna em parceria com o Governo da Bahia e a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). O ex-governador também garantiu a revisão do convênio para a construção de moradias para as famílias atingidas pela enchente de 2021 na cidade. As duas novidades foram anunciadas pelo prefeito Augusto Castro (PSD), após se reunir com Rui ontem (18) em Brasília.

O prefeito explicou que, a pedido do município, o Governo Federal vai remanejar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, priorizando o projeto de expansão da rede de abastecimento de água da Emasa, que, na terceira etapa, beneficiará moradores da zona norte.

“Em relação à Emasa, tivemos dois projetos aprovados no PAC. Um de Eficiência Energética e outro, o Mais Água 3. Foram liberados recursos para a execução do primeiro, mas solicitamos que fosse priorizado o repasse de quase R$ 23 milhões para o Mais Água”, detalhou.

O Governo Federal, segundo Augusto, também vai revisar o valor destinado à construção de 698 moradias para as vítimas da enchente de 2021. Ao PIMENTA, a Prefeitura de Itabuna informou que o orçamento inicial, de R$ 36 milhões, não foi suficiente para atrair empresas para o processo licitatório. O valor revisado ainda não foi definido.

Augusto assegurou que a licitação será retomada e ressaltou a relação do ex-governador com a cidade e o estado. “O ministro Rui Costa é um grande amigo e parceiro de Itabuna e da Bahia”.

SAÚDE 

Após a reunião com o ministro, o prefeito Augusto Castro também anunciou que o município vai receber três ambulâncias avançadas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192), além da retomada das obras paralisadas da UPA 24h do Novo São Caetano e do Centro Especializado em Reabilitação (CER 3).

A lista de compromissos do Governo Lula com a população de Itabuna inclui, ainda, a construção de uma nova unidade de saúde e de uma creche no condomínio residencial São José.

Augusto relatou que o saneamento básico de Itabuna foi outro tema importante da audiência com o ministro Rui Costa. “Estamos trabalhando para resolver em definitivo a questão do abastecimento de água e vamos encarar o desafio de sanear o município”, concluiu.

Prefeito Augusto Castro lança Auxílio Recomeço em solenidade no Grapiúna
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Após aprovação de lei pela Câmara de Vereadores e sanção do prefeito Augusto Castro (PSD), Itabuna lançou, nesta quarta-feira (26), o Auxílio Recomeço para 3,5 mil famílias desabrigadas pela enchente que inundou cerca de 40% da área urbana do município em dezembro. A estimativa é de que o Auxílio beneficie, diretamente, 14 mil pessoas. Cada uma das 3,5 mil famílias receberá R$ 3.000,00, após cadastro e entrega do cartão.

A apresentação do cartão que dará direito a compra de R$ 3 mil em eletroeletrônicos, móveis e material de construção a cada família ocorreu na manhã de hoje, no Grapiúna Tênis Clube. A compra somente poderá ser feita em lojas credenciadas pelo município.

O primeiro beneficiário a ter acesso ao cartão foi João Goulart de Jesus, pai de sete filhos, e Joaldo Andrade de Jesus, pai de dois filhos. Segundo a Prefeitura, os dois residem numa das regiões mais afetadas pelas chuvas, o bairro ribeiro Maria Matos, conhecido como Rua de Palha. A entrega dos cartões está marcada para amanhã (27), às 8h, no Grapiúna Tênis Clube, para 183 famílias (confira aqui a lista completa).

ENTREGA ESCALONADA

Segundo a Prefeitura, a distribuição dos cartões será de forma escalonada, com prioridade de entrega para as famílias que estão desabrigadas nos pontos de acolhimento mantidos pelo município.

– Esta semana representa um recomeço para centenas de famílias que estão desabrigadas. O primeiro momento foi salvar as pessoas. Agora é a hora de acolher, de dar assistência – disse o prefeito Augusto Castro, ainda sustentando ser este o maior programa de auxílio a vítimas de enchente no país.

Serão R$ 10,5 milhões de auxílio às famílias, resultado de cerca de R$ 2,7 milhões doados por meio do PIX da Defesa Civil, mais aporte da prefeitura, de acordo com Augusto. Além do Auxílio, o município também pagará R$ 480,00 de Auxílio Aluguel a famílias que tiveram casas destruídas.

ESTADO CONSTRUIRÁ 1,1 MIL CASAS EM ITABUNA

O prefeito ainda lembrou que o Governo do Estado construirá 1.100 casas para famílias que tiveram suas residências destruídas pela enchente de dezembro passado. O governo baiano investirá R$ 90 milhões na construção das casas, segundo ele.